TCU afasta responsabilidade de Regina da Saúde em convênio com o FNDE firmado por gestões anteriores
Por André Luis
A Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, na manhã desta terça-feira (29), a regularidade das ações da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, no processo referente a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por gestões anteriores do município.
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos apresentados pela defesa da ex-prefeita, que demonstrou que os recursos vinculados ao convênio foram integralmente utilizados antes de 2017, período anterior à gestão de Regina. A defesa também apontou a ausência de documentos nos arquivos da prefeitura que permitissem a prestação de contas referente à aplicação desses recursos, fator que, segundo o relator, afasta a responsabilidade da então gestora.
O voto de Cedraz foi seguido por todos os ministros da Segunda Turma.
A sustentação oral em defesa de Regina da Saúde foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros.
Segundo a decisão, não houve irregularidade atribuível à ex-prefeita no que se refere ao convênio analisado, o que, na avaliação da defesa, reforça a conduta administrativa pautada pelo respeito aos princípios da gestão pública.
Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde […]
Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).
Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.
O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.
“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.
Durante Celebração nesta manhã de Quarta-Feira de Cinzas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira o bispo diocesano Dom Egidio Bisol deu início ao período da Quaresma na diocese com a distribuição das cinzas. A Quarta-feira de Cinzas marca o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas […]
Durante Celebração nesta manhã de Quarta-Feira de Cinzas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira o bispo diocesano Dom Egidio Bisol deu início ao período da Quaresma na diocese com a distribuição das cinzas.
A Quarta-feira de Cinzas marca o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é símbolo de reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a efemeridade da vida humana, sujeita à morte.
Dom Egidio disse que o tempo da Quaresma é muito bonito e é o caminho para a Páscoa, olhando para as nossas fraquezas e contemplando mais ainda o amor misericordioso do Senhor que quer renovar a nossa vida e toda a comunidade e, que, através de nós, transformar o mundo.
Na homilia, dom Egidio afirmou que o período da Quaresma é um momento para reflexão e para abrir o coração, mas que nem sempre estamos de coração aberto. “Nós sabemos que o nosso coração nem sempre está aberto e nem sempre está totalmente aberto ao amor de Deus. Ainda tem dobras, recantos do nosso coração onde Deus dificilmente tem a licença para entrar e que nenhum de nós pode dizer que tem um coração puro”, disse dom Egidio.
Ainda segundo dom Egidio, a liturgia durante a Quaresma tem dois sinais: um que começa nesta Quarta-Feira de Cinzas em que os cristãos recebem a cinza na cabeça e o outro daqui a 40 dias com a água nos pés, durante a missa do Lava-pés. Ele explicou o significado da colocação das cinzas na cabeça.
“A finalidade de colocar as cinzas na cabeça é de reconhecer a própria fraqueza, é a necessidade de mudar, é em função de ajudar-nos a ficar ajoelhados diante dos irmãos lavando os pés. Não é em função de nós mesmos, mas do serviço”, concluiu.
Novidade foi avaliação do governista, que disse “não ter elementos para avaliar gestão Patriota” Por André Luis Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (27), os vereadores Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre os trabalhos da Câmara, revisão da Lei Orgânica do município, avaliaram a gestão Patriota e comentaram sobre […]
Novidade foi avaliação do governista, que disse “não ter elementos para avaliar gestão Patriota”
Por André Luis
Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (27), os vereadores Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre os trabalhos da Câmara, revisão da Lei Orgânica do município, avaliaram a gestão Patriota e comentaram sobre o cenário para as eleições 2020.
Zé Negão confirmou a sua pré-candidatura e disse se manter no grupo de Armando Monteiro, trocando apenas o Deputado Federal que agora será Ricardo Teobaldo, que segundo ele, herdou os votos de Zeca Cavalcanti, aliado histórico de Zé, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições.
Além de Ricardo Teobaldo, Zé Negão disse que conta com o apoio do deputado estadual João Paulo Costa, além de Armando Monteiro.
Zé disse acreditar que nos próximos sessenta dias deve oficializar a sua candidatura, contando inclusive com a presença dos aliados políticos. E acredita na força no seu nome, visto que deve anunciar quase R$ 1 milhão para o município através de emendas dos deputados.
Já Augusto Martins negou que tenha tido algum tipo de barganha com o pré-candidato Totonho Valadares pleiteando uma vaga de vice-prefeito na chapa. Disse que gostaria de receber o apoio de Totonho e Patriota para que ele [Augusto] encabeçasse a majoritária dentro do grupo.
Augusto disse ainda que algumas pessoas acreditam que ele deveria ser o candidato por uma questão de justiça e lembrou que quando foi preciso, abriu mão de sua candidatura em prol de José Patriota.
Zé Negão bate, Augusto lava as mãos sobre a gestão Patriota: analisando a gestão do prefeito José Patriota, Zé Negão disse que o primeiro governo do pessebista foi bom, mas criticou o segundo mandato. “Esse segundo governo [Patriota], não disse pra que veio”, criticou.
Zé Negão acusou a gestão de ter abandonado a cidade e criticou a falta de emendas parlamentares por parte dos aliados do prefeito, principalmente do deputado João Campos, que foi o deputado mais votado no estado e contou com grande apoio dos políticos de Afogados e do governador Paulo Câmara, aliado de primeira hora do gestor.
Também provocado a avaliar a gestão de Patriota, chamou a atenção a declaração de Augusto Martins, que mesmo sendo da base do prefeito, disse “não ter elementos” para avaliar a gestão. “Não tenho elementos para uma avaliação mais técnica de como anda o governo”, disse Augusto, que ainda reconheceu que a cidade tem muitas problemas e coisas a serem feitas. Para alguns, a análise de Augusto é típica de quem pode pular o barco, reforçando os rumores de que queria a vice de Totonho, evitando dar declarações de apoio que possam ser usadas contra ele. O vereador nega.
O superintendente da Sudene participou de evento para o fortalecimento do programa Rotas da Integração no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional O fortalecimento do programa Rotas da Integração Nacional, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foi tema de debate nesta quarta-feira (22). A ideia é construir uma agenda estratégica para as rotas com […]
O superintendente da Sudene participou de evento para o fortalecimento do programa Rotas da Integração no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
O fortalecimento do programa Rotas da Integração Nacional, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foi tema de debate nesta quarta-feira (22). A ideia é construir uma agenda estratégica para as rotas com a participação de todas as vinculadas da pasta.
O ministro Waldez Goes, durante a abertura do evento, afirmou que a presença de todos os atores ligados ao programa tem o objetivo de fortalecer a governança do Rotas da Integração. Ele comentou sobre a necessidade de ampliar a sinergia entre os parceiros, instituições de ensino e pesquisa, associações, cooperativas e empresas.
“Nós precisamos nos perguntar sobre o que estamos fazendo para aproveitar o conhecimento já existente no país. Precisamos de mais conhecimento, mais financiamento, e nós vamos buscá-los, mas também precisamos aproveitar bem o que já existe”, frisou Waldez Góes.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da desconcentração dos investimentos e das políticas públicas, prevista nos Planos Regionais de Desenvolvimento, para o avanço socioeconômico das regiões. “Esse é um valor presente no Rotas da Integração e que deve se repetir em outras iniciativas”, disse.
Danilo Cabral ressaltou a importância da democratização do acesso ao crédito. “É determinação do governo federal, do presidente Lula financiar os micro, pequenos e médios empreendedores. Já tivemos alguns avanços, mas ainda temos muitos obstáculos. E eles afetam justamente quem está no Rotas, a exemplo das associações e cooperativas. Os miudinhos são muito importantes, muitas vezes incivilizados ou pelo menos têm dificuldade de acessar esse crédito”, reforçou o superintendente.
Atualmente, estão estabelecidas 11 Rotas da Integração. São elas: do Mel, do Leite, do Açaí, do Cordeiro, da Fruticultura, da Moda, da Biodiversidade, do Cacau, do Pescado, da Economia Circular e da Tecnologia da Inovação. Outras estão em fase de implantação, a da Avicultura e da Mandioca.
A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, falou que o Rotas dialoga com a alavancagem da produção nacional, aproveitando essas oportunidades de desenvolvimento produtivo que surgem a partir do programa. “Há gargalos estruturais para que a gente possa ter impacto nas nossas regiões e para vencer esses desafios precisamos construir a agenda do Rotas nos territórios para os próximos anos”, explicou.
Além do ministro Waldez Góes, da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, estavam presentes os superintendentes da Sudam, Paulo Rocha; da Sudeco, Rose Modesto; do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; representantes dos bancos do Nordeste, do Brasil e da Amazônia e outras lideranças. Também compareceram representantes de instituições de ensino e pesquisa.
O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (20), durante coletiva, a paralisação das viagens rodoviárias intermunicipais a partir da zero hora da próxima segunda-feira (23). A medida, que será oficializada por meio de Decreto em Diario Oficial, faz parte das ações de prevenção à disseminação da Covid 19 no Estado e atinge as viagens com […]
O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (20), durante coletiva, a paralisação das viagens rodoviárias intermunicipais a partir da zero hora da próxima segunda-feira (23).
A medida, que será oficializada por meio de Decreto em Diario Oficial, faz parte das ações de prevenção à disseminação da Covid 19 no Estado e atinge as viagens com saída da Região Metropolitana do Recife (RMR) para o Interior, além das viagens entre municípios pernambucanos.
Algumas exceções da suspensão poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar (este nunca para a RMR).
Continuarão funcionando as viagens fretadas já devidamente autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para os trabalhadores de indústrias que possuem permissão para funcionar durante o período de reclusão.
Sobre o serviço de transporte complementar entre municípios do Interior, estes só poderão ser realizados mediante autorização do prefeito local, e apenas se ficar comprovada a natureza de emergência.
Para obter a autorização da viagem, a EPTI irá disponibilizar em seu site (www.epti.pe.gov.br) um formulário padrão a ser assinado pelos prefeitos, e devidamente encaminhado para a empresa a fim de se obter a permissão necessária.
A Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, explicou que até o momento não há deliberações acerca das viagens interestaduais. Assim sendo, os terminais rodoviários que recebem este tipo de viagem permanecerão abertos. “Os que recebem apenas viagens intermunicipais serão fechados”, disse ela.
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