Itapetim encerra Carnaverso 2026 com foco na economia e tradição

Governador disse que a ex-primeira-dama do Brasil foi “uma companheira presente, incansável  e colaborativa” do ex-presidente Lula

O governador Paulo Câmara decretou hoje (02/02) luto oficial de três dias pela morte da ex-primeira-dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Câmara também divulgou nota de solidariedade aos familiares de dona Marisa:

“Nessa hora de dor para a família do ex-presidente Lula, quero, no meu nome e no de Ana Luíza, expressar os nossos sentimentos e a nossa solidariedade pelo desaparecimento de dona Marisa, que foi, ao longo da vida, uma companheira presente, incansável e colaborativa do ex-presidente. As pernambucanas e os pernambucanas são solidários nesse momento tão difícil.”

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Do Estadão Conteúdo

O advogado Clóvis Corrêa Filho, que representa o ex-deputado Pedro Côrrea (PP), disse que o aconselhou a fazer delação premiada. Corrêa foi preso nesta sexta feira (10), sob suspeita de ligação com esquema de propinas na Petrobras.

Segundo o decreto de prisão, subscrito pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado recebeu valores ilícitos do doleiro Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, mesmo quando estava sob julgamento no Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão.

Condenado no mensalão, Pedro Corrêa cumpre pena na penitenciária de Canhotinho, a 210 quilômetros de Recife (PE). Ele será transferido do local para a capital pernambucana no sábado (11), de helicóptero, e depois irá para Curitiba, base das investigações da Lava Jato.

O advogado Corrêa Filho disse que esteve com o ex-parlamentar, de quem é primo, na terça-feira (7), na penitenciária e sugeriu que ele fizesse a delação. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a abertura de investigação contra Pedro Corrêa, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“A minha sugestão é que ele faça delação premiada. Ele tem 67 anos de idade, é diabético, tem pressão alta. O caminho que ele tem é o de colaborar com a Justiça”, afirmou o advogado, que é desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e professor de Direito.

Clóvis Corrêa Filho disse que deve acompanhar o ex-parlamentar a Curitiba. Questionado se o ex-deputado teria como contribuir com as investigações, o advogado disse. “Demais, demais, demais, vai passar a República a limpo, se ele contar tudinho.”

Para Sérgio Moro, “a prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”. O juiz destaca que Pedro Corrêa, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão “é recorrente em escândalos políticos criminais e traiu seu mandato parlamentar e a confiança que a sociedade brasileira nele depositou.”.

“O Moro tem sido muito cuidadoso, diligente, nós temos que ajuda-lo nessa tarefa, passar isso a limpo”, disse Clóvis Corrêa Filho. “Quem não erra? Quem nunca errou que atire a primeira pedra. A forma de se corrigir será a delação premiada.”

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (29) o plano de concessões do governo brasileiro durante pronunciamento a empresários em Nova York. A presidente apresentou números do plano, lançado no início de junho e que vai envolver R$ 198,4 bilhões em parcerias com o setor privado. Dilma disse ainda que um dos objetivos da viagem da comitiva presidencial aos Estados Unidos é tratar de projetos “viáveis” em infraestrutura.

“É preciso transformar a demanda potencial por melhor infraestrutura [no Brasil] em projetos viáveis de investimetnos para o capital privado. É esta a demanda sobre nós. É extamente isso que procuramos fazer. Essa viagem faz parte deste processo”, disse a presidente.

O plano do governo prevê conceder à iniciativa privada a exploração de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. A tentativa é de aumentar os investimentos na área de infraestrutura e fazer a economia voltar a crescer.

Dilma viajou para os Estados Unidos no sábado (27) e volta quarta-feira (1º). A comitiva brasileira tem ela e mais 10 ministros. A presidente se encontrou com investidores e empresários em Nova York no domingo e nesta segunda. Ainda na segunda, ela viaja para Washington, onde jantará com o presidente Barack Obama. Depois ainda tem compromissos na Califórnia.

No seminário empresarial desta segunda, a presidente reforçou para a plateia as oportunidades de investimento no Brasil.

“Com mais carros, mais caminhões e ônibus, temos de ampliar o investimento em rodovias, e estamos optando pelo caminho de ampliar concessões”, disse Dilma. “Portos implicam em grande oportunidades de investimentos privados. Mais e mais pessoas, pela melhoria da renda, utilizam aeroportos no Brasil. Todos esses números transmitem uma mensagem: a alta demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil”, afirmou Dilma. (G1)

Existe um ditado popular que diz que “o bom filho a casa torna”. A máxima parece por enquanto não funcionar na política de Tabira.

Os acenos do Prefeito Sebastião Dias parecem não ter surtido efeito para que o vice-prefeito José Amaral que anunciou rompimento e o desejo de ser candidato a prefeito em faixa própria, retorne ao palanque governista para a disputa da eleição municipal.

Em contato com o radialista Anchieta Santos, na produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vice-prefeito José Amaral reafirmou sua candidatura pela terceira via.

Ele também ironizou a notícia de que o PT fará uma pesquisa para escolher o candidato a prefeito entre os nomes de Djalma das Almofadas, Aristóteles Monteiro e Flávio Marques.

Flávio foi anunciado como o candidato do Prefeito Sebastião Dias, de alguns partidos e de importante grupo de empresários tabirenses. “Quem manda é Carlos Veras. Desmoralizou o prefeito e o candidato dele”, concluiu.