Afogados: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento na zona rural

Serra Talhada registrou o óbito 60 neste sábado (10) por Covid-19.

O Farol de Notícias confirmou o dado junto à XI Geres (Gerência Regional em Saúde).

A vítima, um homem de 54 anos, morava no bairro Nossa Senhora da Penha.

Havia realizado teste de swab no Hospam e o resultado havia positivado nessa sexta-feira (9).

A XI Geres informou que ele tinha comorbidades como hipertensão, diabetes e obesidade.

Candidata à reeleição vistoriou obras no município, retomou compromissos assumidos em Custódia e depois seguiu para Arcoverde.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) esteve nesta terça-feira (8) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde vistoriou a implantação de uma adutora destinada a reforçar o abastecimento de água da cidade.

Segundo a campanha, a estrutura terá nove quilômetros de tubulação e um sistema de bombeamento para levar água da região da Transposição do Rio São Francisco ao sistema que atende o município. O investimento informado é de R$ 16 milhões.

“Estamos aqui na Transposição do Rio São Francisco e essa água não atende Sertânia. Então estamos fazendo uma adutora, vai ter um sistema de bombeamento para abastecer Sertânia. São nove quilômetros de tubulação e R$ 16 milhões de investimento”, afirmou Raquel.

A candidata disse que a expectativa do Governo do Estado é que a intervenção permita retirar Sertânia do sistema de rodízio no abastecimento. A conclusão da obra e seus efeitos sobre a distribuição de água dependerão da entrada em operação do novo sistema.

Raquel esteve acompanhada dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), além da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Durante a passagem pelo município, a comitiva também visitou uma creche em construção e serviços de pavimentação. De acordo com a campanha, o equipamento educacional terá dez salas e capacidade para atender 324 crianças, com investimento previsto de R$ 5,7 milhões. Já as intervenções viárias abrangem cinco ruas, com recursos informados de R$ 3,8 milhões.

A agenda no Sertão havia começado na noite dessa segunda-feira (7), em Custódia, onde Raquel participou de uma caminhada de campanha ao lado de Túlio Gadêlha e de aliados políticos da região. No ato, citou entregas realizadas no município, como ônibus escolares e cozinhas comunitárias, e voltou a prometer novos investimentos para a cidade.

Entre os compromissos apresentados, Raquel afirmou que pretende implantar uma Escola Técnica em Custódia e ampliar ações nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura viária. “Entregamos ônibus escolares, estradas, cozinhas comunitárias, e quero fazer muito mais em Custódia. Vai ter Escola Técnica aqui também, que vou licitar a obra, mais água e mais estrada”, declarou.

Após a agenda em Sertânia, Raquel seguiu para Arcoverde, onde almoçou na casa do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos).

Foto: Janaína Pepeu

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Esse é o registro a que o blog teve acesso de André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão.

Segundo o Hospam, André – que chegou a ser dado como morto –  está vivo e passa bem. O blog também apurou a origem da notícia sobre sua morte e descobriu que a fonte integra o Sistema de Justiça na cidade, tido como pessoa séria, mas que deve ter “comido a corda  do boato da morte” e divulgou a um jornalista que atua na região.

A foto a que o blog teve acesso com exclusividade mostra um André bem vivo, sorridente e doido pra voltar pra casa. De morto não tem nada.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente.

A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição.

O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise durou de 24 até 31 de março.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades.

Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas.

O benefício da prisão especial é destinado a presos provisórios, ou seja, a pessoas que estão encarceradas sem uma condenação definitiva (quando não cabem mais recursos). Não se aplica à prisão que resulta de sentença condenatória definitiva.

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.