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José Dirceu cumprirá fim da pena em casa

Por Nill Júnior

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Do JC On Line

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Outras Notícias

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves

G1 O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A quebra do sigilo abrange o período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. A determinação de Marco Aurélio foi assinada no final de novembro. Na decisão, o […]

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A quebra do sigilo abrange o período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. A determinação de Marco Aurélio foi assinada no final de novembro.

Na decisão, o ministro, que é o relator da investigação sobre Aécio, determina as quebras de sigilo também da irmã do senador, Andrea Neves, do primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, um dos donos da JBS, propina de R$ 2 milhões. O valor foi solicitado por Andrea Neves para pagar advogado do senador, mas para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por favores do senador ao grupo J&F.

Frederico Pacheco e Mendherson Souza foram acusados por terem intermediado o recebimento dos valores, entre abril e maio deste ano, em quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Ao determinar a quebra dos sigilos, Mello escreveu que a medida tem o objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por corrupção passiva. Aécio também é investigado por embaraço às investigações da Lava Jato. Eles já foram denunciados.

A defesa de Aécio Neves disse, por meio de nota, que os sigilos fiscal e bancário do senador sempre estiveram à disposição da Justiça (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, informou que desconhece a decisão do ministro, mas ressaltou que não há nenhuma preocupação com relação à quebra de sigilo.

Bolsonaro permanece como verdadeiro ministro da Saúde

Blog do Camarotti O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes. […]

Blog do Camarotti

O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes.

O médico Marcelo Queiroga foi anunciado como novo ministro da saúde ontem. O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia assume o cargo no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército à frente da pasta desde maio de 2020.

Ao descartar Pazuello e recolocar um médico na pasta, a estratégia foi dar um verniz científico de que haverá uma condução técnica na Saúde. No entanto, os últimos movimentos de Bolsonaro explicitaram que, apesar da mudança, ele estará no comando de todas as decisões.

Segundo interlocutores do presidente, a condição para escolher Queiroga está na certeza de que o médico obedecerá às suas determinações, como acontecia com Pazuello.

A cardiologista Ludhmila Hajjar chegou a ser indicada para ocupar o cargo, mas recusou o convite sob a alegação de que diverge do presidente na condução da pandemia.

A própria recusa de Ludhmila foi um sinal de que para ocupar a pasta, o novo titular teria que pagar um pedágio. Ou seja, não contrariar o presidente com críticas ao tratamento com cloroquina e muito menos defender medidas de isolamento social.

“Para conquistar o sonhado cargo, (Marcelo Queiroga) pode se adequar ao presidente. O problema não está no ministro da Saúde. Mas, sim, no presidente Bolsonaro”, enfatizou ao Blog um interlocutor do novo ministro Queiroga, reconhecendo que não haverá autonomia.

Bolsonaro seguiu a máxima do romance histórico “O Leopardo” do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa: algo deve mudar para que tudo continue como está. O difícil será o presidente conseguir se afastar do desastre na condução da pandemia no Brasil depois que o próprio Pazuello deixou registrado quem mandava em tudo: o próprio Bolsonaro.

Casquinha virou cascão: Sebastião Dias questionado por professora. “Não pagou nem as cadernetas escolares”

Por Anchieta Santos “Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo. “Em Tabira os professores […]

IMG_0324Por Anchieta Santos

“Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo.

“Em Tabira os professores estão fazendo a chamada numa folha de papel oficio. As cadernetas estão prontas na gráfica, que só libera quando a Prefeitura pagar”.

“O poeta adora dá bola fora baseado em picuinha de secretário que não tem o que fazer”, disse a professora. Dos 185 prefeitos de Pernambuco, Sebastião Dias talvez tenha sido o único que manifestou sua opinião sobre uma greve que não é sua.

SJE: vereadores questionam qualidade da PE 264

Marcelo Patriota Vereadores de São José do Egito estiveram fiscalizando as obras da PE 264 e lançaram  uma carta aberta à população e nas redes sociais. A Câmara de Vereadores de São José do Egito fez e deverá entregar ao Governador Paulo Câmara a carta questionando a qualidade do asfalto usado na recuperação da PE […]

Marcelo Patriota

Vereadores de São José do Egito estiveram fiscalizando as obras da PE 264 e lançaram  uma carta aberta à população e nas redes sociais. A Câmara de Vereadores de São José do Egito fez e deverá entregar ao Governador Paulo Câmara a carta questionando a qualidade do asfalto usado na recuperação da PE 264.

Segundo  os parlamentares é possível notar, mesmo antes de acabar a obra, que o projeto da recuperação da rodovia não é no mínimo adequando para o fluxo de veículos que circulam diariamente na PE.

Onze dos treze pares que formam o Poder Legislativo de São José do Egito estiveram vistoriando a obra de requalificação da PE-264 na sexta (04) e verificaram in loco, que buracos já surgiram na pista recém-construída.

Os vereadores disseram que o objetivo da fiscalização dos vereadores não é político e sim cidadão, já que a obra é pública e deverá ser feita a contento para quem usa a PE. Estavam no ato os  vereadores Alberico Tiago, João de Maria, Aldo da Clipsi, David de Deus, Damião de Carminha, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi, Alberto de Zé Loló. Não estiveram presentes mas assinaram a carta aberta Jota Ferreira e Mauricio Mendes.

“Espero que entenda que nós temos a autonomia de escolher”, diz Duque sobre Marília Arraes

Por André Luis Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade. O deputado foi questionado sobre […]

Por André Luis

Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade.

O deputado foi questionado sobre a decisão da bancada do partido em apoiar a governadora Raquel Lyra, e se isso poderia gerou um distanciamento em relação à ex-deputada federal Marília Arraes. 

Luciano Duque explicou que a escolha pelo apoio à governadora foi uma decisão coletiva do partido, pautada no objetivo de apoiar Pernambuco e suas políticas públicas. O deputado destacou a autonomia dos deputados em fazer essa escolha e que a tendência é que os quatro parlamentares sigam unidos na legenda, apesar das divergências.

Quanto à relação com Marília Arraes, Duque enfatizou que é uma visão diferente de mundo e de política, e que espera que a companheira compreenda e respeite a decisão. Ele reiterou o respeito e apreço pelo trabalho de Marília, mas ressaltou que a posição do Solidariedade visa garantir a força coletiva do partido e sua capacidade de influenciar as políticas públicas do governo.

“É uma decisão coletiva e precisa ser compreendida e respeitada”, disse Duque. “O Solidariedade vem com uma postura de apoiar Pernambuco. Marília admite já dialogar com PSB. Nós fizemos uma posição ao PSB a vida inteira, eu fui oposição a Paulo Câmara por oito anos. Esse debate ele vai acontecer internamente e eu espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco.”

Duque negou ainda que a decisão represente rompimento com Marília. “Eu considero uma visão diferente de mundo, de política. Mas, compreendendo e respeitando a posição dela. Mais adiante, nós não sabemos, Marília vai ser senadora, deputada estadual, federal, não sei, e podemos estar juntos em seus projetos”, afirmou Duque.

Questionado se a postura de se aproximar de Raquel Lyra tinha alguma relação com o anúncio do PT, partido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, com quem Duque pode disputar a Prefeitura em 2024, ter anunciado oposição à governadora, o deputado negou e afirmou que essa decisão foi amadurecida durante o recesso parlamentar. Ele relatou que foi incentivado por membros do partido a compreender que, no processo democrático, é necessário respeitar a maioria.

Luciano Duque acredita que, ao atuar como um grupo coeso, o partido terá uma influência maior nas políticas públicas do governo Raquel Lyra, em contraste com uma posição na oposição. Entretanto, o deputado afirmou que também buscará conversar com Marília Arraes e compreender suas posições.