Jovens recebem certificados de conclusão de cursos pelo Programa Juventude Presente

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Até a última sexta (8), ao menos 190 pessoas alegaram terem sido vítimas das ‘agulhadas’ no período carnavalesco

JC Online

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (11) outros retratos falados dos suspeitos de serem responsáveis por furar foliões com agulhas durante o Carnaval em Olinda no domingo (3) e segunda (4). O órgão informou que uma mulher também é suspeita de envolvimento com o caso, mas que por enquanto não há retrato falado para divulgar.

Possíveis vítimas

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até a última sexta (8), ao menos 190 pessoas alegaram terem sido vítimas das ‘agulhadas’ no período carnavalesco. Desse total, após triagem no Hospital Correia Picanço, onde estão sendo recebidos pacientes deste caso, 140 foram indicados para iniciarem o tratamento de prevenção contra a infecção pelo HIV.

“Os demais ou se recusaram a fazer o teste rápido (pré-requisito para o uso da medicação), ou já tinham passado da janela de 72 horas preconizadas para início do tratamento”, complementa a secretaria. Eles serão acompanhados, de forma rotineira, no Hospital Correia Picanço, para monitorar possíveis infecções.

Apesar da preocupação, especialistas afirmam que o risco de contrair a doença por meio de agulhas infectadas é considerado baixo, sendo de apenas 0,3%.

Por Anchieta Santos

Decisão do PT em manter aliança com o PTB para as eleições municipais em Pernambuco, está provocando uma revoada de filiados no Pajeú.

Notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão sinais de desfiliações em cidades como Tuparetama e Tabira.

Na primeira, o jovem vereador Danilo, mais conhecido como Danilo do PT, aliado do prefeito Dêva Pessoa, não vai se juntar ao petebista ex-prefeito Sávio Torres e deve deixar o partido da estrela.

Em Tabira, o PT pode ficar sem o seu presidente Tote Marques. Desejando disputar a prefeitura de sua cidade, Tote já abriu diálogo com o Presidente Estadual do PC do B Alani Cardoso e existe uma forte possibilidade do político trocar de partido.

O vereador Luciano Pacheco confirmou o apoio à pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, do PODEMOS.

A informação circulou nas últimas horas nas redes sociais, com direito a foto da consolidação da aliança.

Informações que circulam nas redes sociais e imprensa arcoverdense dão conta de que o vereador Everaldo Lira, do PP, é outro às portas do apoio ao ex-prefeito.

A movimentação faz parte de uma estratégia de apoio branco de Wellington Maciel ao pré-candidato Zeca, sem assumir publicamente, mas direcionando aliados.

Foi assim com Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) ex-secretários, que estão no palanque.

Para aliados de Zeca, o direcionamento de Wellington, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder. Wellington direcionaria aliados, cargos de confiança e nomes dentro da gestão para apoio a Zeca, sem subir no palanque ou aparecer em material de campanha.

A arrumação também teria o dedo da governadora Raquel Lyra, aliada de LW e Zeca.

Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.