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Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão

O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.

Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.

O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.

Daniel Valadares recebeu  na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.

A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.

O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.

“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.

Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos.  Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.

Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.

Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .

Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.

Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.

Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.

E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”

Voto crítico 

Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.

Prova dos nove

O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.

Foi o pai

A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.

Acaboooou!!

Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.

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Modo ataque, ativar

No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas.  Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.

Zé Pidão

Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade.  Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.

Alô

Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição.  No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é  “já vai tarde”.

Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A programação da Campanha do Maio Amarelo em Iguaracy, realizada de forma intersetorial por meio da parceria entre as equipes de diversas secretarias municipais, está reforçando o mês de conscientização para prevenção dos acidentes de transporte terrestre (ATT).

Destaca-se que esses acidentes são potencialmente fatais (óbitos) ou deixam sequelas permanentes nas pessoas acometidas. A maior gravidade está relacionada a fatores de imprudência, negligência e imperícia como por exemplo: não uso de dispositivo de proteção (cinto de segurança ou capacete); excesso de velocidade além do permitido; consumo de bebida alcoólica pelos condutores; descumprimento da sinalização e regras do trânsito; falta de manutenção mecânica nos veículos; inexperiência e inabilidade para conduzir; uso de celular ao dirigir ou pilotar; condições climáticas desfavoráveis; situação das vias (buracos, desníveis, má sinalização, etc).

Deve-se ampliar o alerta que os acidentes de transporte terrestre (ATT), não se limitam apenas aos acidentes de trânsito nas ruas e pistas urbanas, envolvendo motos e veículos. Assim, também ocorrem em estradas vicinais na zona rural e podem envolver bicicletas, carroças, animais soltos e atropelamento de pedestres.

Programação

Nesta segunda-feira (13), a programação teve barraca temática na Praça Antônio Rabelo com exposição de imagens de acidentes e cuidados no trânsito e apresentação teatral de acidentes de trânsito com participação de escolas e teatro da cultura.

Já nesta terça-feira (14), a programação tem palestra educativa sobre a temática na Ramada da Quixabeira (ESF Irajaí) e realização de peça teatral sobre o trânsito no funcional kids na academia da saúde.

Na quarta-feira (15), a programação tem continuidade com palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Rosete Bezerra e Diomedes Gomes.

Quinta-feira (16), é dia de palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Joaquim Alves e Judite Bezerra (ESF Jabitacá) e Dinâmica informativa estoura balão da temática no grupo das mulheres na academia das cidades.

A programação tem continuidade na segunda-feira (20), com Blitz educativa com abordagem aos condutores e orientação sobre cuidados no trânsito nas entradas de Jabitacá e de Custódia; ainda haverá palestra educativa sobre a temática na ESF Santa Ana.

Depois, na quarta-feira (22), haverá palestra educativa na ESF Caatingueira e finalmente, na sexta-feira (24), haverá Blitz Educativa na comunidade de Jabitacá com abordagem e orientação sobre os cuidados no trânsito e ainda palestra educativa na ESF Sede.

A Prefeitura lembra que durante todo o período, as escolas estarão com os professores e coordenadores trabalhando a temática do trânsito com culminância no dia 20 de maio.