Gonzaga Patriota destaca final de semana no Sertão
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.
O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região.
Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado.
Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município.
Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia.
Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia.
Senhor Nill Júnior, Como fruto do exercício direito de resposta vigente na democracia brasileira, inicialmente manifestamos plena discordância em relação a afirmação que a educação de Arcoverde anda mal das pernas, bem como em caráter complementar a providencial nota da Assessoria de Comunicação do Município de Arcoverde, prestamos a seguir informações relevantes para esclarecimento dirigido […]
Como fruto do exercício direito de resposta vigente na democracia brasileira, inicialmente manifestamos plena discordância em relação a afirmação que a educação de Arcoverde anda mal das pernas, bem como em caráter complementar a providencial nota da Assessoria de Comunicação do Município de Arcoverde, prestamos a seguir informações relevantes para esclarecimento dirigido a V.Sa. e à sociedade arcoverdense.
Afirmamos que os repasses de valores são feitos com amplo diálogo mantido com o Prefeito Wellington Maciel, respeitando-se as demandas da secretaria de acordo com o momento mais adequado para a sua aplicação e repasse a secretaria. Como parcial demonstração de fatos comprobatórios de que a gestão da educação não anda mal das pernas em Arcoverde, uma vez que atua pautada também na eficiência, além de outras questões, informamos que desde janeiro fizemos adequações na gestão de recursos que permitiram entre outras melhorias, o fornecimento de merenda de melhor qualidade em 29 (vinte e nove) escolas, inclusive através de kits de merenda no período de aulas remotas.
Temos recursos federais para continuar a oferecer merenda de melhor qualidade até dezembro, inclusive manter o fornecimento do café da manhã, implantado na atual gestão, para todas as 29 (vinte e nove) escolas municipais. Todas as escolas do município recebem 02(duas) merendas por dia, sendo um lanche de entrada (frutas, suco de frutas com biscoito, iogurte, entre outros alimentos).
Uma das merendas diariamente distribuídas possui qualidade de almoço para o turno da manhã e, outra como jantar para o turno da tarde. A título de exemplo, na última semana, fornecemos arroz com frango e legumes cozidos, feijão com cuscuz e salada, entre outros alimentos.
No caso das escolas em tempo integral, os alunos arcoverdenses recebem 03(três) refeições, 02(dois) lanches e 01(um) almoço. De forma mais ampla, nas creches as crianças recebem 04(quatro) refeições, tudo isso com carga nutricional adequada a faixa etária.
Tivemos formação de Merendeiras em 01.09., tendo sido na oportunidade apresentadas orientações sobre manipulação da merenda escolar, tendo ocorrido a participação da Vigilância Sanitária Municipal, que abordou práticas para o uso adequado de água potável.
Até o momento recebemos 02(dois) ônibus escolares, como resultado de emenda parlamentares buscadas pelo Prefeito Wellington Maciel.
Todos os alunos já receberam fardamento completo. Estamos concluindo o registro minucioso de todos os dados para alimentar os sistemas vinculados ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que indubitavelmente permitirá recebimento de mais recursos e bens aos longos dos anos, tendo sido contratada assessoria especializada para tal fim, com recursos próprios, tendo o prefeito Wellington Maciel participado ativamente das reuniões determinantes para estabelecimento de prioridades e direcionamento de recursos.
Recentemente, exatamente em 09.09 e 14.10, como se verifica nos links a seguir, https://www.instagram.com/tv/CTpmHmyFNkQ/?utm_medium=copy_link, https://www.instagram.com/tv/CV34k8jreN4/?utm_medium=copy_link , houve reinaugurações das Escolas Antônio Costa Leitão, Antônio Joaquim da Silva e Sala de Atendimento Educacional Especializado na Creche Dr. Jennecy Ramos, tendo sido instalados condicionadores de ar nas unidades escolares referidas, sendo desejo da secretaria instalar referido equipamento em todas as escolas.
Em razão do volume de obras, integra equipe da secretaria engenheiros e arquiteta, que em permanente diálogo com as(os) gestoras(es) escolares e profissionais do corpo pedagógico, materializam com excelência mudanças de acordo com as características de cada unidade educacional.
Dentro do ambiente colaborativo da atual gestão, de forma voluntária, após visita à sede da secretaria, a primeira-dama, a Sra. Rejane Maciel, se colocou à disposição para ajudar, em nenhum momento interferiu na gestão, realizou exposição na área de desenvolvimento humano para colaboradores da secretaria e se colocou à disposição também para ajudar em outras ações da secretaria de educação.
No que diz respeito a alegação de que há, por minha parte, fixação em demitir e exonerar, igualmente não procede, a maioria de mudanças de pessoal não teve relação com demissões ou exonerações, ocorreram sutis mudanças com o fim de localizar melhor os nossos colaboradores, tendo como base nossa compreensão e, em algumas situações, do Prefeito Wellington Maciel, tudo com o intuito de alcançar no menor tempo possível os melhores efeitos para a sociedade arcoverdense.
Por fim, informamos que as demais ações foram publicadas na conta do Instagram da Secretaria de Educação (@educacaoarcoverde), destacando que em poucos dias anunciaremos futuras ações para a educação de Arcoverde, ao mesmo tempo que dirigimos a V.Sa. os mais sinceros votos de contínuo sucesso.
Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE […]
Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.
O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.
A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.
“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.
Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.
A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.
Depois do incidente ocorrido sábado no trecho da transposição do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta quinta-feira (16), cerca de 35 famílias tiveram que deixar às pressas suas residências na vila produtiva de Negreiros, próximo da mesma área. Por orientação da Defesa Civil do estado, a população precisou ser retirada por conta de um vazamento […]
Depois do incidente ocorrido sábado no trecho da transposição do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta quinta-feira (16), cerca de 35 famílias tiveram que deixar às pressas suas residências na vila produtiva de Negreiros, próximo da mesma área.
Por orientação da Defesa Civil do estado, a população precisou ser retirada por conta de um vazamento da barragem. Em uma semana, esse é o segundo problema ocorrido no Eixo Norte da transposição.
O Ministério da Integração emitiu uma nota orientando moradores da área a deixar o local por questão de precaução. A mesma nota diz ainda que as famílias estão sendo alojadas em pousadas do município até que seja concluído os reparos. No sábado passado, um trecho do canal da transposição se rompeu e a Polícia Federal investiga o caso. A obra da terceira estação de bombeamento foi entregue no último dia 3, pelo Presidente Michel Temer e vinha funcionando sem irregularidades.
Confira a nota do Ministério da Integração:
1. Na tarde desta quinta-feira (16), equipamentos que monitoram o dique de Negreiros, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, indicaram a necessidade de uma ação preventiva no local, em Salgueiro (PE).
2. Diante do cenário, visando assegurar a proteção de comunidades na região, equipes do Ministério, em conjunto com a Defesa Civil estadual de Pernambuco, estão orientando e removendo as 35 famílias que vivem na Vila Produtiva Rural de Negreiros, localizada próximo ao dique.
3. Os moradores estão sendo levados para pousadas no município até que sejam feitas todas as avaliações. Está em análise o período necessário para conclusão dos procedimentos preventivos.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Transparência e coragem são duas palavras que dizem muito sobre minha vida e minhas posições políticas. Por isso não posso deixar de me posicionar diante das especulações provocadas a partir de supostas declarações atribuídas a mim, indicando que eu estaria disposta a abrir mão da disputa ao Governo do Estado de Pernambuco. Isso não é […]
Transparência e coragem são duas palavras que dizem muito sobre minha vida e minhas posições políticas. Por isso não posso deixar de me posicionar diante das especulações provocadas a partir de supostas declarações atribuídas a mim, indicando que eu estaria disposta a abrir mão da disputa ao Governo do Estado de Pernambuco. Isso não é verdade.
Minha pré-candidatura nasceu do desejo e da força da militância do PT, dos movimentos sociais e de uma imensa parcela de cidadãos e cidadãs que desejam o resgate de nosso Estado. Vencemos inúmeros obstáculos para chegar até aqui. Vencemos a desconfiança e o desinteresse pela política que cresce entre nossa população; vencemos a máquina dominada pelas forças golpistas e retrógradas; crescemos nas pesquisas, nos consolidamos e hoje somos muito mais que um projeto, somos uma realidade para o povo pernambucano que quer mudança.
Vim a São Paulo para acompanhar a votação do recurso que foi interposto por integrantes da Executiva Nacional, para garantir que a democracia interna seja respeitada; estou aqui para defender a posição do PT de Pernambuco, definida por maioria absoluta dos delegados e delegadas que participaram, ontem, do encontro que aprovou a candidatura própria em Pernambuco. Não vim para negociar. A responsabilidade de cada um quem vai julgar é o povo no dia da eleição. Não estou aqui para isso. Estou aqui para lutar, como venho lutando dia e noite, pelo direito de termos em Pernambuco uma candidatura que verdadeiramente represente o projeto do PT, do presidente Lula e de nossa população.
Desautorizo qualquer um que tente ou queira falar por mim porque as minhas palavras, são exclusivamente minhas, assim como a responsabilidade que tenho de representar esse projeto que vai muito além de uma pessoa, ou de uma candidatura. Representa a esperança da base do PT, respaldada pela maioria esmagadora no Encontro Estadual, e milhões de pernambucanos. Esperança não se negocia.
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da […]
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O que diz o governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.
“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.
Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.
O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.
Déficit fiscal de 2020
A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.
Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.
A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.
O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.
O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.
Senhor Nill Júnior,
Depois do incidente ocorrido sábado no trecho da transposição do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta quinta-feira (16), cerca de 35 famílias tiveram que deixar às pressas suas residências na vila produtiva de Negreiros, próximo da mesma área.
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