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Comissão de Ética do TJPE estimula iniciativas para ajudar pessoas em situação de pobreza

Por André Luis

Presidida pelo desembargador Frederico Neves, Comissão aprova texto afirmando que magistrados não estão indiferentes ao aumento da pobreza e da miséria no País

Diante do aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, as iniciativas solidárias muitas vezes podem representar a preservação de vidas. Com o propósito de mostrar à sociedade que a magistratura pernambucana está atenta aos efeitos mais cruéis da crise sanitária que o País enfrenta, a Comissão de Ética e Defesa dos Direitos e Garantias da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Frederico Neves – também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), – aprovou o seguinte texto:

“Os Juízes e Juízas pernambucanos não estão indiferentes à triste realidade da pandemia da covid-19. Ao contrário, com a sua respeitabilidade perante a sociedade onde atuam, compenetram-se da sua condição para liderar medidas de fomento à solidariedade. Muitos homens, mulheres e crianças estão na mais absoluta miséria, em condições deploráveis, sem terem onde morar, nem o que comer, e tal situação provoca insegurança e estimula a violência. Bem por isso, a Comissão de Ética do TJPE, aplaude toda e qualquer iniciativa dos Magistrados pernambucanos, que, através de rádios e jornais locais, gravações de vídeos e de áudios, ou por qualquer outro meio, incentivem a prática de ações visando prevenir a doença e dar assistência material e psicológica aos mais necessitados, deflagrando campanhas para o fornecimento de alimentos e remédios, e a adoção de outras providências humanitárias”.

A mensagem foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores Viana Ulisses, Itamar Pereira Jr., Márcio Aguiar e Antônio de Melo e pelo próprio Frederico Neves, integrantes da Comissão, em reunião realizada no dia 27 de abril passado.

A pandemia da covid-19 agravou consideravelmente a pobreza e a miséria no Brasil. Pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que, com a redução no valor do auxílio emergencial, o Brasil deve somar, neste ano, 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na miséria.

São consideradas pobres as pessoas que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 469 por mês, conforme parâmetro fixado pelo Banco Mundial. Já os extremamente pobres são os que vivem com menos de R$ 162 por mês.

Outras Notícias

Nomes que apoiariam Adelmo Moura definem substituto até quarta-feira com aval de João Campos

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual. A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual.

A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso assumido com as lideranças.

A contrapartida, dizem os gestores, tem relação com um palno de ação para a região, caso João seja eleito governador.

Um nome por cidade

Um fato novo, segundo Adelmo, é que cada base terá um nome diferente. Isso vale para ele e Aline Karina, o prefeito Sandrinho Palmeira, os vereadores da oposição em São José do Egito,  o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Pelo que o blog apurou,  a ideia é que, assim,  não haja “posse” do espólio eleitoral,  dando a possibilidade de retomada do projeto do “candidato da terra” em 2030.

Rompimento de barragem: prefeitura de Sertânia diz que famílias não foram desalojadas

A PE-320, que liga Santa Maria na PE 280 à BR 232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada O Governo Municipal de Sertânia informa que a situação da barragem localizada no Sítio Barreiros, um dos quatro reservatórios no território sertaniense que recebe água da Transposição do Rio São Francisco e sofreu um […]

A PE-320, que liga Santa Maria na PE 280 à BR 232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada

O Governo Municipal de Sertânia informa que a situação da barragem localizada no Sítio Barreiros, um dos quatro reservatórios no território sertaniense que recebe água da Transposição do Rio São Francisco e sofreu um vazamento, nesta sexta (03), em Sertânia, está sendo controlada pela empresa responsável pela obra.

Ao longo de todo o trecho que acompanha a vazão, residem cerca de 200 famílias, que já estão sendo assistidas e não estão desabrigadas, nem precisaram ser desalojadas, pelo menos até o momento.

A Prefeitura e o Governo do Estado se colocaram à disposição para ajuda, caso necessário. O Governo Municipal informa ainda que a PE-320, que liga Santa Maria na PE 280 à BR 232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada, já que as águas que saíram do reservatório passaram pela estrada, danificando sua estrutura. Não houve nenhum registro de feridos ou vítimas.

Junho: zero homicídios em 98 municípios pernambucanos

O balanço das estatísticas criminais da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que o mês de junho terminou com 98 municípios pernambucanos sem registro de homicídios. A Zona da Mata pernambucana se destaca pelo segundo mês com uma redução de 13% no número de mortes. Em junho de 2023, foram registradas 47 mortes na região, […]

O balanço das estatísticas criminais da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que o mês de junho terminou com 98 municípios pernambucanos sem registro de homicídios.

A Zona da Mata pernambucana se destaca pelo segundo mês com uma redução de 13% no número de mortes. Em junho de 2023, foram registradas 47 mortes na região, contra 54 no mesmo período de 2022.

A queda da violência também se apresenta na Região Metropolitana do Recife com redução de 11,3%, sendo 63 crimes violentos em 2023, contra 71 no mesmo mês de 2022. Já no Sertão, a diminuição dos casos de CVLI, saiu de 40, em 2022, para 36 em 2023, o que representa uma queda de 10% nos números.

As análises criminais contabilizaram de janeiro a junho, 4,8% menos CVLIs do que no mesmo período em 2022, que corresponde a 1.722 vítimas, comparado a 1.809 do ano anterior. A resultou em 78 conduções por flagrante de acusados de cometer homicídios. Dos 254 casos de CVLIs registrados em Pernambuco, no mês de junho, 174 (68,5%) foram motivadas por atividades criminais.

Sinézio Rodrigues recebe alta

O secretário de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, recebeu alta médica neste sábado (30). Ele estava hospitalizado desde o sábado (23) com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT).  Socorrido inicialmente para o Hospital Santa Marta, em Serra Talhada, foi transferido no dia seguinte para Caruaru, onde realizou diversos exames e procedimentos. […]

O secretário de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, recebeu alta médica neste sábado (30).

Ele estava hospitalizado desde o sábado (23) com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT). 

Socorrido inicialmente para o Hospital Santa Marta, em Serra Talhada, foi transferido no dia seguinte para Caruaru, onde realizou diversos exames e procedimentos.

“Quero mais uma vez agradecer às orações de vocês, a torcida, e dizer que foi fundamental receber todo esse carinho de vocês. Agora é continuar o tratamento para se recuperar totalmente e começar a viver uma vida com mais equilíbrio”.

Promotoria dá 24 horas para presidente da Câmara de Arcoverde exonerar parentes

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), tem 24 horas para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive do prefeito, do vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e de todos os demais […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira)
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), tem 24 horas para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive do prefeito, do vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Poder Legislativo.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde/PE, tendo a frente o Promotor em exercício Hugo Eugênio Ferreira Gouveia. Na recomendação, o promotor também recomenda a exoneração do Sr. Audrez Francyoly Santos Barros, oficial de gabinete da Presidência, casado com uma sobrinha do presidente da Casa James Pacheco.

O promotor Hugo Eugênio ainda pede que a presidência da Câmara encaminhe no prazo de 72 horas resposta ao Ministério Público informando sobre o cumprimento da determinação que teve como base o Inquérito Civil nº 002/2015, que apura desvios na casa legislativa.

A promotoria finaliza a Recomendação 001/2016 determinando o encaminhamento da mesma ao Procurador Geral de Justiça, à Corregedoria Geral do Ministério Público, ao Secretário Geral do Ministério Público e ao CAOP – Patrimônio Público, além de publicação da imprensa oficial.