TCE-PE aponta recomendações e ressalvas em auditoria de conformidade na Prefeitura de Afogados
Por André Luis
Do Causos & Causas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de Educação, Wivianne Fonseca e do prefeito Sandrinho Palmeira.
A Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou o processo como “regular com ressalvas”. Dentre as principais observações, foram emitidas recomendações direcionadas ao atual gestor da prefeitura, com o objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização do serviço de transporte escolar. A decisão destacou a necessidade de cumprimento das diretrizes da Resolução TC nº 156/2021, que trata da implementação e do aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, principalmente relacionados ao serviço de transporte escolar.
Entre as recomendações, o Tribunal de Contas alertou para a importância de atualizar regularmente as rotas de transporte escolar conforme previsto em contrato, com base nas informações dos boletins de medição e no sistema de rastreamento veicular. A omissão desse controle pode resultar em pagamentos inadequados aos prestadores de serviços, visto que as quilometragens efetivamente percorridas não estariam sendo corretamente verificadas. Em casos de alterações nas rotas, quantitativas ou qualitativas, o TCE-PE frisou a obrigatoriedade de formalização por meio de termos aditivos, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
Essas medidas visam prevenir futuras irregularidades, evitando que a prefeitura enfrente situações de reincidência em processos de conformidade. A decisão foi registrada na ata da 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 3 de outubro de 2024.
Nos bastidores políticos de Flores, uma figura tem se destacado como potencial sucessor do atual prefeito Marconi Santana. Segundo informações publicadas na Coluna do Domingão deste domingo (21), do Blog, setores governistas do município veem em Júnior Campos uma alternativa qualificada e promissora para ocupar o cargo. A análise se baseia no currículo e na […]
Nos bastidores políticos de Flores, uma figura tem se destacado como potencial sucessor do atual prefeito Marconi Santana. Segundo informações publicadas na Coluna do Domingão deste domingo (21), do Blog, setores governistas do município veem em Júnior Campos uma alternativa qualificada e promissora para ocupar o cargo.
A análise se baseia no currículo e na fidelidade de Júnior Campos, aliado reconhecido pela sua competência e comprometimento com os interesses do governo local. Sua trajetória política e sua dedicação às pautas administrativas têm sido destacadas como atributos que o credenciam como um possível líder para os próximos desafios do município.
A situação política favorável do prefeito Marconi Santana também é mencionada na publicação. Ao contrário do que ocorreu em 2012, Santana desfruta de uma posição confortável, o que lhe confere a capacidade de elevar qualquer nome escolhido como seu sucessor ao status de favorito nas eleições municipais.
Diante dessas considerações, a especulação sobre a sucessão municipal em Flores ganha mais intensidade, enquanto os olhares se voltam para os próximos movimentos políticos no município. A decisão final, no entanto, cabe ao prefeito Marconi Santana, que tem o desafio de definir o futuro político da cidade.
A candidata do PT Márcia Conrado cresceu e chegou a 51,7% das intenções de voto de acordo com levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 21 de outubro. No levantamento, a candidata Socorro de Carlos Evandro se manteve estável, com 18,3%. Victor Oliveira também não teve alteração significativa e apareceu com 10,7%. Outro fato importante foi […]
A candidata do PT Márcia Conrado cresceu e chegou a 51,7% das intenções de voto de acordo com levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 21 de outubro.
No levantamento, a candidata Socorro de Carlos Evandro se manteve estável, com 18,3%. Victor Oliveira também não teve alteração significativa e apareceu com 10,7%.
Outro fato importante foi a desidratação de Marquinhos Dantas, caindo a 0,7% das intenções de voto. Disseram votar branco ou nulo, 5,3%. Indecisos são 12,3%. Não opinaram 1% dos entrevistados.
Na primeira pesquisa em 13 de setembro, Márcia tinha 43%. Foi a 46% no levantamento divulgado em 4 de outubro e agora tem 51,7%, o que demonstra curva ascendente da petista. Socorro de Carlos Evandro apareceu com 11% na pesquisa de setembro. Foi a 17% no levantamento de 4 de outubro e agora tem 18,3%. Victor Oliveira saiu com 19% no primeiro levantamento divulgado em 13 de setembro. Caiu para 11% em 4 de outubro e agora tem 10%. Marquinhos Dantas começou com 9%, caiu a 5% em 4/10 e agora manteve a tendência de queda, chegando a 0,7%.
EstimuladaEspontâneaRejeição dos candidatosEvolução dos candidatos
Segundo Ronald Fallabela, não há como destacar um fator de crescimento específico de Márcia. Baixa rejeição, voto útil e até desempenho no debate estão entre as possibilidades. Já sobre a cristalização do percentual de Socorro, o motivo tem relação com a estabilidade de Victor. Seu voto não está mais migrando para Socorro a se levar em conta esse levantamento. Se esse percentual se mantém estático, só a próxima pesquisa vai indicar.
Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas as opções para o eleitor, Márcia tem 44,7%, Socorro de Carlos Evandro, 14,3%, Victor Oliveira 4% e Marquinhos Dantas, 0,3%. Não opinaram 5%. Citaram outros nomes 2,3%. Se disseram indecisos 23,7%. Brancos e nulos são 5,7%.
O item rejeição é importante para aferir o campo potencial de crescimento dos candidatos. Márcia Conrado tem a menor, com 22,3% afirmando que não votariam nela de jeito nenhum. Esse número é de 65,7% para Marquinhos Dantas, 62,3% para Victor Oliveira e 53,7% para Socorro de Carlos Evandro.
Aprovação gestão Luciano DuqueClassificação da gestão Luciano Duque
A avaliação do prefeito Luciano Duque, principal cabo eleitoral de Márcia Conrado é de 71,3%. Um total de 14% desaprovam e 14,7% não opinaram. Quando chamada a avaliar a gestão, 13% a considera ótima, 44,7% boa, 31,7% regular, 2% ruim e 5,7% péssimo. Só 3% não opinaram.
Exclusivo – dados para Vereador por partido: o Múltipla aferiu o cenário para a Câmara de Serra Talhada e fez um levantamento de como estão posicionados os candidatos por partido. A margem de erro e o fato de ser espontânea faz com que seja natural a maior imprevisibilidade sobre o cenário apresentado. Em suma, há indicativo dos melhores nomes, o que não garante acesso ou derrota dos que pontuam melhor ou pior no levantamento. Veja:VOTAÇÃO VEREADORES POR PARTIDO ST
A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-03167/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 21 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.
O juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024. O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no […]
O juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024.
O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no pedido de Irlando, por entender que Zé Bezerra está inelegível em função de condenações criminais sofridas perante a Justiça Federal e Estadual.
Da decisão, cabe recurso da defesa de Zé Bezerra ao TRE.
Por André Luis Francisco Zavascki, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Lava Jato Teori Zavascki, acaba de comunicar pelo seu perfil no Facebook, que o pai que estava na lista de passageiros do avião que caiu na Ilha de Paraty, no Rio de Janeiro, faleceu no acidente. “Caros amigos, acabamos de […]
Francisco Zavascki, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Lava Jato Teori Zavascki, acaba de comunicar pelo seu perfil no Facebook, que o pai que estava na lista de passageiros do avião que caiu na Ilha de Paraty, no Rio de Janeiro, faleceu no acidente.
“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Escreveu Francisco em seu perfil.
Carreira – Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.
Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.
Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.
Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tomando posse em 8 de maio de 2003.
É professor da Faculdade de Direito da UFRGS desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005 até 2013, quando foi designado para a UFRGS.
Supremo Tribunal Federal – Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.
Em 28 de fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: “A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação”.
Em 6 de março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Em 25 de novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em 15 de março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.
Em 22 de março de 2016 Teori Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal. Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.
Em 5 de maio, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.
Em 11 de maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.
Em 13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.
Em 14 de junho de 2016, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.
Em 22 de junho de 2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori, aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recomendou em suas redes sociais que assistam ao premiado “O Agente Secreto” no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. “Veja o Agente Secreto no Cine São José de Afogados da Ingazeira”, disse, postando uma imagem do belo prédio no Sertão de Pernambuco. Kleber atendeu à interação do odontólogo […]
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recomendou em suas redes sociais que assistam ao premiado “O Agente Secreto” no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.
“Veja o Agente Secreto no Cine São José de Afogados da Ingazeira”, disse, postando uma imagem do belo prédio no Sertão de Pernambuco. Kleber atendeu à interação do odontólogo Bruno Senhor, que recomendou a ele indicar assistir o filme no cinema histórico. “Só se for agora”.
O post tem várias interações e gente elogiando a beleza do nosso Cine. Acaba sendo um presente por seus 83 anos completados ontem.
O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942.
As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha.
Não deixa também de ser uma homenagem a todos que atuaram por sua reconstrução, começando pela Associação Cultural São José, com Marcos Antônio, Augusto Martins, Carrinho de Lica, Evanildo Mariano e José Arlindo. Eles tocaram as atividades de 1994, com a reconstrução, até 2016, quando o Cine parou de exibir.
Só em 2020, a Fundação Cultural Bom Senhor dos Remédios – atual administradora do cinema em comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira, detentora do prédio, com a qual a Fundação também tem ligação – adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço, um projetor digital da marca Christie, com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur, além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.
O espaço retomou as exibições regulares em outubro de 2020, com equipamentos de projeção digital e sistema de som 5.1, a única sala de cinema de rua com atividades regulares no interior de Pernambuco. Mais um feito histórico na contramão dos movimentos de exibição nacional.
Também adquiriu com recursos da Lei Aldir Blanc recursos para nova tela e cadeiras, em projeto conduzido pela Pajeú Filmes, de Bruna Tavares e William Tenório, outros apaixonados pelo Cine, com trabalho voluntário, de amor pelo espaço.
Hoje, vejo que aquela decisão de adquir o projetor, graças também ao caixa que a Fundação detinha pelo trabalho e protagonismo da Rádio Pajeú, valeu a pena. O Cine São José pulsa e resiste.
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