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Por videoconferência Desembargador volta a Presidir sessão do TJPE direto de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Outras Notícias

Paulo Maluf transferido para Complexo da Papuda

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos. Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal […]

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos.

Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado cumpra pena de sete anos, nove meses e dez dias em regime inicial fechado, por ter lavado dinheiro e desviado verbas de obras públicas durante os anos em que esteve à frente da prefeitura de São Paulo (1993-1996).

Além disso, os magistrados decidiram também que Paulo Maluf deve perder seu mandato na Câmara dos Deputados.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta quinta-feira a ação cautelar que pedia a suspensão da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A defesa de Maluf alegava que, por ainda existirem possibilidades de recurso, o ex-prefeito não deveria começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão.

Como presidente do Supremo, compete a Cármen Lúcia decidir sobre recursos durante o período de recesso do Poder Judiciário. Em 2012, a ministra tomou decisão semelhante a de Edson Fachin, ao determinar que o então deputado Natan Donadon (PMDB-RO) começasse a cumprir sua pena e que os embargos que ele apresentara, semelhantes aos de Maluf, eram “protelatórios”.

Maluf (PP-SP) chegou ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, nesta sexta-feira (22), para fazer o exame de corpo de delito. Após o procedimento, Maluf foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá a pena à qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado desembarcou na capital por volta das 16h10 desta sexta. Ele estava preso em São Paulo desde quarta (20), quando se entregou à Polícia Federal (PF).

Carnaíba: prefeitura paga salários

A Prefeitura de Carnaíba anuncia que já iniciou o pagamento dos servidores do município. Hoje (27), o salário dos servidores da educação, já está disponível. Amanhã, efetua-se o pagamento dos servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas. Segundo nota, a gestão Anchieta Patriota “navega na contramão da crise econômica e concentra esforços para manter em […]

A Prefeitura de Carnaíba anuncia que já iniciou o pagamento dos servidores do município. Hoje (27), o salário dos servidores da educação, já está disponível.

Amanhã, efetua-se o pagamento dos servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas.

Segundo nota, a gestão Anchieta Patriota “navega na contramão da crise econômica e concentra esforços para manter em dia os compromissos do município”.

No Sertão, Projeto Gestão Cidadã e TCE promovem capacitação de conselhos

Chegou a vez do Sertão receber a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”. O evento é uma iniciativa do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, nos próximos dias 24 e 25 de setembro, que visa regulamentar e planejar conselhos municipais. […]

Chegou a vez do Sertão receber a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”. O evento é uma iniciativa do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, nos próximos dias 24 e 25 de setembro, que visa regulamentar e planejar conselhos municipais.

A capacitação do dia 24, terça-feira, será em Tabira, no auditório da Câmara de vereadores, no centro da cidade. Já a do dia 25, quarta-feira, será em Calumbi, no plenário da Câmara municipal, também no centro. No mês de agosto, o Agreste recebeu a capacitação. Na oportunidade, os presentes vão refletir sobre panorama os Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalhara todo o processo de elaboração de um Plano para as iniciativas.

A área de atuação do Gestão Cidadã, no Sertão, foi dividida em dois Grupos de Trabalho (GT). Tabira faz parte do GT 1, junto com Carnaíba e Solidão. Calumbi é do GT II, junto com Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Inscrições: as inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF, email, município representante e telefone.

Vereador defende que MP apure denúncia contra Secretário de Saúde de São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades […]

Por Anchieta Santos

Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação”.

Já o MPPE diz que tenta contato com a promotoria de São José do Egito para obter informações sobre o caso.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM ontem, o vereador de oposição Albérico Thiago disse que o MP tem fé de ofício para apurar a denúncia e se necessário a bancada de oposição vai provocá-lo a levar adiante a investigação.

Ontem, a Assessoria da Prefeitura publicou nota em que destaca reunião, entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, onde foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Ontem a Rádio Cidade FM e o Jornal do Commercio tentaram ouvir a versão do Secretário Paulo Jucá. Não conseguiram. A prefeitura de SJE divulgou nota informando que o Secretário dentista é da linha de frente da Covid.

A prefeitura garantiu que “mais de 500 servidores da saúde de São José do Egito estão atuando diretamente no combate a pandemia” e que foram garantidas doses para “todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados”.

No entanto, se mais de 500 servidores atuam diretamente contra a covid-19 e todos foram vacinados, a conta não fecha. Isto porque cada pessoa precisa receber duas doses da vacina do Instituto Butantan, e a cidade dispôs de apenas 540 doses do imunizante, neste primeiro momento.

Então, poderia distribuí-las para apenas 270 dos 33 mil habitantes. A gestão, inclusive, informou que guarda metade das doses para a reaplicação.

Silvio Costa Filho destaca retomada da Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta segunda-feira (6), durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta segunda-feira (6), durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do Novo Pac, do Governo Lula. Para o trecho da obra, serão investidos R$ 450 milhões. 

“A gente tem que trabalhar para levar as obras importantes para Pernambuco. Hoje foi publicado o edital de licitação da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento deste estado e para o desenvolvimento de Suape. Tenho trabalhado fortemente nisso ao lado do Ministro Renan Filho (Transportes), e ao lado de outros ministros, para gente tirar a Transnordestina do papel; e também outras obras estruturantes”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Importante para o desenvolvimento regional, a ferrovia terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Quando estiver pronta, a Transnordestina terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano. 

Na entrevista, o ministro dos Portos e Aeroportos também ressaltou as intervenções realizadas pela sua pasta, que resultam em um volume significativo de investimentos em Pernambuco. “Vamos fazer o Aeroporto de Caruaru junto ao Governo do Estado. Temos a duplicação da BR-423, a duplicação da BR-232; vários projetos do Minha Casa Minha Vida, o crescimento da Fiat. O Porto de Suape com mais de R$ 2 bilhões de investimentos que vamos fazer. Estou muito confiante que essas ações do Governo Federal vão chegar em Pernambuco”, afirmou Silvio Costa Filho.