Afogados: Reunião entre MP e Prefeitos do Pajeú traça importantes encaminhamentos
Por André Luis
Nesta quinta-feira (17), promotores do Pajeú, estiveram reunidos com prefeitos da região na sede do Ministério Público em Afogados da Ingazeira. Na pauta, o monitoramento da implementação e aplicação na prática das propostas que foram assumidas durante as campanhas eleitorais de 2016.
Falando ao enviado especial da Rádio Pajeú, o repórter Evandro Lira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, explicou que as propostas fazem parte de um documento que foi construído a partir de três meses de discussão junto a sociedade civil com o Ministério Público, que foram levadas ao governo do Estado, durante o Todos por Pernambuco e que foram replicadas de forma semelhante aos candidatos a prefeito há época.
“A gente teve articulação com o Rotary Clube, do Ministério Público e do Cimpajeú, para o PPA do Estado, Todos por Pernambuco e depois a gente replicou uma articulação semelhante para os candidatos a prefeito, onde várias instituições, governamentais e não governamentais representativas dos mais diversos segmentos, apresentaram propostas naquele momento na área de educação, na saúde, na assistência social, no desenvolvimento rural e meio ambiente e na cultura e em todas elas os candidatos tiveram a oportunidade de analisar e assumir ou não o compromisso diante dos eleitores em debates promovidos nas emissoras de rádio”, explicou.
Dr. Lúcio informou que esta não foi a primeira reunião, sendo que a primeira foi realizada em 2017, com o mesmo foco: cobrar compromissos assumidos pelos eleitos. O promotor informou ainda que foram feitas várias reuniões com grupos temáticos, como por exemplo, secretários de Saúde e de Educação, “cada matéria foi dividida e debatida com os grupos de interesse”, explicou Lúcio.
Lúcio disse também que a retomada das ações, busca o nivelamento do que foi feito desde a primeira reunião até aqui.
Dr. Lúcio informou ainda que existem temas que são prioridades para a região do Pajeú e que necessita de ações do Ministério Público junto com os gestores, entre elas água, estradas, segurança pública e Portal da Transparência. “Estes temas foram amplamente debatidos na reunião de hoje resultando em alguns encaminhamentos”, disse Lúcio.
Água – Lúcio disse que tiveram um olhar atualizado de como está a questão dos recursos hídricos com relação a Adutora do Pajeú, destacou que há garantia de recursos até o mês de agosto deste ano, mas alertou que após esse período há demandas.
Com relação a barragem de Ingazeira, Dr. Lúcio informou que restando apenas 15% das obras para serem concluídas, há a necessidade de intervenção para tratar da retirada de pessoas que estão isoladas, com os alagamentos que surgiram com as chuvas e chamou a atenção: “a barragem não está cheia, quando tiver cheia é que vai alagar mesmo”, disse.
O promotor informou ainda que o Ministério Público construiu um documento que será apresentado ao Ministério da Integração pedindo um olhar sensível para esta necessidade de retirar aquelas pessoas daquele local, mas dando condições dignas e produtivas às pessoas, com assessoramento técnico e assentamento com possibilidade de irrigação.
Estradas – “Um série de estradas estão precisando urgentemente de obras e a gente vai requisitar junto a secretaria Estadual de Transportes, informações sobre a agilidade do cronograma, sobre os recursos disponíveis, algumas com caráter de urgência fazer e outras que são demandas mais antigas que são estradas até pra fazer a cobertura asfáltica definitiva”, disse Dr. Lúcio dando como exemplo as estradas de Custódia para Iguaracy, de Iguaracy para Jabitacá, de Afogados para Ibitiranga, de Ingazeira para o KM 49, e a ligação de São José do Egito com os Grossos.
Segurança pública – um tema recorrente é a questão da segurança pública, principalmente no tocante a dificuldade de efetivo do 23º BPM, que segundo Dr. Lúcio, tem batido as metas do Pacto Pela Vida, “mesmo com uma tropa sacrificada. O Pajeú tem dificuldade de efetivo, tem carência de policiais militares, visto que a Polícia Civil foi complementada há pouco”.
Lúcio destacou que além da redução do efetivo, ainda houve a redução de cotas do PJEs e que para tentar resolver essas questões, está sendo apresentado um novo pleito ao secretário de Segurança Pública. “Tanto de aumento de cota do PJEs, como de trazer os policiais do Pajeú que estão fora, em outras unidades da Polícia, que podem vir para reforço da região, como os que foram nomeados no último concurso, é um pleito que continuaremos mantendo”. Destacou Lúcio.
Portal da Transparência – Com relação aos portais da Transparência das Prefeituras da região, o promotor Lúcio informou que foi feita uma análise e que o promotor Aurenilton teve um trabalho detalhado com relação a essa questão. “Nós conseguimos de certa forma mostrar e sensibilizar os prefeitos pra que muito do que eles achavam que está alimentado no Portal, não está. Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência.
O promotor Lúcio Luiz, ainda informou que tudo que foi abordado nos grupos temáticos, não tiveram a oportunidade de serem apresentados na reunião de ontem, mas que todos os pontos de encaminhamentos resultantes dessas reuniões serão levados aos gestores, para que possam despachar com seus secretários.
Dr. Lúcio finalizou dizendo que em uma avaliação geral o Ministério Público vive um momento importante, de uma experiência que está sendo exitosa no estado. “Essa experiência que acontece aqui, não acontece em outras regiões”, destacou.
A semana também foi marcada por um princípio de rebelião na Cadeia Pública de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas pelo blogueiro Marcelo Patriota, os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.
A Secretaria de Saúde de Flores iniciou nesta sexta-feira (24), as ações do Programa Saúde na Escola – PSE. As atividades foram iniciadas nas Escolas Porfírio Xavier, Paulo Pessoa Guerra e Manoel de Souza Santana, e vão atender as 24 (vinte) escolas da rede municipal de ensino.
Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.
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