Comissão de Ética do TJPE estimula iniciativas para ajudar pessoas em situação de pobreza

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

O Blog Fala PE, publicou com exclusividade em sua coluna desta segunda-feira (22), que o estrangulamento do sistema de saúde pernambucano, em decorrência do avanço dos casos de coronavírus no estado, deve obrigar o governador Paulo Câmara a prolongar o lockdown para além do dia 28 de março. 

Segundo a coluna: o assunto já faz parte das reuniões do comitê estadual que monitora a atividade do vírus. Além do prolongamento, outra estratégia, essa mais dura, começa a ganhar defensores entre os conselheiros do mandatário. Trata-se do recrudescimento das medidas restritivas, incluindo aí até proibir a circulação de pessoas.

Diz ainda, que as medidas, que não são nenhuma novidade, ganharam força face aos números estarrecedores. Só ontem (21), o balanço da Secretaria de Saúde apontava a incrível marca de 1.016 novos casos em apenas um dia, com 23 óbitos. Se contarmos desde o início da pandemia, há um ano, já são 330.649 casos confirmados no estado com 11.661 mortes.

Ainda segundo a coluna: outro dado, esse cultural, colabora para o caos. Os pernambucanos, do litoral ao alto sertão, não respeitam o lockdown. O índice de isolamento ainda é muito baixo: 40%. Quando vamos para cidades do litoral sul, a exemplo de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, repletas de praias, esse índice cai para 35%. A meta estabelecida pelo governo é 60%, um objetivo quase irreal ao se conferir como funciona na prática.

Fala PE fecha a informação, dizendo que: podemos somar a isso a resistência dos pernambucanos em usar máscara. Basta uma breve circulada pelo Recife, ou por qualquer cidade do interior, para vermos que nosso povo também não cumpre essa obrigação. A tempestade perfeita está formada. Até quando O O vamos ter que ligar a televisão e nos deparar com notícias de mortes e mais mortes? Quantas pessoas já conhecemos que perderam os seus? Quantos parentes nós já perdemos? O que mais falta?

Acontece nesta quinta-feira (15/03) a segunda sessão do ano do Cineclube do Verso, em Tabira. O tema da vez é a história, a tradição e a poesia dos vaqueiros, o chamado herói das caatingas. Será exibido o documentário Missa do Vaqueiro, produzido pela Savanna Filmes, acompanhado pela abordagem mais que especial do poeta Dedé Monteiro.

“O filme foca a Missa do Vaqueiro realizada em Serrita (PE), mas tem uma abordagem ampla sobre as origens, o trabalho e a arte dos vaqueiros”, explica o produtor do Cineclube do Verso, Alexandre Morais. “Tem depoimentos de contemporâneos e familiares do vaqueiro Raimundo Jacó e toda uma narrativa do poeta Pedro Bandeira, que foi um dos fundadores da missa, junto com Padre João Câncio e com Luiz Gonzaga.”

A sessão acontece na Casa da Cultura Doutor Ivo Mascena Véras, com início às 19h30 e entrada franca. O projeto tem incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Tabira.

A senadora eleita Marília Arraes (PDT) participou nesse sábado (10), em Natal, de ato de campanha de Lula (PT) ao lado de governadores e outras lideranças do Nordeste. A mobilização marcou a primeira viagem do presidente na campanha do segundo turno.

A agenda ocorreu no bairro do Alecrim e também teve como foco a candidatura de Cadu Xavier, o Cadu de Lula (PT), que disputa o segundo turno para o Governo do Rio Grande do Norte contra Allyson Bezerra (União Brasil).

Marília foi a representante de Pernambuco no ato. Recém-eleita para o Senado, a pedetista já havia anunciado que participaria das atividades de campanha de Lula nesta segunda etapa da eleição presidencial.

Também estiveram na mobilização os governadores Rafael Fonteles (PT), do Piauí; Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia; Elmano de Freitas (PT), do Ceará; e Lucas Ribeiro (PP), da Paraíba.

Participaram ainda a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), além dos senadores eleitos Rui Costa (PT), pela Bahia, e Samanda de Lula (PT), pelo Rio Grande do Norte.

Durante o ato, Marília afirmou que pretende se dedicar à campanha de Lula nas próximas semanas e relacionou sua participação à votação recebida em Pernambuco.

“A confiança que recebi dos pernambucanos aumenta minha responsabilidade de estar nas ruas, dialogar com as pessoas e somar forças pela sua reeleição”, declarou.

A passagem por Natal ocorreu depois de um ato realizado na sexta-feira (9), em Brasília, e integra a estratégia da campanha de Lula para reforçar a mobilização no Nordeste.

A região foi onde o presidente obteve seu melhor desempenho no primeiro turno. Lula venceu Flávio Bolsonaro (PL) nos nove estados nordestinos e recebeu cerca de 21,5 milhões de votos, contra aproximadamente 10,4 milhões do adversário.

O segundo turno da eleição presidencial será realizado em 25 de outubro.

Fonte: Blog do Mário Flávio
Foto: Reprodução/ Redes sociais

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Tecnologia criada inicialmente para o saneamento básico pode superar gargalos hídricos do Sertão para a criação de novos arranjos produtivos bioeconômicos através da planta e seu reflorestamento dentro do estado

De hoje (10) até quarta-feira (12), engenheiros do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) visitam Pernambuco para participarem de atividades pedagógicas e práticas no Sertão do Moxotó, região do bioma Caatinga. Os especialistas promoverão uma oficina sobre tratamento comunitário de água de esgoto para o reuso agrícola. Na sequência, a partir da água usada na cozinha de uma escola em Ibimirim, será implantado no local o sistema de tratamento dessa água para ser usada na irrigação do cultivo de umbu a fim de potencializar a criação de novas cadeias produtivas bioeconômicas através do reflorestamento de plantas nativas no estado.

Propriedades nutricionais, alimentares e farmacológicas do umbuzeiro, comprovadas pelo departamento de Bioquímica da UFPE, têm trazido a possibilidade da criação de arranjos produtivos a partir dos agricultores familiares. Com o umbu, após beneficiado, pode-se fazer até cerveja. E, nesta perspectiva, centenas de mudas de umbu foram distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no Moxotó há poucos dias. 600 já foram plantadas na Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, na última semana. Além dessas mudas, o IPA já semeou mais 1,8 mil para novas doações em outros cidades e já há outras 2 mil sendo semeadas.

A iniciativa é da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq e liderada pela coordenadora do Laboratório de Mudança do Clima do IPA, Francis Lacerda. O Ecolume atua em busca da segurança alimentar, energética e hídrica como forma de enfrentamento aos efeitos da alteração climática no bioma Caatinga. O Insa é uma das instituições parceiras, assim como a UFPE e a escola Serta em Ibimirim. O Insa tem atuado na questão hídrica no semiárido. “É um prazer ser parceiro desta rede que busca sustentabilidade socioambiental da região, sobretudo no âmbito da agricultura familiar”, diz Salomão Medeiros, diretor-geral do Insa.

Mateus Mayer, um dos engenheiros do Insa e responsável pelo sistema hídrico de tratamento comunitário para reuso agrícola a ser instalado no Serta, antecipa que ele terá capacidade de tratar até 5 mil litros da água do escoto da escola por dia, deixando-a qualificada para fins de irrigação nas proximidades. “A tecnologia usada é um sistema combinado de tranque céptico, reator Uasb e de lagoas de polímeros. Com ele, preservamos os nutrientes da água para as plantas e eliminamos os patógenos e uma grande quantidade de matérias orgânicas que as prejudicariam”, explica.

“Ao invés de desperdiçar a água usada na cozinha e refeitório da nossa escola de Agroecologia, será transformada com a tecnologia e reusada em nossos canteiros pedagógicos pela irrigação por gotejamento. Assim potencializa o cultivo de umbu e de outras plantas nativas da Caatinga”, diz o coordenador do Serta, Sebastião Alves. A iniciativa evidencia todo o ciclo virtuoso do uso da água e a relevância de um modelo pertinente para o saneamento básico rural adaptado com as condições semiáridas.

Através dessa tecnologia do Insa, a água, que é um bem hídrico valioso para as populações sertanejas, pode-se potencializar o plantio do umbu e outras espécies nativas com potencialidades bioeconômicas na região.

“O recaatingamento do Bioma poderá contribuir na distribuição de renda para pequenos agricultores através da preservação e beneficiamento da planta em forma de diversos produtos, como alimentos e bebidas”, conta Francis. Ademais, diz a pesquisadora, ao recuperar a cobertura vegetal da Caatinga, ocorre outro processo virtuoso, o hidrológico, ocorrendo através da manutenção da umidade do solo e a sua evapotranspiração pelas plantas para atmosfera, contribuindo no microclima da localidade. A pesquisadora lembra também que as plantas usam gás carbônico para realizar a fotossíntese, contribuindo assim na absorção do CO² do ar e ajudando na redução do efeito estufa do planeta, diminuindo o aquecimento global.