Itapetim: prefeitura inicia reforma de escola em Piedade

A atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, impôs nesta terça-feira (3/6) a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado.

Antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Bretas foi julgado pelos abusos que praticou na filial fluminense da “lava jato”.

Em pauta nesta terça-feira (3/6), estavam três processos administrativos disciplinares sobre o juiz, que está afastado do cargo desde 2023. O relator do processo no CNJ, conselheiro José Rotondano, declarou duas ações procedentes.

Para Rotondano, é válido punir Bretas pela negociação de penas, no caso da delação do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, e pela condução de um acordo de colaboração premiada baseado apenas em informações repassadas por terceiro para prejudicar o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e favorecer a candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo estadual em 2018.

O relator negou a ação sobre busca e apreensão em endereços de advogados. Houve unanimidade pela condenação com a aposentadoria forçada, mas tiveram algumas divergências parciais na terceira ação, a respeito de busca e apreensão. Isso porque alguns conselheiros entenderam que os mandados do Ministério Público poderiam ter sido alvos de interferências de Bretas.

O relator negou a ação sobre busca e apreensão em endereços de advogados. Houve unanimidade pela condenação com a aposentadoria forçada, mas tiveram algumas divergências parciais na terceira ação, a respeito de busca e apreensão. Isso porque alguns conselheiros entenderam que os mandados do Ministério Público poderiam ter sido alvos de interferências de Bretas.

Dilma tem 40,4%, Marina, 25,2%, e Aécio, 19,8%

A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada, há pouco, pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos a mais que no levantamento divulgado na semana passada. Já a socialista aparece com 25,2%, com redução de 2,2 pontos em relação ao levantamento anterior.

Aécio Neves (PSDB) aproximou-se de Marina, com 19,8% e aumento de 2,2 pontos. Luciana Genro (PSol) cresceu de 0,9% para 1,2%. Já Pastor Everaldo (PSC) reduziu de 0,8% para 0,6%. Os outros candidatos aparecem com 0,5%, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, essa é a primeira vez que a petista aparece à frente da socialista. Com vantagem de 9 pontos, Dilma tem 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina aparece com 38,7%. Na pesquisa divulgada semana passada, as duas estavam tecnicamente empatadas. A candidata do PT tinha 42% das intenções enquanto a do PSB estava com 41%.

No cenário simulado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, ela tem a preferência de 49,1% dos eleitores. O tucano aparece com 36,8%.

No terceiro cenário, que simula a disputa de segundo turno entre Marina e Aécio, ela tem 41,1% das intenções de voto, contra 36% do candidato do PSDB.

Avaliação do governo

Na última semana, a avaliação positiva do governo cresceu. Segundo a 123ª pesquisa CNT/MDA, 41% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. Na rodada 122, o índice estava em 37,4%. A avaliação negativa passou de 25,1%, do levantamento anterior, para 23,5% no divulgado nesta segunda-feira.

Também com alta (de 4,2 pontos), a aprovação do desempenho pessoal de Dilma Rousseff chegou a 55,6%. O total de eleitores que a desaprovam caiu de 43,8% para 40,1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.

Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na manhã desta segunda-feira (03.11), próximo a Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações, ele vinha no sentido da cidade quando na altura do Sítio Macacos perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de buracos na pista de rolamento, vindo a passar por cima de uma cerca de arames e capotar o carro Fiat.

O veículo está adesivado com “Carnaíba Eletrodomésticos” e de acordo com o que chega a redação do blog, o condutor foi socorrido ao hospital da cidade com escoriações pelo corpo, mas passa bem. A informação é do Blog do Pereira.

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos.

O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área.

Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados.

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto.

Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência.

O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam proposta final.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O Senador Fernando Bezerra Coelho estará presente.

Durante a solenidade, Fernando Bezerra Coelho vai esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre a matéria e discutir sobre os avanços da lei no que concerne a licitações e contratos públicos em todo o País.

A Sessão Especial vai ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de março, às 14h30.

Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram boletim nas últimas 24 horas

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), até às 08h, quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (32), Afogados da Ingazeira (18), Tabira (7), São José do Egito (3), Carnaíba (7), Flores (1), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (2), Iguaracy (0), Solidão (2), Calumbi (1), Tuparetama (8), Quixaba (2) e Ingazeira (0). Foram 85 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.360.

Apenas Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram o boletim epidemiológico. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.404; Afogados da Ingazeira, 2.477; Tabira 1.7892, São José do Egito, 1.293; Carnaíba,  865; Flores, 655 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 583; Itapetim, 507; Brejinho, 331; Iguaracy, 321; Solidão, 314; Calumbi, 300; Tuparetama, 281; Quixaba, 247; Santa Cruz da Baixa Verde, 238 e Ingazeira, 142 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 93, a região tem agora no total 16.328 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,05% dos casos confirmados.