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Por videoconferência Desembargador volta a Presidir sessão do TJPE direto de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Outras Notícias

Afogados e Serra vencem e assumem liderança e vice do Pernambucano

Equipes disputam Hexagonal da Permanência e se enfrentam domingo Serra Talhada e Afogados FC venceram na rodada do Pernambucano no Hexagonal da Permanência e mantém a liderança e o 2º lugar na competição. O líder é o Afogados FC, que bateu em Carpina o Atlético Pernambucano por 1×0, gol relâmpago do atacante Caxito, artilheiro isolado da […]

Foto: Márcio Araújo, gentilmente cedida ao blog

Equipes disputam Hexagonal da Permanência e se enfrentam domingo

Serra Talhada e Afogados FC venceram na rodada do Pernambucano no Hexagonal da Permanência e mantém a liderança e o 2º lugar na competição.

O líder é o Afogados FC, que bateu em Carpina o Atlético Pernambucano por 1×0, gol relâmpago do atacante Caxito, artilheiro isolado da competição, aos 13 segundos do primeiro tempo.

O jogo teve cerca de trinta minutos de atraso pela demora na chegada da ambulância e policiamento no estádio em Carpina.

Com o resultado a equipe chega aos 15 pontos e lidera. A liderança foi conquistada graças à vitória do Serra Talhada por 1×0 sobre o Vitória em pleno Carneirão.

O Serra assume a vice liderança, com o mesmo número de pontos e perdendo do saldo de gols (5×4).

A rodada será completada esta noite com América x Flamengo de Arcoverde.

O próximo jogo será justamente entre as duas equipes sertanejas e vale a liderança. Afogados e Serra jogam domingo às três da tarde no Vianão. O campeão do Hexagonal garante vaga na série D nacional.

Itapetim: Prefeitura inicia perfuração de poços artesianos no município

Nesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes […]

unnamedNesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho garantirá a melhoria da qualidade de vida de dezenas de famílias da região. Novos locais castigados pela seca serão beneficiados durante toda a semana.

Através do Programa de Estruturação Hídrica, a prefeitura também investe na construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas, construção e restauração de açudes e distribuição de água através de caminhões pipa.

Furtos em unidades da Compesa agravam situação de abastecimento de água em Pernambuco

Dois furtos em unidades operacionais de abastecimento de água por semana. Este dado, um drama para a Compesa e a população, foi repassado pelo presidente da estatal, Alex Campos, durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma convocação do deputado Luciano Duque.  Com 82 sinistros somente […]

Dois furtos em unidades operacionais de abastecimento de água por semana. Este dado, um drama para a Compesa e a população, foi repassado pelo presidente da estatal, Alex Campos, durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma convocação do deputado Luciano Duque. 

Com 82 sinistros somente no ano passado, quando 1 milhão de pessoas tiveram o abastecimento afetado, 60 unidades operacionais da Companhia foram impactadas. Dentre as unidades, 27 estão na Região Metropolitana do Recife, 24 no Agreste e Matas e 31 no Sertão. O investimento da Compesa na reposição desses materiais no ano passado soma R$ 5 milhões.

A audiência teve como tema a crescente incidência de crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de cabos e fios de cobre em Pernambuco, e contou também com a presença de representantes da Neoenergia Pernambuco. O presidente da Compesa lembrou, na oportunidade, que Pernambuco é um estado que vive o drama da escassez de recursos hídricos, principalmente o Agreste, que tem menos água do que qualquer outra área do país. Somam-se a isso as influências geográficas e geológicas que dificultam o atendimento pleno.

“A Compesa é vítima duas vezes, seja quando a Neonergia é furtada ou quando os sistemas de abastecimento são roubados, deixando a população sem água. São duas situações que atingem diretamente a Companhia: furtos de insumos e equipamentos e de água nas adutoras, mas que são igualmente graves do ponto de vista do impacto no abastecimento de água para a população”, pontuou o presidente da Companhia.

“É uma situação já difícil para a população, que se agrava quando grupos criminosos danificam e subtraem as infraestruturas energéticas e hídricas, deixando as pessoas sem energia ou abastecimento de água. A Compesa é a maior consumidora de energia do estado e quando a Noeonergia é furtada, em cadeia, a Compesa e seus clientes também são penalizados. Uma paralisação por furto pode levar dias até a completa normalização do abastecimento”, afirmou o presidente.

Um exemplo do quão prejudicais essas ações são para a Companhia é o caso do município de Vitória de São Antão. Em janeiro deste ano, foram furtados os cabeamentos elétricos (fio de cobre), mais de 1 km de fiações, deixando a cidade com 70% do abastecimento comprometido. Após a reposição dos insumos, houve novo furto, deixando novamente a unidade, que recebe água da Adutora de Tapacurá, sem funcionar. Como não havia material disponível para pronta entrega, a Compesa precisou adquirir os materiais no sul do país, com um prazo longo de dois meses para a entrega. Foi necessário ampliar o rodízio de distribuição na cidade, que já é rigoroso.

Outra situação mencionada pelo gestor é o furto de água em adutoras. Desde o ano passado, foram feitas três grandes operações policiais para retirada de ligações clandestinas nas adutoras de Tabocas, Ipubi e Oeste (Trindade – Araripina). As ações resultaram na melhoria da distribuição de água para a população. 

O presidente destacou que a Compesa tem enviado esforços para combater esses furtos, inclusive em conjunto a Secretaria de Defesa social e a Polícia Civil para a definição de estratégias. Alex classificou as investidas como ousadia qualificada de grupos organizados e com nível de conhecimento técnico de planejamento das ações muito fortes para atuar nos pontos cruciais para a operação dos sistemas.

Para combater a situação, a Compesa está investindo em segurança patrimonial, aumento do efetivo de pessoal, uso de videomonitoramento e outras tecnologias para coibir essas articulações. O presidente lamentou que a Companhia tenha que fazer esses investimentos quando os recursos poderiam ser aplicados na melhoria da prestação dos serviços da empresa, mas classificou como oportuna a discussão na casa. 

“É um debate muito oportuno trazido aqui hoje pelo deputado. Esse tema é muito caro para a população e devemos somar esforços com a assembleia, órgãos reguladores, Defesa Social e polícia para que seja encontrado um caminho para resolver essa questão”, disse o gestor.

Tabira pode perder recursos para calçar e asfaltar mais de 20 ruas, admite secretário

Recursos de emenda do Senador Armando Monteiro no valor de R$ 2 milhões destinada ao calçamento e asfaltamento de 22 ruas, podem não chegar aos cofres da Prefeitura de Tabira. A revelação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, pelo Secretário de Planejamento e Gestão Rubens Espindola. […]

Recursos no valor de R$ 2 milhões serviriam para calçamento e asfaltamento de 22 ruas
Recursos no valor de R$ 2 milhões serviriam para calçamento e asfaltamento de 22 ruas

Recursos de emenda do Senador Armando Monteiro no valor de R$ 2 milhões destinada ao calçamento e asfaltamento de 22 ruas, podem não chegar aos cofres da Prefeitura de Tabira. A revelação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, pelo Secretário de Planejamento e Gestão Rubens Espindola.

Rubinho como é conhecido, disse que o decreto 8.407 assinado pela Presidente Dilma, define que convênios de 2014, terão que ter sua execução iniciada até 10 de junho. Não acontecendo, o convênio sofre cancelamento.

O Secretário declarou que o município fez a sua parte respeitando as exigências da Caixa Econômica e aguarda a liberação dos recursos dentro do prazo.

Rubens no estudio e Claudio Alves, este assessor, falando por telefone, explicaram que das prestações de contas das obras reclamadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino, a Ponte e o Calçamento do Bairro Viturino Gomes,  já aconteceram.

Rubinho disse que está providenciando a documentação da Academia das Cidades e até conseguiu a prorrogação de um prazo. Sobre o atraso, não quis polemizar com os secretários da Pasta do Governo Sebastião Dias, Tadeu Sampaio e Aderval Soares. Ele deixou claro que só pode falar pelos 5 meses que está no cargo.

Sobre Dinca anunciar que fará uma prestação de contas paralela, Rubens afirmou que ele pode fazer, mas a documentação só terá valor, desde que assinada pelo prefeito do município. A respeito dos R$ 250 mil reais liberados pela Funasa, Espindola adiantou que ao contrário do que disse Dinca, o dinheiro só foi liberado no dia 06 de maio, e não a 90 dias como disse o ex-prefeito.

Os representantes do governo admitiram que a administração do poeta perdeu mesmo o prazo para fazer valer os convênios da Quadra da Borborema, Campo de Futebol, e dos seis calçamentos, deixados pelo ex-prefeito.

Rubens até falou que o que tinha para ser devolvido e resolvido sobre os convênios perdidos, já aconteceu. Detalhe: na sessão da Câmara ontem, nenhum vereador tratou do assunto.

TCE mantém multa a Lino Morais

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (15) onde julgou recurso do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais. A informação é do Afogados On Line. Trata-se de Auto de Infração lavrado pela Primeira Câmara em desfavor do ex-prefeito em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (15) onde julgou recurso do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se de Auto de Infração lavrado pela Primeira Câmara em desfavor do ex-prefeito em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os chamados lixões.

Anteriormente, os conselheiros da Primeira Câmara votaram pela homologação do presente auto de infração aplicando-lhe multa com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Orgânica, no valor de R$ 27.549,00. O ex-prefeito recorreu, sendo o seu recurso votado nesta quarta pelo Pleno do TCE pelo não provimento do recurso, mantendo assim, a multa ao ex-gestor.