Itapetim: Prefeitura inicia recadastramento do Programa Bolsa Família

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

Já está em construção, em Brejinho, um hospital moderno e totalmente equipado para atender às necessidades da comunidade. A obra, está sendo executada pela atual gestão do prefeito Gilson Bento.

Atualmente, os atendimentos são realizados no Hospital Clotilde de Fonte Rangel, uma unidade filantrópica alugada pela prefeitura. No entanto, a estrutura do hospital não oferece condições adequadas para a realização de procedimentos essenciais, como partos em gestantes e cirurgias. Essa limitação tem impactado diretamente a população, que muitas vezes precisa se deslocar para outros municípios em busca de atendimento especializado.

O novo hospital está sendo construído com uma infraestrutura moderna e será referência em urgência e emergência.  Contará com cinco enfermarias, três salas de cirurgia eletivas, sala vermelha com equipamentos de última geração, além da sala de ortopedia, radiologia, laboratório integrado e outros setores essenciais para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente. Com um investimento de R$ 5 milhões e área construída de 2.093 m², a obra promete transformar a realidade da saúde local, proporcionando mais conforto e qualidade de vida para os moradores de Brejinho.

Para o prefeito Gilson Bento, essa conquista é um marco na história do município. “Estamos trabalhando incansavelmente para ofertar um atendimento digno e de qualidade à nossa população. A construção desse hospital é um compromisso da nossa gestão e um avanço fundamental para a saúde pública de Brejinho”, destacou o gestor.

Com a conclusão da obra, a expectativa é que os moradores tenham acesso a um atendimento mais completo e humanizado, sem a necessidade de buscar assistência médica em cidades vizinhas.

Por André Luis, com informações do Tribuna do Moxotó

O blog Tribuna do Moxotó, já havia adiantado que o vereador “Fiapo”, irmão do prefeito eleito Ângelo Ferreira, seria o presidente da Câmara Legislativa de Sertânia.

O voto decisivo veio da vereadora Magaly (PR), que segundo o Tribuna até ontem gozava, junto com seu esposo, das benesses do poder municipal e vendo que poderia perder algumas regalias correu para abraçar novamente o poder indo ao encontro do prefeito eleito Ângelo Ferreira, votando em “Fiapo”, que ira presidir a Câmara no próximo biênio 2017/2018.

Ainda segundo o Tribuna, a vereadora Magaly votou no irmão do prefeito para presidente da Câmara traindo seus pares, traindo seu partido, o PR e sobretudo traindo seus eleitores, demonstrando que não da atenção nenhum a ninguém e que faz politica provinciana olhando somente para o seu próprio umbigo e dos seus mais próximos.

“O que dirá agora dos motivos da traição? Dirá que foi traída por que o prefeito Guga colocou seu esposo como secretário municipal por mais de dois anos e que deixou que talvez deixou que ela usasse o hospital de Sertânia para fazer sua política e se eleger, usando até o nome da instituição?”, disse um partidário de Guga se dizendo enojado com a forma de fazer política de alguns políticos sertanienses que fazem da própria política e das instituições uma extensão de suas casas.

Setores da oposição fizeram um protesto na vinda do Presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Marcelo Patriota, manifestantes de partidos como o PT e movimento LGTB se organizaram na tradicional Rua da Baixa.

O tema central do ato, foi o clássico  “Fora Bolsonaro. Aqui não! Em terra de Poesia Bolsonaro não se cria”.

Com esse mote, vários intelectuais, militantes e poetas participaram com manifestações de protesto.

O movimento foi organizado por grupos diversos, que se dizem prejudicados pelas políticas adotadas no Governo Federal.

Professores, estudantes, Lgbts, agricultores, entre outros, se fizeram presentes. O ato foi pacífico. Nenhum incidente foi registrado.