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Por videoconferência Desembargador volta a Presidir sessão do TJPE direto de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados divulgou modelo da 7ª Feira de Empreendedorismo do município

Com o tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”, a 7ª edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá de 28 a 30 de Novembro, ocupando as praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart.  Serão instalados, ao todo, 142 estandes, 13 a mais do que a edição do ano […]

Com o tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”, a 7ª edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá de 28 a 30 de Novembro, ocupando as praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. 

Serão instalados, ao todo, 142 estandes, 13 a mais do que a edição do ano passado. A estrutura também contará com praça de alimentação, palco principal e palco cultural, no formato 360º. A feira também vai contar com monitoramento por câmeras, equipes de segurança e limpeza permanentes. 

Essas e outras novidades foram anunciadas na noite desta quarta (06), no Kabbana recepções, em evento coordenado pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados da Ingazeira. O espaço ficou lotado com a presença massiva do público empreendedor.

“A feira é um espaço ideal para que os empreendedores possam se apresentar para o público consumidor, potencializando seus produtos e serviços,” destacou o secretário Ney Quidute. “O CDL é parceiro histórico da prefeitura nesse empreendimento. E estamos confiantes de que essa será mais uma grande feira do segmento, como já é tradição de Afogados,” afirmou Darlan Quidute, representando o CDL Afogados. 

O Vice-prefeito Daniel Valadares ressaltou a importância do apoio do poder público municipal à força do empreendedor Afogadense. “O grande público presente nesse lançamento é um sinal bastante positivo de que faremos mais uma grande feira,” afirmou Daniel. 

O gerente regional da casa-civil, Mário Viana, trouxe a mensagem de apoio da Governadora Raquel Lyra ao evento. “Trago aqui o compromisso da Governadora Raquel Lyra de apoiar mais uma fez a feira de empreendedorismo de Afogados, assim como foi no ano passado. Vamos fazer uma feira ainda maior,” destacou Mário. 

Em sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância do ex-prefeito José Patriota na implantação da política de empreendedorismo em Afogados. “Patriota foi visionário, foi pionieiro. De tantos legados que ele deixou para nós, esse é um deles. E nós estamos aqui dando continuidade, ampliando as ações, ampliando o apoio ao empreendedorismo, e consolidando a Feira de Empreendedorismo de Afogados como uma das maiores do Sertão Pernambucano,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A programação de palestras e as atrações culturais serão divulgadas em breve pela secretaria de administração. O evento contou ainda com as presenças de Amanda Barbosa (SEBRAE), Ana Maria Silva (SESI), e dos vereadores Douglas eletricista e César Tenório.

A parte musical do lançamento ficou sob a responsabilidade do maestro Edinho Oliveira e do violinista Rubem Pereira.

Eleições 2020: Garanhuns recebe encontro preparatório do PSB de Pernambuco

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, […]

Foto: Douglas Fagner / PSB

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional

O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, reunindo representantes do Agreste Meridional. A atividade acontece na sede da Codeam. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses.

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a assessora partidária Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral. “O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas. Por isso, vamos realizar a atividade em todas as regiões do Estado. O PSB chegará em 2020 preparado”, destaca Sileno Guedes.

Mais de 17 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial em Pernambuco

Mais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas. […]

calendario-pis-pasepMais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono – Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.

Já? Valdemir Filho deve voltar atrás e apoiar Nicinha, diz radialista

O radialista Júnior Alves e a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, dizem ter conversado com uma fonte governista na noite desta quinta-feira (11) sobre o rumo que o vereador Valdemir Filho vai tomar nesses próximos dias. A fonte revelou que os quatro vereadores, Valdemir, Edmundo Barros, Ilma de Cosme e Vianey […]

O radialista Júnior Alves e a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, dizem ter conversado com uma fonte governista na noite desta quinta-feira (11) sobre o rumo que o vereador Valdemir Filho vai tomar nesses próximos dias.

A fonte revelou que os quatro vereadores, Valdemir, Edmundo Barros, Ilma de Cosme e Vianey Justo, estão muito coesos e decididos a ir para onde Valdemir for, seja para oposição ou permanecer no grupo da prefeita.

Porém, quando se cogita internamente em Valdemir ir para o grupo da oposição, existe a resistência de um dos vereadores que afirmou que em Flávio Marques não votaria, e só aceitaria essa junção se Valdemir fosse o candidato a prefeito pela oposição.

Dito esses detalhes, a fonte revelou que Valdemir e seu grupo de parlamentares vão mesmo ficar com a prefeita Nicinha Melo. Ainda segundo a fonte, Valdemir não quer ser vice de Nicinha e volta ao seu pensamento anterior de não disputar nenhum cargo e cede a vaga para Genedy Brito pra concorrer ao Legislativo.

UFPE inicia primeira turma especial de Medicina para assentados e quilombolas

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou na última terça-feira (02), a aula inaugural da primeira turma especial do curso de Medicina destinada a assentados, acampados, quilombolas e beneficiários de crédito fundiário. A solenidade ocorreu no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, marcando o início das atividades após meses de disputas judiciais que haviam […]

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou na última terça-feira (02), a aula inaugural da primeira turma especial do curso de Medicina destinada a assentados, acampados, quilombolas e beneficiários de crédito fundiário.

A solenidade ocorreu no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, marcando o início das atividades após meses de disputas judiciais que haviam suspendido o edital.

A turma é composta por 80 estudantes — 59 mulheres e 21 homens — selecionados entre mais de 1.200 inscritos de diversas regiões do país. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a UFPE e o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com investimento de R$ 18,6 milhões para custear a formação.

O processo seletivo enfrentou idas e vindas na Justiça. A seleção chegou a ser suspensa por decisões de primeira instância, em ações movidas pelos vereadores do Recife Tadeu Calheiros (MDB) e Thiago Medina (PL). Em outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a continuidade do edital, acatando o argumento da universidade de que a proposta respeita a autonomia universitária garantida pela Constituição.

A UFPE destaca que a turma cumpre uma função afirmativa ao atender grupos historicamente excluídos, alinhada às diretrizes da educação do campo e da redução das desigualdades. A instituição reforça que o curso não substitui o modelo tradicional via Enem/Sisu, funcionando como modalidade complementar, com critérios semelhantes aos adotados pela Lei de Cotas.

A aula inaugural contou com a presença do reitor Alfredo Gomes, representantes do Incra, do Ministério da Educação, da Prefeitura de Caruaru e de movimentos sociais. A universidade estuda a possibilidade de ampliar a iniciativa com novas turmas especiais em outros cursos da área de saúde nas próximas edições do Pronera.