João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

O presidente do Senado reconheceu ainda o papel da CNM na mobilização em torno das pautas do municipalismo. “Quero cumprimentar o presidente Paulo Ziulkoski pela coragem e liderança em enfrentar temas muitas vezes difíceis do ponto de vista político, mas essenciais para os municípios brasileiros”, declarou.

Alcolumbre encerrou sua fala colocando o Congresso Nacional à disposição dos gestores locais. “Precisamos construir pontes entre a União, os Estados e, sobretudo, os Municípios. Investir nas cidades é valorizar a cidadania”, concluiu.

Também presente à abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. Segundo ele, a Marcha representa “um retrato da democracia brasileira”, por reunir o chamado “Brasil profundo” em diálogo com as instituições centrais do país.

Motta garantiu que a Câmara manterá as portas abertas aos prefeitos durante toda a semana do evento e ressaltou o papel da Casa na tramitação de matérias de interesse municipalista. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que aguarda análise em comissão especial. Também mencionou a urgência de se definir critérios para o pagamento de precatórios, de modo a preservar a capacidade financeira dos municípios.

“O trabalho da CNM é um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”, declarou. “Renovamos hoje o compromisso da Câmara com o municipalismo como prática permanente de escuta e diálogo.”

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina e reúne gestores públicos de todo o país para debater temas prioritários da agenda local junto aos Três Poderes. A edição deste ano deve contar com mais de 14 mil participantes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil.

O ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo dos Estados Unidos.

O governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

O g1 apurou que, nesta sexta, Lula enviou uma mensagem de agradecimento a Trump após o anúncio da retirada das sanções. Apesar disso, no discurso, o presidente brasileiro voltou a criticar a aplicação das sanções a autoridades do país pelo governo dos Estados Unidos.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Moraes deu a declaração durante cerimônia de lançamento do canal de notícias SBT News, em São Paulo.

O projeto de aproveitamento de água de reuso para irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi  apresentado nesta terça (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que reúne delegações e chefes de Estado de mais de 150 países, em Brasília.

A experiência afogadense foi indicada pela Confederação Nacional dos Municípios, como exemplo que alia sustentabilidade com economia dos recursos públicos. O projeto, tecnicamente chamado de Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes Sistema, foi apresentado pelo Prefeito de Afogados, José Patriota, e chamou a atenção sobretudo das delegações de países africanos e asiáticos.

“Recebemos, inclusive, um convite para apresentarmos a experiência na Coréia do Sul. E diversos países Africanos se demonstraram interessados em iniciar um intercâmbio conosco”, informou Elias Silva, assessor que acompanha o Prefeito Patriota.

O sistema utiliza uma calda bacteriológica (alimentada por rúmen bovino – resíduo produzido no abatedouro regional, e que era descartado; e casca de laranja) para tratar o esgoto oriundo de 150 residências do bairro São Braz. As bactérias atuam no esgoto interrompendo a sua decomposição e transformando-o em água rica em minerais e compostos orgânicos, deixando-a rica em nutrientes e mais do que propícia para a irrigação.

A Prefeitura diminuiu a conta de água do “Vianão” de 16 mil Reais para pouco mais de R$ 900. “Estou bastante feliz com o resultado do projeto e com a enorme repercussão que ele obteve aqui no Fórum. É bom ver que nossa cidade mais uma vez é destaque, dessa vez em um evento mundial de tanta magnitude, e tão importante para o futuro do nosso planeta,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Nesta quarta, ele terá uma reunião bilateral com uma delegação do Governo Japonês para apresentar a iniciativa afogadense. O sistema tem capacidade de produzir 100 mil litros de água por dia. Isso representa que, além da economia de dinheiro, também economia de água, uma vez que não precisamos mais usar a água da COMPESA.