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Fim de doação de empresas: para Humberto, decisão do STF foi “histórica”‏

Por Nill Júnior

HUmberto Costa

Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.

“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”

Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.

Outras Notícias

Meia noite, Múltipla afere cenários em Pedra e Jatobá

Apesar da presença de nomes da terceira via, campanhas estão polarizadas entre quatro nomes nas duas cidades Os municípios de Pedra e Jatobá tem a corrida eleitoral aferida pelo Instituto Múltipla a menos de uma semana do pleito. Na Pedra, será o segundo levantamento do Múltipla em parceria com o blog. Dias 19 e 20 […]

Apesar da presença de nomes da terceira via, campanhas estão polarizadas entre quatro nomes nas duas cidades

Os municípios de Pedra e Jatobá tem a corrida eleitoral aferida pelo Instituto Múltipla a menos de uma semana do pleito.

Na Pedra, será o segundo levantamento do Múltipla em parceria com o blog. Dias 19 e 20 de agosto o Múltipla verificou que o prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, tinha vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor, ele apareceu com 63,3%. O principal candidato oposicionista, Francisco Braz, do AVANTE, aparecia com 26,3%. Já nome da chamada terceira via, Sebastião de Quino, do AGIR, tem 1,7%. Nesse cenário, 3,7% disseram votar branco e nulo e 5% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quarta foi realizada dia 1 de outubro, um dia antes de sua divulgação. Tem o número de identificação  PE 08658/2024. Contratada pelo blog, contou com300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Em Jatobá, depois de vencer a eleição de 2020 com margem relativamente apertada contra Gorete Varjão (Solidariedade) e Naldo (PDT), Rogério Ferreira, do Republicanos disputa a reeleição.  Contra ele, novamente Naldo, terceiro colocado em 2020 e o nome da terceira via, Edgar Show, do PSOL.

A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024, também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Ex-prefeito e vereador de Buenos Aires são presos

Blog da Folha O ex-prefeito da cidade de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, Gislam de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa, conhecido com Flávio Deda, foram presos, na manhã de hoje, na Operação Samidarish, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). De acordo com as investigações, o grupo é […]

Blog da Folha

O ex-prefeito da cidade de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, Gislam de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa, conhecido com Flávio Deda, foram presos, na manhã de hoje, na Operação Samidarish, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de desvio de verbas destinadas à merenda escolar, alimentação para funcionários, verba para aluguel de carros e compra de combustível e material de escritório. A Polícia estima que aproximadamente R$ 12 milhões foram desviados, dos quais R$ 6,9 milhões eram recursos federais, de acordo com a Controladoria Geral da União.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 14  de busca e apreensão domiciliar e 11 de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela comarca de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, para desarticular um grupo responsável por crimes como fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, do qual os dois políticos fazem parte.

Entre os trazidos por condução coercitiva está a ex-vice-prefeita de Gislam, Ana Carolina Maranhão (PSB), que foi candidata à prefeitura da cidade na eleição de 2016.

O chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle do Amaral, detalhou o funcionamento da quadrilha. “Tudo que era adquirido em licitações era superfaturado e o valor era pago como propina. Na figura do vereador, que lavava o dinheiro, que inclusive chegou a montar um restaurante no Pina, onde era lavado o dinheiro”, contou.

“Eram três secretarias envolvidas no esquema: Saúde, Educação e Assistência Social. Eram feitos contratos para alimentação, fornecimento de combustível, merenda escolar e tudo era desviado através de propina”, completou.

De acordo com as investigações, o vereador Flávio Deda lavava o dinheiro no restaurante Comendador, localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A operação acontece nas cidades de Buenos Aires, Carpina, Paudalho, Limoeiro, Aliança, Paulista e Recife. A Polícia encontrou ainda um revólver calibre 38 com o vereador, que foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

OAB Serra lamenta morte de Santos

A OAB – Serra Talhada emite a presente Nota de Pesar consternada pelo falecimento, na data de hoje 19.04.15, do ilustre Deputado Estadual Manoel Santos. “O Parlamentar Manoel Santos possui grandes serviços prestados à população de Serra Talhada e região e se destacou na sua vida pública pela atenção aos mais necessitados e na defesa dos […]

manoel-santos-13123A OAB – Serra Talhada emite a presente Nota de Pesar consternada pelo falecimento, na data de hoje 19.04.15, do ilustre Deputado Estadual Manoel Santos.

“O Parlamentar Manoel Santos possui grandes serviços prestados à população de Serra Talhada e região e se destacou na sua vida pública pela atenção aos mais necessitados e na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, além de ter sempre recebido com muita atenção aos pleitos da Advocacia Pernambucana e defendido na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Assim, em nome da OAB-ST e de todos os advogados e advogadas de Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Calumbi, Betânia, São José do Belmonte e Mirandiba desejamos condolências a família enlutada e a todos que sentem sua partida”.

Estefferson Darley Fernandes Nogueira – OAB Serra Talhada

 

Tadeu Alencar participa das homenagens a Miguel Arraes

A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (13), às homenagens em comemoração ao centenário do nascimento de Miguel Arraes. Os eventos acontecem até a próxima quinta-feira (15). A iniciativa foi das bancadas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM) e […]

thumbnail_homenagem-a-arraes-tadeu-e-ana-14-12-2016A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (13), às homenagens em comemoração ao centenário do nascimento de Miguel Arraes.

Os eventos acontecem até a próxima quinta-feira (15). A iniciativa foi das bancadas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM) e o Instituto Miguel Arraes.

A cerimônia de abertura aconteceu no Hall da Taquigrafia, com a presença do presidente do PSB, Carlos Siqueira, diversas autoridades e a inauguração da exposição “Miguel Arraes: Uma trajetória de luta pelo Brasil”.

“Em nome da nossa bancada, gostaria de agradecer por este verdadeiro ato político, sobre os cem anos de vida de um símbolo de resistência e de luta pela democracia. Doutor Arraes espelhou como ninguém essas condutas e valores, por isso, nos passa até hoje a noção de que o Brasil tem desafios monumentais a percorrer nesta atual crise, e infelizmente não vemos a sensibilidade e o pensamento de Arraes presentes na política, para que nosso povo seja incluído num modelo de desenvolvimento mais justo”, disse.

A filha de Miguel Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, explicou que essa exposição marca todas as etapas de vida de seu pai, que hoje completaria cem anos. “São etapas de florescimento, amadurecimento, vitórias, derrotas, exílio e exclusão. Com toda essa história e o amor que temos por Arraes, carregamos o compromisso no coração de transformar esse Brasil numa verdadeira nação, um dos grandes sonhos do meu pai.”

Nesta quarta-feira ocorre uma reunião do Diretório Nacional do PSB no Hotel Nacional de Brasília e ato político e cultural com a presença de personalidades políticas. À noite será a vez de um show com Toquinho, Ivan Lins e Antônio Nóbrega, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Exposição para os brasileiros – A exposição “Miguel Arraes: Uma trajetória de luta pelo Brasil” remete ao público à infância do ex-governador de Pernambuco e os efeitos da grande seca de 1915 na formação de sua personalidade. “Fizemos uma intensa pesquisa sobre a vida e obra do governador Miguel Arraes. Desde entrevistas com pessoas muito próximas até publicações internacionais e arquivos pessoais foram utilizados para trazermos essa exposição aos brasileiros”, adiantou a curadora da exposição e gerente executiva da FJM, Márcia Rollemberg.

Consumidor ainda não sente no bolso queda do preço da gasolina

Folha Apesar dos dois cortes nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses às bombas. De acordo com a pesquisa semanal de preços da agência, o litro do diesel foi vendido nesta semana por R$ 3, na média nacional, […]

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Apesar dos dois cortes nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses às bombas.

De acordo com a pesquisa semanal de preços da agência, o litro do diesel foi vendido nesta semana por R$ 3, na média nacional, mesmo valor da semana anterior.

Já a gasolina custou, em média, R$ 3,68, R$ 0,01 acima da pesquisa anterior.

Em São Paulo, o diesel caiu só R$ 0,02, para R$ 2,89. A gasolina permanece em R$ 3,51.

Na segunda (7), a empresa baixou o preço da gasolina em 3,1%, e o do diesel, em 10,4%. Em 14 de outubro, os cortes foram de 2,7% e 3,2%, respectivamente.

Com a decisão desta semana, a Petrobras disse esperar uma redução, nas bombas de R$ 0,20 no preço do diesel e de R$ 0,05 no da gasolina.

Os dados da ANP indicam que as distribuidoras têm segurado o repasse, uma vez que a margem dos postos tem se mantido estável.

Nesta sexta (18), o diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou que a nova política de preços permite à empresa realizar mais de um ajuste por mês, caso o mercado esteja muito volátil.

Já a gerente-executiva de relações com investidores da estatal, Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, disse que, mesmo depois das duas reduções, as margens de lucro da empresa na venda de combustíveis permanecem acima do previsto no plano de negócios da companhia.

De acordo com cálculos de analistas, o diesel vendido pela estatal está 20% acima das cotações internacionais. Já a diferença no preço da gasolina varia de 10% a 17%, de acordo com o UBS e o Centro Brasileiro de Infraestrutura.