Itapetim: Padre Adhemar e Mário José se movimentam pensando em unir oposição

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas.

“Vamos voltar dia 7. Até o meio da semana definimos o formato. A tendência é da retomada ser presencial. Isso vai ajudar a fazer a busca ativa de vacinados e não para saber o motivo e tentar convencer a família”.

Ele confirmou que nessa construção, está o envio da relação de crianças não vacinadas para avaliação de medidas por Ministério Público e Conselho Tutelar. “Precisamos ter o acesso a esses alunos para passar pra eles a segurança das vacinas”.

Outra novidade é que a pasta está verificando o processo para vacinação nas escolas. “São 19 escolas no município. Montado o modelo, vamos pedir autorização dos pais para vacinar”. Assim, a volta identificará casos de crianças não imunizadas.

Operação Regresso, do Ministério da Saúde, prevê que o presidente passe por um novo exame em sete dias e faça um terceiro dentro de 14 dias.

JC Online – Com Estadão Conteúdo e AFP

Mesmo com o primeiro resultado tendo dado negativo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai repetir o teste de coronavírus (Covid-19). A Operação Regresso, do Ministério da Saúde, prevê que ele passe por um novo exame em sete dias e faça um terceiro dentro de 14 dias. No período, o presidente deve ficar em isolamento.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais, nesta sexta-feira (13), que não é portador do novo coronavírus.

“HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. da República Jair Bolsonaro”, diz a postagem em sua conta no Twitter acompanhada de uma foto do presidente fazendo o gesto de “banana”.

Bolsonaro, de 64 anos, foi submetido a exames para o coronavírus após retornar na terça-feira (10) de uma viagem aos Estados Unidos. Nela, reuniu-se com o presidente Donald Trump, acompanhado do chefe de seu serviço de Comunicação, testado positivo na quinta-feira.

Logo depois, Bolsonaro publicou outro post: “NÃO ACREDITE NA MÍDIA FAKE NEWS! SÃO ELES QUE PRECISAM DE VOCÊS!”.

Mais cedo, nesta sexta-feira (13), veículos de comunicação informaram que o primeiro teste do presidente tinha dado positivo e que o resultado da contra-prova era esperado para confirmar, ou descartar esse diagnóstico.

O presidente visitou os Estados Unidos entre o sábado passado e a terça-feira, e na sua comitiva estava o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, infectado pelo novo coronavírus. Na comitiva também estavam Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, e o ministro da Segurança Institucional, Augusto Heleno, cujos exames não revelaram a presença do coronavírus.

A delegação foi integrada ainda pelo chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, assim como vários políticos e funcionários. O exame de Azevedo deu negativo, enquanto o resultado de Araújo sairá no sábado.

Bolsonaro muda tom sobre coronavírus: ‘é pauta no mundo’

Alguns dias após dizer que existe “muita fantasia” em torno do novo coronavírus, o presidente Bolsonaro mudou o tom e destacou a seriedade da transmissão do Covid-19, principalmente para os idosos, que fazem parte do grupo de risco.

“O assunto de hoje vai ser basicamente o coronavírus, que é o que está hoje na pauta do Brasil e do mundo”, disse Bolsonaro. “Inclusive porque (o vírus) não tem uma grande letalidade, mas para quem tem mais de 60 anos aumenta um pouquinho (o risco), na base de 15%”, disse Bolsonaro.

Ele falou sobre o tema durante transmissão semanal nas redes sociais, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ambos com máscaras cirúrgicas.

No início do vídeo, Bolsonaro explicou que estava usando a máscara porque foi constatado que o Secretário Especial de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, que integrou comitiva presidencial aos EUA nos últimos dias, apresentou resultado positivo para coronavírus. Com isso, o presidente teve que fazer o teste. A informação foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.

Advogada de Bolsonaro confirma que está com coronavírus

Tesoureira do Aliança pelo Brasil, a advogada Karina Kufa disse nesta sexta-feira (13) ao jornal O Estado de S. Paulo que o resultado do seu exame mostrou que ela contraiu o coronavírus. Kufa é a segunda pessoa do entorno do presidente Jair Bolsonaro com a confirmação de que foi infectada pelo vírus, depois do secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten.

“Estou bem, com sintomas leves. Estou em confinamento desde ontem (12), em repouso e isolamento total”, disse Kufa à reportagem, por celular, de Brasília.

Kufa é tesoureira do Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro que está coletando assinaturas para sair do papel. Ela acompanhou a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos na semana passada.

Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, tiveram o resultado do exame negativo para o coronavírus.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta terça-feira (13), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento marca duas décadas de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promove um espaço de diálogo, avaliação e planejamento das políticas públicas voltadas para a proteção social no município.

A conferência reúne profissionais da assistência social, conselheiros, usuários dos serviços, representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e autoridades locais para debater os avanços, os desafios e as diretrizes para o futuro do SUAS em Brejinho.

A secretária municipal de Assistência Social, Emília Carmem, destacou a importância da conferência:

“Celebrar os 20 anos do SUAS é reconhecer o papel transformador que essa política pública exerce na vida de tantas famílias brejinhenses. A conferência é o momento de escuta, de participação popular e de fortalecimento da democracia nos serviços sociais.”

O prefeito Gilson Bento também participou da abertura e reforçou o compromisso da gestão com a política de assistência:

“A assistência social tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa. Ao lado da nossa equipe, temos investido em ações concretas que fortalecem a rede de proteção e garantem mais dignidade às pessoas. Hoje, celebramos não apenas uma trajetória, mas reafirmamos nosso compromisso com o futuro do SUAS em Brejinho.”

A programação inclui palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e grupos de trabalho, que irão contribuir com propostas para o fortalecimento da política de assistência social no município. As deliberações feitas na conferência serão levadas à etapa regional, como forma de garantir a participação ativa da população na construção de políticas públicas mais efetivas.

O Governo de Pernambuco anunciou que resolveu antecipar para o dia 27 de julho 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a medida, serão injetados R$ 350 milhões dos cofres públicos.

O calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação. Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 5 e 6 de agosto.

Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias, segundo o governo, como a nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano.

Ainda segundo Milton Stefanni, Secretário da Fazenda, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro já está garantido e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano. Veja o cronograma:

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.