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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Rearrumação política deve afastar Márcia e Faeca em Serra

Das certezas para 2026 em Serra Talhada,  uma delas é a do afastamento desenhado entre a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, e do vice-prefeito,  Faeca Melo,  do AVANTE. A questão é óbvia.  Márcia tem feito uma movimentação que indica um alinhamento político com o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. A […]

Das certezas para 2026 em Serra Talhada,  uma delas é a do afastamento desenhado entre a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, e do vice-prefeito,  Faeca Melo,  do AVANTE.

A questão é óbvia.  Márcia tem feito uma movimentação que indica um alinhamento político com o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. A aposta de Márcia tem um pé na estratégia política.  Márcia aposta na eleição do socialista para ter o protagonismo que entende como necessário para fortalecer sua gestão e emplacar um nome competitivo à prefeitura em 2028.

A arrumação passa por 2026, quando a gestora deverá lançar o marido, Breno Araújo, do PSB, como candidato a Estadual, para “marcar” e evitar uma derrota ampla para o Estadual e candidato a reeleição Luciano Duque,  que gere impressão de perda de força no xadrez político da principal cidade da região.

A decisão também tem outro efeito colateral: o afastamento de Sebastião Oliveira,  que a apoiou em 2024 e indicou o vice, Faeca Melo. Como Sebastião optou pelo palanque de Raquel Lyra,  Márcia ganhou um álibi para não apoiá-lo em 2026. Nomes como Waldemar Oliveira invocam o cumprimento de um acordo que teria sido feito entre Conrado e Sebastião. Márcia sinaliza,  entretanto que a definição já está tomada.

A decisão a afasta cada vez mais do vice, tido como “soldado” de Sebastião Oliveira.  Faeca esteve em atos recentes das duas lideranças,  quando inaugurou sistema de abastecimento com Sebastião Oliveira,  sem a presença de Márcia,  e a inauguração da Avenida Waldemar Oliveira,  sem Sebá presente. Os sinais recentes,  entretanto,  indicam cada vez mais distanciamento da gestora,  pelo princípio da fidelidade.

No momento,  os dois têm demonstrado bom convívio e relação política. Mas essa relação,  por questões óbvias,  tem prazo de validade…

O blog e a história: quando Aécio era “moralmente viável”

Em 17 de dezembro de 2013 Após o ex-governador José Serra (SP) anunciar que não disputará a indicação do PSDB para ser candidato a presidente da República na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas para a disputa presidencial e defendeu uma “mudança definitiva” no Brasil. […]

Em 17 de dezembro de 2013

Após o ex-governador José Serra (SP) anunciar que não disputará a indicação do PSDB para ser candidato a presidente da República na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas para a disputa presidencial e defendeu uma “mudança definitiva” no Brasil.

Presidente nacional do PSDB, Aécio disse que está “ansioso” para debater com os brasileiros um projeto de governo. “Estou ansioso para encontrar com os brasileiros em cada canto do país e dizer: ‘Estou pronto para o debate’.”

Apesar de se dizer “pronto” e de ter apresentado os temas que o PSDB defenderá na campanha, o senador não quis se declarar candidato do partido à Presidência. Em entrevista à imprensa, após o discurso, ele afirmou que a decisão de José Serra de não disputar a eleição presidencial foi um “gesto de desprendimento”.

Aécio Neves afirmou que o PSDB vai enfrentar “unido” a disputa eleitoral de 2014 e fará uma “oposição sem adjetivos”. O tucano disse ter certeza de que o partido chegará ao segundo turno nas eleições presidenciais.

“Vamos apresentar um projeto claro de alternância, de eficiência na gestão pública. Um projeto ético e ousado e, por isso, vai ao segundo turno e vencer as eleições.”

Luciano Bivar visita Petrolina a convite de Miguel Coelho nesta terça

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21).  A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco. A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma […]

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21). 

A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco.

A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma visita a uma fazenda de uva e manga, duas das principais culturas produzidas em Petrolina. Em seguida, haverá um encontro com produtores e exportadores da região. Depois, eles seguem para um almoço na companhia de lideranças e correligionários políticos de Petrolina e região.

À tarde, Miguel e Luciano Bivar participam de um ato político na Fundação Nilo Coelho. À noite, os pré-candidatos acompanham o São João de Petrolina, onde concederão uma coletiva de imprensa com o prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Zé Queiroz cobra volta das atividades culturais em PE

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20). Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos […]

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20).

Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos rígidos de segurança sanitária.

Queiroz também abordou o retorno das feiras da Sulanca, de Gado e a volta do serviço de mototáxi no Estado.

“Com a flexibilização de alguns setores, começamos a receber reivindicações de outros, como artistas e donos de casas de recepções. Acredito estar na hora de pensarmos em permitir que funcionem com protocolos seguros, para proteger a saúde dos profissionais e clientes”, declarou.

José Patriota elogia resultados da educação em Carnaíba na Alepe

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios […]

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios em Pernambuco.

Carnaíba se destacou recentemente nos índices de alfabetização, alcançando resultados expressivos no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Índice de Fluência Leitora (IFL) medido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

“Parabenizo todos que fazem a educação do município, professores e gestores, e em especial o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho bem feito, que tem ressonância com o povo, que sabe quem fez e faz por Carnaíba”, ressaltou o deputado, que por duas vezes foi prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele salientou o modelo bem-sucedido de alfabetização implantado na cidade e ressaltou o orgulho que a região do Pajeú tem dos resultados obtidos pelo município. “É gratificante ver o avanço da educação em nossa região, e continuarei apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional em Carnaíba e em todo o estado de Pernambuco. Parabéns, Carnaíba, pelo exemplo inspirador”, concluiu o deputado José Patriota.