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Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Por Nill Júnior

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

Outras Notícias

Bolsonaristas são presos por vandalismo e golpismo em Brasília

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. Ao todo, as corporações cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidas pelo Supremo […]

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro.

Ao todo, as corporações cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

A TV Globo apurou que, entre os alvos, estão bolsonaristas que frequentavam os atos no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU). Até as 7h30, pelo menos três pessoas tinham sido presas: Klio Damião Hirano, Átila Mello e  Joel Pires Santana.

Um dos suspeitos, que estava em um hotel de Brasília, não foi encontrado pelos policiais e é considerado foragido. O nome dele não tinha sido divulgado até a última atualização desta reportagem.

Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, comentou a operação desta quinta, em uma rede social.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, escreveu.

Trinta e oito cidades do Sertão sem homicídios em agosto de 2021

Por Juliana Lima De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os […]

Por Juliana Lima

De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

A lista sem homicídios em agosto inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú; Betânia, Sertânia e Manari no Sertão do Moxotó; Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Verdejante, São José do Belmonte e Serrita no Sertão Central; Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Petrolândia no Sertão de Itaparica; Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe; e Afrânio, Dormentes e Terra Nova no Sertão do São Francisco.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior. Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

Medo volta à assustar passageiros da Progresso entre Albuquerque-né e Iguaracy

Atualizado às 07h30 O ônibus da Progresso que faz a linha de São José do Egito ao Recife foi assaltado em Albuquerque-né, na PE 275, município de Sertânia. Foi aos 25 minutos desta segunda (4), segundo relato de um internauta à Rádio Pajeú. “Fui assaltado no ônibus da linha São José do Egito-Recife hoje (04/05) no Distrito […]

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Atualizado às 07h30

O ônibus da Progresso que faz a linha de São José do Egito ao Recife foi assaltado em Albuquerque-né, na PE 275, município de Sertânia. Foi aos 25 minutos desta segunda (4), segundo relato de um internauta à Rádio Pajeú.

“Fui assaltado no ônibus da linha São José do Egito-Recife hoje (04/05) no Distrito de Albuquerque-né, no horário de 00h25, que saiu de Afogados da Ingazeira. Queixa prestada na Delegacia de Sertânia”. Seu nome foi preservado por questões de segurança.

Segundo relato de outro  passageiro que não quis se identificar falando à Rádio Pajeú pela manhã através da internet, pelo menos três homens pararam o veículo e anunciaram a ação, obrigando o motorista a levar o ônibus para uma estrada vicinal.

Viatura sem combustível: Dinheiro dos passageiros foram levados. Falando ao Frente a Frente, com Magno Martins, um passageiro relatou que o policial de plantão afirmou que não houve como ir ao local da ocorrência porque a viatura estava sem combustível. Ouça:

O episódio levanta o receio de que volte à área, entre as PEs 292 e 275 o clima de medo que assustou passageiros na década de 90, quando várias ações foram realizadas. A polícia investiga o crime e não tem pistas dos suspeitos.

O motorista do ônibus, segundo nota da PM era  Alexandro Jose da Silva, 39 anos, casado.

Segundo boletim, a Guarnição Tática da PM  foi solicitada pela 2ª CPM para fazer deslocamento até a Rodoviária da cidade, pois lá se encontravam as vítimas do assalto. O motorista relatou que quando se encontrava no Distrito de Albuquerque-né, foi abordado por um Astra GM de cor preta e placa não anotada.

Os ocupantes com armas curtas, não identificadas,  renderam o motorista, obrigando a estacionar o ônibus a poucos quilômetros dali, no sentido Sertânia. Eram três elementos encapuzados que subiram no ônibus e subtraíram vários objetos de todos os passageiros e os ameaçaram dizendo que os matariam se procurassem a polícia.

Na DP local foi relacionado o nome de todas as vítimas, incluindo a discriminação de todos os objetos subtraídos. O policiamento realizou diligências por toda a cidade, porém sem êxito, ao final foi realizada a escolta do ônibus até a cidade de Arcoverde pela equipe da Polígono.

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Ouvinte relata assalto à Rádio Pajeú: receio de que medo volte à região, como na década de 90
Prefeito Arquimedes entrega certificados a Agentes de Endemias de Itapetim

O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim. Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga […]

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O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim.

Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga horária total de 20 horas, foi promovida entre os dias 28 e 30 de maio pela Gerência de Prevenção à Dengue e Febre Amarela, Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos e Secretaria de Vigilância em Saúde.

Além da entrega de certificados, o evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal também serviu para o prefeito Arquimedes Machado parabenizar os Agentes de Endemias pelo excelente trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue nas zonas urbana e rural do município.

Governo de Pernambuco divulga banca do concurso da Polícia Civil 

Prova deve ser realizada em fevereiro de 2024 O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (31), o nome da banca organizadora do concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil. A empresa responsável pelo certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação […]

Prova deve ser realizada em fevereiro de 2024

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (31), o nome da banca organizadora do concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil. A empresa responsável pelo certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos.

O edital deverá ser publicado no dia 15 de dezembro de 2023. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024. A contratação da banca será publicada no Diário Oficial do Estado.

A maior parte das vagas previstas para esta seleção (250) é para o cargo de Agente de Polícia. Haverá também 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. “Já conseguimos, ao longo desses dez meses, garantir R$ 1 bilhão para equipar as forças de polícia com a troca de viaturas, compra de coletes à prova de balas e investir no Corpo de Bombeiros. Agora vamos realizar concursos públicos de policiais civis e militares que ingressarão no serviço público para transformar a segurança do nosso estado. Teremos prova em janeiro para Polícia Militar e em fevereiro para Polícia Civil”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a realização desse concurso era um pleito antigo da categoria que só agora, na gestão da governadora Raquel Lyra, está sendo realizado. “A contratação desses novos profissionais irá propiciar mais agilidade no atendimento de ocorrências e na investigação e dessa forma fortalecer a Segurança Pública do Estado”, pontuou a titular da pasta.

Também haverá concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O Governo já divulgou que a AOCP será a empresa responsável pela banca. O certame prevê 2.400 vagas para Praça da Polícia Militar, 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar. As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). 

SEGURANÇA – Em apenas dez meses, na área da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021, que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.