Jarbas Vasconcelos tem agenda hoje em Afogados da Ingazeira

do JC Online

O PT vai usar o ano de 2015 para se reorganizar internamente em Pernambuco. Após amargar derrota nas urnas nas eleições deste ano, quando não elegeu nenhum deputado federal e a bancada estadual foi reduzida, a larga vantagem de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno, o partido tomou um fôlego. A legenda precisa se fortalecer para chegar inflado ao pleito municipal de 2016. Líderes do PT falam em renovação dos quadros, mas nomes já bastante conhecidos devem entrar na disputa na capital pernambucana.

O deputado federal João Paulo, que concorreu ao Senado neste ano e foi derrotado por Fernando Bezerra Coelho (PSB), é um dos prováveis nomes, embora o partido negue que esteja pensando dois anos à frente.

Paralelo a isso, é preciso buscar uma reaproximação com o PT nacional, buscando cargos e mais presença política junto ao governo federal. O partido sempre foi abafado pelo PSB, que detinha cargos ocupados por pernambucanos com mais destaque no governo federal. O próprio ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em agosto deste ano, foi ministro da Ciência e Tecnologia. Fernando Bezerra ocupou a pasta da Integração Nacional.

Para a presidente do PT-PE, Teresa Leitão, a retomada da conversa com o alto escalão nacional da legenda será o primeiro passo. “A relação com os petistas foi sufocada pela relação que Eduardo Campos tinha. Desde o início desde ano que vem discutindo isso. É uma questão consensual no partido”, afirmou. “Não é a questão dos espaços, de cargos, mas é como o governo vai se relacionar com o nosso partido aqui no Estado, como nós vamos ser escutados”, completou João Paulo.

“O PT sempre teve dificuldade de ocupar cargos federais, principalmente pela forte presença do PSB. Foi assim na Chesf, no Metrô, no DNOCS. Sem grande expressão política no governo federal e que desse visibilidade aos seus ocupantes”, queixou-se o ex-prefeito João da Costa, integrante da Executiva estadual do partido. No governo federal, é bem provável que nomes da legenda sejam aproveitados no novo mandato de Dilma Rousseff (PT). Para o segundo escalão do governo federal, estão na fila Mozart Sales, Fernando Ferro, Pedro Eugênio e o próprio João Paulo.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na destinação dos recursos apreendidos pela Operação Lava Jato ao Sistema Prisional Brasileiro.

No documento, o gestor relata a atual e preocupante situação do sistema carcerário nacional, que, de acordo com o último levantamento do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), computa mais de 812 mil presos no Brasil e outros 366,5 mil mandados de prisão pendentes.

De acordo com Eurico, as outras áreas que vêm sendo sondadas para receber os recursos já dispõem de verbas para manutenção das suas atividades. A carta foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral Raquel Dodge.

“Não há qualquer perspectiva de redução da população carcerária e os investimentos no sistema prisional estão em queda vertiginosa. Em 2016, houve um repasse igualitário para os estados de R$ 44 milhões; em 2018, a aplicação caiu para R$ 3 milhões; em 2019, até o momento, nada foi liberado; e para 2020 a previsão é que não haja qualquer investimento”, diz a carta.

Entidade protocolou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sobre servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais, até agora sem resposta.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco negou duas vezes um pedido de acesso à informações apresentado pela Associação Cidadão Fiscal que solicitava a divulgação da folha de pagamentos de todos os servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreram fraudes milionárias relacionadas a despesas de gabinete na ALEPE e a Associação Cidadão Fiscal pretende utilizar a tecnologia e inteligência artificial para auditar estas informações e verificar qualquer tipo de irregularidade que tenha acontecido, ou pior, que continue acontecendo.

A Cidadão Fiscal recorreu da decisão que, segundo nota, fere gravemente a Lei Federal da Transparência 12.527/2011 protocolando um recurso para que a mesa diretora da ALEPE analise o caso. A mesa terá até o dia16 de abril para revisar a documentação e tomar uma decisão sobre a divulgação da folha de pagamentos e notas fiscais.

“Caso a mesa diretora decida pela não divulgação destas informações, restará à Associação Cidadão Fiscal tomar ações judiciais para que a lei da transparência seja respeitada e que o dever institucional da ALEPE de divulgar estas informações seja cumprido”, diz a entidade em nota.

Fazem parte da mesa diretora da ALEPE: Eriberto Medeiros, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Clodoaldo Magalhães, Claudiano Martins Filho, Teresa Leitão, Álvaro Porto, Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Manoel Ferreira, Romero Albuquerque, Joel da Harpa, Gustavo Gouveia e Adalto Santos.

Clique aqui e veja mais da atuação da Cidadão Fiscal e sua cobrança por transparência na ALEPE.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu hoje, 13 de janeiro, na sede da Associação, no Recife, uma reunião de prefeitos e técnicos municipais com representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) com o objetivo de tirar dúvidas e mostrar aos presentes ações que a Companhia vem tomando no Estado, como o novo quadro de gestores, o  processo de geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais.

Essa é a primeira de uma série de reuniões que deve percorrer o Estado ainda neste primeiro bimestre. Para a analista de relacionamento com clientes corporativos da Celpe, Priscilla Primo, “foi um prazer para a Companhia fazer parte deste momento. Em um diálogo instituído junto à Amupe, pudemos discutir assunto que vão levar ainda mais o bem-estar da população e levar o desenvolvimento econômico para os municípios”.

O prefeito de Moreno, Vavá Rufino, que compôs a mesa que conduziu os trabalhos, destacou a importância de um evento como esse, para ele “se teve a oportunidade de debater e conhecer programas que a empresa vem oferecendo aos municípios. Também se ouviu as dúvidas e de que forma, através do diálogo e do entendimento, se pode identificar problemas e buscar soluções”, concluiu.

Estavam presentes mais de 50 representantes de 26 municípios, sendo 6 os prefeitos de Cortês, Reginaldo Morais; Lagoa do Carro, Judite Botafogo; Palmares, Altair Bezerra; São Benedito do Sul, Juninho Amorim; Timbaúba, Ulisses Felinto Filho; e Vavá Rufino, de Moreno. Amanhã, 14/01, a reunião para o Agreste Central, Meridional e Setentrional  vai ser realizada em Caruaru, no auditório da Caixa Econômica Federal.

Serviço:

Reunião de Prefeitos com a Celpe para Agreste Central, Meridional e Setentrional

Local: Auditório da Caixa Econômica de Caruaru, Rua Professor Lourival Vilanova, 1001 – Bairro Universitário (ao lado da Justiça Federal);

Data: 14/01/2020;

Horário: 08h às 12h30.

Aumento será escalonado em três etapas, em maio deste ano, abril e dezembro de 2018

O Governo de Pernambuco informou em nota que encaminha, na próxima segunda-feira (06/02), à Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelecendo o reajuste do soldo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

“Representando um grande esforço financeiro para os cofres estaduais, no maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, no momento em que o Brasil passa pela maior crise financeira da história, da qual o nosso Estado não está imune”, afirma em nota.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A proposta estabelece as correções para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

“Os novos valores são o resultado de muito diálogo,  em 17 reuniões realizadas entre o Governo do Estado e os comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. Pernambuco será um dos primeiros Estados do Brasil a priorizar a equiparação entre as corporações militares e a Polícia Civil, que será atingida no final de 2018”, informa o texto.

O objetivo da proposta encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa visa o incentivo à carreira militar, com uma estruturação que levará à criação de 300 novas vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018) e 18 vagas de coronéis (12 em 2017 e 6 em 2018). O subtenente é o topo da carreira dos graduados e o coronel é o topo da carreira dos oficiais. Essas duas faixas terão um reajuste médio de 25% no soldo.

A nota acrescenta que nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

“Infelizmente, durante todo esse processo, iniciado em novembro de 2016, as associações militares se negaram a conversar com os comandos militares” diz.