Notícias

TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Afogareta 2021 é oficialmente cancelado. Veja nota:

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez.  Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno. Claro, a motivação é […]

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez. 

Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno.

Claro, a motivação é a pandemia da Covid-19 e a falta de perspectiva de curto prazo para imunização que permitisse sua realização. Segue nota oficial da Diretoria:

Vivemos tempos difíceis. Um vírus tem ceifado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. Precisamos nos cuidar e cuidar daqueles a quem amamos. Não é tempo para festa, mas para reflexão, recolhimento e cuidado.

Em respeito às vítimas da pandemia, em respeito à vida, nosso bem maior dado por Deus, informamos que, pela primeira vez em nossa história, não realizaremos o Afogareta, que estava previsto para acontecer em Janeiro próximo.

Rogamos por uma vacina eficaz que nos livre de tão grande mal e que traga tranquilidade para as nossas famílias e para os nossos lares.

Esperamos, com a graça de Deus, nos reencontrarmos, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, na 23a. Edição, para juntos celebrarmos a vida e o mundo sem pandemia.

Cordialmente,

A Diretoria
Afogareta / Bloco Arerê

Deputado Zeca Cavalcanti realiza caminhada pelas ruas de Arcoverde

No primeiro ato de rua após o lançamento sexta-feira passada (17) de sua campanha à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) arrastou militantes e populares pelas ruas do bairro da Cohab I na noite desta quinta-feira (23), num grande cordão amarelo puxados por carro de som tocando o jingle do candidato. A caminhada que […]

No primeiro ato de rua após o lançamento sexta-feira passada (17) de sua campanha à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) arrastou militantes e populares pelas ruas do bairro da Cohab I na noite desta quinta-feira (23), num grande cordão amarelo puxados por carro de som tocando o jingle do candidato.

A caminhada que teve início ao lado da UPA de Especialidades cruzou a praça central do bairro e terminou no final da rua Arcelino de Brito, em frente da casa do suplente de vereador Fernando da Celpe. Além da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, o parlamentar trabalhista ainda teve a companhia dos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), suplentes de vereadores e lideranças comunitárias.

No seu discurso, a vereadora Zirleide Monteiro fez um balanço das ações do deputado Zeca Cavalcanti e pregou um voto fechado para colocar pra fora “o governador mais Pinóquio da história de Pernambuco” se referindo a Paulo Câmara. O vereador Heriberto também defendeu a reeleição de Zeca e a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, ressaltou a importância de Arcoverde manter a cadeira da Câmara dos Deputados com um filho da terra e recomendou a população que para deputado estadual votasse em um filho de Arcoverde.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, a primeira caminhada da campanha deste ano na Capital do Sertão deu mostra de todo o sentimento de mudança que está estampando nos rostos do povo. “Pernambuco não suporta mais ver seu desenvolvimento travado, um governador que esqueceu o estado por três anos e meio, abandonou o povo e transformou Pernambuco num paraíso para bandidagem. É preciso mudar essa realidade e essa mudança passa pela eleição de Armando Monteiro governador, disse.

Zeca também lamentou que a prefeita do município ainda esqueça de reconhecer o trabalho e os recursos que ele garantiu através de emendas para Arcoverde. “Enquanto eles dizem que nada trazemos, todos os anos nós colocamos mais e mais recursos, ações e equipamentos para atender ao povo de Arcoverde e nossa região”, concluiu Zeca Cavalcanti.

PRF apreende 102 Kg de maconha após carro capotar em Serra Talhada

Uma carga de 102 Kg de maconha que era transportada por um homem foi apreendida, na quarta-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. O veículo onde era transportada a droga capotou em uma estrada de terra durante a tentativa de fuga. Policiais realizavam uma fiscalização no Km 413 da […]

Uma carga de 102 Kg de maconha que era transportada por um homem foi apreendida, na quarta-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. O veículo onde era transportada a droga capotou em uma estrada de terra durante a tentativa de fuga.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 413 da BR 232, quando deram voz de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e acessou uma estrada de terra. A equipe realizou o acompanhamento do veículo e durante a fuga, o condutor perdeu o controle da direção e capotou.

O motorista não ficou ferido e foi detido na ação. Dentro do carro foram apreendidos sete sacos contendo maconha.

O homem disse que havia sido contratado para transportar a droga e que havia cumprido um ano e cinco meses de prisão pelo crime de roubo. O carro estava em nome de outra pessoa e não possuía registro de furto ou roubo.

O motorista foi encaminhado junto com os sacos de maconha à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

Raquel Lyra e Sivaldo Albino discutem detalhes do 32º Festival de Inverno de Garanhuns

No fim da tarde desta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas para discutir o planejamento do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes e ações planejadas para a realização do tradicional evento. […]

No fim da tarde desta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas para discutir o planejamento do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes e ações planejadas para a realização do tradicional evento.

Durante a reunião, foram abordados diversos aspectos relacionados à organização do festival, que é um dos mais aguardados e importantes do calendário cultural de Pernambuco. Questões como logística, segurança, programação cultural e estrutura foram temas de destaque no encontro entre a governadora e o prefeito.

Uma nova reunião entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Garanhuns está agendada para as próximas semanas, visando um detalhamento mais aprofundado das ações planejadas para a edição deste ano do FIG. Esse próximo encontro deverá trazer maior clareza sobre as iniciativas que serão implementadas para garantir o sucesso e a realização segura do festival.

O Festival de Inverno de Garanhuns é um evento cultural de grande relevância, não apenas para a cidade anfitriã, mas também para todo o estado de Pernambuco. A cada ano, atrai milhares de visitantes e promove uma rica diversidade artística e cultural, destacando-se como uma vitrine para artistas locais e nacionais.

EPTI solicita que prejudicados em linha Recife-SJE da Progresso formalizem denúncia

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso. As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima […]

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso.

As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima da capacidade, houve atraso na viagem e dois passageiros optaram por ficar em Caruaru. Leia o que disse a ETPI, que fiscaliza empresas de transporte intermunicipal:

Sobre a matéria divulgada hoje em seu blog, a EPTI ressalta que oferece aos seus usuários o canal de Ouvidoria para reclamações e denúncias, por meio dos números (81) 3184.7717 e 98494.3012 (zap), além do e-mail [email protected].

Solicitamos aos envolvidos neste caso que formalizem o ocorrido em nossos canais de atendimento para que possamos apurar os fatos junto a empresa responsável.