João Paulo Costa anuncia recursos para poços artesianos em Itapetim

Durante sua passagem pelo município de Itapetim, além da inauguração de uma quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, Paulo Câmara autorizou a construção da ponte rodoviária, a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a construção de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais da localidade.

Na avaliação do governador, o Estado não pode ficar parado enquanto a população necessita de serviços públicos de qualidade. “Hoje, nós trouxemos um conjuntos de ações para o município. Estamos iniciando obras para quem precisa de água, a construção de uma ponte e a pavimentação de ruas, ambos com recursos do FEM, e também incentivos para os agricultores continuarem os seus trabalhos”, resumiu Paulo.

Ainda na solenidade, o chefe do Executivo estadual entregou simbolicamente um sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Cupira e fez a doação de 50 mil alevinos de três espécies diferentes.

O prefeito do município, Arquimedes Machado, afirmou que muitas das ações exitosas realizadas na sua gestão são oriundas de parcerias com o Estado. “Sem o efetivo apoio do Governo de Pernambuco não seria possível manter tantos investimentos”, garantiu o administrador, destacando as obras hídricas e de infraestrutura.

Arquimedes pontuou ainda o incentivo dado pelo ex-governador Eduardo Campos. “As obras e ações de Itapetim têm o DNA de Eduardo”, completou prefeito, que, na ocasião, entregou e batizou uma quadra com o nome do ex-gestor.

Os sistemas de abastecimento dos sítios Mãe D’água e Santo Antônio fazem parte do Programa Água para Todos do Governo Federal. Nesse caso, 167 famílias serão beneficiadas com a ação. Já os sistema implantados em Aroeira, Maniçoba, Serrinha, Recanto e Cacimba de Pedra, que vão favorecer 122 famílias, foram viabilizados pelo Estado. Em ambos os casos, as obras serão finalizadas dentro de 90 dias.

Ainda Acompanharam o governador Paulo Câmara neste ato na quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, em Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Angelo Ferreira e Ricardo Costa; além de prefeitos e vereadores da região.

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

O pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  acusou o bloco governista de espalhar fake news a seu respeito.

Flávio diz estar sendo espalhada uma notícia falsa de que por restrições na justiça,  não poderia disputar a eleição e que o irmão,  o jornalista Felipe Marques, o substituiria.

“Não é verdade que não serei candidato nestas eleições. Essa fofoca, criada pelo grupo governista, de que meu irmão Felipe será o candidato, é puro desespero”, disse.

Paulo Câmara também prestigiou o 42º Festival Nacional do Jerico, realizado na cidade

O governador Paulo Câmara foi à Panelas, no Agreste, neste 1º de maio, inaugurar a requalificação da praça Governador Eduardo Campos, realizada pela prefeitura local graças a um aporte do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A obra, que durou seis meses, recebeu um investimento de R$ 300 mil da versão 2014 do fundo.

“É uma satisfação para mim entregar esse equipamento que presta uma bonita homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que tanto trabalhou por Pernambuco” afirmou Paulo Câmara, ao lado de João Campos, filho do ex-governador, que representou a família no ato.

Além da praça, o FEM 2014 financia mais três ações na cidade, somando um total de R$ 1 milhão em investimentos. Em 2013, a gestão municipal apresentou cinco planos de trabalho ao programa, que inclui a pavimentação de ruas e ampliação da unidade Nossa Senhora de Fátima. “A prefeitura tem feito o seu papel executando obras estruturadoras com os recursos do programa”, ressaltou Câmara.

O projeto contemplou a revitalização do calçamento, dos bancos e do paisagismo da praça, além da instalação de uma fonte luminosa. O equipamento será mais uma opção de lazer para os moradores da cidade.

TRADIÇÃO – Antes de inaugurar a praça, o chefe do Executivo estadual prestigiou a tradicional corrida de jericos de Panelas, que aconteceu durante o 42º Festival Nacional de Jericos. “Esse é um evento tradicional em Pernambuco e que já faz parte do calendário turístico da cidade. É bom voltar à Panelas”, salientou. O festival atrai pessoas do país inteiro. A expectativa é que a cidade receba cerca de 150 mil pessoas durante os três dias de evento.

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador