José Patriota defende maior participação dos municípios na distribuição de recursos
Por André Luis
Durante reunião organizada nesta terça-feira (28) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de gestores municipais com a bancada federal pernambucana, em Brasília, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de os municípios terem uma participação mais justa na distribuição de recursos.
Para o deputado, é fundamental que os municípios tenham recursos suficientes para cumprir suas obrigações e responsabilidades. “Não pode o município ter todas as responsabilidades e não ter o dinheiro para cumpri-las”, enfatizou Patriota.
A reunião aconteceu no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, contou com a participação de prefeitos, deputados federais e estaduais e teve como objetivo discutir os principais desafios enfrentados pelos municípios, como a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a revisão do Pacto Federativo.
O vereador Sinézio Rodrigues realizou, no sábado, 23, mais uma plenária do seu mandato. O evento aconteceu no salão de eventos da pizzaria D’italia. Na terceira edição da plenária, cerca de duzentas pessoas estiveram presentes para prestigiar Sinézio, que apresentou um resumo das principais ações desenvolvidas nos dezoito meses da sua participação na Câmara de […]
O vereador Sinézio Rodrigues realizou, no sábado, 23, mais uma plenária do seu mandato. O evento aconteceu no salão de eventos da pizzaria D’italia. Na terceira edição da plenária, cerca de duzentas pessoas estiveram presentes para prestigiar Sinézio, que apresentou um resumo das principais ações desenvolvidas nos dezoito meses da sua participação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
Na ocasião, o vereador também falou da importância de fazer um mandato participativo, com participação direta da sociedade.
“Fiquei muito feliz pela excelente participação de vários amigos e amigas que nos acompanham ao longo dessa trajetória em defesa dos trabalhadores. O propósito do nosso mandato é de representar todos os cidadãos, e as plenárias servem para que a gente possa reunir essas pessoas e debater o que pode ser melhorado, como também, novas bandeiras que temos que defender no parlamento”, pontuou Sinézio.
A plenária contou com a participação dos Deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio. Um dos principais aliados de Sinézio, o Deputado Federal João Paulo, que esteve presente na plenária anterior, fez uma saudação através de vídeo.
Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE). Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. […]
Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE).
Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. A proponente é a presidenta do colegiado, a deputada estadual Teresa Leitão (PT).
Os estudantes ocuparam os campus universitários do Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina. Eles denunciam um regime precário de contratação de professores e a ausência de investimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Os alunos reclamam ainda do baixo número de Bolsas de Permanência e Desenvolvimento Acadêmico, que é um auxílio financeiro. Segundo eles, em Petrolina, por exemplo, ao todo, são 2.814 estudantes, mas apenas 14 têm direito à bolsa.
De acordo com Teresa Leitão, é necessário abrir um canal de diálogo entre os estudantes e o Governo do Estado. “Precisamos ouvir a pauta de reivindicações dos alunos e debater a situação da Universidade de Pernambuco. As soluções para os problemas apontados podem ser um legado dessas ocupações que precisam ser compreendidas como democráticas”, ressaltou a presidente.
O Governador do Estado, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a qual a UPE está vinculada, representantes do Ministério Público Estadual eda Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) foram convidados para a audiência pública.
Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral. O […]
Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.
O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa. A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.
Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.
Serviço:
Evento: Seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”
O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras, recebeu a confirmação oficial da agenda do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estará no estado nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, para cumprir duas importantes atividades voltadas a investimentos estratégicos para o desenvolvimento regional, a geração de […]
O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras, recebeu a confirmação oficial da agenda do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estará no estado nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, para cumprir duas importantes atividades voltadas a investimentos estratégicos para o desenvolvimento regional, a geração de empregos e a segurança hídrica.
Pela manhã, às 11h, o presidente participa da Cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no Complexo Industrial de Suape, em Ipojuca. A expansão representa mais produção, mais postos de trabalho e maior fortalecimento da indústria nacional do petróleo.
À tarde, às 16h, Lula segue para o Agreste pernambucano, onde estará presente na entrega da Barragem Panelas II e no anúncio da retomada das obras da Barragem de Igarapeba, no município de Cupira. Os empreendimentos são essenciais para garantir abastecimento, desenvolvimento econômico e qualidade de vida para milhares de famílias da região.
As atividades terão cobertura ao vivo pelos canais oficiais do Governo Federal.
SERVIÇO – Agenda do Presidente da República em Pernambuco
Cerimônia alusiva à ampliação da RNEST
02 de dezembro de 2025 (terça-feira) – 11h00 – Refinaria Abreu e Lima – Rod. PE-60, Km 10, Suape – Ipojuca/PE
Entrega da Barragem Panelas II e anúncio da retomada das obras da Barragem de Igarapeba
02 de dezembro de 2025 (terça-feira) – 16h00 – Barragem Panelas II – Zona Rural, Cupira/PE
No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de […]
No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.
Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento poderá ser realizado nas sedes das circunscrições ministeriais, localizadas nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.
Juizado do folião – Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o MPPE se fará presente no Juizado do Folião em dois endereços: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, em São José).
O horário de atendimento é das 13h às 21h. Em cada local, um promotor de Justiça estará presente, em regime de plantão, atuando em crimes de menor potencial ofensivo, como, por exemplo: casos de desacato, desobediência ou resistência à ordem legal policial; crimes de ameaça, vias de fato, tumulto, condutas inconvenientes e lesões corporais de natureza simples; bem como situações referentes ao código de defesa do consumidor.
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