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Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Por André Luis

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno.

Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês.

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

Outras Notícias

Projeto do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é finalista de concurso da Amupe.

O projeto da criação do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é um dos finalistas do concurso de Práticas Inovadoras do 2º Congresso da Amupe. O objetivo do concurso é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a melhoria na vida das […]

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O projeto da criação do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é um dos finalistas do concurso de Práticas Inovadoras do 2º Congresso da Amupe. O objetivo do concurso é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a melhoria na vida das pessoas. Foram mais de setenta experiências inscritas e doze foram selecionados para a final. Conheça o projeto, com base em trechos da justificativa feita pela equipe de Tuparetama à comissão julgadora da Amupe:

Em parceria com escolas estaduais e municipais existentes no município, o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência de Social, em planejamento e ação integrada traçaram estratégias de incentivo, a geração de renda e emprego (processamento primário de frutas, visitas a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e cooperativismo, oficinas gestão de negócios, empreendedorismo, feira do empreendedor, etc.) tendo como consequência a implantação de um centro de inclusão produtiva, centro este pioneiro e inédito tanto no município de Tuparetama como na região do Alto Sertão do Pajeú, microrregião do sertão pernambucano.

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O CIPT- Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama-PE teve início em janeiro de 2014 e se estendeu até dezembro de 2014, tendo como objetivo promover ações que proporcionem o aumento de renda e oportunidade de ocupação da população em situação de vulnerabilidade de pobreza e, ainda contribuir com o processo de emancipação a partir da construção de relações equitativas, solidárias e democráticas gerando autonomia financeira e social.

A implantação do CIPT contribuiu para fomentar a criação da Cooperativa dos Agricultores e Produtores de Beneficiamento de Frutas de Tuparetama, incentivando uma melhoria na qualidade de vida dos beneficiários bem como a geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas que não tiveram a oportunidade de se qualificarem.

Todas as ações desenvolvidas no CIPT se deram de forma totalmente gratuita (com distribuição de fardamentos, material didático, transporte para os beneficiários da zona rural, alimentação e etc.) garantindo o livre e democrático acesso dos beneficiários e da comunidade local.

Firmando parcerias entre organizações públicas/governamentais, associações, escolas e poder público (no intuito de implantar O Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama – Programa Pernambuco no Batente) bem como incentivando a necessidade criar uma cooperativa de beneficiamento de frutas na microrregião do Alto Sertão do Pajeú – O governo municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, implantaram em janeiro de 2014 o Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama (CIPT), tudo isto sob uma perspectiva de geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade, autonomia e independência profissional.

O CIPT terminou repercutindo e causando impacto positivo não apenas para a população de Tuparetama-PE, em especial aos beneficiários, mas também entre gestores municipais do Pajeú, qual seja, aqueles/as que se interessam pela formação profissional produtiva e social (tendo como fomento à produção regional de polpa de frutas e seus derivados).

A repercussão do CIPT do Programa Pernambuco no Batente na comunidade e também nas mídias tradicionais e redes sociais atingiu toda a região do Pajeú, sendo avaliado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (na avaliação foram considerados aspectos como a estrutura física, o funcionamento, capacitação dentre outras) como o segundo melhor Centro de Inclusão Produtiva do Programa Pernambuco no Batente de todo Estado.

Gonzaga Patriota participa da 204º edição da Festa de São Sebastião em Bonito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município. Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município.

Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota acompanhou a procissão e renovou os votos de fé e esperança. À noite, a programação contou com os shows das Bandas Magníficos, Calcinha Preta, Diego e Junior e Mauricio Ramalho.

A população comemorou o sucesso do evento e o deputado Gonzaga Patriota parabenizou pela organização de mais uma edição. “Os organizadores e a Prefeitura estão de parabéns pela belíssima festa e pela qualidade do evento que já é tradição no Estado. O resultado foi maravilhoso e, acredito, que essa foi uma das melhores edições que já participei”, disse.

Foram três dias de festa que contou com atrações de todo Brasil, entre elas a dupla sertaneja Bruno e Marrone, e o cantor Xandy Avião. O evento, que começou na sexta-feira (17) e seguiu até o domingo (19), reuniu milhares de pessoas, gerando renda e emprego para localidade.

Governo dobra número de vagas para concurso da PMPE

A meta é contratar os selecionados,  respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número […]

A meta é contratar os selecionados,  respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número de oportunidades do certame aumentou 2.550 vagas, passando de 2.700 para 5.250. Serão abertas 2.400 vagas a mais para soldados, ou seja, o dobro da previsão inicial, e 150 para 2º tenente.

“A decisão de abrir novas vagas para o concurso da Polícia Militar dá seguimento à reestruturação das forças de segurança do Estado, iniciada no ano passado, e vai fortalecer o trabalho de policiamento nas ruas de todo Estado, somando a uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas desde o início do nosso Governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A convocação de mais candidatos poderá abranger até três chamadas extraordinárias com 800 candidatos cada, para o cargo de soldado, e até uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de 2° tenente, todas condicionadas à existência de vagas e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, “a meta é contratar todos os selecionados, sem, no entanto, ultrapassar o limite de despesa com pessoal previsto em lei”, informou a titular da pasta.

Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. 

O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado.

Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas este mês. 

Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

Blog de Jamildo O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O projeto de lei complementar […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo

O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.

Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.

Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.

“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.

Reforma da Previdência

A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.

Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

Após três décadas, Dr. Pedro Alves retorna à Prefeitura de Iguaracy

Hoje, dia 1° de janeiro de 2025, a cidade de Iguaracy se prepara para a posse do novo prefeito Pedro Alves e do vice-prefeito Marquinhos Melo, ambos do PSDB-PE, junto com os vereadores eleitos.  A solenidade de posse ocorrerá às 18h30 na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e será presidida pelo presidente da […]

Hoje, dia 1° de janeiro de 2025, a cidade de Iguaracy se prepara para a posse do novo prefeito Pedro Alves e do vice-prefeito Marquinhos Melo, ambos do PSDB-PE, junto com os vereadores eleitos. 

A solenidade de posse ocorrerá às 18h30 na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e será presidida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins, irmão do prefeito Zeinha Torres, também do PSDB de Pernambuco. Zeinha entregará as chaves da prefeitura ao seu vice-prefeito Dr. Pedro Alves, que hoje tomará posse como prefeito.

Pedro Alves tem uma trajetória significativa na política local, tendo atuado durante dois mandatos no governo de Zeinha Torres. Ele foi eleito prefeito nas eleições de outubro e traz consigo um vice-prefeito que atualmente exerce a função de secretário de administração na gestão de Zeinha. Marquinhos Melo continuará a desempenhar essa função na nova gestão 02 de Dr. Pedro.

Há 30 anos, quando Dr. Pedro Alves assumiu a prefeitura pela primeira vez, os tempos eram bem diferentes. A realidade da cidade e as necessidades da população mudaram ao longo das décadas, e hoje ele retorna com novas perspectivas e um compromisso renovado com o desenvolvimento de Iguaracy.

Além da cerimônia oficial de posse, o evento contará com a presença do famoso Caminhão Taz Mania, que trará uma experiência divertida para os moradores e visitantes. O caminhão é conhecido por suas atrações interativas e promete garantir momentos de alegria e descontração durante a festa.

Os organizadores esperam uma grande presença da população para prestigiar não apenas a posse dos novos gestores, mas também para aproveitar e se divertir com essa atração anunciada por Dr. Pedro Alves.