Ministro Santos Cruz deixa o governo

Nesta segunda-feira (30), a governadora Raquel Lyra faz a entrega do Complexo Policial no município de Goiana, na Zona da Mata Norte. O prédio passou por requalificação, incluindo adequação das redes elétrica e hidráulica, climatização e ampliação com novos cômodos. A inauguração acontece às 9h.

Ainda pela manhã, às 10h30, a gestora assina ordem de serviço para restauração da PE-062, no município de Aliança. A estrada dá acesso ao distrito de Caueiras. Já às 11h30, serão visitadas as obras da PE-091, no município de Macaparana, que faz divisa com o estado da Paraíba. Logo após, às 14h, a vistoria ocorre nas obras de restauração da PE-089, no distrito de Siriji, em São Vicente Férrer.

À tarde, às 15h, será inaugurada a primeira cozinha comunitária do município de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, com capacidade de servir 200 refeições diárias para pessoas em vulnerabilidade social.

O presidente do PSDB, Senador Aécio Neves esteve em Recife (PE) onde prestou homenagens a Eduardo campos (ver vídeo acima). “Eduardo (Campos) ocupou um espaço definitivo na política nacional, como um homem que amava o Brasil, e tinha uma determinação e uma coragem enormes para ajudar a enfrentar e superar a crise, que já não é de hoje. Ela já estava constituída lá trás. Em todas as nossas conversas, percebíamos a necessidade de nos encontrarmos em determinado momento para construir um novo projeto para o Brasil”.

E continuou: “Em homenagem aos milhões e milhões de brasileiros que estão decepcionados, amargurados, e angustiados com tudo que vem acontecendo no Brasil, vamos sim superar essa crise e dar ao Brasil um novo roteiro de crescimento, de retomada da justiça social e de maior generosidade para com todos. Faremos isso em homenagem também a Eduardo Campos”, disse o senador Aécio Neves, em entrevista, nesta segunda-feira (10), após participar de homenagem prestada em Recife (PE) ao ex-governador e ex-candidato a presidente Eduardo Campos.

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade.

A novidade é que, ao contrário da proposta inicial, o espaço seria doado e não em forma de comodato.

“Queremos uma solução boa para a sociedade e para todos. A construção ocorreria ao lado da Faculdade, que doaria todo o prédio e terreno para que São José tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador com o Governo do Estado”.

Para ele, essa Delegacia seria um projeto modelo de acessibilidade, de conforto tanto para a sociedade egipciense como para os policiais. “Toda a estrutura estará voltada para a comunidade”, disse Cleonildo. Oficialmente, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a proposta.

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. 

Nesta quinta, as doses serão aplicadas no público de 76 anos ou mais. No dia seguinte, a vacinação em Petrolina avança para os idosos com 75 anos em diante. Nessas duas datas, as equipes de saúde atenderão em seis polos de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Igeprev, no Centro; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), na Cohab Massangano; e no Serviço Social da Indústria (SESI). 

No sábado e no domingo, a prefeitura ampliará a estrutura para 15 pontos de vacinação. Nesses dois dias, as equipes de saúde atenderão idosos com 72, 73 e 74 anos. 

“Fizemos um planejamento ousado com a chegada de novas doses nesta semana. Nossa meta é concluir o público de até 72 anos e avançar para novas faixas etárias nas semanas seguintes. Isso vai ampliar a proteção do público mais frágil da população e reduzir internações em nossa rede”, explica o prefeito.

Para receber a vacina, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. A prefeitura orienta que cada faixa etária respeite as datas estipuladas de vacinação para evitar concentração nos pontos de vacinação.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.