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Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Por André Luis

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno.

Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês.

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

Outras Notícias

Lóssio investe nas redes sociais

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), cumpriu agenda no Pajeú, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, Lossio concedeu entrevistas ao blog, gravada na Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira e Triunfo FM. Ele reafirmou a disponibilidade em participar de todas as discussões sobre o desenvolvimento do estado. O candidato ainda respondeu aos questionamentos […]

Lóssio falou ao blog nos estúdios da Rádio Pajeú

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), cumpriu agenda no Pajeú, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, Lossio concedeu entrevistas ao blog, gravada na Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira e Triunfo FM.

Ele reafirmou a disponibilidade em participar de todas as discussões sobre o desenvolvimento do estado. O candidato ainda respondeu aos questionamentos da população durante o Papo 18, em Serra Talhada, que será transmitido ao vivo na página do Facebook do candidato.

“Fui prefeito por duas gestões, muitas vezes estava muito a frente nas pesquisas, e mesmo assim participei de todos os debates. Eu acho que o candidato que não participa, não tem coragem de ouvir o contraditório, então não merece o voto das pessoas”, afirmou.

Lossio destacou a importância de viabilizar o Aeroporto de Serra Talhada para região do Pajeú. “Queremos interiorizar o sistema aéreo de Pernambuco inspirados no case da Bahia, e criar uma tabela de redução de ICMS para cada linha nova criada pelas companhias aéreas, viabilizando assim nosso aeroporto para o desenvolvimento de todo o estado, já que a região tem uma vocação muito grande para logística e distribuição”, explicou.

Papo 18 – Lossio criou mais um movimento nas redes sociais para promover a interação com os pernambucanos, que podem fazer perguntas ao candidato e tirar suas dúvidas, além de contribuir na construção da plataforma de governo. O Papo 18 é uma conversa com os pernambucanos, realizada em cidades diferentes e transmitida ao vivo no Facebook, a partir das 20h30, sempre na segunda, quarta e sexta-feira.

“Datalyra” aponta favoritos para Câmara e ALEPE. Veja quais:

Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual. Os prognósticos ganharam relevância e viraram uma espécie de análise herdeira do histórico “Dataliba”, a análise tradicional do ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior,  falecido em 2016. Veja na leitura e texto de […]

Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual.

Os prognósticos ganharam relevância e viraram uma espécie de análise herdeira do histórico “Dataliba”, a análise tradicional do ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior,  falecido em 2016.

Veja na leitura e texto de Edmar quem tem chance de ficar com uma cadeira Federal ou na ALEPE:

DATALYRA 2022: Os possíveis eleitos para deputado federal

Com um quociente eleitoral estimado em 180 mil votos, levando em consideração o fim das coligações proporcionais e consequentemente uma maior quantidade de chapas, bem como a possibilidade de os partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa projeção para a Câmara dos Deputados.

Consideramos como “eleitos” aqueles que têm chances reais de vitória, com votações significativas em eleições anteriores. Consideramos como “despontando” aqueles que possuem melhores chances de vitória, e “na briga” são aqueles que não têm garantia de vencer mas podem surpreender. Dito isto, vamos aos nomes:

PSB – 5 a 6 vagas 

Eleitos

Eriberto Medeiros

Felipe Carreras

Guilherme Uchoa Jr.

Pedro Campos

Despontando

Gonzaga Patriota

Lucas Ramos

Na briga 

Milton Coelho

Tadeu Alencar

PP – 4 a 5 vagas 

Eleitos

Clarissa Tércio

Eduardo da Fonte

Fernando Monteiro

Lula da Fonte

Na briga

Michele Collins

PL – 3 a 4 vagas 

Eleitos

André Ferreira

Fernando Rodolfo

Pastor Eurico

Na briga 

Coronel Meira

PT/PV/PCdoB – 3 a 4 vagas

Eleitos

Clodoaldo Magalhães

Carlos Veras

Despontando

Liana Cirne

Renildo Calheiros

Na briga 

Dulcicleide Amorim

União Brasil – 2 a 3 vagas 

Eleito

Fernando Filho

Despontando

Luciano Bivar

Mendonça Filho

Na briga 

Dilson Oliveira

Republicanos – 2 a 3 vagas

Eleito

Silvio Costa Filho

Despontando

Augusto Coutinho

Na briga 

Ossesio Silva

MDB – 1 a 2 vagas 

Despontando

Iza Arruda

Na briga 

Raul Henry

Podemos – 1 a 2 vagas 

Eleito

Ricardo Teobaldo

Na briga 

Andreza Romero

Solidariedade – 2 vagas 

Eleitas

Fabiola Cabral

Maria Arraes

Avante – 1 vaga 

Eleito

Waldemar Oliveira

PSDB/Cidadania – 0 a 1 vaga 

Na briga

Daniel Coelho

PSOL/Rede Sustentabilidade – 0 a 1 vaga 

Na briga

Tulio Gadêlha

Robeyoncé

PDT – 0 a 1 vaga

Na briga  

Wolney Queiroz

DATALYRA 2022: Os possíveis eleitos para deputado estadual

Com um quociente eleitoral estimado em 90 mil votos, levando em consideração o fim das coligações proporcionais e consequentemente uma maior quantidade de chapas, bem como a possibilidade de os partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa projeção para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Consideramos como “eleitos” aqueles que têm chances reais de vitória, com votações significativas em eleições anteriores. Consideramos como “despontando” aqueles que possuem melhores chances de vitória, e “na briga” são aqueles que não têm garantia de vencer mas podem surpreender. Dito isto, vamos aos nomes:

PSB – 15 a 17 vagas 

Eleitos

Aglailson Victor

Davi Muniz

Dannilo Godoy

Eriberto Filho

Francismar Pontes

Gleide Angelo

Jarbas Filho

Rodrigo Farias

Rodrigo Novaes

Simone Santana

Despontando

Diogo Moraes

Franz Hacker

Sileno Guedes

Tony Gel

Na briga 

Aderaldo Pinto

Aluisio Lessa

Hélio Guabiraba

Isaltino Nascimento

José Patriota

Junior Matuto

Marco Aurélio

Paulo Dutra

Paulo Jucá

Waldemar Borges

PP – 8 a 10 vagas 

Eleitos

Antonio Moraes

Claudiano Filho

Cleiton Collins

Henrique Queiroz Filho

Pastor Júnior Tércio

Despontando

Antonio Fernando

Adauto Santos

Clovis Paiva

Erick Lessa

Roberta Arraes

Na briga

Chico Kiko

Jefferson Timóteo

Kaio Maniçoba

União Brasil – 5 a 6 vagas 

Eleitos

Antonio Coelho

Chaparral

Romero Albuquerque

Romero Sales Filho

Edson Vieira

Na briga 

Socorro Pimentel

Zeca Cavalcanti

PSDB/Cidadania – 3 a 4 vagas 

Eleitos

Alvaro Porto

Debora Almeida

Despontando

Izaias Regis

Na briga 

Allan Carneiro

Alcides Cardoso

Joaquim Neto

Lucinha Mota

Ramos

PL – 4 a 5 vagas 

Eleitos

Alberto Feitosa

Joel da Harpa

Despontando

Nino de Enoque

Rebeca Lucena

Renato Antunes

Na briga 

Adeildo da Igreja

Dr. Valdi

PT/PV/PCdoB – 5 a 6 vagas 

Eleitos

Doriel Barros

Joaquim Lira

Despontando

Heleno Araújo

João Paulo Costa

João Paulo Lima

Odacy Amorim

Na briga 

Gilmar Junior

João Nadegi

Solidariedade – 4 a 5 vagas

Eleitos

Gustavo Gouveia

Luciano Duque

Lula Cabral

Despontando

Fabrizio Ferraz

Jorge Carreiro

Wanderson Florencio

Na briga 

Julio Lossio Filho

Rossine Blesmany

Republicanos – 2 a 3 vagas 

Eleitos

Tiago Pontes

William Brigido

Despontando

Dido Vieira

Mario Ricardo

Na briga 

Claudia Lupercio

PSOL/Rede Sustentabilidade – 1 a 2 vagas

Eleita

Dani Portela

Despontando

Juntas

Patriota – 1 a 2 vagas 

Despontando

Fabinho Lisandro

Joãozinho Tenório

Na briga 

Beto Accioly

Bruno Pereira

Luciano Pacheco

PDT – 0 a 1 vaga 

Despontando

Zé Queiroz

Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

Em disputa pelo PR, família Ferreira quer saber de todas as ações de Sebastião Oliveira no Estado

Do blog do Jamildo Sem alarde, um requerimento do deputado estadual André Ferreira (PSC) revelou que a disputa pelo comando estadual do PR está acirrada nos bastidores. André Ferreira quer acesso a todas as ações do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), na recuperação de estradas, quantitativo de passagens molhadas e municípios contemplados, desde […]

Do blog do Jamildo

Sem alarde, um requerimento do deputado estadual André Ferreira (PSC) revelou que a disputa pelo comando estadual do PR está acirrada nos bastidores.

André Ferreira quer acesso a todas as ações do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), na recuperação de estradas, quantitativo de passagens molhadas e municípios contemplados, desde que Sebastião Oliveira assumiu a pasta, em janeiro de 2015.

O requerimento foi recebido com surpresa nos bastidores polpiticos. Primeiro, por não ser a linha de atuação habitual de André Ferreira como deputado este tipo de requerimento típico da oposição.

Segundo, por a família de André Ferreira estar travando uma disputa pelo comando do PR em Pernambuco, que tem como presidente estadual o próprio Sebastião, deputado federal licenciado.

A disputa já teve “rounds” anteriores.

Anderson Ferreira (PR), prefeito de Jaboatão dos Guararapes e irmão de André Ferreira, assumiu em 2014 o comando estadual do partido, retirando-o do ex-deputado Inocêncio Oliveira, tio de Sebastião.

No impechment de Dilma (PT) em 2016, nova mudança.

Sebastião Oliveira conseguiu negociar a retomada do partido com o comando nacional, ao se abster na votação do impeachment.

Em dezembro deste ano, Sebatião Oliveira divulgou uma dura nota, dizendo que novamente estavam tentando tomar o controle do partido.

“Tenho total conhecimento das diversas investidas que o PR pernambucano tem sido alvo”, disse Sebastião, na nota.

Apesar de não ter nominado os responsáveis, colunistas de politica locais atribuíram o movimento à família Ferreira, em aliança com o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido).

Não se sabe ainda o que André Ferreira pretende fazer com as informações sobre a gestão da Secretaria Estadual dos Transportes.

André Ferreira apenas justificou no requerimento que é sua prerrogativa como deputado receber as informações.

Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões para acelerar obras da Adutora do Agreste

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco.  Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília […]

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. 

Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. 

“A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. 

A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. 

“Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.