Itaíba: Prefeita Regina Cunha cumpre agenda em Brasília
Por André Luis
Em encontros com deputados e senadores pernambucanos a prefeita busca recursos para o município.
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, finaliza nesta quinta-feira (10) sua maratona de visitas e contatos com deputados federais e senadores pernambucanos no Congresso Nacional, além de encontros em Ministérios do Governo Federal. O objetivo é garantir a inclusão de novas emendas e projetos para obras e ações no município a partir de 2020. Este mês, é o prazo para os parlamentares apresentarem suas emendas ao Orçamento Geral da União do próximo ano.
Outro encontro foi com o senador Humberto Costa (PT), a quem a prefeita apresentou uma série de pedidos e reivindicações da população do município. No encontro também estava presente o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes. “Não temos vergonha de pedir para o povo de Itaíba, de bater em porta em porta dos deputados, para que possamos trabalhar ainda mais e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou Regina.
Já em companhia do deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode), a prefeita Regina Cunha, acompanhada do Secretário de Finanças Wherbson Alves, e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Rodrigo Dias. Em pauta a liberação dos recursos para a construção de uma nova escola padrão FNDE no município.
Segundo o secretário Wherbson Alves, a prefeita teve uma boa receptividade por parte do comando do FNDE, principalmente porque vem cumprindo à risca e dentro dos prazos os projetos já liberados, como da escola do Muzarellys, com seis salas de aula, e que já está em processo de construção.
“Nos próximos dias vamos acompanhar os nossos pleitos junto aos parlamentares para podermos anunciar o que realmente teremos à disposição do povo de Itaíba em 2020. Nunca fomos à Brasília para voltarmos de mãos vazias e em breve espaço de tempo estaremos anunciando as novidades”, concluiu Regina Cunha.
Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro. Ex-ministro foi ouvido pela primeira vez em processo da Lava Jato. Do G1 Durou quase três horas o depoimento do ex-ministro José Dirceu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). Ele foi ouvido na condição de réu em um dos processos originários da Operação […]
Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro.
Ex-ministro foi ouvido pela primeira vez em processo da Lava Jato.
Do G1
Durou quase três horas o depoimento do ex-ministro José Dirceu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). Ele foi ouvido na condição de réu em um dos processos originários da Operação Lava Jato. Esta foi a primeira vez que ele ficou frente a frente com o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da operação.
Na saída, o advogado Roberto Podval, que o representa, disse que o ex-ministro reconheceu ter recebido dinheiro do lobista Milton Pascowitch. No entanto, falou que essa quantia foi usada apenas para uma reforma em um apartamento do irmão. O pagamento, segundo Podval, foi realizado em troca da amizade que o lobista mantinha com Dirceu. Ainda conforme o advogado, o dinheiro não era relacionado ao pagamento de propina.
“Isso era uma relação pessoal deles, o Zé Dirceu afirmou o que aconteceu, falou que é verdade e falou que tem uma dívida com o Milton que, assim que possível, ele estava esperando vender o escritório que não conseguiu vender para pagar o Milton”, afirmou Podval.
Ainda sobre a reforma do apartamento, investigada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Podval disse que o ex-ministro não recebeu diretamente o dinheiro. Segundo ele, os valores foram pagos por Pascowitch diretamente à arquiteta que executou a obra e que também havia sido indicada pelo lobista. “Em troca de quê? Em troca de vender a amizade com o Zé Dirceu. O Milton panfletava a amizade com o Zé Dirceu, na minha opinião”, disse o advogado.
Sobre as viagens ao exterior pagas por empresas, Podval disse que o ex-ministro reconheceu ter ido a outros países, em busca de contratos para empresas nacionais. No entanto, afirmou que todos os trabalhos foram registrados pela JD Consultoria, a empresa que o Dirceu mantinha com o irmão, também réu na Lava Jato.
Em relação à compra de imóveis em nome de terceiros, José Dirceu afirmou à Justiça, segundo o advogado, que isso foi feito para evitar o pagamento de ágio.
Podval disse que Dirceu reconheceu que pode ter errado ao receber o dinheiro de Pascowitch para a reforma do apartamento do irmão dele. Contudo, o ex-ministro disse que vai cumprir qualquer pena a que possa ser submetido, ainda que não concorde com ela. “Ele não vai delatar ninguém, porque não é o perfil dele, não é a vida dele, não é a cara dele e ele vai cumprir a pena que for, justa ou injusta”, disse o advogado.
A denúncia – José Dirceu é apontado pela acusação como receptor de pelo menos R$ 11 milhões em propina. Parte deste recurso vinha de empresas que prestavam serviços terceirizados para a Petrobras e eram “apadrinhadas” pelo ex-ministro, e parte estava relacionada a contratos de empreiteiras com a Petrobras.
Segundo os procuradores do MPF, José Dirceu recebia essas quantias por ter indicado Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras. A defesa do ex-ministro sustenta ao longo do processo que todos os valores recebidos por Dirceu são referentes a serviços efetivamente prestados por ele através da JD Consultoria.
Interrogado de novo – Na quinta-feira (28), o MPF pediu para que Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. A petição foi motivada após Moura reconhecer ao MPF que mentiu no depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, no dia 22 deste mês.
Na ocasião, ele foi confrontado com informações que teria dito durante os depoimentos de delação. Contudo, em frente ao juiz, ele negou ter dado essas informações aos procuradores. Uma delas era a de que José Dirceu teria lhe sugerido sair do Brasil, quando o nome de Moura apareceu nas investigações do caso do Mensalão, em 2005.
Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. “Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (…) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma”, disse o delator.
Outros interrogatórios – Também réus neste processo, os lobistas Júlio Camargo e Milton Pascowitch afirmaram nos interrogatórios que José Dirceu recebeu valores de propina.
Júlio Camargo afirmou que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões para emissários de José Dirceu. Os recursos foram pagos a pedido de Renato Duque, conforme o lobista que é delator do esquema, através de dinheiro vivo e horas de voo em aviões de Camargo.
O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou que os valores recebidos por Dirceu não eram propina. “Todos os pagamentos feitos e recebidos por ele foram por conta de serviços prestados. Não é verdade”, disse sobre o depoimento de Júlio Camargo.
Já Pascowitch, que também é delator, afirmou que José Dirceu pressionava para obter propina de contratos da Engevix com a Petrobras.
O lobista também afirmou que usou uma empresa, a Jamp, para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.
Sobre este depoimento, a defesa de José Dirceu afirmou que Pascowitch foi confuso e que as declarações precisam ser provadas, para que se faça qualquer acusação.
Depoimento marcado – A Justiça Federal remarcou para quarta-feira (3) o novo interrogatório de Fernando Horneaux de Moura, delator da Operação Lava Jato que admitiu ao Ministério Público Federal que mentiu para o juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada nesta sexta, durante a audiência que ouviu Dirceu e Almada e atendeu um pedido da defesa de Moura.
Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” de José Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz em interrogatório, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.
Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF e reforçou a versão da delação, confessando que mentiu para o juiz Sérgio Moro. Por isso, os procuradores solicitaram ao juiz para que ele marcasse um novo interrogatório.
Ao admitir a mentira, Moura disse que alterou a versão porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz. O MPF continua investigando o caso e não descarta a possibilidade de anular o acordo de colaboração firmado com Fernando Moura.
Estado também bateu recorde de casos confirmados; 2.482 infecções. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (16), 60 óbitos por Covid-19 e 2.482 casos de infecções confirmadas. Os registros foram os maiores deste ano num período de 24 horas no Estado. Os 2.482 casos confirmados nesta terça-feira ainda são o segundo […]
Estado também bateu recorde de casos confirmados; 2.482 infecções.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (16), 60 óbitos por Covid-19 e 2.482 casos de infecções confirmadas. Os registros foram os maiores deste ano num período de 24 horas no Estado.
Os 2.482 casos confirmados nesta terça-feira ainda são o segundo maior índice diário da pandemia no Estado. Em 30 de dezembro de 2020, a SES-PE havia notificado 2.512 infecções em 24 horas.
O total de mortes, além de ser o maior do ano, é a maior marca desde 6 de agosto de 2020, quando foram registrados 70 óbitos.
Entre os casos confirmados, 177 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.305 (93%) são leves. Os óbitos notificados nesta terça-feira aconteceram entre os dias 27 de dezembro de 2020 e essa segunda-feira (15).
Agora Pernambuco totaliza 11.471 mortes pela Covid-19 e 320.931 casos confirmados da doença, sendo 33.804 graves e 287.127, leves.
Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio. Na representação, de número 0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste […]
Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio.
Na representação, de número 0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.
“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.
“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.
Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.
Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.
E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.
Prezado Nill Júnior, É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014. A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável e a polícia por sua vez continua em operação […]
É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014.
A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável e a polícia por sua vez continua em operação padrão. Sabe-se hoje que o déficit da PMPE chega à marca de mais de 8 mil PMs sem contar que e a cada ano mais PMs estão entrando na aposentadoria, contribuindo de forma direta para o aumento desse déficit.
É de conhecimento da população que em 2016 foi iniciado um concurso para a Polícia Militar de Pernambuco que teve o intuito de contornar todo esse caos instaurado. Foram aprovados mais de 19 mil concursados, sendo que nesse total apenas 2.800 foram convocados para o curso de formação, número esse insuficiente para suprir as necessidades do Estado em relação à segurança.
O governo mais uma vem deixando 12 mil aprovados no concurso esperando pelas demais etapas sem a certeza de que poderá entrar no quadro em defesa do cidadão.
Precisamos de mais policiamento ostensivo nas ruas e nós, os 12 mil aprovados, estamos aqui para contribuir com essa mudança, trazendo paz e segurança nesse momento de calamidade que o estado de Pernambuco enfrenta hoje.
O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio. O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na […]
O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.
O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.
Em encontros com deputados e senadores pernambucanos a prefeita busca recursos para o município.
Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro.
Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio.
Prezado Nill Júnior,
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