Itapetim: Concluída complementação do calçamento da Rua José Paulino da Silva

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

Ataques

Segundo a presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o país vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial” por pessoas que desconhecem o texto constitucional.

Rosa Weber lembrou que o STF é o guardião da Constituição não porque atribui a si mesmo esse papel, mas por expresso comando do artigo 102 da Constituição. “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.

Jogo democrático

A ministra observou que cabe ao Poder Judiciário garantir a solidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus participantes contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação. 

“As reformas políticas, quando necessárias, devem ser implementadas com o propósito de aperfeiçoamento das instituições, jamais para inibir o dissenso e excluir forças políticas com ideologia diversa”, afirmou. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único”.

Para Rosa Weber, o Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia, são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. 

“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista a formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e as regras do jogo”, salientou.

Independência

Rosa Weber lembrou a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil e prestou homenagem ao povo brasileiro, especialmente às pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia. 

O povo, segundo ela, não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, “com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.

A presidente disse ter esperança de que, nas próximas comemorações, o país tenha avançado na conquista dos objetivos fundamentais da República. “A independência real pressupõe desenvolvimento econômico, trabalho digno, fortalecimento das instituições, inclusão social, valorização da ciência, educação e também cultura”, ressaltou.

Eleições

Ao lembrar sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o tribunal da democracia”, Rosa Weber manifestou a confiança de que a Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, garantirá a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

Os moradores dos bairros do São Francisco e Planalto, e da Vila Bom Jesus, foram os primeiros da área urbana de Afogados a participarem das discussões do Plano Diretor. 

A reunião aconteceu na noite desta quarta (30), no centro tecnológico. Os moradores e representantes dos bairros São Francisco, Planalto e Vila Bom Jesus puderam conhecer o que é o Plano Diretor e os seus objetivos estratégicos. 

A reunião foi coordenada pela diretora de interlocução da Prefeitura junto aos Conselhos Urbanos, Alane Ramos, e pela arquiteta da Secretaria de Infraestrutura, Marília Acioly. 

Segundo o coordenador da revisão do Plano Diretor, Fernando Moraes, as reuniões tem contribuído muito com o processo de democratização do plano diretor. 

“Essa é a oportunidade para que a população possa contribuir com a construção das soluções e estratégias para que tenhamos uma cidade melhor no futuro,” destacou Fernando. 

Os moradores puderam apresentar e debater suas sugestões nas mais diversas áreas, dente elas, educação, limpeza urbana e saneamento, das quais foram selecionadas as três principais prioridades para compor o Plano Diretor. 

Também estiveram participando o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano.

A Prefeitura retomará o calendário de reuniões comunitárias, nos bairros e comunidades rurais, na próxima semana.

Fotos de Cláudio Gomes

O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

Participaram da solenidade, além do governador, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, os deputados Federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Estadual Fabrizio Ferraz e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Ele ainda assinou convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região. Depois, se  deslocou para Afogados da Ingazeira. O blog apurou que ele tem um jantar com lideranças políticas da região, antes de descansar para a agenda desta sexta (6).

Nesta sexta, acompanha a ação Governo Presente na EREM Profª Ione de Góes Barros. Às 9h40 dá posse ao Presidente do SISAR do Pajeú no Cine São José e anuncia a liberação de recursos para duas comunidades que serão beneficiadas.

Às 10h45 cede  coletiva de imprensa. Em seguida,  se  – desloca para o Hospital Regional Emília Câmara, onde visita as obras de ampliação da unidade. Depois segue para Iguaracy.

Ao meio dia,  visita e inaugura três ruas construídas com recursos do FEM na esquina da Rua Absolon Neres, com Luiz Gonzaga. Se desloca para Quitimbu, Custódia. Assina a Ordem de Serviço da PE-310 e se desloca para Jabitacá.

Às 14h20, inauguração a 1ª e 2ª etapas da PE-275, autoriza Projeto da Estrada Jabitacá-Iguaraci, a  PE-282, autorização o projeto da PE-283 (Ingazeira), dá  a Ordem de Serviço para pavimentação de três ruas com recursos do FEM. Às 15:20 se desloca para Sertânia. Lá assina Ordem de Serviço para novo trecho da PE-265, onde conclui a agenda.

“Expressamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos.

Aos 49 anos, de forma precoce, João Campos veio a nos faltar. Sentem essa perda seus familiares, amigos e toda a sociedade pernambucana que contava com seus exímios serviços no TCE desde 2011.

Além disso, Campos também serviu a Pernambuco na Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde atuou como desembargador na classe de jurista. Desejamos a sua família que Deus console neste momento de dor.”

Deputado Eriberto Medeiros da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Venho através desta expressar o meu profundo pesar pela partida precoce do conselheiro João Campos. Sua juventude, correção e inteligência sempre estiveram a serviço dos interesses do Estado e da boa e correta aplicação dos recursos públicos, na defesa da qual era um grande baluarte.

Expresso aqui os meus sentimentos à família enlutada, na certeza de que perdemos no dia de hoje um grande homem público.

José Patriota
Presidente da AMUPE
Prefeito de Afogados da Ingazeira

“Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil”.

Fernando Monteiro, deputado federal.

Recebemos neste sábado, 22 de junho, com imenso pesar, a notícia sobre o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, João Henrique Carneiro Campos.

Um homem cuja trajetória e integridade foi de fundamental importância para o nosso Estado, em atuações no setor jurídico e especialmente quando exerceu o título de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, entre os anos de 2005 e 2010.

À família e amigos, os nossos sentimentos neste momento de dor e comoção.

Madalena Britto – Prefeita de Arcoverde 

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas dos Estado, vítima de um ataque cardíaco. João era uma grande pessoa; profissional íntegro e dedicado. Quero, neste momento tão difícil, me solidarizar com sua família e todos que fazem o TCE.

Bruno Pereira – Prefeito de São Lourenço da Mata

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Campos, que aconteceu hoje (22), em Gravatá.

Lamentamos bastante esta perda tão precoce de um homem que tanto contribuiu para o nosso Estado.

Que Deus conforte todos os familiares e amigos.

Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do conselheiro João Campos. À família e aos amigos, presto a minha solidariedade. João deixa um legado de serviços prestados a Pernambuco.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do amigo João Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Foi um homem honrado e sempre disposto a trabalhar por Pernambuco, firme ao defender suas ideias e um grande conciliador. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de dor. Meus sinceros sentimentos!

Deputado Federal Gonzaga Patriota

É com profundo pesar que lamento o falecimento do amigo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique Carneiro Campos. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em 2011. Uma de suas marcas, era a da solidariedade, ser amigo dos amigos e sobretudo exercer sua atividade profissional com muito amor, profissionalismo e capacidade de diálogo.

O seu legado, com toda certeza, ficará na memória de todos nós. Neste momento de dor, demonstramos nossos sentimentos a sua esposa, filhos, familiares e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.

Deputado federal Silvio Costa Filho e família

É com grande pesar que o PSB de Pernambuco recebe a notícia do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Henrique Campos.

A notícia deixa todos nós, que integramos o PSB, consternados. João Campos, além de se destacar pelo seu profissionalismo, era uma pessoa do bem e com imenso carisma.

A todos os familiares, desejamos conforto nesse triste momento.

Sileno Guedes  – Presidente Estadual do PSB

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da perda do querido João Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Além de uma grande perda para o TCE , “Joaozinho”, como era chamado pelos amigos, era uma figura querida por todos.

Tive o privilégio de conviver com ele durante mais de 30 anos. Dentre tantas virtudes, trazia a marca de ser amigo dos amigos! Que Deus o receba e guarde num lugar muito especial e conforte Rosana, filhos e toda a família.

Danilo Cabral – Deputado Federal

Quero aqui lamentar o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Campos, ocorrido neste sábado.

Um exemplo de homem público, jovem, voltado para as questões da administração pública e a sua lisura. Pernambuco e o TCE perdem um grande exemplo de homem dedicado ao seu trabalho e ao seu Estado. Nosso profundo pesar aos seus familiares.

Maria Regina Cunha
Prefeita de Itaíba

Quero aqui em nome da Câmara de Vereadores de Arcoverde lamentar a perda de nosso amigo e inestimável conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, que faleceu na manhã deste sábado na capital pernambucana.

Um servidor público no sentido maior da palavra que tinha no zelo pela coisa pública sua grande preocupação e inspiração. Nosso profundo pesar aos familiares e amigos neste triste momento em nome do povo de Arcoverde.

Vereadora Célia Almeida Galindo
Presidente da Câmara de Arcoverde

Da Folha de S. Paulo – Painel

A Odebrecht demitiu 130 trabalhadores das obras do trecho 4 do Canal do Sertão Alagoas, que leva água do Rio São Francisco para mais regiões do estado.

A empreiteira afirma que não tem recebido os recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional desde março.

Na próxima semana, a obra pode ser completamente paralisada. Outros 260 trabalhadores também correm risco de demissão. O trecho 4 já tem quase 90% da obra concluída.

O ministério afirma que aguarda o aumento de sua disponibilidade financeira para realizar os repasses referentes. E diz que tem atuado para viabilizar a ampliação de seus limites orçamentários.