UPE divulga listão do Processo de Ingresso 2020

Um vereador de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, associou a água “barrenta e fedorenta” do município a dois negros: um colega de parlamento e o ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022. A gravação com a fala dele repercutiu nas redes sociais, e a prefeitura emitiu uma nota de repúdio a “quaisquer formas de discriminação”.

A fala foi proferida pelo vereador Ailton Faustino da Silva (União Brasil), conhecido como Cabrito, na quarta (20), durante sessão da Câmara Municipal. Ao falar da qualidade da água, o parlamentar disse que se lembrou do também vereador José Carlos de Sousa do Nascimento (União Brasil), conhecido como Zé Carlos Guabiraba, que definiu o caso como discriminação racial (confira entrevista mais abaixo).

Após citar Zé Carlos Guabiraba, Cabrito comentou que uma mãe deu banho numa criança com a água da região do Ibiranga, em Itambé, e o menino “saiu mais preto que Pelé”.

“O que acontece hoje em Ibiranga, como vocês veem nas redes sociais, é aquela água barrenta e fedorenta […]. Outro dia, Zé Carlos, me lembrei até de você. Me perdoe, me desculpe, eu não estou aqui querendo… Uma mãe pegou uma criancinha, botou de tarde para dar um banho e o menino saiu mais preto que Pelé”, afirmou Cabrito.

Ao ouvir o pronunciamento, Zé Carlos Guabiraba se manifestou. “Entendi nada agora. O vereador está com racismo, vereador? Vereador, para um bom entendedor, meia palavra basta. Me chamou de negro, de preto. Você foi infeliz na sua fala, mas eu perdoo”, declarou.

Cabrito respondeu que não quis debochar do colega, mas manteve a piada e disse que deveria ter falado apenas de Pelé, e não do correligionário.

“Eu não quis aqui jamais, Zé Carlos, jamais, pode confiar em mim, de coração, jamais queria debochar de você, jamais. Não. Eu não era nem para ter tocado no seu nome. Só em Pelé, mesmo”, afirmou Cabrito.

O g1 entrou em contato com o vereador Cabrito, que disse que se retrataria sobre a fala e que enviaria, em breve, um posicionamento oficial.

‘Isso é discriminação racial’

Em entrevista ao g1, Zé Carlos Guabiraba contou que não registrou boletim de ocorrência sobre o caso, mas que pretende levar adiante algum tipo de denúncia contra Cabrito. Zé Carlos, que era suplente, tomou posse na Câmara Municipal no dia 13 de setembro, poucos dias antes de ser alvo da fala polêmica.

“Ele foi infeliz na sua colocação. Não só infeliz, no mundo que a gente vive hoje, com redes sociais, ele me comparou com a água daqui, barrenta e suja. Na hora, até falei, porque não entendi por que ele estava falando aquilo. […] Isso deixa você com a moral muito baixa, e você fica desmotivado. Isso é discriminação racial”, disse Zé Carlos.

Ele também afirmou que, inicialmente, não pretendia fazer nenhuma denúncia, mas o caso começou a repercutir com o passar dos dias.

“Não levei muito adiante, mas agora a coisa está ficando maior. A família, os amigos, todos nas redes sociais estão me cobrando uma posição. Até porque o eleitorado dele não vai gostar do que ele pensa sobre quem tem a cor igual à minha, de ser chamado de sujo, de barrento”, disse.

Repúdio da prefeitura

No Instagram, a prefeitura de Itambé publicou uma foto com a seguinte mensagem: “Não é piada. Não é mimimi. Racismo é crime”. Sem citar o caso entre os vereadores, disse que “manifesta veementemente seu repúdio a quaisquer formas de discriminação, seja por raça, religião, orientação social, etnia, gênero ou diversidade funcional”.

“Itambé é lugar de todos, e o nosso compromisso é com a defesa do respeito às diferenças em meio à sociedade. Levantamos a bandeira de que atitudes racistas ou de qualquer natureza discriminatória são inaceitáveis e devem ser punidas dentro da lei. Que possamos nos orgulhar da história do povo brasileiro e lutar contra as diversas formas de preconceito. Racismo é crime”, declarou na postagem. As informações são do g1.

Sem desoneração, gasolina pode subir até R$ 0,90 em 1º de janeiro.

A estimativa foi feita por José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). No caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.

Nesta terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, não prorrogasse a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

Na avaliação de Gouveia, no entanto, “nada impede” que o governo Lula publique, já no dia 1º de janeiro, decreto renovando a desoneração de impostos. “Haddad pode fazer isso a qualquer momento”, disse Gouveia. Para o presidente do Sincopetro, o governo Lula busca fazer ganho político da situação. “Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?”, disse.

Hoje, Haddad disse que precisa de mais tempo para avaliar a desoneração de impostos sobre combustíveis. Qual é a urgência de tomar medidas a três dias da posse? Sobretudo em temas que podem ser decididos sem atropelo”. Nas redes sociais, bolsonaristas que estiveram calados em todas as altas na gestão Bolsonaro já reagem com o tradicional “Faz o L”.

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, delegado Israel, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21). 

Questionou a Segurança Pública do estado de Pernambuco e eficácia do Programa Pacto pela Vida que, segundo ele, está precisando ser revisto e reformulado.

Para tanto, ele disse que tem elaborado, ao lado do deputado estadual Erick Lessa, o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco com sugestões de mudanças a atual política de combate à violência e, depois de pronto, será entregue aos candidatos a governador que disputarão as eleições deste ano.

Falando sobre o seu projeto, Israel disse que não vê nenhum deputado federal pernambucano fazendo esse enfrentamento sobre as questões da segurança e por isso colocou o seu nome para a disputa.

“Estou conversando com as pessoas e aceito apoios, mas sem as negociatas que acontecem na velha política”, disse o delegado.

Ele falou também sobre o seu rompimento com o prefeito Wellington da LW, disse que o mesmo lhe escanteou logo depois da vitória nas eleições. 

Disse também não concordar com o aumento de salário proposto pelo gestor e aprovado na Câmara e afirmou que, caso não seja eleito para deputado federal, será o candidato natural contra Wellington nas próximas eleições municipais.

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final

O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 pessoas.

Pelo acordo, nada de fase classificatória sem o Trio de Ferro, que só vinha entrando no hexagonal. Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Agora, serão três fases de mata-mata.

Para isso, segundo a federação, valeu em parte o relatório Voz do Torcedor, que colheu a opinião de 4.040 torcedores, com o mata-mata à frente dos pontos corridos (52,87% x 47,13%). Considerando o formato dos jogos eliminatórios, a ordem foi a seguinte: semi/final 51%, quartas/semi/final 43% e apenas final 5%. Apesar deste segundo indicativo, os clubes optaram por implantar as quartas de final. No mata-mata, uma maior exigência estrutural só virá a partir da semifinal, com estádios com ao menos 10 mil lugares.

Lembrando que o Estadual não terá doze participantes após dez anos. Iniciando um processo de redução – caindo dois e subindo apenas um -, o campeonato terá onze times em 2018, cuja regra será novamente aplicada, chegando a dez em 2019. Vamos aos detalhes do novo regulamento…

Obs. A proposta 2 foi aprovada com 44 x 31 em pontos qualitativos. Os grandes clubes optaram pela proposta 1, sem quartas, mas foram derrotados.

Proposta para o Campeonato Pernambucano de 2018 

Nº de participantes: 11 clubes
Os dez melhores de 2017 (Sport, Salgueiro, Santa Cruz, Náutico, Belo Jardim, Central, Flamengo de Arcoverde, Afogados, América e Vitória) e o campeão da Série A2 (em disputa) 

1ª fase: turno único
Todos os clubes se enfrentariam em jogos ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa teria 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

2ª fase: quartas de final
Pela primeira vez o Estadual teria esta disputa. Devido ao calendário enxuto, seriam jogos únicos, com mando dos quatro melhores colocados (1 x 8, 2 x 7, 3 x 6 e 4 x 5). 

3ª fase: semifinal
Esta fase foi implantada em 2010, mudando apenas o critério de desempate desde então (melhor campanha, saldo de gols, gol qualificado etc). Desta vez, será decidida apenas no jogo de “ida”. Persistindo a igualdade, pênaltis. 

4ª fase – final
Enfim, um mata-mata em ida e volta. Em relação ao desempate, terá como critério (além de pontos na fase), o saldo. Persistindo o empate, pênaltis. Ao todo, o campeão pernambucano disputará 14 partidas. Com o novo formato do Nordestão, apenas o campeão estadual tem direito à vaga – no caso, à edição de 2019. As outras duas são designadas aos times locais mais bem colocados no Ranking da CBF.

Total de jogos: 63, ou 32 a menos em relação a 2017

Diário de Pernambuco

Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão,  apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.

Exclusivo

O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba,  no Pajeú.

O caso foi registrado em fevereiro desse ano.  Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.

Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.

Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário,  havia fragilidade probatória.  E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida,  pró réu”.

O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima,  alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE,  em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.

“Todavia, no caso em espeque,  o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente,  coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.

Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.

Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além  do  ato sexual.

Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente,  amparar decisão condenatória.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.

Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.

Assim,  os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.

Decisão gera debate

Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.

Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.

O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.

No outro lado,  há operadores do direito que defendem a decisão,  entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório,  e não apenas de elementos testemunhais.

Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.