Jovem morre em acidente na PE-320, em Tabira

O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou e perdeu a eleição para o governo do Estado, estará presente nas agendas de Dilma e Lula no Estado. Na segunda-feira (20), também confirmou presença na plenária liderada pelo PT. Será a primeira vez que o senador licenciado aparecerá em público em um ato de apoio à campanha presidencial. Na entrevista que concedeu após o resultado das eleições, no dia 5, o petebista afirmou que sua prioridade seria trabalhar em prol da candidatura de Dilma no segundo turno.

Nas duas últimas semanas, garante o senador, tem atuado nos bastidores, entrando em contato com bases e aliados no interior. “Não deixei de estar articulando com prefeitos e lideranças do interior e pedindo apoio a Dilma. Quem perde, não deve ficar muito no foco”, declarou Armando.

Armando esteve nesta semana em Brasília, onde buscou se atualizar sobre projetos que irá reassumir quando retornar ao Senado, em novembro. Em julho, o parlamentar pediu licença do cargo para dedicar-se à campanha estadual. O suplente Douglas Cintra (PTB) assumiu temporariamente a cadeira.

Na quarta-feira, Armando seguirá para o Sertão do Araripe. “Vou pedir por Dilma”, afirmou o senador. Armando obteve bons resultados eleitorais na região. Dos dez municípios do Araripe, recebeu mais votos que o candidato do PSB, Paulo Câmara, em oito deles. Perdeu para o socialista apenas em Moreilândia e em Trindade. Nesta última, o placar foi apertado. Paulo recebeu 50,33% dos votos, contra 49,59% de Armando. A presidente saiu-se vitoriosa em todos os municípios do Sertão, com exceção de Arcoverde, onde Marina Silva (PSB) foi mais votada.

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.

Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. 

“Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.

Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), duas capacitações dentro do programa Amupe Capacita, iniciativa que busca ampliar o conhecimento de técnicos e técnicas municipais e fortalecer a gestão pública em todo o estado. As formações realizadas foram o curso TransfereGov – Módulo C e o curso de Agentes de Desenvolvimento, ambos em parceria com o Sebrae Pernambuco.

Na abertura, a gerente técnica da Amupe, Ana Nery, ressaltou a importância da capacitação contínua para aprimorar a administração pública municipal e ampliar as oportunidades de crescimento para os municípios pernambucanos. “Acreditamos que estes espaços são a chave para fortalecer a gestão municipal. Quanto mais qualificados estão os técnicos e técnicas, mais condições os municípios terão de organizar seus processos, captar recursos e transformar esse conhecimento em benefícios reais para a população”, destacou a gerente técnica.

O curso TransfereGov – Módulo C contou com representantes de 14 cidades: Recife, Garanhuns, Parnamirim, Panelas, Bodocó, Bezerros, Jucati, Ibirajuba, Brejo da Madre de Deus, Jaboatão dos Guararapes, Itaíba, Paulista, Belo Jardim e Palmeirina. Um dos participantes foi o secretário de Governo de Panelas, André Igor, que também participou dos módulos A e B do TransfereGov no início do ano, em Garanhuns. Para ele, a formação promovida pela Amupe abre um novo mundo de oportunidades e possibilita maior organização dos fluxos administrativos no município. 

Já o curso de Agente de Desenvolvimento contou com a participação de servidores de São José da Coroa Grande, Nazaré da Mata, Xexéu, Itambé, Vicência, Machados, Aliança, Feira Nova e Glória do Goitá. O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com a qualificação dos municípios. “A Amupe acredita que investir em capacitação é investir em gestão pública eficiente. Esses cursos são fundamentais para que os municípios estejam mais preparados, organizados e capazes de atender melhor às demandas da população pernambucana”, afirmou.

Desde o início da manhã deste sábado, uma falta de energia no Alto São João, Zona Rural de Arcoverde, deixou as emissoras de Rádio fora do ar, gerando vários transtornos.

Após diversas tentativas de contato com a Neoenergia e abertos vários protocolos, ao final da tarde deste domingo (06), as rádios Rádio Independente e Itapuama FM voltaram ao ar por pouquíssimos minutos, e mais uma vez faltou energia nos transmissores. “Vale salientar, que se fosse a falta de pagamento ou atraso, o corte já seria dado como certo”, disse Independente FM em nota.

“Por esse motivo, a Rádio Independente FM repudia a falta de respeito com os seus clientes e a falta de comprometimento para solucionar esse problema, pois somos prestadora de serviço também, e como tal, devemos ter a maior responsabilidade com os nossos clientes e ouvintes. Estamos aguardando uma solução da Neoenergia um posicionamento de extrema urgência para esse transtorno”.

A Itapuama FM também emitiu nota pedindo compreensão aos ouvintes. A energia chegou a voltar na manhã de hoje, mas às 8h15, houve nova interrupção no fornecimento. A Neoenergia prometeu celeridade, sem cumprimento. O fornecimento só foi restabelecido no fim da manhã.

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.

A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.

Comportamento

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período. A CNM recomenda o comportamento decendial do repasse aos Municípios para melhor planejamento das políticas públicas.

Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Instabilidade

Isso significa que as transferências podem ter baixa, também de forma atípica, se a economia nacional sofrer qualquer revés. Somado a isso, a entidade recomenda cautela e planejamento para evitar desequilíbrio e risco de responsabilização dos gestores, visto que a tendência é de redução significativa dos repasses entre julho e outubro, justamente pelas restituições do Imposto de Renda.

Por último, a entidade destaca que os impactos da pandemia da Covid-19 na administração pública, principalmente local, e que sobre a parcela de cada um dos 5.568 Municípios incide ainda 15% de aplicação mínima em saúde e o 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Agência CNM de Notícias