José Patriota visita o Ibama para tratar da Cadeia Produtiva da Construção Civil no Pajeú

A data já está marcada: 16 de fevereiro. Esse foi o dia escolhido pelo grupo de amigas que, pelo segundo ano consecutivo, realizam o carnaval de rua de Serra Talhada com o Bloco das Acabrochadas. O evento, que é privado, apenas para amigos, que traz  em seu nome uma brincadeira com o nome “cabrocha” que significa mulata carnavalesca, e a cabra, animal tipicamente sertanejo. Por isto, seu mascote é uma cabra carnavalesca.

Em sua programação, o bloco traz Paredão de Som, Banho de Bica, Troça de Frevo, Axé e muita Swingueira.

Lembrando que vai acontecer no dia 16 de fevereiro, com concentração na Lanchonete Come-Come às 13h e festa no Espaço Dona Aristânia.

“Esse é um carnaval de amigos e familiar. Para este ano, a novidade é para a criançada, que terá um espaço exclusivo, com recreadores e pula-pula. Assim, os pais se divertem mais tranquilos sabendo que as crianças estão seguras e brincando também”, conta Carla Cavalcanti, uma das realizadoras do evento.

“Além disto, investimos na contratação de bandas maiores, banda na concentração e mantivemos a mesma atração do ano anterior que foi sucesso.” Disse Katarina Rodrigues, também organizadora.

Os Foliões vão fazer a festa, até as 23h com o samba de Walter Jr, Banda Vizzu com muito frevo, maracatu e axé e Dudu Gonçalves com muita swingueira.

“A ideia é aproveitarmos o melhor do carnaval: Família, Dança, Música boa e muita alegria!!”. Falaram as irmãs Cinthia e Cibele, também organizadoras.

Michelle Meneses, que completa o grupo de cinco amigas organizadoras do evento, ressaltou que: “Os patrocinadores e parceiros foram essenciais para a realização do bloco”, homenageando e agradecendo aos mesmos pelo apoio!

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica “excepcional interesse público”, para “funções ordinárias”.

“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes” diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por “excepcional interesse público” chegaram a R$ 12 5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos” – decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de “gratificação adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do máximo legalmente permitido”.

O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorporação indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados “não existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.

Defesas

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.

Abrir as torneiras e ver a água saindo provocou emoção e alívio para a população de Jataúba, na região Agreste. A COMPESA voltou a abastecer a cidade após seis anos consecutivos de seca na região. Isso porque as chuvas registradas neste início de inverno garantiram a rápida recuperação dos dois mananciais que atendem Jataúba, as barragens de Sítio Luiza e Poço Fundo.

Uma boa parte da cidade já está recebendo água pela rede de distribuição e a expectativa dos técnicos é que, dentro de 30 dias, toda a população de Jataúba, 17 mil pessoas, esteja com o abastecimento regularizado. A Compesa ainda não está operando com a capacidade máxima do sistema.

A liberação da água está sendo feita de forma gradativa para evitar estouramentos. A fase de testes para o retorno da operação do sistema foi iniciada no último dia 11, confirmando a expectativa de prazo anunciada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no final de março.

O gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino alerta que, durante essa fase de ajustes operacionais, é normal ocorrer vazamentos na adutora e rede de distribuição. Ele adianta que sempre que isso ocorre é preciso paralisar o sistema para as ações corretivas. “Estamos com equipes permanentes para corrigir com rapidez”, explicou.

Para abastecer a cidade, além da Barragem do Sítio Luiza, localizada em Jataúba e que agora acumula 300 mil metros cúbicos de água, a Compesa também utiliza água da Barragem de Poço Fundo, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e que atingiu 30,34% da sua capacidade máxima – que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água.

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Aproveitando a presença do governador Paulo Câmara na região do Pajeú na última semana, a Câmara de Vereadores de Tabira solicitou ao chefe do executivo estadual a concessão do prédio do atual Fórum da Cidade das Tradições para utilização do município por um período de vinte anos.

Localizado na Avenida Coronel Zuza Barros – s/n, o atual Fórum será desocupado após o termino da construção do novo prédio que abrigará as varas judiciais do município. O novo Fórum será construído às margens da PE-320, em um terreno doado pela prefeitura.

Com sinalização positiva do governador, a Câmara de Vereadores aguarda agora que o município oficialize o pedido de concessão que será enviado ao Governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa.