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CPI do Carf rejeita convocação de Lula, de seu filho e de ex-ministros

Por Nill Júnior
Senador Ataídes Oliveira apresentou requerimentos para esclarecer suspeita sobre lobby para edição de MP
Senador Ataídes Oliveira apresentou requerimentos para esclarecer suspeita sobre lobby para edição de MP

Congresso em Foco – Os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.

Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda buscou um entendimento, para que ao menos Erenice comparecesse na condição de convidada. Mas seu pedido foi negado. Para Ataídes, a própria comissão possui documentos que ligam a ex-ministra aos investigados. Ele lembrou que a Polícia Federal continua investigando o caso.

Vanessa disse estar convicta de que a comissão “tomou a atitude correta” ao rejeitar as convocações, lembrando que a MP 471 apenas prorrogou incentivos fiscais que começaram a ser concedidos em 1999, ainda durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Ela considera prioritário que a CPI mantenha sua linha de investigação, voltada para ilícitos cometidas pelas grandes empresas.

“São montantes que, volto a reiterar, superam de longe o que vem sendo investigado pela Operação Lava Jato”, afirmou.

Fraudes de R$ 300 bilhões
Randolfe concordou com a senadora nesse ponto, lembrando que as fraudes fiscais podem significar desfalques aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões, “oito vezes o ajuste do Levy”.

O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a MP 471 foi relatada por parlamentares do DEM tanto no Senado quanto na Câmara, tendo sido aprovada por unanimidade pelas duas Casas.

“Houve na época, inclusive, uma grande mobilização dos governadores das regiões beneficiadas”, lembrou.

Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de se envolver o ex-presidente Lula no caso tendo como base notícias de jornal. Para ele, o ex-presidente é tão honrado quanto Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, e haveria uma tentativa de incriminá-lo por supostos ilícitos cometidos em escalões inferiores da administração.

“Na época do Fernando Henrique, teve o escândalo da compra de votos da reeleição, e casos envolvendo o Banco Central e o Banco do Brasil. E não tentaram chamá-lo para uma CPI por causa disso”, lembrou.

Otto ainda elogiou Lula por, segundo ele, ter ajudado muito a Bahia durante seu mandato. E Simone Tebet (PMDB-MS) elogiou a postura de não se partidarizarem os trabalhos da comissão.

Outras Notícias

Brejinho inicia projeto de arborização em parceria com a UFCG

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo […]

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo Learth Cunha. O engenheiro ambiental Adriano Dantas acompanha a execução, orientando sobre espécies adequadas e planejamento de manejo.

O trabalho é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo, com apoio da Câmara de Vereadores. A avenida de entrada da cidade foi a primeira a receber mudas.

Segundo a Prefeitura, o plantio tem objetivos ambientais, como redução de temperatura urbana, purificação do ar, diminuição da poluição sonora e apoio à biodiversidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do engajamento da população.

“As gestões precisam colocar a questão ambiental como uma prioridade absoluta. Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro da nossa cidade e da qualidade de vida da população. E pedimos também a colaboração de todos os moradores para que ajudem a irrigar as árvores plantadas em frente às suas casas”, afirmou.

Petrolina é melhor cidade do Nordeste em ranking de gestão pública

Um levantamento que avalia os melhores indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade das grandes cidades do Brasil aponta Petrolina como o município primeiro lugar em gestão pública no Nordeste. O estudo intitulado Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) foi publicado recentemente pela empresa de consultoria Macroplan. É a quarta vez que a […]

Foto: Jonas Santos

Um levantamento que avalia os melhores indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade das grandes cidades do Brasil aponta Petrolina como o município primeiro lugar em gestão pública no Nordeste.

O estudo intitulado Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) foi publicado recentemente pela empresa de consultoria Macroplan.

É a quarta vez que a instituição promove o levantamento. O estudo avalia os 100 municípios com maior população do País, utilizando 15 indicadores de gestão pública. São considerados, entre outros, serviços como atenção em saúde básica; matrículas nas creches e escolas; taxa de homicídios, mortalidade no trânsito; e coleta de lixo.

Petrolina aparece no ranking em primeiro lugar no Nordeste, com 0,620 pontos, à frente de outros 19 municípios da região, como Campina Grande (2°), João Pessoa (3°), Salvador (5°), Recife (8°) e Jaboatão (19°).

A avaliação exitosa reforça, segundo o prefeito Miguel Coelho, outros indicadores, nos quais a cidade sertaneja vem se destacando nos últimos anos.

“Somos uma das cidades que mais gera emprego no Nordeste, conquistamos prêmios no social, lideramos a atenção básica em saúde e o IDEB em Pernambuco. Esse novo estudo só corrobora o quanto nossa cidade tem evoluído e dá um orgulho enorme para todos nós que estamos à frente da gestão municipal. Mas, é importante lembrar sempre, o petrolinense sempre exige muito e agora nós queremos ser a melhor cidade do Brasil em diversas políticas públicas”, comemorou o prefeito.

Imagens mostram Battisti dentro de avião que decolou para Itália

G1 O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou no Twitter fotos de Cesare Battisti no avião que decolou da Bolívia com destino à Itália neste domingo (13). O avião decolou por volta das 19h do aeroporto Viru Viru, em Santa Cruz de La Sierra, cidade a cerca de 850 quilômetros da capital da […]

G1

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou no Twitter fotos de Cesare Battisti no avião que decolou da Bolívia com destino à Itália neste domingo (13).

O avião decolou por volta das 19h do aeroporto Viru Viru, em Santa Cruz de La Sierra, cidade a cerca de 850 quilômetros da capital da Bolívia, La Paz. Segundo a imprensa italiana, a previsão é de que Battisti desembarque no aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 14h (horário local) desta segunda-feira (14).

O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. Ele era considerado foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição.

Entenda o caso

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970.

Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.

No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

Arcoverde quer ter um Natal Luz pra chamar de seu

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda (27), comentei o anúncio feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que promete “um Natal inesquecível em Arcoverde”. A decoração natalina da cidade será feita pela mesma empresa responsável pelo Natal Luz de Gramado (RS), a Lux Energia Brasil, conhecida pela grandiosidade e beleza do evento que atrai […]

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda (27), comentei o anúncio feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que promete “um Natal inesquecível em Arcoverde”.

A decoração natalina da cidade será feita pela mesma empresa responsável pelo Natal Luz de Gramado (RS), a Lux Energia Brasil, conhecida pela grandiosidade e beleza do evento que atrai milhões de turistas todos os anos.

Destaco que a iniciativa é positiva e pode fortalecer o turismo e o comércio local, colocando Arcoverde no circuito de cidades com grandes festividades de fim de ano, como Garanhuns.

O desafio agora é garantir planejamento, transparência e bom uso dos recursos públicos, para que o projeto traga benefícios reais à população e ao desenvolvimento econômico da cidade. Ouça:

Caso Feliciano: ‘Quero os dez, você está passando a perna em mim’

Da Coluna Esplanada A íntegra do vídeo da conversa comprometedora da jornalista Patrícia Lélis com o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, desmonta toda a versão da garota de que houve sequestro qualificado e coação. No material obtido há pouco pela Coluna e publicado no canal no Youtube, Patrícia reclama que um contato do […]

print1Da Coluna Esplanada

A íntegra do vídeo da conversa comprometedora da jornalista Patrícia Lélis com o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, desmonta toda a versão da garota de que houve sequestro qualificado e coação.

No material obtido há pouco pela Coluna e publicado no canal no Youtube, Patrícia reclama que um contato do Rio, que seria intermediador do pagamento feito por Feliciano, teria ‘passado a perna’ nela e ficado com o dinheiro. E repete, para Bauer e Emerson Biazon, que filma tudo escondido:

“O valor é os dez (sic), pode falar isso pra ele, o valor é os dez. (..) pilantra, quer passar a perna em mim? Eu quero ele morto!” (..) “Eu quero pegar ele, quero arrastar a cara dele no chão”.

Durante a conversa, no saguão do hotel San Raphael, em São Paulo, na semana passada, Patrícia se mostra bem descontraída. Ela tecla ao celular enquanto Bauer  supostamente conversa com o contato carioca de Patrícia ao telefone, identificado por eles como Arthur Mangabeira ( esse rapaz sumiu das redes sociais, seria ex-noivo de uma amiga de Patrícia, do Rio, que se dispôs a ajudá-la a resolver financeiramente o seu problema com o deputado federal e o PSC, para que ela não levasse a denúncia adiante ).

O que já está em questão nesta conversa é um pagamento de R$ 50 mil que Bauer teria feito a Arthur, como intermediário da negociação de Patrícia com Feliciano, para que ‘a deixasse em paz’. A parte da conversa que não foi revelada no vídeo divulgado pelo site da revista VEJA esclarece que a jovem estava nitidamente negociando:

Patrícia – “É o Arthur..” – diz  a Emerson Biazon, que filma tudo escondido, ao verem Bauer conversando ao telefone.

Bauer – “Eu vou devolver pra ela ( o dinheiro )” (..) fica tranquilo, eu falo isso pra ela. Eu vou aí buscar e fica em paz pra todo mundo”

Emerson  – “Mas o valor é os dez né? (dez mil reais)

Patrícia – “O valor é os dez (sic), pode falar isso pra ele, o valor é os dez. (..) pilantra, quer passar a perna em mim? Eu quero ele morto!” (..) “Eu quero pegar ele, quero arrastar a cara dele no chão”

Bauer – Qualquer coisa eu te ponho a par, fica tranquilo.

Patrícia – “Eu quero os dez porque você está passando a perna em mim e no Bauer”.

Bauer – “Eu sei querida, mas olha, o bom cabrito não berra. não fica nervosa”

Patrícia: “Ele foi pilantra, Bauer”.