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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Compesa informa que normalizou abastecimento em cinco cidades do Pajeú

São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim, ainda estão com problemas no abastecimento A Compesa informa que das nove cidades atendidas pela Adutora do Pajeú diretamente afetadas pela paralisação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cinco já retomaram o abastecimento devido a manobras técnicas executadas […]

São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim, ainda estão com problemas no abastecimento

A Compesa informa que das nove cidades atendidas pela Adutora do Pajeú diretamente afetadas pela paralisação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cinco já retomaram o abastecimento devido a manobras técnicas executadas pela própria Companhia, a exemplo da utilização de outros sistemas de abastecimento de água.

A alternativa encontrada para retomar o abastecimento de Carnaíba, Tabira e Quixaba foi usar a primeira etapa da Adutora do Pajeú; já Santa Terezinha está sendo abastecida pela barragem de Jose Antônio e, por fim, Iguaracy pela barragem do Rosário.

Já os municípios de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim continuam à espera da retomada da operação do Canal do Eixo-Leste da Transposição, que depende do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Compesa informa, por fim, que vem mantendo contato com o órgão federal mas que, até o momento, não recebeu nenhuma posição formal sobre o prazo de conclusão das intervenções.

HREC contesta denúncia sobre o quarto de repouso dos médicos

No último dia 16, o blog publicou uma denúncia feita por um internauta repórter, que enviou fotos que segundo ele, eram do quarto de repouso dos médicos do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. As fotos mostravam a situação precária do local. Hoje (18), a responsável técnica pela Enfermagem do HREC, Larissa Valadares, contestou a […]

HRECNo último dia 16, o blog publicou uma denúncia feita por um internauta repórter, que enviou fotos que segundo ele, eram do quarto de repouso dos médicos do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. As fotos mostravam a situação precária do local.

Hoje (18), a responsável técnica pela Enfermagem do HREC, Larissa Valadares, contestou a denúncia e enviou ao blog fotos que mostram o contrário do que foi denunciado. Nas fotos enviadas por Larissa, o que pode ser visto é que o quarto está bem cuidado, com equipamentos e instalações em perfeito estado.

“Tudo muito limpo e na mais perfeita ordem, o blog está convidado a nos fazer uma visita e ver também a nossa emergência climatizada. Serão sempre bem-vindos a nossa Unidade Hospitalar,” disse Larissa. Veja as fotos enviadas por Larissa:

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Alepe instala sessão extraordinária para votar Reforma Administrativa

Nesta terça-feira (10), a Alepe instalou a 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo. A reunião que marca o início do período de autoconvocação foi presidida pelo deputado Antônio Moraes […]

Nesta terça-feira (10), a Alepe instalou a 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

A reunião que marca o início do período de autoconvocação foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – para a qual serão deslocados órgãos como o Detran-PE, o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – e de uma pasta de Recursos Hídricos e Saneamento. Além disso, outros órgãos mudaram de nome ou ampliaram a abrangência de atuação.

A proposição lista 34 instituições descentralizadas – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – ligadas às secretarias, procedendo aos ajustes na vinculação. 

Ainda segundo o PL 3841, os recursos previstos para a estrutura administrativa anterior na Lei Orçamentária de 2023 devem ser remanejados de modo a atender às alterações. Outras mudanças poderão ser feitas pelo Governo por meio de decreto.

Pharmaplus recebe Secretários de Saúde em encontro estadual

A Pharmaplus Distribuidora montou stand no X COSEMS PE e 67º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento aconteceu esta semana no Auditório Wilson Brito, da Pousada de Brotas. A Pharmaplus apresentou um mix dos produtos que comercializa, buscando firmar novas parcerias e consolidar novas parcerias. Vários secretários de Saúde […]

Secretárias de Carnaíba e Tabira

A Pharmaplus Distribuidora montou stand no X COSEMS PE e 67º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento aconteceu esta semana no Auditório Wilson Brito, da Pousada de Brotas.

A Pharmaplus apresentou um mix dos produtos que comercializa, buscando firmar novas parcerias e consolidar novas parcerias.

Vários secretários de Saúde de todas as regiões do Estado visitaram o espaço, conhecendo mais da empresa e fechando parcerias.

A empresa esteve sob a coordenação do Gerente Adriano Feitosa, mais os representantes Allan Luiz e Igor Manoel e demais colaboradores.

Orlando Andrade, Secretário de Paudalho e Presidente do CONASEMS

Completando dez anos de sua criação, a Pharmaplus, especializada em fornecimento de medicamentos para hospitais, clínicas e setor público de saúde.

Com o projeto nascendo em 2007 e o início da empresa um ano depois, hoje a Pharmaplus é uma das cinco maiores distribuidoras do estado, com clientes em Pernambuco, Paraíba e Ceará. Em Pernambuco, fornece para todas as regiões e pólos como Recife, Serra Talhada e Petrolina. No Ceará, está em centros como Juazeiro e Crato.

Raquel Lyra se reúne com a maior fabricante de trens do mundo

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário. O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso […]

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário.

O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para o transporte público e melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

Ao final da agenda, representantes da CRRC confirmaram visita técnica ao Estado para o próximo mês de novembro.

“Desde 2023 que o Governo de Pernambuco tem colocado o Metrô do Recife como uma prioridade. Já apresentamos ao governo federal a urgência da realização de investimentos, que já estão sendo feitos nas áreas mais críticas. E hoje, fizemos uma reunião com a CRRC, que forneceu material para grandes capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Estamos acompanhando a conclusão dos estudos de concessão pelo BNDES e nosso objetivo é modernizar o Metrô do Recife para melhorar o serviço prestado para todos os usuários”, explicou Raquel Lyra.

Para o presidente do Mercado da América Latina da CRRC, Wang Rubiao, a reunião serviu para entender as principais necessidades e soluções para atender ao Estado. “Nós estamos aqui dando as calorosas boas vindas à delegação de Pernambuco que veio de muito longe, do Recife, até Qingdao. Nos reunimos para poder identificar como podemos oferecer soluções para o estado de Pernambuco. E é muito importante recebê-los para conhecer de perto a nossa fábrica e nossos produtos e conseguir entender quais são as demandas do Estado”, comentou.

Durante a reunião, a governadora apresentou o cenário atual do sistema metroviário pernambucano e destacou a possibilidade da parceria com a empresa chinesa para garantir a eficiência do sistema. A agenda incluiu reunião com os dirigentes da companhia e uma visita técnica às instalações da CRRC Sifang. Na ocasião, foram apresentadas as linhas de produção e o portfólio de inovação tecnológica da companhia.

Atualmente, Pernambuco acompanha os estudos de viabilidade da concessão do Metrô do Recife pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e solicitou recursos no Novo Pac/Seleções com o objetivo de garantir a melhoria das operações.

Participaram da agenda o presidente da CRRC Brasil, Li Bangyong; o vice-gerente geral do Departamento de EPC, Ma Zheng; e o diretor de engenharia do Departamento de EPC, Zou Yang. Na comitiva pernambucana, estiveram presentes os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).