Israel Rubis: “iniciamos novo capítulo na história de Arcoverde”

O prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete a visita de técnicos do Governo Federal. Sérgio Kelner, Rafael Passos, Rômulo Macedo e Marcos Lucena. Eles foram fazer um diagnóstico dos programas federais que são desenvolvidos na cidade e o que pode ser melhorado.

Trata-se de uma avaliação que eles irão fazer em todas as regiões brasileiras que foram divididas em 7 territórios. As fortes ligações com o Pajeú motivaram o diretor Sérgio Kelner a indicar a região para ser visitada por eles.

Os técnicos reconheceram que ainda está insuficiente o número de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, o prefeito Sebastião Dias elogiou o Pronatec, que já formou no município mais de 2 mil alunos.

O prefeito Sebastião e os secretários de governo, que também tiveram uma reunião à parte com os técnicos, reclamaram da burocracia e dos entraves que são promovidos às gestões municipais pela Caixa Econômica Federal.

Também  da falta de suporte para boa parte dos programas federais onde o Governo Municipal, na maioria das vezes, tem que arcar financeiramente para manter os programas ativos. Os técnicos também se reuniram com o Conselho Municipal de Saúde.

Um procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início às obras de requalificação da PE-265, no Sertão do Estado, e a instituição tem acompanhado o andamento das obras, que estão perto da conclusão. Os trabalhos tiveram início em setembro de 2020 e foram realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 

Segundo a Promotora de Justiça Raíssa Lima, que atua em Sertânia, um dos municípios que a estrada atravessa, foi instaurado um procedimento, em 2019, pelo Promotor de Justiça que ela sucedeu, justamente sobre a situação precária da PE-265. “Ele saiu logo depois. Assim, eu dei andamento ao procedimento para recapear a pista, porque estava horrível, muito esburacada”, lembrou ela. “Também oficiei o setor de Engenharia do MPPE, que veio até Sertânia e fez um estudo da pista e me encaminhou um relatório, onde havia a comprovação da necessidade de recapeamento, pois só tapar buraco não seria suficiente, como antes se fazia”, comentou Raíssa Lima.

A Promotora anexou o estudo ao procedimento anterior e encaminhou os documentos ao Governo do Estado. A obra foi então autorizada e licitada. Ela recorda que os trabalhos iniciaram antes da pandemia de Covid-19 e um trecho da pista foi concluído. “Por causa da pandemia, houve uma paralisação, mas eu sempre procurei saber quando as obras retornariam. Permaneci acompanhando quando foram retomadas até agora. Inclusive, segundo a informação de um dos engenheiros, a entrega completa deve ocorrer em junho ou, no máximo, em julho”, destacou a Promotora de Justiça.

“Já recapearam o trecho que vai de Cruzeiro do Nordeste até o centro de Sertânia, que é o que se inicia na BR-232, e também o de Sertânia até Monteiro, que vai até o distrito de Pernambuquinho. Agora, os serviços acontecem em uma localidade de Sertânia chamada Gogó da Gata. Tudo isso sempre com o meu acompanhamento, porque foi resultado de um procedimento do Ministério Público. Durante todo o tempo, houve o contato direto entre a Promotoria de Sertânia e os responsáveis pelas obras no Governo do Estado”, frisou Raíssa Lima.

A restauração da rodovia vai melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos seus usuários com um pavimento mais resistente. De acordo com a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, a PE-265 ficará adequada para receber o tráfego de veículos pesados que transportam mercadorias para outras regiões, escoando a produção agrícola como feijão, milho, soja, caju, laranja, bem como a pecuária local.

Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.

Durante reunião do secretariado, o governador Paulo Câmara reforçou a necessidade de o Estado fazer mais com menos, preservando os  serviços básicos, em benefício daqueles que mais precisam do poder público

O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

 “O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.

Diante do cenário crítico para a economia do Brasil, as novas estratégias visam oferecer ao Estado, condições necessárias para a preservação dos serviços já prestados. “A expectativa é chegar ao final do ano com os compromissos em dia. O nosso maior objetivo é conseguir atender, da melhor forma, os nossos servidores, os nossos fornecedores, e, principalmente, a nossa população”, completou o secretário Márcio Stefanni.

Blog do Magno

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nessa sexta-feira (30), em Recife, do lançamento do projeto Nordeste Conectado do governo federal. A iniciativa vai interligar instituições federais de educação e pesquisa, e também vai beneficiar  os municípios onde as instituições estão funcionando.

“E para nossa felicidade, Serra Talhada será um dos primeiros municípios a ter acesso a essa infraestrutura de rede que nos proporcionará melhorar os serviços de internet. Temos que ficar orgulhosos por mais esta conquista, pois só é possível graças aos investimentos que temos feito no município, desenvolvendo tecnologia e acreditando no nosso potencial. Em breve, estaremos usufruindo desses serviços, nos conectando ao mundo com internet de ponta”, declarou o prefeito petista.

Empolgado, Duque parabenizou os ministros do governo Michel Temer, Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia). “Será uma marca de transformação no fomento a pesquisa e no acesso a informação e novas tecnologias”, reforçou.