Ministro Santos Cruz deixa o governo

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres esteve reunido com o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes. A reunião teve ainda o Secretário de Cultura e Turismo do município, Edjanilson Rodrigues.

Segundo Zeinha em uma rede social, a conversa foi muito produtiva e focada em como a Secretaria de Turismo pode ajudar no desenvolvimento do município.

Iguaracy tem uma importante agenda cultural na região, com as festas de São Sebastião, o São João do Gonzagão e eventos em Irajaí, Jabitacá e Caatingueira. Tem ainda potencial de exploração de rotas turísticas como a da Serra de Monte Alegre, onde há uma piscina natural, dentre outros atrativos.

Presidente da Câmara só quer empossá-lo em 120 dias. Everaldo diz ter direito a posse imediata

O vereador Everaldo Patriota ingressou com pedido de liminar contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Usa também o regimento interno, no artigo 13º . “Durante a Legislatura, ocorrendo vaga em virtude de morte, renúncia, extinção do mandato ou investidura em cargo de secretário Municipal, o Presidente convocará por ofício o suplente”.

O advogado Advogado Italo Selton Lira, representante de Everaldo solicita a sua posse imediata diante do fato de a cadeira na Câmara estar vaga. A liminar deve ser apreciada na próxima semana.

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

O colorido, a animação, o brilho e a beleza dos maracatus do Estado deram o tom da “maratona carnavalesca” do governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (16). Com início na Mata Norte, no município de Nazaré da Mata, e passagem pela Cidade Tabajara, em Olinda, a comitiva do Governo do Estado prestigiou dois dos principais polos de preservação dessa tradição.

O dia começou no tradicional encontro de Maracatus Rurais, na Praça Papa João XXIII, em Nazaré da Mata. A segunda parada do governador foi na Praça Ilumiara Zumbi, na Tabajara, quando ele acompanhou as evoluções de caboclos de lança com seus chocalhos e golas coloridas, durante o 25º Encontro Estadual de Maracatus do Baque Solto. De lá, Paulo seguiu para Casa da Rabeca onde recebeu, em nome da ex-primeira-dama Renata Campos, uma homenagem da família Salu ao ex-governador Eduardo Campos. Com fotos de Eduardo no espaço, o quadro trazia a frase: “A saudade só não será maior que a gratidão”.

“Além de ter sido o melhor governador que Pernambuco já teve, Eduardo era um grande carnavalesco. Uma pessoa que sempre preservou as raízes da nossa cultura, do nosso Estado. Sempre buscou fazer do Carnaval um grande patrimônio cultural. Fico muito em feliz em sucedê-lo, e, ao mesmo tempo, manter viva toda essa crença que ele tinha no nosso Carnaval. Vamos trabalhar cada vez mais para que Pernambuco continue tendo o Carnaval da paz”, destacou Paulo Câmara.

O governador também ressaltou a riqueza e a força do Maracatu, reiterando seu compromisso de “manter viva” a tradição que atravessa gerações. “Da parte do Governo do Estado isso será uma ação presente não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano, nas nossas escolas, eventos e a partir de iniciativas das secretarias de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer”, assegurou Câmara.

Em Nazaré da Mata, o governador ainda foi presenteado com duas golas de Maracatu, uma delas adornada com as cores da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara e comitiva seguem prestigiando o Carnaval. As próximas paradas da tarde desta segunda-feira serão novamente na Mata Norte, desta vez nos municípios de Paudalho e Chã de Alegria.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Eduíno Brito (PP) comunicou a intenção de formar uma comissão especial para examinar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Estado.

Em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (5), o parlamentar também anunciou que irá marcar audiência pública para discutir o tema, que voltou à pauta após matérias do blog.

Brito lembrou que, em maio, já havia chamado a atenção para deficiências do serviço de urgência em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. De acordo com o deputado, uma central instalada na cidade, ao custo de R$ 3,5 milhões, deveria coordenar as atividades do Samu na região. Quase dois anos após ter sido construído, no entanto, o equipamento ainda não entrou em funcionamento por falta de recursos municipais.

“É lamentável que um investimento desse porte esteja inutilizado e corra o risco de ficar obsoleto”, criticou o progressista, que estima em 800 mil o número de pessoas atingidas pelo impasse. O parlamentar apontou que a origem do problema pode estar no modelo de repartição dos custos com o Samu, dividido entre União (50%), Estados (25%) e municípios (25%).

“As prefeituras passam por dificuldades financeiras, não têm disponibilidade de caixa, e ainda sofrem com atrasos nos repasses de outros entes”, relatou Brito, destacando que a situação das cidades sertanejas é agravada pelos efeitos da seca. “Iremos trabalhar na comissão para contribuir com a melhoria desse e de outros serviços de saúde no Estado, que têm influência direta na qualidade de vida da população”, concluiu.