João Taxista, Célia Galindo e Luiza Margarida avaliarão pedido de impeachment de LW

Desde o início da pandemia, a Diocese de Salgueiro, que é formada por 15 municípios do Sertão Central e Sertão do Araripe, em Pernambuco, já registrou 13 casos da Covid-19 entre os religiosos. Foram 11 padres, um diácono, e o bispo, dom Magnus Henrique Lopes. 

Desse total, seis adoeceram este ano. Quatro ainda estão doentes, sendo dois hospitalizados. 

O quadro do padre José da Silva Barros, da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipubi, é o mais grave. O religioso precisou passar por uma traqueostomia para ajudar na respiração. Ele está internado no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. 

O boletim divulgado na quarta-feira (12), pela equipe médica, diz que o padre “foi submetido a manobras de fisioterapia respiratória por 48h, evoluindo com melhora clínica, laboratorial e radiológica. Realizada nova tentativa de despertar, iniciado desmame de sedativos, evolui sem intercorrências até o momento. Laboratório estável. Função renal preservada”. 

Também internado, o padre José Nilton Pereira Matias, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Araripina, segundo o boletim da quarta-feira, “encontra-se colaborativo, respira espontaneamente sem necessidade de oxigênio suplementar, realizando fisioterapia respiratória. Laboratório permanece estável. Permanecerá sob cuidados intensivos”.

As informações são do G1

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deu aval, nesta terça-feira (20), a duas proposições do Poder Executivo que reajustam vencimentos de categorias do funcionalismo público. 

Um deles assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Já a outra proposta abrange servidores de seis segmentos. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2172/2024, que trata do quadro permanente de pessoal do Hemope, substitui o plano em vigor, de 2002, e estabelece nova estrutura de carreira dos cargos públicos, especialidades e vencimentos. A matéria ainda institui critérios para a progressão, considerando qualificação profissional e titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.

O PLC nº 2173/2024, por sua vez, prevê reajustes a servidores das seguintes áreas: Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) – exceto professores -, além de peritos criminais e médicos legistas. 

De acordo com o governo, todos têm assegurada, pelo menos, a recomposição da inflação no período que vai de janeiro de 2023 até a projeção do índice para dezembro de 2026. Na justificativa anexada às propostas, a governadora Raquel Lyra expressa que os dois textos são “decorrentes de acordos firmados com as legítimas representações das respectivas categorias”.

Texto amplia sanções, traz a figura da facção criminosa para a legislação e cria Banco Nacional de Facções Criminosas; projeto será enviado ao Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 31 de agosto, o Projeto de Lei Antifacção, que dará mais força ao Estado para reprimir as organizações criminosas que exercem controle de territórios e atividades econômicas. A proposta será enviada para apreciação do Congresso Nacional, em regime de urgência.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a medida responde a uma demanda da sociedade e do Congresso por mecanismos mais eficazes no combate ao crime organizado.

“Esse é um projeto que vai ao encontro do desejo dos deputados, dos senadores e de toda a sociedade brasileira de combater o crime organizado de forma mais eficaz. É uma contribuição que nós estamos fazendo em diálogo com os demais Poderes, sobretudo com o Legislativo”, afirmou.

O texto atualiza a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº. 12.850/2013) e cria a figura da “facção criminosa” – termo que até agora não existia na legislação brasileira. As penas serão de 8 a 15 anos de prisão se a atuação da organização visar o controle de territórios ou atividades econômicas, mediante o uso de violência, coação ou ameaça. Homicídios cometidos por ordem ou em benefício de facções criminosas poderão levar a penas de 12 a 30 anos, passando a ser enquadrados como crimes hediondos.

O aumento da pena também poderá incidir caso haja evidências de que a facção criminosa mantém conexão com outras organizações criminosas independentes e se houver transnacionalidade da organização, domínio territorial ou prisional pela organização criminosa e morte ou lesão corporal de agente de segurança pública.

Um segundo eixo da proposta fortalece os instrumentos de investigação e amplia ferramentas legais para a responsabilização de integrantes de facções. Ele facilita o uso de técnicas de investigação, com a possibilidade de infiltração de policiais e de colaboradores em facções. O projeto ainda prevê que juiz possa determinar que provedores de internet, telefonia e empresas de tecnologia viabilizem acesso a dados de geolocalização em casos de ameaça à vida ou integridade de pessoas. Por fim, o projeto autoriza que o Poder Executivo crie o Banco Nacional de Facções Criminosas.

O terceiro eixo do projeto pune facções que estejam infiltradas no Poder Público. Ele prevê afastamento de agente público, por decisão judicial, quando houver indícios de envolvimento com facção criminosa. Adicionalmente, o réu condenado por facção ficará impedido de contratar com Poder Público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de 14 anos.

Um quarto eixo do projeto busca estrangular o poder econômico das facções. O foco é facilitar a apreensão de bens em favor da União e a intervenção judicial em empresas utilizadas para crimes e o bloqueio de operações financeiras, bem como a suspensão de contratos com o poder público.

O último eixo do projeto busca reduzir o poder operacional das facções, em especial da sua capacidade de comunicação. O projeto prevê a possibilidade de monitoramento dos encontros de membros de facções criminosas no parlatório. A administração de presídios poderá determinar a transferência de presos de facções criminosas entre estabelecimentos sem prévia autorização judicial nos casos de motim, rebelião ou outras situações de grave perturbação da ordem no estabelecimento prisional.   

O projeto prevê ainda a cooperação policial internacional, a cargo da Polícia Federal, e inclui o setor privado na busca de provas e informações de interesse da investigação quando cabível, juntamente com entidades federais, distritais, estaduais e municipais. Por fim, visa aprimorar os mecanismos legais de intervenção na administração de pessoas jurídicas utilizadas para a prática de crimes por organizações criminosas.

Solicitar a ampliação dos serviços oferecidos no Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, do município de Dormentes, Sertão do São Francisco.

Esse foi o objetivo do encontro entre o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, e a Prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, que estava acompanhado do Secretário Geral da Confederação Nacional do Municípios – CNM, Eduardo Tabosa.

Na oportunidade, Josimara disse ao dirigente da Autarquia que o processo de Integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização) já está bastante adiantado e deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, em breve. Participou também da reunião o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros.

Segundo Ribeiro, o Posto que já está atendendo mais de 50 pessoas/dia, passando a partir de agora a oferecer serviços de veículos como vistoria, 1º emplacamento, transferência e emissão de Certificado de Registro Veicular – CRV, e Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV. Ele lembrou ainda que, os atendentes foram cedidos pela prefeitura e treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Petrolina. Atualmente, Dormentes conta com uma frota de 4.938 veículos, sendo 2.985 motos.

“Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos é o nosso objetivo. Estamos fazendo a ampliação dos nossos pontos e também ações como o DETRAN nos Municípios e o DETRAN Itinerante, com unidades móveis que irão percorrer os municípios ainda não atendidos pelo Órgão”, destacou Ribeiro.

Morreu no início da manhã desta sexta-feira (03/07), vítima de complicações cardíacas, o ex-prefeito de Timbaúba (1989-1992) e ex-deputado estadual (1995/1998), Gilson Muniz Dias, aos 77 anos.

Gilson Muniz também teve posição de destaque na radiodifusão pernambucana, como proprietário da Rádio Princesa Serrana, de Timbaúba.

O sepultamento está marcado para este sábado na sua cidade, às 9h. O velório acontece na tarde de hoje na prefeitura da cidade.

Em nota, a Asserpe lamentou seu falecimento e agradeceu à sua contribuição no desenvolvimento de Timbaúba e região. Ele deixa esposa, seis filhos e seis netos.