Itapetim: emancipação política será celebrado com muito repente e poesia

O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO

Blog Repórter do Sertão

Uma mensagem com ameaça de um massacre foi deixada na parede da Escola de Referência em Ensino Médio Tereza Torres. 

Uma foto enviada ao Repórter do Sertão traz a seguinte frase: “Massacre 16/05 Fatima vai ser a primeira”, diz a mensagem referindo-se a gestora da escola.

Ainda não há informações sobre a autoria das ameaças. O blog apurou que todas as medidas em relação a segurança do educandário já foram tomadas. O caso foi levado a esfera policial para investigação e providências cabíveis.

Do Blog do Magno

O grupo do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) tomou uma decisão que contraria o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), internado em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia: o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho de Osvaldo, não assume a Prefeitura com o afastamento de Lóssio por 60 dias, para tratamento de saúde.

Com isso, o cargo passa a ser ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, do PSB, adversário figadal do prefeito e ligado ao grupo do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. Guilherme convocou uma coletiva para informar que não assume sob a alegação de que é candidato a deputado federal.

Em entrevista que concedeu em Petrolina, o vice-prefeito confirmou que não assume mesmo a Prefeitura no lugar do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que requereu licença de 60 dias para tratamento de saúde. Em seu lugar assume o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), ligado ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. A decisão de Guilherme foi recebida pelos aliados de Lóssio como uma traição, um rompimento.

Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.

Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.

O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.

Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.

Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.

Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.

Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.

do Diário de Pernambuco

O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) afirmou que a correção dos rumos da política econômica somada a programas sociais “transformadores” é o caminho para reduzir as desigualdades sociais no País. Ele voltou a criticar o baixo crescimento econômico, a alta inflação e a subida recente da taxa básica de juros. Citou entre os programas “transformadores” o aumento do investimento em saúde e a educação em tempo integral, que promete universalizar em quatro anos. “Essas são as políticas públicas que libertam efetivamente”, disse Campos.

O candidato esteve ao lado de sua vice, Marina Silva, na primeira inauguração de uma “Casa de Eduardo e Marina” no Estado de São Paulo, em Osasco na região metropolitana da capital. As casas são espaços que a campanha chama de “autorais”, em que cidadãos comuns abrem suas residências e envolvem-se voluntariamente com atividades da campanha.

O casal Maria da Paixão e Edvaldo Sevino, além do amigo do casal José Ângelo da Silva, conhecido como “Pernambuco”, falaram sobre as demandas da população, principalmente relacionadas a moradia e saúde. A casa fica no bairro Jardim Aliança, ao lado de um córrego que costuma transbordar.

Questionados sobre como o governo federal pode contribuir para melhorar as condições da região, Campos e Marina falaram sobre políticas de urbanização e fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil. “Temos que agir de forma a prevenir os desastres”, disse Campos.

O candidato evitou temas polêmicos como as denúncias envolvendo o aeroporto em Cláudio (MG) e familiares do candidato tucano Aécio Neves. Ele também foi evasivo ao ser perguntado sobre discussões da campanha em torno do fator previdenciário, dizendo que não há uma posição da campanha acerca do tema. “É natural que um tema como Previdência seja tratado na campanha. Há opiniões diversas, a minha posição será a posição do programa”, disse Campos.

Nas últimas semanas, pessoas ligadas à coordenação da campanha de Campos e Marina relataram discussões para propor o fim do fator previdenciário, uma pauta cara a organizações sindicais e aposentados mas que desagrada o setor empresarial. O mecanismo, em vigor desde o governo Fernando Henrique, desestimula aposentadorias precoces, reduzindo o valor de benefícios.