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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Janot denuncia deputado Eduardo da Fonte por corrupção e lavagem

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual acusa o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e um executivo da Petrobras Djalma de Souza de recebimento de propina para beneficiar a empreiteira UTC. A denúncia se baseia na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou que pagou […]

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual acusa o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e um executivo da Petrobras Djalma de Souza de recebimento de propina para beneficiar a empreiteira UTC.

A denúncia se baseia na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou que pagou R$ 300 mil de propina para que a empresa fosse beneficiada em obras da Coquepar no Paraná, empresa que faz beneficiamento de um derivado de petróleo. Segundo Pessoa, Eduardo da Fonte o enganou poque as obras não foram efetivamente realizadas.

Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – o procurador pede a perda do mandato de Eduardo da Fonte e quer que os acusados paguem aos cofres públicos R$ 300 mil como reparação de danos materiais e morais.

Em nota, a assessoria do deputado Eduardo da Fonte afirmou que ele “irá prestar todos os  esclarecimento ao STF e entende ser um absurdo o suposto chefe do cartel das empreiteiras levar um ‘passa-moleque’ de alguém”.

Caberá ao relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, notificar os acusados para apresentação de defesa. Depois, ele terá que levar a denúncia para julgamento na Segunda Turma do STF, que decidirá se abre ou não ação penal contra o parlamentar. Se abrir, ele passará a ser réu.

Já são três ações penais abertas contra parlamentares na Suprema Corte e há ainda outras sete denúncias a serem analisadas – essa passa a ser a oitava denúncia pendente na Lava Jato no STF.

Conforme a acusação, Eduardo da Fonte foi apresentado a Ricardo Pessoa por Djalma  de Souza como um deputado que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos. Em reuniões na sede da empresa em São Paulo, ficou definido o valor da propina – R$ 100 mil em dinheiro vivo e R$ 200 mil em doações oficiais ao diretório do PP em Pernambuco.

Zé Marcos explica decisão por Roseane Borja. “Tive meus motivos pessoais para escolha”

Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito, Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja. Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que […]

Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito,

Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja.

Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que seja, nem mesmo o adversário mais ferrenho. Não baixarei nunca o nível do debate.

Minha opção em apoiar a professora Roseane Borja foi algo natural. É normal no campo político isso acontecer. É um direito que todos temos.

Tive meus motivos pessoais para tal escolha e, mesmo assim, guardei pra mim sem fazer alarde.

A experiência adquirida ao longo de 50 anos de política nos dão o entendimento necessário para tomar certas atitudes.

Aqueles que me acompanham durante todo esse tempo sabem como sou fiel à luta por um município cada vez melhor pra todos. Eu vivo praticamente pra isso, com muito gosto.

Esses anos e anos de trajetória não me fazem esmorecer em nada. Alguns maldosos falam em idade avançada; parece que para eles apenas os mais novos sejam capazes de fazer o bem. Sinto-me cada vez mais disposto a ajudar e continuar na luta.

A minha opção em marchar ao lado da pré-candidata Roseane é por sentir inspiração que algo novo surge na política local. Sinto esperança acima de tudo, principalmente em ver um município melhor gerido.

Respeito todos os companheiros que estão em campos opostos à minha decisão, e espero que possam compreender minha escolha. Continuo o mesmo amigo de todos!

Um abraço!

Zé Marcos

Sertão do Pajeú totaliza 376 óbitos por Covid-19

Foram confirmados mais quatro óbitos pela doença na região. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (02.04), a região totaliza 21.632 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 10 novos casos. (Várias cidades não divulgam boletim em feriados e finais de semana). […]

Foram confirmados mais quatro óbitos pela doença na região.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (02.04), a região totaliza 21.632 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 10 novos casos. (Várias cidades não divulgam boletim em feriados e finais de semana).

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.676; Afogados da Ingazeira, 3.466; Tabira 1.959, São José do Egito, 1.623; Carnaíba,  1.143; Flores, 785; Itapetim, 761; Santa Terezinha, 707; Triunfo, 699; Iguaracy, 543; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 350; Santa Cruz da Baixa Verde, 343; Quixaba, 317; Tuparetama, 310 e Ingazeira, 183 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou o óbito de um paciente do sexo masculino, 74 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito na quinta-feira (01.04), no Hospital Regional Emília Câmara após complicações da Covid -19. 

Em Iguaracy, a Secretaria de Saúde confirmou no boletim epidemiológico desta sexta-feira mais um óbito por consequência da covid-19. Segundo o boletim: o óbito ocorreu em janeiro e teve o resultado do exame positivo.

Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde, também confirmaram novos óbitos, mas não divulgaram detalhes.

A região conta agora com 376 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (117); Afogados da Ingazeira (43); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (22); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (14); Quixaba (10); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.796 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,13% dos casos confirmados. Foram 17 novas curas clínicas na região.

Maioria aprova aliança do PSB com PT em Pernambuco

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60% Blog do Magno Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% […]

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60%

Blog do Magno

Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% contra, enquanto 25,5% se apresentaram indiferentes e 11,5% não souberam responder.

A maioria dos que aprovam está no Agreste (44,2%), seguindo-se a Zona da Mata (42,4%), os Sertões (34,6%), a Região Metropolitana (31,7%) e o São Francisco (21,8%). Estratificando, o segmento do eleitorado que se apresenta mais favorável é formado pelo eleitorado jovem, de 16 a 24 anos (39,9%), seguido pelos eleitores com renda mensal até dois salários (38,7%) e os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (37,1%).

Entre os que reprovam, a maioria é de eleitores que ganham acima de dez salários (36,1%), de eleitores jovens (31,1%) e de eleitores com grau de instrução superior (30,9%). Por região, o maior percentual de eleitores que se manifestaram contra está na Região Metropolitana do Recife (32,3%), seguida do Agreste (24,5%), Zona da Mata (22,4%), os Sertões (22,1%) e o São Francisco (19,3%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que tem sede em Campina Grande (PB), aferiu, também, a avaliação dos eleitores entrevistados em relação aos Governos Bolsonaro e Paulo Câmara. A desaprovação do Governo Federal é maior do que do Governo Estadual, mas ambos estão numa faixa bastante crítica.

Enquanto Bolsonaro é desaprovado por 67,6% dos entrevistados, Paulo Câmara está na faixa dos 60,3%. Entre os que aprovam Bolsonaro são 26%, enquanto 6,4% não souberam responder. Em relação a Paulo Câmara, os que aprovam a sua gestão representam um percentual maior, de 27,7%, enquanto 12% não souberam responder.

Por região, a maior reprovação de Bolsonaro está na Zona da Mata (71,7%), seguida do Sertão do São Francisco (71,5%), Metropolitana (67,2%), os Sertões (66,7%) e o Agreste (65,5%). Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a maior desaprovação está na Zona da Mata (63,9%), vindo em seguida o São Francisco (63,1%), o Agreste (60,4%), a Metropolitana (59,5%) e os Sertões (57,9%).

Estratificando, Bolsonaro tem suas maiores taxas de reprovação entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (70%), entre os eleitores jovens (69,6%) e entre os eleitores com renda familiar até dos salários (69,6%). Entre os que aprovam, as maiores taxas estão entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (35,1%), entre os eleitores com grau de instrução superior (28,8%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (28%).

Paulo Câmara, por sua vez, tem maior reprovação entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (71,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (69,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (66,5%). Entre os que aprovam, a maior taxa está nos eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%), entre os eleitores jovens (32,6%) e entre os eleitores com renda familiar com até dois salários (30,8%).

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Em nota, Humberto promete apoiar decisão do PT de “forma unificada” em Tabira

Nota é contraponto a declaração de Tote Marques que garantiu ter apoio do Senador em 2016 O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje em nota ao blog, que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais no ano que vem.  O PT deverá, inclusive, criar uma comissão eleitoral para tratar […]

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Nota é contraponto a declaração de Tote Marques que garantiu ter apoio do Senador em 2016

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje em nota ao blog, que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais no ano que vem.  O PT deverá, inclusive, criar uma comissão eleitoral para tratar do tema em Tabira e em todas as outras cidades do Estado.

O senador ainda afirmou que “torce pelo entendimento de todos os grupos da legenda em Tabira e que vem trabalhando para garantir recursos para o município junto com o prefeito Sebastião Dias (PTB), que tem sido um aliado importante do partido na Região”.  Humberto garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

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Tote em encontro com Humberto: Senador disse em nota que apoia quem tiver unidade da legenda em 2016

A nota se contrapõe à declaração de Tote Marques quando disse recentemente que receberá o apoio do Senador petista.

A promessa segundo Tote, aconteceu durante recente encontro do tabirense com o líder do Governo Dilma no Senado Federal.  Tote disse que na reunião com Humberto, tratou sobre a conjuntura política de Tabira, das dificuldades da administração do Prefeito Sebastião Dias e da possibilidade do apoio de Téa da Damol, o que ele gostou muito.