Itapetim sediou 16° Festival Congresso de Violeiros

Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022.

Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições deste ano.

O atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral é realizado mediante agendamento no site do TRE-PE, onde é possível selecionar o local e o horário (veja vídeo abaixo). A Justiça Eleitoral conta com 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor e 122 cartórios eleitorais no estado.

Em respeito às normas sanitárias estaduais devido à pandemia, o TRE também informou que é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para ter acesso às Centrais de Atendimento ao Eleitor e aos cartórios.

Apesar do plantão presencial no fim de semana, todos os serviços relativos ao cadastramento eleitoral para as eleições 2022 podem ser realizados na internet ou pelo celular, através do atendimento remoto.

Documentos necessários

Ao abrir a solicitação pela internet, o eleitor precisa enviar: comprovante de residência; documento oficial com foto; fotografia tipo selfie segurando o próprio documento; quitação do serviço militar (para os homens maiores de 18 anos).

Caso o eleitor opte pelo atendimento presencial, os originais dos documentos devem ser apresentados.

Iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado

Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. 

A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. 

Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.

Município confirmou mais oitenta e dois casos nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (21/07), totalizando 1.529 casos.

O município registrou o décimo nono óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu na tarde de ontem (20) no Hospam. 

O número de casos suspeitos subiu para 56 e o de casos descartados subiu para 4.616. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 811 pacientes recuperados, 691 em tratamento domiciliar, 08 em leitos de internamento e 19 óbitos. 

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 54 estão recuperados e 27 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.529 casos confirmados, 56 casos suspeitos, 811 recuperados, 4.616 descartados e 19 óbitos.

Estudantes, professoras e professores de seis escolas municipais recifenses participam de um intercâmbio no Sertão do Pajeú, nesta sexta e sábado (06 e 07). O grupo, que será contemplado com cisternas em suas unidades de ensino através do projeto “Águas das Chuvas”, da Diaconia, irão trocar experiências com outros estudantes da Escola Municipal de Baraúnas (em São José do Egito), que também conta com uma cisterna de placa instalada, além de visitar propriedades que possuem tecnologias de convivência com o Semiárido e conferir de perto experiências agroecológicas.

O projeto, que é desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) do Recife, começa a entregar as tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva em agosto.

Nesta manhã, o grupo é recebido na Escola de Baraúnas com apresentação de xaxado, e uma caminhada para conhecer o espaço de educação contextualizada, que conta com horta, pracinha, espaço de reciclagem, cultivo de plantas medicinais e outras formas de aprendizado.

Nas residências dos alunos Carolina e Diogo, vão conferir de perto as cisternas de telhado, calçadão e enxurrada, além do biodigestor. Uma oficina prática de xilogravura também mobiliza os estudantes, além de apresentações culturais e dos projetos pedagógicos da escola.

“São momentos para que os alunos analisem e discutam os impactos da escassez de água, entendam como isso interfere em suas vidas e reflitam sobre as estratégias que podem ser adotadas para mitigá-la. Vamos prepará-los e provocá-los a levar essa discussão para as suas escolas de origem, com o suporte dos educadores”, explica o assessor político pedagógico da Diaconia, Joselito Costa.

No sábado, o grupo ainda conhece a feira agroecológica de São José do Egito, onde algumas famílias de estudantes comercializam sua produção.