Afogados: encerramento da Semana do Bebê será hoje (09)

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

da Folha de Pernambuco

Apesar de afirmar que a relação com o PSB foi reforçada após a eleição deste ano, o PSDB garante que a proximidade não significa um “passaporte” para a manutenção dos tucanos no Governo do Estado, comandado há oito anos pelos socialistas e que, a partir de janeiro, terá Paulo Câmara como governador.

A postura dos integrantes do PSB no segundo turno da disputa presidencial, com a defesa forte da candidatura de Aécio Neves feita, principalmente por parte do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), fortaleceu a parceria entre as legendas.

Presidente estadual do PSDB e interlocutor da sigla com o futuro governador Paulo Câmara, o deputado federal Bruno Araújo afirma que “não há ansiedade no partido em relação a cargos”, e que os tucanos vão esperar o tempo do governador eleito para depois tratar disso.

Atualmente três tucanos integram o Governo João Lyra: Evandro Avelar (secretário das Cidades), Pedro Eurico (da Juventude) e Murilo Guerra (do Trabalho). No entanto, apenas o último é considerado da cota tucana.

No início de uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste final de semana, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), afirmou que vai incluir em seu programa de governo a continuação da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano a Arcoverde.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira (6), em Arcoverde. “Colocarei na nossa proposta a duplicação da BR-232, de modo a chegar até Arcoverde, como algo prioritário dentro do nosso plano de governo”, garantiu o petebista.

Armando Monteiro destacou que a BR-232 é uma estrada fundamental, estratégica e integradora para Pernambuco e enfatizou a importância da duplicação da rodovia até pelo menos Arcoverde para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Não se pode fazer um desenvolvimento integrado em Pernambuco, distribuindo oportunidades, deslocando a produção do Estado em todos os segmentos, inclusive o industrial, sem ter como eixo fundamental a BR-232. Das obras estruturantes para Pernambuco, nenhuma é mais importante do que a duplicação da 232 para essa região”, afirmou o pré-candidato a governador.

Ex-governador de Pernambuco, o pré-candidato a senador Mendonça Filho (DEM) lembrou que a atual gestão estadual prometeu duplicar a rodovia até Arcoverde, mas a obra não saiu do papel.

Durante a passagem por Arcoverde, Armando e Mendonça foram recebidos pela presidente da Câmara de Vereadores, a vereadora Célia Galindo (PSB), e os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Eriberto do Sacolão (Podemos), Cleriane Medeiros (PRTB) e Dra. Cybele (PR).

Até o domingo (8), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vão Mudar” percorrerão as cidades de Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Solidão, concluindo o giro em Sertânia.

Imunizantes serão utilizados para aplicação de doses de reforço e finalização de esquemas vacinais

No início da tarde deste sábado (02.10), chegaram a Pernambuco mais 202.410 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech. 

A nova oferta de vacinas vai possibilitar ao Estado o início da aplicação de doses de reforço nos profissionais de saúde e em pessoas acima dos 60 anos de idade, além de proporcionar a complementação de outros esquemas vacinais. 

A remessa dos imunobiológicos chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 13h20, e seguiu para sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), para conferência e separação para encaminhamento às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A inserção dos novos grupos que receberão a dose de reforço foi discutida com os integrantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na sexta-feira (01.10).

“A partir do recebimento das doses, cada município do Estado poderá colocar em prática sua estratégia de ampliação da campanha, visando garantir o acesso a vacina. Em relação à aplicação das doses de reforço dos trabalhadores de saúde, ficou acertado que o Estado realizará as ações junto aos trabalhadores da rede estadual e os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços sob sua gerência”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.028.310 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.841.110 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Em Serra Talhada, um dia após socialistas realizarem uma carreata pelas ruas da cidade, a noite deste sábado foi de vermelho na Capital do Xaxado. Foi o último ato da campanha deste ano, em favor de Dilma Roussef, articulado por petistas. A cidade é tida como estratégica para o Partido dos Trabalhadores, por ser reduto de uma gestão da legenda. Serra Talhada tem como gestor o petista Luciano Duque.

Mais cedo, um ato comandado por Inocêncio e Sebastião Oliveira com nomes da oposição serra-talhadense defendeu o voto em Aécio Neves. A carreata percorreu as principais ruas da cidade e  também funcionou como uma espécie de ato de desagravo ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, que tinha sido expulso da legenda p ela decisão de apoiar o tucano Aécio Neves.

Mais tarde,  petistas percorreram as principais ruas da cidade em clima de festa. Além do prefeito Luciano Duque (PT), o Deputado reeleito Augusto César, o vereador Sinézio Rodrigues e secretários de governo participaram do evento.  Segundo informações de uma rádio local, está sendo preparada uma festa para este domingo com direito a trio elétrico já contratado por petistas.

No primeiro turno, Dilma obteve 69,4% contra 25,92% de Marina e apenas 3,71% de Aécio Neves. Petistas trabalham para ampliar  a diferença. Já socialistas se conforma se a diferença entre Dilma e os votos de Aécio e Dilma seja menor neste domingo.

Esta manhã, a votação acontece com tranquilidade na Capital do Xaxado. Também em Serra, há perspectiva de que a abstenção seja bem alta, comparado com os números do primeiro turno.