Afogados: encerramento da Semana do Bebê será hoje (09)
Por André Luis
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para o encerramento da Vl Semana do Bebê no município. As atividades estão programadas para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17h.
Na programação, danças populares, contação de histórias para a criançada, balé cultural, cantigas de roda, e a entrega simbólica da chave da cidade pelo Prefeito José Patriota ao bebê-prefeito, Wesley Matheus, primeiro a nascer em Afogados de parto natural durante esta semana. Ele também receberá um banner grande com sua foto, registrando esse momento e um kit com produtos de higiene e limpeza.
A Secretaria de Educação fará uma mostra com as ações e os frutos do Projeto Brinquedo Ecológico, que transforma pneus, que iriam para o lixo, em brinquedos resistentes e atrativos para as crianças.
Ontem à noite, a coordenadora do Selo Unicef em Afogados da Ingazeira coordenou atividades da semana do bebê no auditório da FASP, onde foi apresentado um painel sobre o tema “Curtindo a primeira infância na era digital” mediado pelas Psicólogas Deysiane Matias e Manoela Genésio. Participaram alunos dos cursos de Pedagogia, Letras e História. Após a exposição temática houve um rico debate com vários depoimentos relacionados aos desafios da era digital e seus impactos no desenvolvimento da primeira infância.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do […]
A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.
Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.
“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.
A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.
O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.
André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.
Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.
O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto finalmente conseguiu a esperada audiência com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar. Ao lado dele, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de […]
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto finalmente conseguiu a esperada audiência com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar.
Ao lado dele, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.
Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, mais ações como a requalificação da PE 320, em situação precária em alguns trechos e outras rodovias.
Em linhas gerais, o Secretário informou mais ou menos o que já havia dito há alguns dias. Que aguarda sinalização de uma linha de crédito para ações viárias fruto do empréstimo aprovado pela ALEPE e que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.
Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. O promotor foi incisivo na defesa da urgência de algumas ações, sendo seguido pelos demais sertanejos na reunião.
Agora, o promotor diz querer um encontro com a governadora Raquel Lyra. Ele aguarda o momento adequado. Caso Raquel Lyra de fato venha a Afogados na Expoagro, Lúcio promete dar o bote.
Nesta terça-feira (30), faleceu na capital Pernambucana, o médico Ilo Pereira de Andrada Melo, aos 68 anos, vítima de complicações de um câncer. Dr. Ilo Melo era Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Geral com atuação em vários hospitais da cidade. Na política, fez parte do grupo político do ex-deputado Inocêncio Oliveira, sendo candidato a vereador em […]
Nesta terça-feira (30), faleceu na capital Pernambucana, o médico Ilo Pereira de Andrada Melo, aos 68 anos, vítima de complicações de um câncer.
Dr. Ilo Melo era Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Geral com atuação em vários hospitais da cidade.
Na política, fez parte do grupo político do ex-deputado Inocêncio Oliveira, sendo candidato a vereador em algumas oportunidades e nos anos 2000, foi candidato a vice-prefeito na chapa do também médico Dr. Carlos Evandro.
Segundo a Cultura FM, o corpo será velado na casa de Homenagens Póstumas BM, em frente ao HOSPAM, em Serra Talhada. O sepultamento será nesta quarta, (31), às 10 horas, no cemitério local.
A prefeita Márcia Conrado lamentou seu falecimento. “Sua partida deixa uma lacuna nos corações de todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar com ele”.
“Dr Ilo Melo foi um exemplo de excelência e compromisso, sempre colocando o bem estar dos seus pacientes e a qualidade do seu trabalho em primeiro lugar. Seu legado será lembrado com grande respeito e gratidão”. Ela se solidarizou com os filhos, Ilo Melo Júnior, Ívian Melo e Iane Melo.
Em nota, os pré-candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy emitiram nota. “Foi um médico exemplar, atuando como cirurgião geral, clínico geral, ginecologista e obstetra, e dedicou sua vida a cuidar da saúde dos serra-talhadenses. Sua trajetória profissional inclui atendimentos no Hospital São Vicente, Hospital São Francisco e em sua própria clínica, a Clipam”.
“Neste momento de dor, eu, Miguel Duque, e meu vice, Marcus Godoy, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com Dr. Ilo Melo. Sua dedicação, tanto na medicina quanto na política, deixa um legado de serviço e compromisso com a nossa cidade”, concluíram.
O Hospital Agamenon Magalh~es também emitiu nota. “O Hospam está de luto! Decretamos luto oficial de três dias em memória do nosso eterno colaborador Dr. Ilo Melo. Cirurgião geral, profissional dedicado, que sempre estava disposto a ajudar aqueles que o procuravam! Aos familiares, parentes e amigos, nossos sinceros sentimentos! Que Deus o receba no melhor lugar da morada celestial, pois ele merece! Iremos sentir saudades, Dr. Ilo!”
Nos próximos dias 05 e 06 de dezembro acontecerá o Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em conjunto com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá, que terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara. Diversas pautas de interesse aos gestores eleitos e assessores municipais […]
Nos próximos dias 05 e 06 de dezembro acontecerá o Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em conjunto com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá, que terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara.
Diversas pautas de interesse aos gestores eleitos e assessores municipais serão discutidas ao longo dos dois dias do seminário, que também será espaço de divulgação e mobilização entre os órgãos presentes, como os consórcios públicos intermunicipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.
Acesse o site da Amupe para fazer a sua inscrição no Seminário Novos Gestores, e confira a programação, que começa pontualmente às 09h00.
PROGRAMAÇÃO
DIA 05 de dezembro
MANHÃ
09h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
09h30 – O Direito tributário no século XXI – Brasil: um federalismo imperfeito (repatriação, FPM, benefícios fiscais e seus reflexos para os municípios, etc.)
Palestrante: Dr. Hélio Ourem – Juiz federal Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Tributação do CNPQ/UNICAP
11h30 – A Pauta Municipalista – Eduardo Tabosa/Secretário Geral da CNM e Eduardo Stranz
12h30 – Intervalo para Almoço
TARDE
14h00 – A AMUPE e as experiências alternativas para os novos gestores – José Patriota Prefeito de Afogados da Ingazeira
15h00 – Boas Práticas de Gestão Previdenciária – Maria Lúcia Alves (presidente da APEPP e Gestora do TriunfoPrev
15h15 – Programa Prefeito Amigo da Criança – Carlos Delcidio da ABRINQ
15h45 – Desenvolvimento Local e as Compras Governamentais – Bruno Quick/ Gerente da UPPDT do SEBRAE
16h45 – A Caixa Econômica Federal e os Programas Federais – Martoni Pereira de Sobral/Gerente Regional Governo e Judiciário
17h30 – Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC –– Rodrigo Almeida/Delegado do MDA
18h00 – Jantar
DIA 6 de dezembro
08h00 – Ações e Programas das Secretarias de Governo do Estado
16h – Encerramento
Programação Paralela
08h00 às 18h00 – Exposição de Produtos e Serviços – Durante todo o evento
No dia 6 de dezembro, às 10h00 – reunião com técnicos dos Consórcios sobre a Resolução nº 34 do TCE/PE.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para o encerramento da Vl Semana do Bebê no município. As atividades estão programadas para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17h.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto finalmente conseguiu a esperada audiência com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar.
Nesta terça-feira (30), faleceu na capital Pernambucana, o médico Ilo Pereira de Andrada Melo, aos 68 anos, vítima de complicações de um câncer.
Nos próximos dias 05 e 06 de dezembro acontecerá o Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em conjunto com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá, que terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara.
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