Itaíba: TCE-PE nega cautelar de Naldinho de Louro e evita suspender contrato que atende frota do município

A Prefeitura de Afogados promoveu, na noite desta segunda (26), uma importante reunião com representantes do comércio local sobre as mudanças que precisam ser implementadas para melhorar a fluidez do trânsito no município.

“Esse é um tema que vem sendo construído a um certo tempo, que nós nos comprometemos com a população, e que estamos viabilizando, que é a municipalização do nosso trânsito. Melhorar a fluidez ajuda também aos diversos segmentos produtivos. Essa é uma tarefa capitaneada pela Prefeitura, mas que envolve toda a sociedade. Todos nós somos responsáveis por um trânsito mais seguro,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, destacou a importância do diálogo e da escuta dos comerciantes para o sucesso das mudanças que serão implementadas.

O público presente pode conhecer os projetos de engenharia para melhoria na fluidez do trânsito em importantes vias públicas de nossa cidade, como a Avenida Manoel Borba, Ruas Barão de Lucena, Antônio Rafael de Freitas, 15 de Novembro, Manoel Mariano, travessas Tiradentes e João da Cruz, dentre outras. Durante as apresentações, dúvidas foram sanadas e sugestões foram colhidas pela corpo técnico da secretaria de trânsito.

O encontro aconteceu no espaço CS Eventos, em Brotas, e contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório e Simone da feira, de Aderval Vicente, Presidente da CDL, de representantes do comércio nas vias em questão, além de diversos secretários municipais.

Informação foi passada por Ministro ao Secretário Sebastião Oliveira em reunião do Consetran. Via pode passar a ser pedagiada após concessão. Arco Metropolitano também no pacote

Durante a primeira reunião do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), que acontece no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho, Sebastião Oliveira, solicitou ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que o Senado Federal agilize a votação do projeto que cria o Fundo Nacional Rodoviário, de autoria do próprio ministro e senador.

Sebastião explicou que Pernambuco já conta com o seu Fundo Rodoviário. O gestor alertou os demais secretários sobre a importância desta iniciativa em cada estado e aconselhou os colegas que pressionem os governadores que ainda não criaram esta receita.

Arco Metropolitano e BR 232 : A boa notícia dada neste primeiro dia de reuniões é que a presidente Dilma Roussff anunciará no próximo dia 9, um novo pacote de concessões ligado à área rodoviária. A expectativa é que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR 232 após o município de São Caetano.

O anúncio fará parte das novas concessões de estradas federais para exploração por parte da iniciativa privada no próximo dia 9. A via pode passar também a ter  pedágio. Em 2015, Pernambuco vai contar com R$ 22,5 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. A previsão é que o Estado obtenha R$ 65 milhões no próximo ano.

Em janeiro, na conversa que teve com  com o ministro dos Transportes,  o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantira R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Arcoverde.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de Educação, Wivianne Fonseca e do prefeito Sandrinho Palmeira.

A Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou o processo como “regular com ressalvas”. Dentre as principais observações, foram emitidas recomendações direcionadas ao atual gestor da prefeitura, com o objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização do serviço de transporte escolar. A decisão destacou a necessidade de cumprimento das diretrizes da Resolução TC nº 156/2021, que trata da implementação e do aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, principalmente relacionados ao serviço de transporte escolar.

Entre as recomendações, o Tribunal de Contas alertou para a importância de atualizar regularmente as rotas de transporte escolar conforme previsto em contrato, com base nas informações dos boletins de medição e no sistema de rastreamento veicular. A omissão desse controle pode resultar em pagamentos inadequados aos prestadores de serviços, visto que as quilometragens efetivamente percorridas não estariam sendo corretamente verificadas. Em casos de alterações nas rotas, quantitativas ou qualitativas, o TCE-PE frisou a obrigatoriedade de formalização por meio de termos aditivos, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Essas medidas visam prevenir futuras irregularidades, evitando que a prefeitura enfrente situações de reincidência em processos de conformidade. A decisão foi registrada na ata da 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 3 de outubro de 2024.

Foi apresentado o projeto da nova Praça Gonçalo Gomes, cartão postal de Tabira. Segundo a prefeitura em nota, recursos do pré-sal serão empregados para a obra, orçada em R$ 250 mil.

Na manhã desta segunda-feira (02), no evento que divulgou para onde serão destinados os recursos do pré-sal, foi apresentado também à população o projeto arquitetônico da nova praça. O secretário de Juventude e Meio Ambiente, Edgley Freitas, expôs as imagens e fez a explanação do projeto, que foi desenvolvido pela arquiteta tabirense Yoná Jacy.

O cartão-postal de Tabira ganhará uma estrutura que contará com anfiteatro, mandala dos Ipês, mandala das palmeiras e demais inovações que deixarão a cidade com ares de modernidade, segundo nota.

Na ocasião, o prefeito Sebastião Dias demonstrou o seu desejo de entregar esse presente aos tabirenses no seu mandato. O início da construção depende agora da aprovação de dois vereadores que pediram vistas do projeto. Veja mais imagens:

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política.

Durante o debate, Ilma Valério enfatizou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Ela destacou que, em seu eventual mandato, a recompensa virá através do trabalho, afirmando que ninguém ganhará dinheiro sem contribuir efetivamente para o desenvolvimento do município.

Ilma criticou a atual situação de Carnaíba, mencionando casos de pessoas recebendo R$ 4.500 sem prestar serviços. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão mais eficiente, prometendo ações voltadas para a população, como a desvinculação da saúde de atos políticos.

A pré-candidata expressou sua disposição em abrir mão de luxos pessoais, como viagens anuais de férias, para se dedicar às necessidades do povo de Carnaíba. Ela mencionou a necessidade de soluções para a violência no município e identificou a falta de infraestrutura, estradas e o escoamento do dinheiro como obstáculos a serem superados.

Ilma Valério propôs transformar a Sala do Empreendedor em um espaço funcional, oferecendo assistência técnica, jurídica e contábil aos comerciantes locais. Ela acredita que isso impulsionará a economia, gerando empregos e fortalecendo o comércio em Carnaíba.

Ao avaliar a gestão do prefeito Anchieta Patriota, Ilma reconheceu a contribuição, mas apontou a distância do prefeito das necessidades da população, caracterizando-o como um gestor mais de gabinete do que de campo.

O pré-candidato a vice, Gleybson Martins, complementou as críticas à gestão atual, destacando a falta de diálogo e representatividade. Ele ressaltou a formação de uma chapa unida, representando a vontade do povo carnaibano.