José Patriota visita o Ibama para tratar da Cadeia Produtiva da Construção Civil no Pajeú

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Por André Luis

O município de Tabira, no sertão pernambucano, está de luto pela partida do poeta e ex-prefeito Sebastião Dias. O velório do ilustre tabirense ocorrerá até às 13h, no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano, localizado na Rua Amâncio Siqueira, nº 08, no centro da cidade.

Das 13h às 15h, o velório acontece na Câmara de Vereadores. Das 15h às 16h o corpo do poeta será velado na Prefeitura Municipal.

A população está convidada a prestar suas últimas homenagens ao ex-prefeito durante o velório, que será um momento de recordação e reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade. 

O sepultamento está agendado para as 16h desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade. Antes do adeus final, haverá homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

O município decretou oficialmente um período de luto de três dias, iniciando neste domingo, como forma de expressar o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sebastião Dias. O Decreto estabelece que, durante esse período, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos de Tabira, como símbolo de respeito e luto pela perda do líder comunitário.

Além disso, como medida de respeito e reconhecimento ao legado deixado por Sebastião Dias, o Decreto determina a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira. Essa iniciativa visa proporcionar à comunidade e aos servidores públicos o momento necessário para se despedirem e refletirem sobre a relevância do ex-prefeito na história de Tabira.

A despedida de Sebastião Dias é marcada por sentimentos de tristeza, gratidão e saudade, unindo a comunidade em um gesto coletivo de respeito e reconhecimento pela trajetória de um homem que dedicou sua vida ao serviço público e à promoção do bem-estar em Tabira.

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School.

Uma das ideias levantadas foi implantar um ‘braço’ do Porto Digital para Arcoverde. Seria transformar a cidade em um polo tecnológico.

Milhares de internautas acompanharam a conversa que tratou de várias questões dentro do tema o ‘pós-coronavírus e a inovação’.

O ex-prefeito ressaltou o momento difícil provocado pela pandemia, mas disse que “é preciso cuidar do hoje, preservar as vidas e pensar no futuro”. Revelou sonhar com parcerias envolvendo o CESAR (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), a UFPE, o Porto Digital, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Educação do município, para oportunizar conhecimento para os jovens, transformando Arcoverde em uma grande incubadora de tecnologia.

“Assim podemos preparar ainda mais nossos jovens, inserir ainda mais a mulher no mercado de trabalho, aumentando a qualificação, gerando renda e emprego para a cidade em parceria com as empresas de tecnologia que já existem em Arcoverde”, afirmou.

Referindo as sugestões do ex-prefeito, Izabela Domingues, afirmou que “o caminho é trabalhar junto. É momento de fazer junto e compartilhando conhecimento”.

Para ela: “Arcoverde tem tudo para ser bem-sucedida. Pode sonhar, como deve sonhar e deve fazer. Atuar junto a parceiros que desejam dar esse passo adiante, como você que entende que é por aí que a gente tem que rumar para poder alavancar a economia, distribuir riqueza, poder capacitar as pessoas e que Arcoverde possa ser um polo de ponta ainda mais ligada a essas transformações do mundo presente, do mundo digital que não param de acontecer”.

Izabela revela que para isso acontecer primeiro precisa de liderança, com essa visão, com esse olhar sobre as necessidades da cidade.

“É preciso ter esse olhar que você tem que Educação é fundamental e ofertar esses acessos é fundamental. E isso se faz articulando atores sociais que vão somar forças e trazer essa condição para o município. Então ter uma liderança como você que tem essa visão avançada, essa visão pra frente vai fazer com que a cidade cresça como um todo”.

Outro ponto importante explorado pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti foi usar todo esse potencial de inovação e tecnologia na gestão pública, otimizando a saúde, a educação, gerenciando o município de uma forma mais econômica para que sobre mais recursos para investir aonde mais se precisa.

Jaime Inácio é do bloco do governo Paulo Câmara.

Farol de Notícias

Cansado de esperar por uma ação da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o vereador Jaime Inácio, que é do bloco do governador Paulo Câmara, botou a mão na massa e deu início, desde a semana passada, uma operação ‘tapa buracos’ da PE-418 – que liga Serra Talhada ao distrito de Santa Rita.

A rodovia encontra-se completamente esburacada e vem sendo cenário de vários acidentes, inclusive, com vítimas.

Terminou na noite deste sábado (08) a Feira de Negócios de Tabira – FENET 2022. O evento recebeu desde a quinta-feira (06) um grande público e contou com palestras, atividades culturais e atrações musicais na programação, que é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL).

Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o objetivo da feira é desenvolver o comercio e a cultura local, gerando renda para a população tabirense e da região. Durante o encerramento, o presidente da CDL, Jackson Amaral, avaliou a edição da feira e já anunciou novidades para a edição de 2023.

“A FENET gerou emprego e renda, além de oportunidades de negócios para os empreendedores do município, da região, do estado e até de outros estados da federação. Movimentou toda a cidade e região e ainda voltou os olhares de muitas empresas, que num futuro bem próximo podem trazer investimentos para o município. O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, disse ao Blog do Marcello Patriota.

A CDL ainda deverá fazer um levantamento do volume de negócios gerados pela feira, mas segundo o presidente da entidade, cerca de R$ 2,5 milhões foram injetados na economia tabirense no período do evento.