Notícias

Fim de doação de empresas: para Humberto, decisão do STF foi “histórica”‏

Por Nill Júnior

HUmberto Costa

Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.

“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”

Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.

Outras Notícias

Vice-prefeito de Paulista declara apoio a Armando e Mendonça

O vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), declarou, neste sábado (30), apoio às pré-candidaturas a governador e senador de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente. Carreiro, que confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, se afasta da Frente Popular e engrossa as fileiras da frente “Pernambuco Vai Mudar”. O anúncio foi feito durante encontro […]

O vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), declarou, neste sábado (30), apoio às pré-candidaturas a governador e senador de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente. Carreiro, que confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, se afasta da Frente Popular e engrossa as fileiras da frente “Pernambuco Vai Mudar”.

O anúncio foi feito durante encontro no município, que reuniu lideranças políticas do Litoral Norte, como o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), o pré-candidato a deputado estadual Miguel Ricardo (PTB), vereadores e ex-vereadores.

Na reunião, Armando e Mendonça ouviram sugestões e propostas de Jorge Carreiro e seu grupo político para fazer avançar o município de Paulista e melhorar a situação do Litoral Norte. O vice-prefeito anunciou dobradinha política com Miguel Ricardo na região.

“Estamos juntando um time de partidos, prefeituras e lideranças dos mais importantes em todas as regiões e que sustentam esse projeto. Peço que Paulista se integre à essa luta e ofereça sugestões e propostas para a gente faça um programa de governo que reflita os anseios da população”, afirmou o pré-candidato a governador.

Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta.  A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O […]

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

Alunos do Ganhe o Mundo embarcam para o Canadá

Mais uma edição do Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGME) do Governo de Pernambuco encaminhou, neste domingo (06.08), 20 alunos-atletas para a cidade de Quebéc, no Canadá. Os contemplados irão cursar intercâmbio educacional-esportivo de dois meses, nas modalidades: atletismo, judô, natação, ciclismo, luta olímpica e karatê. O embarque, realizado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, […]

Mais uma edição do Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGME) do Governo de Pernambuco encaminhou, neste domingo (06.08), 20 alunos-atletas para a cidade de Quebéc, no Canadá.

Os contemplados irão cursar intercâmbio educacional-esportivo de dois meses, nas modalidades: atletismo, judô, natação, ciclismo, luta olímpica e karatê. O embarque, realizado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foi acompanhado pelo governador Paulo Câmara e familiares dos estudantes.

Esta modalidade do programa é uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Turismo, Esportes e Lazer.

“Diferente dos outros módulos do programa, o PGM Esportivo só acontece em oito semanas, porque os atletas têm competições importantes nes​te segundo semestre e precisam voltar. Mas é uma experiência importante, que vai oportunizar o conhecimento de um outro idioma e aperfeiçoar as técnicas do esporte que cada um pratica”, ressaltou o governador.

Na cidade canadense, os 20 jovens esportistas terão garantidos seguro saúde internacional, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.Além disso, o treinamento das suas respectivas modalidades irá se concentrar em centros de excelência esportiva, a exemplo da Université Laval, Novagym e Académie D’Arts Martiaux du Quebec, as duas últimas voltadas para as artes marciais.

Os alunos que conquistaram vaga nesta edição são dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Ouricuri, Petrolina, Trindade, Bezerros, Abreu e Lima, Bodocó, Paulista e Arcoverde.

Dos 20 atletas que estão embarcando, 16 foram campeões dos Jogos Escolares de Pernambuco, e os outros quatro também tiveram um bom rendimento esportivo nos últimos anos.

Lula diz que seu candidato é Danilo, mas não veta uso de imagem por Marília. “Quanto mais votos, melhor”

O ex-presidente Lula falou há pouco à Super Manhã, com o comunicador Geraldo Freire. Dentre os questionamentos, como trata a briga pelo uso da sua imagem entre Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD). “Eu lamentei a saída da Marília do PT. O Humberto era na minha opinião a pessoa que deveria ser candidato. Retirou a […]

O ex-presidente Lula falou há pouco à Super Manhã, com o comunicador Geraldo Freire. Dentre os questionamentos, como trata a briga pelo uso da sua imagem entre Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD).

“Eu lamentei a saída da Marília do PT. O Humberto era na minha opinião a pessoa que deveria ser candidato. Retirou a candidatura para o PSB indicar o nome. Indicaram o Danilo e a Marília era preferida para Senado. Mas ela saiu do PT. Ao sair do PT, a Marília criou uma situação com o PSB. Meu candidato é o Danilo, não é um acordo apenas em Pernambuco, é um acordo nacional”.

Lula citou no alinhamento de Geraldo Alckmin e Flávio Dino no PSB. “Para nós essa aliança é muito importante. Embora mantenha relação de respeito com a Marília vou trabalhar para que o Danilo seja o governador. Esse é meu compromisso com o PSB”.

Sobre o uso da sua imagem por Marilia Arraes, Lula disse não ter como proibir. “Eu não vou criar nenhum problema porque em outros estados apoio outro candidato e tem candidato do PSB que vai usar minha foto. Algumas vezes vários partidos estiveram me apoiando mesmo eu tendo candidato.  Eu apoiei em Pernambuco Eduardo e Humberto. Eu pedia voto pros dois e dizia quem for pro segundo turno ia apoiar. Outros partidos até mais conservadores vão querer trabalhar minha candidatura. Não vou brigar com ninguém. Quanto mais votos, melhor. Mas oficialmente, meu candidato é Danilo”.

Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Do Diário de Pernambuco O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a […]

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.