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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Parada da Caravana do Rio Pajeú em Serra Talhada alerta para risco de morte do manancial

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza sexta-feira,  dia 9, a quarta parada da Caravana do Rio Pajeú. Segundo convite da presidente do Comitê,  Ita Porto de Oliveira, a atividade tem ainda participação  da Rede Pajeú de Agroecologia. O evento terá após café da manhã visita ao açude Jazigo, da jusante à montante, […]

Foto da situação do Rio Pajeú já em 2015. Registro de Alejandro García, do Farol de Notícias

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza sexta-feira,  dia 9, a quarta parada da Caravana do Rio Pajeú.

Segundo convite da presidente do Comitê,  Ita Porto de Oliveira, a atividade tem ainda participação  da Rede Pajeú de Agroecologia.

O evento terá após café da manhã visita ao açude Jazigo, da jusante à montante, para verificar impacto dos cultivos agrícolas e ocupação imobiliária. Ainda à Barragem da Cachoeira.

Em seguida, visita aos emissores de efluentes e verificação da situação do saneamento urbano no bairro Bom Jesus.

Às 11 horas, reflexão sobre contaminação das águas, com o respeitado  professor Genival Barros (UFRPE – Campus UAST) com debate e encaminhamentos.

Grande estudioso da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Genival tem várias publicações que alertam para o risco de, dada a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, com desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização,  geração de um quadro de morte do manancial.

O evento termina com almoço na cozinha comunitária da CECOR, na Rua Manoel Pereira da Silva, 1349, bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada.

Em palestra, Armando diz que sociedade precisa se aproximar da classe política

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil. A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco […]

Foto: Divulgação

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil.

A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (3). O encontro, que reuniu a diretoria da entidade, foi comandado pelo presidente da entidade, José Antônio Simón.

“A sociedade é quem tutela os governos e a qualidade da representação política expressa a qualidade da sociedade. Se a sociedade não se aproxima do Congresso, se esse canal não for permanente, se o cidadão não exerce controle social maior na representação parlamentar, não tem salvação. Precisamos ter mais sociedade e menos governo”, afirmou Armando.

Avaliando o cenário econômico, o senador destacou que há sinais que apontam para a recuperação do setor. Como exemplo, Armando citou a expectativa de 2017 de registrar uma safra recorde em relação a 2016, o aumento do preço das commodities e o crescimento das importações. “O cenário aponta para uma recuperação da economia brasileira”, disse.

Pernambuco registra aumento de 8,8% no número de cirurgias eletivas, diz secretária

Por André Luis A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre. Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas […]

Por André Luis

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre.

Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas concluídas.

“Foram cerca de 127 mil entre maio e agosto deste ano, frente ao total de 70 mil contabilizadas no mesmo período do ano passado. O acréscimo se deve ao trabalho de intensificação dos procedimentos e mutirões de cirurgia com o objetivo de atender a demanda que já existia antes e foi agravada pela pandemia”, revelou Zilda. “O relatório registrou aumento de 8,8% no montante de cirurgias realizadas”, completou.

Paulo Câmara e Armando apostam em caminhadas no Recife

O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil […]

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O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil  pessoas foram abraçar, conversar e conhecer o socialista, dando uma mostra do que vem por aí até o próximo dia 5 de outubro. Câmara realiza comício hoje em Afogados da Ingazeira, na inauguração de um Comitê Regional.

“Pude conversar com muita gente hoje e me apresentar a quem não me conhecia. Vim dizer quem eu sou, o que eu fiz como secretário; que sou o candidato do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e do prefeito Geraldo Julio. Me sinto muito bem sabendo que essa é a forma correta de fazer política: olhando no olho das pessoas, ouvindo a todos e buscando o bem comum. Pernambuco não pode ser tratado como um negócio, um projeto pessoal. Tem que ser um projeto de todos”, afirmou Paulo Câmara, garantindo que, como governador, manterá o canal de diálogo com a população e com os municípios.

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Os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB), a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), vão ganhar as ruas do Recife neste final de semana. No sábado (12), a coligação Pernambuco Vai Mais Longe participa de um café da manhã no mercado de Casa Amarela e de uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga. No domingo (13) pela manhã, a chapa vai promover um grande ato com atividades lúdicas para a criançada no Parque da Jaqueira. Na segunda-feira (14) à tarde, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão caminhar pelas ruas do Centro comercial da capital.

A agenda no sábado da chapa Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/PDT/PT/PSC/PRB/PTdoB) vai começar às 8h, com um café da manhã no Mercado de Casa Amarela. O local é uma tradicional referência comercial, cultural e turística da Zona Norte do Recife, onde a população encontra diversos tipos de produtos populares e pode usufruir da culinária característica do Estado. Lá, Armando, Paulo Rubem e João Paulo aproveitam para conversar com lideranças locais.

Após o café da manhã, a coligação segue para uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga.

 

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realiza 8ª Sessão Ordinária

Na manhã desta terça-feira (6) foi realizada a 8ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com apresentação de Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população.  O vereador Sargento Argemiro pediu calçamento ou asfalto para rua José Leite de Siqueira, antiga JK no bairro São Bráz. “No inverno muita lama […]

Na manhã desta terça-feira (6) foi realizada a 8ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com apresentação de Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população. 

O vereador Sargento Argemiro pediu calçamento ou asfalto para rua José Leite de Siqueira, antiga JK no bairro São Bráz. “No inverno muita lama e no verão, poeira no local” e perfuração de um poço artesiano no sítio Minador da Carapuça, “uma vez que os moradores sofrem com a falta de água potável para o consumo humano e outras necessidades diárias”.

Já o Presidente, Rubinho do São João solicitou o complemento do calçamento da rua Hortência Marques da Silva no povoado de São João Novo, levando mais qualidade de vida para os moradores. 

Rubinho ainda pediu a construção de uma praça próxima à igreja católica do mesmo povoado e viabilizar apoio financeiro para os professores da rede municipal adquirir ferramentas que possam ajudar durante as aulas remotas neste momento de pandemia.

O vereador Raimundo Lima solicitou a construção de uma praça no povoado da Carapuça, “um antigo sonho dos moradores daquela comunidade” e ainda a sinalização de todos os transportes de tração animal, assinado por todos os pares na casa.

Por outro lado, a vereadora Gal Mariano pediu ao chefe do executivo para providenciar a vacinação dos membros do Conselho Tutelar, uma vez que eles tem atuado constantemente em nosso município.

O vereador César Tenório pediu a Câmara que providenciasse uma forma de homenagear o afogadense, Mateus Henrique Ataíde da Cruz que será ordenado padre no próximo dia 25 na Itália pelo Papa Francisco.

Em requerimento verbal o vereador, Douglas Eletricista solicitou a construção de calçamento na Travessa 3 no bairro São Bráz, assim como na Travessa Odon José da Silva no Sobreira.

Em seu pronunciamento o vereador Toinho da Ponte pediu a Secretaria de Saúde que resolva a falta de dentista para comunidade de Curral Velho dos Pedros. Segundo ele, as pessoas estão tendo que ir até Alto Vermelho quando precisam do atendimento odontológico.

Por último o vereador Erikson Torres lembrou a época de ouro do Rádio, onde fez um relato da história de Zé Tenório na Pajeú nos anos 70, onde apresentou voto de pesar. Cícero Miguel pediu a palavra para falar da história de Zé Tenório, tanto na Pajeú como no bairro São Francisco, onde tinha uma aproximação enorme com os moradores.

As informações são da Ascom/Câmara de Afogados