Adelmo Moura oficializa candidatura a prefeito em Itapetim

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Do Congresso em Foco

Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.

Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.

Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).

Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou a construção de duas Academias da Saúde para o município. Uma na sede do município e outra no distrito de Fátima.

O prefeito comemorou a conquista junto ao Ministério da Saúde. Segundo o gestor municipal, os equipamentos irão ofertar mais qualidade vida para população.

“Vamos contemplar à população de Fátima e da sede em Flores, com a construção destes equipamentos, que irão assegurar aos moradores um espaço para a prática de atividade física com acompanhamento de profissionais especializados como médico e educador físico”, comemorou.

 O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.

Em nota, a  Secretaria de Saúde de Flores se posicionou sobre matéria veiculada no Blog, a partir de denúncia Maria Verônica Silva Santos, que reclamou dificuldades para tratar do pai, Sinevaldo Siqueira Campos, após acidente, tendo como sequela a amputação de um membro.

Ela questionou a falta de material e atendimento do PSF de Matolotagem, na nota “Falta apoio para cuidar de vítima de acidente em Flores, diz Internauta Repórter”. Leia o que diz a Secretaria sobre o episódio:

A secretaria de Saúde de Flores disponibiliza médicos todos os dias da semana, em regime de plantão, no hospital municipal, e também, em todos os dias da semana no Posto de Saúde do sítio Matolotagem (com exceção da sexta-feira), onde a família da senhora Maria Verônica é cadastrada para atendimento, e não entendemos a reclamação de que ela “pena para conseguir auxílio médico e os curativos que o pai precisa”.

Quanto a acusação de que a equipe do Posto de Saúde da Matolotagem não atende ao seu genitor Sinevaldo Siqueira de imediato e em todos os dias para os curativos de sua perna, informamos que os profissionais de saúde dos PSF’s, não dispõem do tempo suficiente em vários dias da semana, por estarem cumprindo seus atendimentos na própria unidade, daí porque muitas famílias com paciente acamados se prontificam, por si mesmas, por fazerem os procedimentos de curativos na ausência do profissionais de saúde. Ressaltamos que, mesmo assim, os técnicos e enfermeiros se prontificam, de forma regular e programada, a fazerem as visitas e os devidos procedimentos, como também os Agentes Comunitários de Saúde de cada região que estão sempre à disposição para exercerem o papel de intermediários da informação e dos encaminhamentos desse tipo.

Quanto à insinuação de que a gaze para o curativo estava “aparentemente estragada” e a explícita acusação de que “aqui não tem nenhuma higiene”, as consideramos graves, já que foram feitas sem as devidas comprovações. Mas respondemos que o papel usado não é “de enrolar pão”, pelo contrário é um material de uso habitual, denominado papel kraft e que todas ou quase todas as unidades de saúde do estado usam-no para empacotar o material a ser esterilizado.

Esperamos ter esclarecido o mal entendido e informamos a família de dona Maria Verônica Silva Santos, que os serviços de saúde pública do município de Flores estarão sempre à sua disposição.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (31) Mauro Luiz Iecker Vieira como o novo ministro das Relações Exteriores em seu segundo mandato.

Faltavam ainda 14 ministros para serem nomeados, 13 deles foram mantidos em seus cargos. Com o novo anúncio, a Dilma conclui a reforma ministerial.

A presidente agradeceu a dedicação do atual ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e informou que o embaixador assumirá a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

Mauro Vieira é embaixador em Washington desde 2010.

Antes de se tornar embaixador nos Estados Unidos, Vieira esteve por seis anos no comando da Embaixada da Argentina. Segundo o Itamaraty Vieira participou da Missão do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) em Montevidéu, Uruguai, entre 1982 e 1985. Também atuou na Embaixada do Brasil na Cidade de México, de 1990 a 1992; na embaixada do Brasil em Paris, entre 1995 e 1999. É um funcionário de carreira do Ministério das Relações Exteriores e tem perfil técnico, portanto entra na cota pessoal da presidente para compor sua equipe ministerial.

Vieira também foi representante do Itamaraty no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. E foi coordenador de Atos Internacionais; assessor do Secretário-Geral do ministério; assistente do chefe do Departamento Cultural; assessor de ministro das Relações Exteriores; chefe de Gabinete do secretário-geral; e chefe de Gabinete do ministro das Relações Exteriores.

Reforma ministerial

O governo Dilma tem ao todo são 39 ministérios. Ontem, o Palácio do Planalto divulgou o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Na última segunda-feira (29) foram divulgados sete ministros de sua nova equipe. Uma semana antes foram confirmados nomes de 13 pastas e em novembro os dirigentes da área econômica.

Veja os ministros que foram mantidos hoje em seus cargos:

Aloizio Mercadante Oliva – Casa Civil

Arthur Chioro – Saúde

Eleonora Menicucci de Oliveira – Políticas para as Mulheres

Guilherme Afif Domingos – Micro e Pequena Empresa

Ideli Salvatti – Direitos Humanos

Izabella Teixeira – Meio Ambiente

José Eduardo Cardozo – Justiça

José Elito Carvalho Siqueira – Segurança Institucional

Luis Inácio Adams – Advocacia Geral da União

Manoel Dias – Trabalho e Emprego

Marcelo Côrtes Neri – Assuntos Estratégicos

Tereza Campello – Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Thomas Traumann – Comunicação Social