UPE divulga listão do Processo de Ingresso 2020

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar.

De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018.

Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.

Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75        /unidade.  A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).

O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados.

A sessão da Câmara de Vereadores de São José do Egito foi marcada pela volta dos vereadores Ed Ek Borja e Tadeu Gomes. Eles haviam se licenciado para assumirem cargos no Poder Executivo e em cumprimento da legislação eleitoral tiveram que reassumir seus assentos como titulares para disputar a eleição deste ano.

Em seus lugares estavam os suplentes Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza. O primeiro, na legislatura passada (2009-2012), exerceu mandato como titular; o segundo, na mesma legislatura, foi suplente e teve a oportunidade de assumir em alguns períodos vaga na ausência de titular.

Na Câmara de São José do Egito atuam 13 parlamentares. As sessões acontecem todas às segundas, 20h, e são transmitidas pelo rádio e pela internet.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante sua agenda na capital federal. O encontro, que aconteceu em Brasília, teve como objetivo discutir estratégias para o desenvolvimento municipal e possíveis parcerias entre o município de Flores e o governo federal.

O prefeito Marconi Santana destacou a relevância do diálogo com o vice-presidente Alckmin, ressaltando a importância de estabelecer conexões com o governo federal para impulsionar o crescimento da cidade.

“Imensamente grato por uma reunião tão inspiradora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Sua capacidade de gestão e compromisso com o bem público são verdadeiramente admiráveis. Trocar ideias e projetos com alguém tão dedicado fortalece nosso espírito de trabalho e determinação”, registrou Marconi.

O foco da conversa foi a busca por recursos e projetos que possam contribuir para melhorias na infraestrutura, saúde, educação e outros setores cruciais para a população de Flores.

“Uma grande alegria estar com o prefeito de Flores, Marconi Santana, conto nosso neste seu bom trabalho lá em Flores, disse o vice-presidente.

A notícia foi dada ontem pelo Secretário de Assistência Social de Ingazeira Vinicius Machado.

Provocado a falar sobre a denúncia de uma ouvinte à Rádio Cidade FM de que uma Agente de Saúde do Município de Tabira, tinha o marido como beneficiário do Bolsa Família em Ingazeira, o secretário disse que o caso foi resolvido no mês de agosto, com o bloqueio.

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos, ele citou a suspensão de beneficiários que residem nas fronteiras com municípios como Tabira e Iguaracy e de todos que moram fora de Ingazeira.

Vinicius citou a orientação do MPF diante de benefícios cujas declarações de renda não batem com o cruzamento de dados. Assim, disse Vinicius, 32 famílias ingazeirenses foram intimadas a comparecer à Delegacia da PF em Caruaru, distribuídas em três datas diferentes.

Um grupo irá no final de setembro e o restante em duas datas diferentes do mês de outubro.

O Secretário de Assistência Social de Ingazeira informou que o Governo Lino Moraes está atento a possíveis irregularidades no Bolsa Família, inclusive reforçou a necessidade das pessoas ajudarem  fiscalizando.

“Ao receber a denúncia, a Coordenação do Bolsa Família bloqueia o benefício, convida o beneficiário para se defender, e o segundo passo em caso de confirmação da irregularidade, bloqueia o cartão”, concluiu Vinicius Machado.

Nenhuma reação adversa foi registrada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio do PNI Municipal, já vacinou, até a tarde desta quinta-feira (03.02), 1.003 crianças de 5 a 11 anos, sem nenhuma reação adversa. 

O número representa 25% do total de 3.999 crianças afogadenses nessa faixa etária. 

A Secretaria de Saúde informa que chegam a Afogados, neste sábado (05.02), mais 948 doses, sendo 330 de Pfizer pediátrica e 618 de Coronavac.

Parte da Coronavac será reservada para as crianças que, em breve, estarão no tempo correto de tomar a segunda dose.

A montagem que ilustra a matéria é de pais que enviaram fotos ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que ouviu pais que estão felizes por imunizarem com a primeira dose seus pequenos contra  a Covid-19. O programa recebeu Deorlanda Carvalho, Anchieta Mascena, Frankilin Nazário e dezenas de ais que fizeram sua parte. O efeito colateral? Alegria, felicidade, alívio, esperança, respeito à vida!