Itapetim: criadores da zona rural recebem Capim Capiassu 

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença no distrito de Santa Rita onde inaugurou, em parceria com a prefeitura e o Ministério Público, o Orelhão Digital na Escola Anchieta Torres, uma iniciativa pioneira que visa ampliar o acesso da população a serviços públicos, documentação e informações burocráticas.

A cerimônia de inauguração teve como objetivo proporcionar à população local a oportunidade de acessar diversos serviços de forma mais conveniente e ágil. O Orelhão Digital é uma ferramenta versátil que oferece uma gama de serviços, incluindo a emissão de documentos, acesso a informações sobre programas sociais e auxílio em trâmites burocráticos diversos.

Arlã Markson, em sua fala durante a cerimônia, enfatizou o compromisso com a educação e o acesso à informação. Ele destacou a importância de levar esses serviços para outras escolas do município, contribuindo para a inclusão digital e facilitando a vida dos moradores.

A iniciativa do Orelhão Digital representa um passo significativo em direção à promoção da inclusão digital e ao fornecimento de serviços públicos de qualidade para a população. Além disso, essa parceria entre a Câmara de Vereadores, a prefeitura e o Ministério Público demonstra o poder da colaboração entre diferentes setores da administração pública em benefício da comunidade.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país

Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição,  rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação,  tem limite de potência,  não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos setores representativos daquela comunidade.

O fato que repercute aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9. Foi noticiado pelo Blog do Badinho .

No programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, havia  previsão de  entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.

Ocorre que se declara “dono da emissora” o vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adversário de um dos convidados.

Antes da confusão, o apresentador afirmou que a emissora apresentava problemas técnicos.  Alguém entrou  na emissora e desprogramou o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.

Mesmo com os problemas, ele seguiu com o programa, que seria independente. Chega o vereador Rodrigo Alves invadindo o estúdio e dizendo “ser o dono da rádio” e que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora. “Duvido ele falar”.

Seguiu -se uma discussão até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, mandando desligar a câmera.

Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local. Depois disso, Por ordem do “dono”, a emissora saiu definitivamente para “uma revisão técnica”. Em pleno dia Internacional da liberdade de expressão.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Mas esse critério é driblado e, sem fiscalização, parte das emissoras se fantasiam de comerciais, deturpam a cultura com músicas de péssima qualidade, fazem proselitismo político, dentre outros desvios.

A programação diária de uma rádio comunitária segundo a lei  deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.

“A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública”.

“As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços”.

Veja o fusuê na Rádio de Catalão :

View this post on Instagram

O governo Romério Guimarães está sendo prejudicado graças à prestação de contas de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destinados ao pagamento de transporte escolar terceirizado, efetuada de forma irregular pelo ex-prefeito Evandro Valadares, referente ao período de 31 de março a 07 de dezembro de 2010. A informação foi passada em nota pela Assessoria de Comunicação do município.

“De acordo com documento do Ministério da Educação os erros encontrados na prestação de contas são de responsabilidade de Valadares. A soma dos recursos repassados é do montante de R$ 271.208,25. Na época em que a notificação chegou à gestão de Evandro foi dado prazo para que os ajustes fossem executados ou então se procedesse a devolução dos valores”, diz a nota.

Segundo o relato, com essa falha da gestão passada o atual governo teve os repasses suspensos e, consequentemente, os proprietários dos veículos terceirizados que transportam estudantes estão sendo prejudicados com atrasos em seus pagamentos.

“O prefeito Romério Guimarães e a Procuradoria do município estão atuando para destravar os repasses e viabilizar os pagamentos, entretanto, barreiras burocráticas e jurídicas estão surgindo. Os erros nesta prestação de contas por parte do governo anterior está causando um negativo impacto econômico e prejudicado trabalhadores e toda a classe estudantil”, conclui a nota.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota neste domingo (4) em que afirma entender que as manifestações são “legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”. Renan foi um dos alvos das manifestações principalmente após ser classificado como réu pelo Supremo.

Pela manhã, cerca de 5 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar), ocuparam o gramado do Congresso Nacional num protesto contra mudanças realizadas na Câmara em proposta contra a corrupção. O principal alvo da manifestação era Renan Calheiros, que tentou acelerar, na semana passada, a aprovação do texto, que contrariou juízes e procuradores da Operação Lava Jato.

“Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais”, diz a nota de Renan, divulgada pela assessoria de imprensa do Senado.

No ato realizado neste domingo em Brasília, Calheiros foi desenhado como um rato num caminhão de som que animou os manifestantes. Na semana passada, o parlamentar se tornou réu pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto desvio de verba de gabinete.

Na próxima terça-feira (6), o Senado deverá votar outra proposta, de autoria de Calheiros, que busca atualizar a atual legislação contra o abuso de autoridade. O texto também recebeu críticas do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa do Ministério Público responsável pela Operação Lava Jato. Para magistrados e procuradores, se aprovado, o texto vai inibir as investigações e punições contra a corrupção.

Rodrigo Maia: outro alvo dos protestos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também divulgou nota, por meio da assessoria, na qual diz que a Casa “recebe com atenção e respeito” as manifestações deste domingo. O documento também diz que as manifestações “oxigenam” a “jovem democracia” brasileira.