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TCE-PE aponta recomendações e ressalvas em auditoria de conformidade na Prefeitura de Afogados

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de Educação, Wivianne Fonseca e do prefeito Sandrinho Palmeira.

A Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou o processo como “regular com ressalvas”. Dentre as principais observações, foram emitidas recomendações direcionadas ao atual gestor da prefeitura, com o objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização do serviço de transporte escolar. A decisão destacou a necessidade de cumprimento das diretrizes da Resolução TC nº 156/2021, que trata da implementação e do aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, principalmente relacionados ao serviço de transporte escolar.

Entre as recomendações, o Tribunal de Contas alertou para a importância de atualizar regularmente as rotas de transporte escolar conforme previsto em contrato, com base nas informações dos boletins de medição e no sistema de rastreamento veicular. A omissão desse controle pode resultar em pagamentos inadequados aos prestadores de serviços, visto que as quilometragens efetivamente percorridas não estariam sendo corretamente verificadas. Em casos de alterações nas rotas, quantitativas ou qualitativas, o TCE-PE frisou a obrigatoriedade de formalização por meio de termos aditivos, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Essas medidas visam prevenir futuras irregularidades, evitando que a prefeitura enfrente situações de reincidência em processos de conformidade. A decisão foi registrada na ata da 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 3 de outubro de 2024.

Outras Notícias

Quase sete mil inscritos no concurso para oficial da PM e Corpo de Bombeiros

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE […]

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE e 2.825 candidatos para o cardo de Oficial do CBMPE.

O Exame de Habilidades e Conhecimentos (provas objetivas), constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita contendo 70 questões objetivas de múltipla escolha e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, realizada emturno único com duração de cinco horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 13h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas quatro horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de eliminação do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também não são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônicowww.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Oficiais da PM e BM – 2018, através do e-mail:[email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

PT e PROS são partidos que mais perderam deputados federais em 2015

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015. As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos. A sigla que mais […]

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015.

As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos.

A sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro.

Mais trocas partidárias devem ocorrer em fevereiro, já que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará 30 dias, após a promulgação do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.

Os partidos recém-criados foram os que mais receberam filiados até o momento, porque a legislação eleitoral permite a migração para essas legendas sem perda do mandato.

A PEC que prevê uma “janela” para trocas entre partidos antigos já havia sido aprovada pela Câmara anteriormente e só falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, após o fim do recesso do Legislativo.

Pela legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, no PT, o que gerou a evasão de deputados foi a crise política atual, o desgaste do partido com as investigações da Operação Lava Jato e a falta de espaço na legenda para concorrer às eleições municipais deste ano.

No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas nos estados devido ao que chamaram de atuação “centralizadora” da direção nacional do partido.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: Frente de Hélio para Luiz cai de 16 para 12 pontos

Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%. Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. […]

Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%.

Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. Em relação ao levantamento feito nos dias 17 e 18 últimos, a diferença de Hélio para Luiz Carlos caiu de 16 pontos para 12 pontos. O trabalhista recuou de 40,5% para 40,3% e o socialista subiu de 24,3% para 28,3%. Já Gilvandro Estrela subiu de 11,3% para 13,3% e continua em terceiro lugar.

Brancos e nulos, que na sondagem anterior eram 9%, agora são 5,8%. Já os indecisos, antes 14,9%, recuaram para 12,3%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Hélio subiu de 33,5% para 35,8%. Carlos, que tinha 18,3%, subiu para 23,8%, enquanto Gilvandro Estrela, que tinha 6,5%, agora tem 8,3%. Neste modelo, os indecisos eram 34,7% e agora somam 26,6%. Brancos e nulos eram 6,5% e agora representam 5,5%. O levantamento foi feito entre os dias 28 e 29 últimos, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Quando forçado a responder apenas a pergunta quem vai vencer a eleição, na pesquisa anterior 43,5% dos entrevistados responderam Hélio dos Terrenos e agora esse percentual é de 51%. Para 24%, na pesquisa anterior, seria Luiz Carlos, que agora aparece com 19,5%. Gilvandro Estrela, que aparecia com 5% nesse quesito, agora tem apenas 3,3%. Entre os que foram pesquisados, 26,2% disseram que não sabiam responder ou se negaram a dar opinião.

No quesito rejeição, Luiz Carlos volta a aparecer com a maior porcentagem. Dos entrevistados na pesquisa anterior, 37,3% disseram que não votariam nele de forma alguma. Esse percentual agora recuou para 33,5%. Em segundo lugar, Hélio dos Terrenos, que tinha 17%, agora aparece com 22,5%. Gilvandro Estrela é o menos rejeitado. Tinha 12,3% e agora aparece com 13,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,8%, afirmaram que rejeitam todos os postulantes e 25,7% não rejeitam nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07866/2016.

5 ministros-congressistas de Temer não apresentaram projetos em suas áreas

Uol – Fernando Rodrigues Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam. São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra(Relações Exteriores). Na montagem do ministério, Temer […]

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Uol – Fernando Rodrigues

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra(Relações Exteriores).

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi(Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

Acordo entre Márcia e Sebá “nunca deu liga”

Do Farol de Notícias  Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho. Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio […]

Do Farol de Notícias 

Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho.

Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio Oliveira, que enviou o pedido de exoneração para o secretário de Administração, Renan Pereira, e logo em seguida, fez O comunicado no grupo de secretários.

A ex-secretária da Mulher, Vera Gama, também não teve um ‘cara a cara’ com Márcia. Em nota curta, no grupo de Whatsapp, comunicou e se despediu: “Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela oportunidade que tive de trabalhar ao lado de todos vocês”, diz um dos trechos da mensagem, que o Farol teve acesso.

Agora, a expectativa é se haverá entrega de outros cargos do Avante, uma vez que o ex-deputado Sebastião Oliveira deixou os ‘comissinados’ a vontade, mas não escondeu o desejo de que todos rompessem com o governo petista.

Uma coisa ficou ainda mais cristalina: o ‘acordo’ entre Márcia e Sebastião nunca teve ‘liga’, foi apenas para derrotar Luciano Duque.