Jovem sertaniense inicia viagem de bicicleta pelo Sertão de Pernambuco

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Tuparetama, Sávio Torres (PTB).

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Em seu pedido de recurso, o promotor diz que impressiona o volume de situações em que o promovido Domingos Sávio da Costa Torres, está envolvido: “são reprovações de contas, ações de improbidade administrativa e ações penais. O enredo é comum: possíveis atos de corrupção, inclusive com várias condenações por atos de improbidade em primeiro e segundo graus de jurisdição.

O promotor ainda enumerou algumas das principais situações encontradas. Leia aqui a íntegra do recurso.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a Resolução TC nº 302, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece critérios obrigatórios de transparência e rastreabilidade para a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais, incluindo as chamadas transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”. A norma entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025.

A resolução se fundamenta nas atribuições constitucionais do TCE-PE e em decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que determinou o fortalecimento dos mecanismos de controle e publicidade na execução orçamentária das emendas parlamentares em todos os entes da federação.

De acordo com o texto, ficam submetidos às novas regras os Poderes Executivo e Legislativo, estaduais e municipais, além de entidades da administração indireta, fundos especiais e organizações da sociedade civil que recebam recursos oriundos de emendas parlamentares.

Entre as principais exigências, a resolução determina que os entes públicos adequem seus sistemas para permitir o acompanhamento integral e em tempo real da execução das emendas, com disponibilização das informações em plataformas digitais de dados abertos. O cumprimento dessas medidas passa a ser condição prévia para a execução financeira das emendas a partir do exercício de 2026.

Os dados deverão estar organizados em seção específica dos Portais de Transparência e conter, entre outros elementos, a identificação da emenda, o nome do parlamentar autor, o objeto detalhado, os valores envolvidos, o CNPJ do beneficiário e os registros das despesas realizadas. No caso das transferências especiais, será obrigatória a publicação de um plano de trabalho com cronograma e metas, além da identificação da conta bancária exclusiva para o recebimento dos recursos.

A norma também estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta bancária específica, em instituição oficial, para cada transferência especial, vedando o uso de contas intermediárias ou saques em espécie que dificultem a identificação do beneficiário final. O registro incorreto ou a omissão de informações será caracterizado como infração às normas de contabilidade pública.

O TCE-PE ficará responsável por avaliar a efetividade das medidas adotadas, a padronização dos registros contábeis e a regularidade dos atos administrativos em todas as etapas da execução da despesa, desde a indicação da emenda até a aplicação final dos recursos.

Como medida complementar, a resolução determina que os entes encaminhem ao Tribunal, até o dia 16 de janeiro de 2026, um plano de ação detalhado, com diagnóstico da situação atual e cronograma de adequação aos novos requisitos. O texto também prevê a possibilidade de cooperação técnica entre os órgãos para o compartilhamento de soluções tecnológicas.

O documento, assinado pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, ainda registra prorrogações de prazos para apresentação de defesas prévias em processos envolvendo as câmaras municipais de Taquaritinga do Norte e de Barra de Guabiraba. Leia aqui a íntegra da Resolução.

Senador paraibano diz que prioridade é oferecer partido a Eclérinston, mas se ele não quiser, vai indicar Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

Exclusivo

O Senador Efraim Filho afirmou que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito nas eleições de 2024.

De acordo com o Senador, o acordo foi selado essa semana entre a Comissão Nacional e Estadual, com o apoio do Prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

“Há alguns dias fiz o convite a doutor Eclériston para ser nosso candidato a prefeito, com todo apoio do partido, pelo grupo do atual Prefeito Evandro Valadares. Caso ele não queira, meu candidato em São José do Egito será Dr. Augusto Valadares”. Este cenário levanta a pergunta: pode haver divisão governista em São José do Egito?

“Em pouco menos de 2 anos, nosso partido já destinou mais de R$ 20 milhões de reais em São José do Egito para ajudar a gestão de Evandro Valadares”, afirmou Efraim. E finalizou: “O que o partido já fez em Ouro Velho será feito em São José do Egito”.

Segundo a reportagem teve acesso, nesta próxima semana o partido deve anunciar investimentos em São José do Egito, através do Senador Efraim.

O União Brasil – partido resultado da fusão do DEM e o PSL – ficou com R$ 782 milhões do Fundo Eleitoral neste ano. Para esta eleição, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões para usarem na campanha dos seus candidatos. O senador Efraim é o líder no partido no Congresso Nacional. Atualmente o partido faz parte da base do Governo Lula, com 3 ministérios, e íntegra no Estado o Governo Raquel Lira.

Foi inaugurada, na noite deste domingo (17), a decoração natalina da Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. O acender das luzes marcou a abertura oficial dos festejos de Natal na Capital do Xaxado, que tem programação até o dia 31 de dezembro em diversos polos da cidade.

Além de muita luz e beleza, a abertura natalina foi abençoada pela chegada da chuva, alegrando a todos. Esse ano o diferencial da ornamentação é a valorização de elementos regionais, como mandacaru, chapéu de couro, igreja e serra.

Após a missa dominical, houve o esperado espetáculo “Uma História de Amor no Coração do Sertão”, encenado no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e em seguida a descida do Papai e Mamãe Noel ao som de forró pé de serra até o Coreto da Praça, fazendo a alegria da criançada e encantando todas as pessoas que prestigiaram o evento. O prefeito Luciano Duque esteve presente acompanhado da primeira-dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, vereadores e equipe de governo.

A programação terá sequência no patamar da Igreja da Penha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, com Concerto Musical Novo Horizonte, Espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel, Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e Grupo Poético Musical Cristaleira, de Triunfo. Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal; e de 27 a 31 de dezembro tem “Festival Ser Tão”, na Estação do Forró.