José Patriota participa de reunião do Conselho Político da CNM

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – SUS Digital. A informação foi divulgada nas redes sociais do COSEMS-PE.

A reunião foi aberta pelo presidente Artur Belarmino, que enfatizou os principais tópicos da agenda, incluindo a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de julho, as cirurgias eletivas e o diagnóstico situacional da saúde digital. Este último foi abordado com particular destaque, refletindo a importância da digitalização para a melhoria dos serviços de saúde.

Eduardo Bezerra, Diretor Geral de Vigilância Ambiental, apresentou um panorama sobre a febre Oropouche, uma doença viral transmitida pelo mosquito do maruim. “Vínhamos, há alguns anos, monitorando no campo epidemiológico e investigando alguns casos de óbito. Como é uma doença muito semelhante à dengue, a proposta lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde é incluir a doença no Plano de Enfrentamento às Arboviroses, permitindo um monitoramento mais eficaz dos casos”, explicou Bezerra.

O ponto central da reunião foi a análise do Diagnóstico Situacional de Saúde Digital, apresentada por Severino Catão, representante do Grupo de Trabalho Tripartite de Saúde Digital. Catão destacou que a adesão digital atingiu 100% no estado de Pernambuco. 

“Após o preenchimento dos formulários pelos municípios, já temos o diagnóstico situacional das quatro regiões macro. A ideia agora é que, no próximo encontro, o diagnóstico seja apresentado aos municípios para que possamos continuar evoluindo na tecnologia, proporcionando ainda mais qualidade no serviço prestado pela saúde pública”, disse o presidente Artur Belarmino.

Além da saúde digital, a reunião também tratou de outros assuntos relevantes. Entre eles, o reconhecimento do COSEMS como entidade pública, um processo que está em andamento e deverá ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o programa de cirurgias eletivas, com foco na redução das filas de espera.

O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra a Câmara Municipal de Serra Talhada, mas determinou a abertura de um procedimento interno para apurar as supostas irregularidades no contrato alvo da representação.

A ação do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, questionava o Contrato nº 013/2025, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Geraldo Cristovam Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 84 mil, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

Em sua decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11), Novaes afirmou que “os elementos constantes dos autos não são suficientemente robustos para o deferimento da medida cautelar”, frisando a necessidade de aprofundar a análise sobre o caso.

O conselheiro também destacou que, neste momento inicial, “não é possível aferir a correta extensão dos contratos apontados pelo MPCO”, motivo pelo qual optou por não suspender o contrato, mas determinou que a Diretoria de Controle Externo do TCE instaure um procedimento interno para examinar as questões levantadas.

Com isso, o contrato firmado pela Câmara segue em vigor, enquanto o Tribunal realiza nova apuração para verificar se houve ou não irregularidades na contratação.

Nota de repúdio e desagravo

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar repúdio aos ataques pessoais realizados em nome do Governo do Estado de Pernambuco, em notas oficiais, contra membro do Ministério Público Federal que subscreveu ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde.

É inadequado que demandados por improbidade usem da estrutura da Administração Pública estadual para sua defesa pessoal e absolutamente inaceitável que assim o façam utilizando adjetivações negativas e ofensas pessoais contra quem apenas cumpriu seu múnus público, exercendo suas funções no âmbito de sua independência funcional garantida pela Constituição Federal.

Há de ser assegurada, também no Estado de Pernambuco, em nome dos princípios republicano, da moralidade e da impessoalidade, a plena independência de atuação dos órgãos e agentes públicos que atuam no sistema de controle e no combate à corrupção, como a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular de um dos Ofícios de Combate à Corrupção em Pernambuco, ainda que essa atuação venha a desagradar aqueles que ocupam, transitoriamente, importantes cargos públicos e postos de poder.

Assim, diante das palavras agressivas e inadequadas dirigidas nas recentes notas oficiais publicadas, manifestamos nossa irrestrita solidariedade e apoio à Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, que sempre exerceu sua missão com profissionalismo e esmerada técnica jurídica, particularmente nesse trabalho relevante realizado com o objetivo de aprimorar os portais de transparência da Secretaria de Saúde e a própria atuação das organizações sociais de saúde no Estado, trabalho esse que encontra amplo respaldo técnico em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (especificamente nos Processos TC 1729802-7 e TC 1852630-5), através do seu esmerado corpo de auditores.

Recife, 13 de dezembro de 2018.

Coordenação do FOCCO/PE

Prestigiando a primeira edição da Semana da Cultura Cristã, nesta sexta-feira (19), em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, a governadora Raquel Lyra deixou uma mensagem repleta de esperança para todos os pernambucanos e pernambucanas, no período em que se aproximam as festividades natalinas e de fim de ano.

“Alegria poder voltar aqui para o Sertão, na cidade de Ibimirim. É tempo de celebração das nossas conquistas, nossas vitórias. A região está em festa, está todo mundo aqui, e é muito bom poder reunir as famílias em torno do nome de Deus às vésperas das festividades do Natal. E eu quero desejar um feliz ano novo e dizer que 2026 será muito melhor que esse ano. Será um ano de muitas conquistas, e que a gente possa mudar para melhor a vida do povo pernambucano, onde quer que ele esteja”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O evento levou à população momentos de devoção e fortalecimento da fé e apresentou ao público atrações musicais do gênero gospel, como as cantoras Aline Barros e Damares. A expectativa é de que a celebração, que teve início no último dia 17 e vai até este sábado (20), receba 15 mil pessoas diariamente, de diferentes denominações cristãs.

O prefeito do município, Welliton Siqueira, destacou o potencial de Ibimirim para se tornar mais um polo de turismo religioso em Pernambuco. “Temos sentido realmente a presença de Deus neste evento tão grandioso. A economia está muito movimentada. Nossa rede hoteleira lotou. Temos trabalhado muito com o espiritual, trazendo a fé para as pessoas. Eu tenho certeza de que todo o público sentirá verdadeiramente a presença de Deus”, pontuou.

O gestor municipal também celebrou, nesta sexta, a inauguração de mais uma Cozinha Comunitária, a terceira de Ibimirim. Com o equipamento, o município chega à marca de 600 refeições diárias. Além disso, o Governo de Pernambuco tem assegurado importantes entregas para Ibimirim, promovendo avanços em diversas áreas.

Na mobilidade, foi concluída a restauração da PE-336, com investimento de R$ 76,9 milhões, garantindo mais segurança e integração regional. O programa Ilumina PE já instalou 504 pontos de iluminação. Na educação, o município recebeu nove ônibus escolares, uma van e quatro quadras poliesportivas. Além disso, o município será contemplado com a construção de uma creche, com investimento de R$ 5,6 milhões.

Também participaram do evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); o senador Fernando Dueire; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Dannilo Godoy; e os prefeitos Fredson Brito (São José do Egito), Washington Ângelo (Tacaratu), Pollyanna Abreu (Sertânia) e José Ronaldo (Tupanatinga), além de vereadores de Ibimirim e outras lideranças municipais.

O prefeito Guga Lins ainda não anunciou publicamente sua candidatura a reeleição ou marcou data para anúncio da chapa que terá seu apoio em Sertânia.

Tanto ele quanto Sinval ainda estão em silêncio quanto a questão.  A quatro anos, Guga vencia a prefeita socialista Cleide Ferreira (PSB).

Agora, caso diga sim a outra disputa, vai enfrentar o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB). Ele abdicou do mandato estadual para voltar à sua cidade e disputar a eleição, com Antonio Almeida (PV), candidato a vice.

Em outra frente, o PSOL deve ter candidato com Júlio César Leite e Gilson Araújo. Como tem feito em outras cidades, a legenda vai bater nos dois projetos.

O silêncio de Guga tem atiçado questionamentos de adeptos da candidatura de Ângelo. Há até quem aposte que ele não disputará porque teria uma alta rejeição. Será ?