Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres junto com secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires e a adjunta, Geovanna Acioly firmaram parceria com a empresa Kellogs, através do gerente regional Lúcio Flávio.

A parceria vai permitir que, pela segunda vez, seja feito a entrega de 600 kits de gêneros alimentícios direcionados para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social referenciadas na Assistência Social no município de Ingazeira.

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

O município de Solidão recebeu, na manhã desta segunda-feira, a visita do deputado federal Pedro Campos. O parlamentar foi recepcionado pelo prefeito do município Mayco Pablo, pela primeira-dama Érika Araujo, secretários e lideranças locais.

Durante a visita, Pedro Campos visitou pontos turísticos como o Poço dos Milagres e o Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, que atraem fiéis e visitantes de diversas regiões.

O deputado ainda esteve nos estandes do Folia da Assistência, que ainda estavam sendo montados, e conheceu de perto essa iniciativa. Também esteve na Cozinha Comunitária.

“É sempre um prazer receber boas visitas e compartilhar a riqueza da nossa cidade. Solidão tem história, cultura e iniciativas que fazem a diferença na vida do nosso povo. Seguimos abertos ao diálogo e buscando caminhos para fortalecer ainda mais nosso município”, afirmou o prefeito.

Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

Do G1

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Afogados da Ingazeira sediou nesta segunda (25) o encontro de formação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, secção Pernambuco.

O encontro ocorreu no auditório do Hotel Brotas e  reuniu dirigentes das Gerencias Regionais de Educação do Alto Pajeu e Moxotó/Ipanema, além de Secretários e Secretárias de Educação das cidades das áreas de abrangência das duas regionais. 

O encontro, promovido pela UNDIME, contou com o apoio da Prefeitura de Afogados e demais Prefeituras da região. A missão da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa de uma educação pública, sob a responsabilidade dos municípios, com qualidade social. 

“Os nossos desafios são muitos parecidos, independente da região ou Estado que a gente esteja. A UNDIME tem mais de 30 anos, é uma instituição que nasceu e se consolidou em Pernambuco, e hoje ela representa os cinco mil municípios do país quando o debate é educação. Contamos com representantes em organizações, conselhos de educação e no MEC”, destacou o professor, Dirigente Municipal de Educação de Limoeiro e vice-presidente da UNDIME Pernambuco, Fernando Melo.

Durante a formação, o público presente pôde participar de palestras com a Doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE, Tícia Ferro, com o tema “intersetorialidade, educação-saúde-assistência social no fortalecimento da eduação inclusiva: diálogos possíveis no âmbito dos municípios”. A segunda palestra foi ministrada pelo professor Fernando Melo com o tema “FUNDEB, suas condicionalidades e atualizações”.

Também foram apresentadas experiências sobre a Educação Inclusiva nas redes municipais de ensino, dentre elas a experiência coordenada em Afogados pela Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da abertura do encontro. “Fico feliz em poder receber em Afogados um encontro desse nível.  Temos plena consciência de que a educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual. Os desafios da nossa educação são imensos e precisamos assegurar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

O encontro contou com a participação do gestor da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, da Gestora Regional do Sertão do Moxotó-Ipanema, Lúvia Bezerra Silva, da secretária municipal de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, além de Secretários  de educação das cidades das áreas de abrangência das duas Gerências Regionais participantes.