José Patriota no Debate das Dez

Por André Luis

A Guarda Civil Municipal de Carnaíba tem um novo comandante. Douglas Andrade foi nomeado para a função e esteve presente em uma reunião com o prefeito Anchieta Patriota na manhã desta quinta-feira (27). Durante o encontro, foram tratados assuntos relevantes para a segurança do município.

Um dos temas centrais discutidos no encontro entre Douglas Andrade e o prefeito Anchieta Patriota foi a manutenção das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade. 

A atualização e o correto funcionamento desses equipamentos são fundamentais para aprimorar a vigilância e o monitoramento das áreas urbanas, contribuindo para a prevenção de ocorrências e para a identificação de possíveis infrações.

O prefeito Anchieta Patriota manifestou sua confiança na competência e dedicação de Douglas Andrade, ressaltando a importância do trabalho da Guarda Civil Municipal para a tranquilidade da população e o fortalecimento da segurança no município. 

Nesta terça-feira (18), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, arquivar a Auditoria Especial de Conformidade realizada no Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ).

A auditoria, referente ao exercício financeiro de 2024, tinha como objetivo aprofundar a análise das irregularidades apontadas no Processo Licitatório nº 01.02-001/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024.

O processo, de relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, tinha como interessados Hilana Priscila de Sá Bezerra Santana (secretária executiva e diretora administrativa), João Pedro Mendes de Melo Siqueira (agente de contratação – equipe de apoio), Luciano Torres Martins (presidente do CIMPAJEÚ e autoridade competente) e Breno de Freitas Cavalcanti (agente de contratação). A defesa dos envolvidos foi conduzida pelo advogado Hyago França Brito Inojosa de Oliveira.

Com a decisão, o TCE-PE arquiva o caso, encerrando a análise da auditoria sem a aplicação de penalidades ou recomendações.

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

A cidade de Terra Nova vai contar com reforço no abastecimento de suas residências ainda em fevereiro. Na última quinta-feira (8), as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco voltaram a avançar pelos canais com o funcionamento da segunda estação de bombeamento (EBI-2) do trecho. A previsão é de que 9,2 mil pessoas do município sejam beneficiadas.

As equipes técnicas da empresa responsável pela primeira meta (1N) do Eixo Norte trabalharam sete dias em regime de 24 horas para que os reparos nas placas de concreto que foram movimentadas com a força da água, no último dia 2, fossem concluídos rapidamente.

Agora, com tudo normalizado, as águas do São Francisco continuarão a percorrer os canais até chegar ao reservatório Serra do Livramento do Projeto. Após o enchimento dessa estrutura, a água será disponibilizada para o açude Nilo Coelho, que atende o município de Terra Nova.

Pré-operação – As obras do Eixo Norte estão em fase de pré-operação. Nesta etapa, são realizados testes e verificações no funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e das estruturas de engenharia que conduzem as águas.

A movimentação das placas de concreto dos canais (forebay – estruturas maiores que ficam após as elevatórias) poderá ocorrer, eventualmente, durante os acionamentos das bombas das estações de bombeamento devido à força com que água é liberada. Outro fator que também contribui é a exposição das estruturas mecânicas às altas e diferentes temperaturas da região Nordeste – calor durante o dia e frio à noite –, sem a proteção da água, que funciona como regulador térmico.

Contudo, não há comprometimento nas estruturas, porque as mantas que ficam embaixo das placas são as responsáveis pela impermeabilização dos canais. Essas mantas têm objetivo de garantir que não haja perda de água e nem infiltrações.

Eixo Norte – As obras do Eixo Norte estão em pleno andamento e apresentam 94,9% de finalização. Hoje, a primeira etapa (1N) está com 1.790 profissionais contratados nas 27 frentes de serviço do trecho, ao longo dos 140 quilômetros de extensão. O número do efetivo aumentará 20% neste mês, chegando a 2.148 carteiras de trabalho assinadas.

O trecho 1N captará a água em Cabrobó (PE) e a conduzirá até o Ceará, em Penaforte. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas etapas (2N e 3N) que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As metas 2N e 3N estão com mais de 98% de finalização. Ao todo, o Eixo Norte tem 260 quilômetros de extensão, as três estações, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.

Morreu na tarde desta quinta (31) o jovem Elias Mariano Filho, 30 anos. Ele é filho do radialista e professor Elias Mariano Neto. O jovem Elias deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara esta tarde, mas após tentativas de reanimação, foi declarado seu óbito.

A causa da morte não foi divulgada ainda. A informação foi de que estava pela manhã no Sítio Santo Antonio e passou mal no início da tarde.

Elias era um dos quatro filhos, o único homem,  do radialista com a professora Irenilda Nogueira Mariano, 57 anos, que faleceu dia 23 de julho deste ano, após um infarto.

O corpo será velado na Casa de Elias Mariano, no Bairro Morada Nova. O sepultamento ocorre nesta sexta, no cemitério São Judas Tadeu. Era irmão de Adlineri Mariano, Adlinaide (Gal) e Laura.