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TCE aprova gestão fiscal de Tânia Maria em Brejinho

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a gestão fiscal da Prefeitura de Brejinho referente ao exercício de 2020, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria.

O tribunal analisou o resultado de uma auditoria especial acerca da contratação de veículos e controle de combustíveis por parte da prefeitura no respectivo período.

De acordo com o processo TCE-PE N° 21100234-3, a corte considerou que houve insuficiência do controle na execução dos contratos de locação de veículos, bem como no abastecimento de veículos, achados que motivam a aplicação de multa à ex-gestora brejinhense.

Tânia Maria foi multada no valor de R$ 4.591,50. Além dela, foi aplicada multa no mesmo valor a Osmar Cleiton Rocha da Silva, então controlador interno do município.

Outras Notícias

Presidente da Câmara de Carnaíba parabeniza gestão de Anchieta Patriota por aprovação

Em Carnaíba, o grupo de base de apoio da gestão do Prefeito Anchieta Patriota, comemora o resultado da pesquisa realizado pelo Instituto Múltipla que aponta que a gestão do socialista chega 82,7% de aprovação. O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes (PSB), falou ao Blog do Cauê Rodrigues parabenizando a gestão em nome do […]

Em Carnaíba, o grupo de base de apoio da gestão do Prefeito Anchieta Patriota, comemora o resultado da pesquisa realizado pelo Instituto Múltipla que aponta que a gestão do socialista chega 82,7% de aprovação.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes (PSB), falou ao Blog do Cauê Rodrigues parabenizando a gestão em nome do prefeito Anchieta Patriota pelos trabalhos realizados no município e reafirmou o seu total apoio ao gestor

Alex Mendes destacou várias ações do governo de Anchieta Patriota, não só na região do Caroá, mas como em todo o território carnaibano como;  o abastecimento de água, pavimentações, tratamentos de sistemas de esgotos, dentre outras ações que vem sendo desempenhada pela sua gestão.

Solidão recebe emenda estadual para aquisição de medicamentos

Recurso no valor de R$ 60 mil está sendo aplicado para ampliar o abastecimento de medicamentos no município  O município de Solidão foi contemplado com uma emenda estadual no valor de R$ 60 mil para a aquisição de medicamentos, viabilizada pelo deputado Kaio Maniçoba, por meio da vereadora Edileuza Godê, durante a gestão do ex-prefeito […]

Recurso no valor de R$ 60 mil está sendo aplicado para ampliar o abastecimento de medicamentos no município 

O município de Solidão foi contemplado com uma emenda estadual no valor de R$ 60 mil para a aquisição de medicamentos, viabilizada pelo deputado Kaio Maniçoba, por meio da vereadora Edileuza Godê, durante a gestão do ex-prefeito Djalma Alves. 

O recurso foi recebido em 31 de dezembro de 2024 e está sendo aplicado de forma estratégica pela atual gestão do prefeito Mayco Araújo, garantindo um melhor atendimento à população por meio do reforço no abastecimento de medicamentos. 

Com a ampliação do estoque de medicamentos, às unidades de saúde do município poderão atender melhor os pacientes, assegurando acesso contínuo a tratamentos essenciais. 

Na tarde desta terça-feira (11), o prefeito Mayco Araújo esteve no Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), acompanhado da secretária municipal de Saúde, Damiana Alves, e da vereadora Edileuza Godê para acompanhar de perto a destinação do recurso e reforçar o compromisso com a saúde da população. 

“Nosso compromisso é garantir que cada recurso recebido seja bem aplicado, fortalecendo a assistência à saúde e proporcionando mais qualidade de vida para nossa gente. Sabemos que a saúde é uma prioridade, e ações como essa mostram nosso empenho em cuidar do nosso povo com responsabilidade e dedicação”, destacou o prefeito Mayco Araújo. 

A secretária de Saúde, Damiana Alves, ressaltou a importância do investimento para o atendimento à população. “A emenda está sendo executada com total responsabilidade pela gestão do prefeito Mayco, melhorando a assistência aos munícipes e garantindo que os medicamentos cheguem a quem realmente precisa, sem atrasos e com eficiência”, afirmou.

Márcia Conrado defendeu Festa de Setembro a TCE e MPCO

Exclusivo A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas. O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério […]

Exclusivo

A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Pelo que o blog apurou, as recentes polêmicas de comercialização de camarotes e proibição de acesso com bebidas não foram avaliados, pois não chegaram ao conhecimento dos órgãos de controle.

Órgãos devem dar ok à festa: o blog também constatou que a prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia. Por esse aspecto, a maior probabilidade é de que TCE e MPCO acatem as argumentações e decidam pela manutenção da grade.

A única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Debate sobre papel do vereador em Serra serve para toda região

Em Serra Talhada, repercutiu nas redes sociais o debate acalorado entre o vereador Vandinho da Saúde (Patriota) e o petista Rosimério de Cuca. Vandinho sugeriu a criação de um espaço para prestação de contas de cada parlamentar em relação ao exercício do mandato, “Explique para a população o que é que você está fazendo de […]

Em Serra Talhada, repercutiu nas redes sociais o debate acalorado entre o vereador Vandinho da Saúde (Patriota) e o petista Rosimério de Cuca.

Vandinho sugeriu a criação de um espaço para prestação de contas de cada parlamentar em relação ao exercício do mandato, “Explique para a população o que é que você está fazendo de fato para melhorar a vida das pessoas”, sugeriu. Prestando contas de sua atuação, disse ter sete projetos de lei, dezesseis requerimentos e nove.

E bateu: “vereador não foi eleito para uma cesta básica, para dar litro de leite, para pagar aluguel, para pagar uma conta de luz, para pagar uma conta de água”. Arrematou: “o assistencialismo impera nessa casa”.

Rosimério de Cuca entendeu como um recado direto a ele. Criticou a fala de Vandinho e disse que todos os parlamentares trabalham pelo povo. “Ser for por assistencialismo, você deixe de fazer também”, cutucou.

Como registrou a Coluna do Domingão, Rosimério, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legisladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.

O debate só é parte da prova da falta de preocupação de parte dos parlamentares do Pajeú com o que  realmente importa na missão parlamentar. Não são poucos os vereadores que passarão a vida pública inteira marcados por pouco do que importa e muito do que não deveria pautar sua vida pública, no jogo do assistencialismo sem nenhuma preocupação.

A relação mais próxima entre os vereadores do Pajeú e a população provoca, segundo os próprios parlamentares, o surgimento dos mais variados tipos de pedidos. Apesar de algumas práticas correrem o risco de ser classificadas como simples troca de favores, vereadores alegam que não podem negar algumas das demandas apresentadas pelos eleitores. E assim caminha a humanidade…

Amupe e MPPE promovem seminário na próxima terça-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios.

O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.

Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.

Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.