Itapetim realizou Conferência Municipal de Assistência Social‏

O MPPE enviou nota à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta sobre o acompanhamento da vacinação nas cidades de Santa Terezinha e São José do Egito e no combate á prática de fura-fila, denunciada em algumas cidades.

Ela informa que na reunião de quarta-feira, 20/01/2021, entre a 1ª Promotoria de Justiça e os Secretários de Saúde e Educação foram alinhados os seguintes encaminhamentos: 1) a Secretaria de Saúde seguirá o plano nacional de imunização e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida;

2) haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde; 3) diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras; 4) a viabilidade de retorno das aulas com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, para cada município da Comarca (São José do Egito e Santa Terezinha), instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento das ações da área da saúde ao longo da pandemia.  A Promotoria de São José do Egito seguirá em diálogo constante com os gestores municipais para avaliar a efetividade das medidas adotadas.

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

O ato teve início com uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, terminando com uma série de manifestação nas margens do rio,  orla 1 de Petrolina.

“Estamos aqui defendendo o rio porque o São Francisco representa vida e a gente defende a vida com qualidade e respeito ao meio ambiente. Neste dia em que instalamos oficialmente essa Frente Parlamentar, feita de forma simbólica neste dia especial e num momento de reflexão em todos os estado por onde o São Francisco passa. Em Petrolina, representantes da sociedade civil como índios, pescadores, demais comunitárias, políticos e imprensa, se unem para alertar sobre a importância de se proteger o nosso Velho Chico”, afirmou Odacy.

O parlamentar ressaltou em sua fala durante o ato, que essa proteção do rio passa por ações de revitalização, como a proteção às nascentes dos rios, especialmente do rio São Francisco, onde se mais agride o Velho Chico.

“Esgotos ainda são jogados no São Francisco. Já enviamos através da Frente, ofícios aos prefeitos para saber como anda a questão do saneamento e dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma luta importante. Tem que se acabar com os esgotos jogados in natura nos rios, como é também necessário, combater o desmatamento nas nascentes do rio São Francisco. Esse é o ponto fundamental”, destacou  Odacy Amorim.

Por volta das 20h deste sábado (28), um casal se envolveu em um acidente de trânsito no bairro Padre Pedro Pereira (Ponte), em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações, Fábio Gama e sua esposa, Diolândia da Silva Cândido, (Nanda Cândido), trafegavam em uma moto verde, quando, ao tentar desviar de um animal na pista, colidiram com um carro.

O socorro foi chamado, mas “Fabinho”, como era chamado, não resistiu e faleceu. Fernanda foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara em estado grave.

Ainda segundo informações, Fábio estava sem capacete no momento do acidente. Ele havia adquirido a moto há poucos dias.

O acidente comoveu a população de Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, são muitas as manifestações de apoio a familiares e amigos.

Por Anchieta Santos

O inverno já entra em sua fase final de chuvas e até agora as Associações Rurais de Poço Redondo e Picadas no município de Tabira não receberam os tratores conquistados com recursos de emenda de autoria do Deputado federal Gonzaga Patriota.

Os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e o empresário Paulo Manú junto ao parlamentar. Desde o mês de novembro, bem antes do inverno que os tratores estão no pátio da Prefeitura que deu a sua contrapartida, esperando seguir a sua finalidade. Com a palavra a gestão do Prefeito Sebastião Dias.

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.