Fim de doação de empresas: para Humberto, decisão do STF foi “histórica”
Por Nill Júnior
Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.
“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”
Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (3) que o ex-ministro José Dirceu deverá deixar a prisão com o uso de tornozeleira eletrônica e permanecer na cidade onde reside, Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi tomada um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (3) que o ex-ministro José Dirceu deverá deixar a prisão com o uso de tornozeleira eletrônica e permanecer na cidade onde reside, Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi tomada um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogar prisão preventiva de Dirceu na Operação Lava Jato.
“Há um natural receio de que, colocado em liberdade, [Dirceu] venha a furtar-se da aplicação da lei penal”, avaliou Moro no despacho, ao lembrar que o ex-ministro já foi condenado a cerca de 32 anos de prisão. “A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados”, completou o juiz, que havia decretado a prisão preventiva do ex-ministro.
José Dirceu também não poderá deixar o país e terá de entregar seus passaportes brasileiros e estrangeiros à Justiça. Moro também o proibiu de se comunicar com outros acusados e testemunhas nas ações penais a que responde, com exceção das testemunhas de defesa arroladas pela defesa do ex-ministro.
O juiz federal não exigiu pagamento de fiança para que Dirceu deixe a prisão por entender que já há ação de sequestro de bens proposta contra ele. A prisão domiciliar também foi descartada por Moro, sob o argumento de que a gravidade dos crimes do ex-ministro não autorizam que este cumpra a pena em casa, “o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”, diz o despacho.
José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2015.
Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.
Na manhã de ontem (2), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras entre 2011 e 2014.
A Prefeitura da cidade da Pedra, no Agreste Meridional, realiza a partir desta quinta-feira, 19 de setembro, o 3.º Festival Cultural da Juventude. A programação conta com espetáculos cênicos, gincana e cortejos culturais, feira de artesanato, apresentações musicais e a realização do 3.º concurso de queijo artesanal. A programação começa às 13h com a realização da […]
A Prefeitura da cidade da Pedra, no Agreste Meridional, realiza a partir desta quinta-feira, 19 de setembro, o 3.º Festival Cultural da Juventude. A programação conta com espetáculos cênicos, gincana e cortejos culturais, feira de artesanato, apresentações musicais e a realização do 3.º concurso de queijo artesanal.
A programação começa às 13h com a realização da 3.ª Gincana Cultural da Rede Municipal de ensino da cidade; às 18h começam as apresentações no Palco Teatro do Sesc com nomes como Dama do Rei , Samba de Coco Raízes, junto com Cavalhada do Tamboril e o Sertão Maracatu, de Arcoverde, o grupo de Hip Hop Stone Crew e a Capoeira, ambos da Pedra.
Na sexta-feira, dia 20 de setembro acontece a abertura do Palco Multicultural com o cantor Geraldinho Lins e a Banda O Disco.
Confira a Programação Completa do Festival:
Programação do Palco Teatro Sesc
Quinta (19/09)
18h – Cavalhada (Música – Arcoverde)
19h – Stone Crew – Hip Hop (Dança – Pedra)
19h30 – Capoeira (Dança – Pedra)
20h – Sertão Maracatu (Música – Arcoverde)
21h – Dama do Rei (Música – Caruaru)
22h – Samba de Côco Raízes (Música – Arcoverde)
Sexta (20/09)
18h – O Peru do Cão Coxo (Teatro – Limoeiro)
19h – Bacamarteiros da Barriguda (Bacamartes – Pedra)
19h30 – Jetuns e Jetuins de Mandaru (Grupo de Pífano – Pesqueira)
20h – Samba de Côco Toype Ororubá (Música – Pesqueira)
21h – Giovana Freitas (Música – Pedra)
Sábado (21/09)
16h – Escola Pernambucana de Circo (Circo – Recife)
O Festcimm – Festival de Cinema no Meio do Mundo-, realizará a primeira Mostra de Cinema de Ouro Velho. Esta implantação de mais uma janela audiovisual no estado, desta vez no cariri paraibano faz parte do projeto de socialização de saberes e técnicas do Festicimm, que este ano já realizou edições em todas as regiões […]
O Festcimm – Festival de Cinema no Meio do Mundo-, realizará a primeira Mostra de Cinema de Ouro Velho.
Esta implantação de mais uma janela audiovisual no estado, desta vez no cariri paraibano faz parte do projeto de socialização de saberes e técnicas do Festicimm, que este ano já realizou edições em todas as regiões da Paraíba.
A Mostra de Cinema de Ouro Velho é uma realização do Festival, com apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, e produção do Coletivo Gambiarra e do produtor Flávio Freitas.
A mostra homenageará a atriz paraibana Mayara Neiva que, saída das passarelas e palcos no início da década de 2000 tem cada vez mais se destacado no cinema e na TV.
A Mostra de Cinema de Ouro Velho tem início nesta sexta (08) e vai até o domingo(10) com mostras de curtas e de animação, além da mostra Foco com filmes paraibanos e duas oficinas audiovisuais: Do jogo à cena (Cely Farias-PB) e Edição de vídeos – Da Vinci Resolve (Lucas Marinho-PE). Confira a programação completa em clicando aqui. As informações são do Cariri em Ação.
Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes. Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo. É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool. O episódio […]
Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes.
Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo.
É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool.
O episódio foi registrado no início da manhã deste domingo. Veja abaixo o vídeo que mostra o momento da batida:
Foto: Miva Filho/SES-PE No próximo dia 31, começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (R-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 do interior do Estado. O trabalho será realizado no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que já teve seu credenciamento efetivado […]
No próximo dia 31, começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (R-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 do interior do Estado.
O trabalho será realizado no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que já teve seu credenciamento efetivado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).
A iniciativa é fruto de parceria entre a istituição federal com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ministério da Educação (MEC), Prefeitura de Petrolina e parceiros privados.
O convênio com o Governo de Pernambuco tem a duração de seis meses. A expectativa é que o laboratório, inicialmente, faça a análise de 30 amostras por dia, chegando a uma capacidade de 500 semanalmente.
A Univasf cedeu toda a infra-estrutura e pessoal – professores e alunos ficarão responsáveis pelas análises – para que o trabalho pudesse ser efetivado.
“Essa parceria dará mais agilidade na liberação dos resultados dos pacientes da região, já que antes era preciso que as amostras fossem encaminhadas até o Lacen, no Recife, para o processamento. Além de diminuir as distâncias, essa é uma forma de fortalecer a universidade pública na produção de conhecimento, seja na graduação e pós-graduação seja em atividades de extensão e pesquisa”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.
“Esta iniciativa foi possível a partir dos esforços da união, do Estado e do município, além da solidariedade de parceiros como o movimento Respira Vida. Com o credenciamento do nosso laboratório pelo Lacen, vamos conseguir processar o material coletado na região, dando celeridade e uma resposta mais rápida à população em geral, além da produção de conhecimento na nossa instituição. Alunos, professores e profissionais de outros setores da Univasf estarão empenhados em dar sua contribuição para a sociedade nesse trabalho”, diz o presidente da Comissão de enfrentamento à Covid-19 da Univasf, Anderson Armstrong.
Na última quinta-feira (20), técnicos do Lacen-PE estiveram na cidade-sede da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres) capacitando a equipe da Univasf e fazendo a validação dos testes diagnósticos.
No início da próxima semana, serão fechados os fluxos para recebimento das amostras e liberação dos resultados para o Estado. O secretário estadual de Saúde ainda lembra que essa descentralização faz parte do esforço do Estado para a testagem da população com sintomas sugestivos do novo coronavírus.
“Desde o início da pandemia, estamos investindo nos exames de biologia molecular, que é considerado o padrão ouro e que detecta a atividade viral em sua fase mais aguda, ou seja, quando a carga de transmissão do paciente está mais alta. Inicialmente, nosso foco era testar todos os pacientes graves e óbitos suspeitos, em um momento de grande escassez e busca por esse insumo no mercado nacional e internacional. Como o aumento da disponibilidade para compra, agora conseguimos ofertar o teste também para casos leves sintomáticos. Em breve, ainda colocaremos duas novas máquinas em funcionamento no Lacen, automatizando o processo e quadruplicando a capacidade de processamento”, pontua Longo.
Além do RT-PCR, são ofertados na rede pública os testes rápidos, que têm menor sensibilidade, com um percentual de detecção em torno de 40%, além de detectar a atividade sorológica, portanto pacientes na fase final da doença, ou até mesmo já curados.
Testes rápidos
A primeira ampliação da testagem foi voltada para profissionais de saúde e segurança e seus contatos sintomáticos. Em seguida, foram beneficiados os trabalhadores de serviços essenciais e outros grupos prioritários. Atualmente, a testagem para a Covid-19 é ofertada para toda a população com sintomas gripais, mesmo que leves.
De acordo com a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis), do Ministério da Saúde, Pernambuco é o sexto Estado do país que mais realizou exames do tipo RT-PCR no Brasil.
A informação é relativa às amostras já processadas. De acordo com o boletim epidemiológico desta sexta-feira (21), já foram realizados no Estado 135.316 exames moleculares do tipo RT-PCR no Estado, sendo 83% deste montante no Lacen-PE e laboratórios conveniados ao Governo de Pernambuco. Isso representa 45% dos exames realizados no Estado, que chegou a mais de 298 mil, entre RT-PCR, sorologia e teste rápido.
Você precisa fazer login para comentar.