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Márcia Conrado defendeu Festa de Setembro a TCE e MPCO

Por Nill Júnior

Exclusivo

A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Pelo que o blog apurou, as recentes polêmicas de comercialização de camarotes e proibição de acesso com bebidas não foram avaliados, pois não chegaram ao conhecimento dos órgãos de controle.

Órgãos devem dar ok à festa: o blog também constatou que a prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia. Por esse aspecto, a maior probabilidade é de que TCE e MPCO acatem as argumentações e decidam pela manutenção da grade.

A única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú conta com 3.522 casos confirmados, 2.849 recuperados e 76 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (02.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.522 casos confirmados de Covid-19. Seis cidades registraram 17 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (02.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.522 casos confirmados de Covid-19. Seis cidades registraram 17 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.022 confirmações. Logo em seguida, com 333 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 245 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 203 e Carnaíba está com 106 casos.

Calumbi está com 96, Triunfo está com 82 casos, Flores está com 80, Quixaba tem 61,  Iguaracy tem 53,  Brejinho esta com 49, Itapetim está com 47, Tuparetama tem 42, Solidão tem 36, Santa Cruz da Baixa Verde tem 32, Santa Terezinha tem 24,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 76 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 26, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou treze novas curas clínicas, totalizando 2.849 recuperados. O que corresponde a 81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h30 desta segunda-feira (03.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Rodrigo Novaes (PSD) pede criação de varas especializadas no combate ao crime organizado

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou, nesta segunda-feira (19), indicação para criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. O anúncio foi feito durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa trará mais isenção e efetividade na tramitação das condenações e nas investigações dos crimes. A indicação seguirá para o […]

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou, nesta segunda-feira (19), indicação para criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. O anúncio foi feito durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa trará mais isenção e efetividade na tramitação das condenações e nas investigações dos crimes. A indicação seguirá para o poder judiciário, a quem cabe a criação destas varas, e ao governo do Estado.

“O tráfico de drogas e armas, assaltos a bancos e grupos de extermínios são graves ameaças à segurança nacional e devem ser combatidos com a máxima energia por parte do Estado”, destacou Novaes.

O parlamentar explicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de uma norma em 2006, já havia recomendado aos sistemas judiciários federais e estaduais a criação de tais varas especializadas. “Os estados do Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima e Santa Catarina já criaram suas, e cabe a Pernambuco ser também protagonista nas ações de combate ao crime organizado”, relatou.

“Não se pode pensar em segurança pública somente imaginando o batedor de carteira e pequenos roubos, o Rio de Janeiro está aí servindo de exemplo negativo para todo o país. É preciso expertises e polícia preparada para todo tipo de crime”, disse.

Com a implantação das varas especializadas espera-se uma maior integração com outros órgãos, a exemplo da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público Estadual (MPPE). O vice-líder do governo ressaltou ainda que, na próxima terça (20), irá reiterar este pedido ao governador Paulo Câmara.

Mototaxista que humilhou usuária pega 30 dias de suspensão em Arcoverde

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas. A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde […]

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas.

A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde ela mora, por não ser calçada.

Pior, fez comentários ofensivos sobre a condição do local e da própria moradora. “Eu me senti tão humilhada, tão humilhada que até agora não acredito no que passei”, desabafou Márcia em vídeo publicado nas redes sociais. O mototaxista disse à usuária que “aquilo não era lugar de morar”, que “trabalhasse para ir para um lugar melhor” e que ele, por exemplo, “tinha dez casas pra alugar”.

“O permissionário foi regularmente notificado, compareceu à sede da Autarquia e foi ouvido em procedimento administrativo, conduzido com imparcialidade, observância ao contraditório e à ampla defesa. Após a devida apuração e análise das provas apresentadas, foi aplicada a penalidade correspondente, conforme previsto na legislação municipal e nas normas que regem o serviço de mototáxi”, diz a Autarquia em nota.

Ao blog, Vlademir Cavalcanti disse que esses casos têm que ser denunciados.

“Um absurdo , não pode tratar quem que seja desse jeito. Nos solidarizamos com Dona Márcia, agradecemos pela coragem dela, por denunciar, o que muitos não fazem com medo decrepresália. A Arcotrans não irá passar a mão na cabeça, como se nada tivesse acontecido, a Lei é para todos”, disse.

MPCO divulga balanço de ações dos últimos dois anos

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021. Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes […]

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Afogados da Ingazeira amplia vacinação contra a Covid-19

Por André Luis Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19. Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19.

Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o Plano Operacional de Vacinação do Ministério da Saúde. 

“Estamos liberando para agendamento no aplicativo e no site pessoas com 60 anos na zona urbana e com 60, 61 e 62 anos da zona rural. É importante que as pessoas se cadastrem no site antes de fazer o agendamento”, destacou Artur. Clique aqui e faça o seu agendamento.

Artur também informou sobre a ampliação do público alvo se estendendo para pessoas de 18 a 59 anos, que serão vacinas através das Unidades Básicas de Saúde seguindo o  cadastro da Atenção Básica do município: 29 pessoas com Síndrome de Down; 13 pessoas que estão em tratamento de hemodiálise; 33 pessoas vivendo com HIV positivo; 33 pessoas com obesidade mórbida – com o IMC – Índice de Massa Corpórea acima de 40; 60 gestantes com comorbidades e 11 puérperas até 45 dias com comorbidades.

Artur informou ainda que 25 pessoas que estão fazendo tratamento para câncer entre 55 e 59 anos e 5 pessoas transplantadas, também de 55 a 59 anos, serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (03.05).

O secretário de Saúde também informou que a vacinação das pessoas portadoras de outras comorbidades será discutida na próxima semana.