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José Patriota será reconduzido à presidência da Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (7), às 8h, na sede da Associação.

Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.

Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão  pública nos municípios pernambucanos.

Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe),  que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e  definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.

Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.

Outras Notícias

Zeinha Torres cancela Festa de Janeiro e prorroga Calamidade Pública por pandemia em Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6). O primeiro, que cancela  programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município. A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro. A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6).

O primeiro, que cancela  programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município.

A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro.

A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos órgãos de fiscalização, bem como da Paróquia de São Sebastião e Diocese de Afogados da Ingazeira”.

Outra decisão foi de renovar o Decreto de Calamidade Pública em virtude da pandemia, considerando a manutenção do quadro de transmissão do Coronavírus.

O Decreto mantém as medidas já tomadas ano passado, quando o primeiro decreto foi assinado em 31 de março de 2020.

Bolsonaro confirma auxílio a estados e municípios e pede apoio no congelamento de salários dos servidores

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. São R$ 60 bilhões. Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de […]

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. São R$ 60 bilhões.

Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento no vírus.

Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que ele fizer ao projeto de auxílio financeiro aos estados. Um dos trechos que o presidente já disse que vai vetar permitia reajuste a servidores no período da pandemia. O congelamento era uma contrapartida pedida pelo governo, mas o texto foi modificado no Congresso.

A reunião ocorreu em clima de cordialidade e no pronunciamento de todas as autoridades houve pedido de união e defesa do trabalho conjunto entre os poderes para enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Do G1.

Secretário faz panorama sobre a educação municipal em Sertânia

O secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia, Júlio César Albuquerque, participou na última terça-feira (17) de entrevista ao vivo na Rádio Sertânia FM. Durante a sua participação, o secretário, que ficou à frente da diretoria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos por sete anos, contou que ainda está recebendo prestação […]

JulioO secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia, Júlio César Albuquerque, participou na última terça-feira (17) de entrevista ao vivo na Rádio Sertânia FM. Durante a sua participação, o secretário, que ficou à frente da diretoria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos por sete anos, contou que ainda está recebendo prestação de contas da gestão anterior. Além disso, o levantamento dos equipamentos e da estrutura das escolas ainda está sendo feito pelos gestores.

“Já tenho informações que, em algumas escolas, a cisterna não funciona, e os banheiros, portanto, estão interditados. A instituição precisa ter o mínimo de condição para funcionar. Pretendemos fazer um levantamento junto à secretaria de Infraestrutura e essa ação começa já nesta semana”, comentou.

A secretaria tem como objetivo criar um plano de manutenção, reforma e possíveis ampliações. Para o secretário, o maior desafio é atingir e superar as metas traçadas no Plano Municipal de Educação. “Venho do campo estadual e conheço o plano que já é feito no Estado, mas o dos municípios é diferente”, contou.

Segundo Júlio, a frota municipal de veículos para transporte de alunos não é suficiente, portanto, é necessário terceirizar o serviço. No entanto, já está sendo feita uma manutenção prévia em todos os ônibus, que a secretaria dispõe. “Também estamos fazendo o estudo das rotas do transporte”, explicou.

Júlio comentou ainda sobre a falta de vaga nas creches, um grave problema no Brasil todo. Já em Sertânia, é uma das preocupações retomar as obras da creche no Alto do Céu, ao lado do Centro Social Urbano.

As aulas da rede municipal já começam no dia 02 de fevereiro, seguindo o calendário do Estado. No dia primeiro deste próximo mês, haverá um encontro para formação da equipe de professores e palestra motivacional.

Sobre a merenda, o secretário informou que será feita uma compra emergencial. “A nutricionista já fez levantamento para um cardápio variado. E o prefeito autorizou o complemento do valor para incrementar a refeição”, contou.

Sobre as bolsas que chegaram ao final do ano passado, ainda em dezembro, compradas pela antiga gestão, o professor alegou que serão distribuídas. “São cerca de 5 mil bolsas, é dinheiro do contribuinte e vamos distribuir”, informou.

“Vamos fazer a efetivação da quantidade de alunos e seus tamanhos, abrir uma licitação e providenciar o fardamento o mais rápido possível. Foi promessa de campanha e vamos voltar a fornecer, como sempre fez o governo do PSB, em Sertânia”, finalizou.

A Rede Municipal é formada por 34 escolas. Júlio alegou que está analisando a possibilidade de abertura das escolas que foram fechadas, em outras gestões. Além da Educação, a pasta conta com as áreas de Cultura e Esporte, cujas ações serão planejadas em breve.

FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais. A Confederação […]

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

José Múcio nas cordas

A atuação do Ministro da Defesa pernambucano José Múcio Monteiro só não é mais questionada que a de Ibaneis Rocha e Anderson Torres. Leve nas declarações com os acampamentos golpistas em frente aos quarteis, não teve peito e ainda quis fazer média com Bolsonaro e os acampados,  chegando a quase defendê-los, os taxando de “pacíficos”. […]

A atuação do Ministro da Defesa pernambucano José Múcio Monteiro só não é mais questionada que a de Ibaneis Rocha e Anderson Torres.

Leve nas declarações com os acampamentos golpistas em frente aos quarteis, não teve peito e ainda quis fazer média com Bolsonaro e os acampados,  chegando a quase defendê-los, os taxando de “pacíficos”.

Múcio não foi capaz de avaliar a periculosidade dos golpistas. É parte da culpa pelo que vimos ontem.

Diante da invasão de palácios dos Três Poderes neste domingo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a postura do novo ministro da Defesa, que classificam como “fraca”.

Na avaliação de magistrados, Múcio não agiu para desmobilizar acampamentos nas frentes de instalações militares que pregam um golpe no país.

Nas redes sociais,  muitos têm pedido sua exoneração,  por falta de liderança e, consequentemente,  condições de liderar o combate ao golpismo instalado no país. Para muitos,  deveria poupar Lula e pedir exoneração.