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Em reunião, governador destaca que, apesar da crise, Estado mantém prioridade em saúde, educação e segurança‏

Por Nill Júnior

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Durante reunião do secretariado, o governador Paulo Câmara reforçou a necessidade de o Estado fazer mais com menos, preservando os  serviços básicos, em benefício daqueles que mais precisam do poder público

O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

 “O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.

Diante do cenário crítico para a economia do Brasil, as novas estratégias visam oferecer ao Estado, condições necessárias para a preservação dos serviços já prestados. “A expectativa é chegar ao final do ano com os compromissos em dia. O nosso maior objetivo é conseguir atender, da melhor forma, os nossos servidores, os nossos fornecedores, e, principalmente, a nossa população”, completou o secretário Márcio Stefanni.

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Prefeito de Iguaracy celebra a chegada do novo ônibus escolar

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar para a rede municipal de educação. O veículo foi entregue pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como parte do programa “Juntos pela Educação”. “Já está em Iguaracy o ônibus do Juntos pela Educação, que […]

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar para a rede municipal de educação. O veículo foi entregue pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como parte do programa “Juntos pela Educação”.

“Já está em Iguaracy o ônibus do Juntos pela Educação, que recebemos ontem da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e que vai servir aos estudantes do nosso município”, escreveu o prefeito.

Zeinha Torres expressou sua sincera gratidão pelo compromisso contínuo com a educação, ressaltando que o novo ônibus proporcionará maior segurança aos alunos durante suas jornadas diárias e abrirá novas oportunidades de acesso à educação. 

“Este veículo não apenas proporcionará maior segurança aos nossos alunos durante suas jornadas diárias, mas também abrirá novas oportunidades de acesso à educação”, concluiu.

Itapetim: Prefeitura paga servidores

Neste sábado (30/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia o pagamento dos salários referente ao mês de maio dos servidores municipais. “Apesar da grave crise financeira por qual passam todos os municípios brasileiros, a Secretaria de Administração e Finanças atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado tem priorizado o pagamento dos salários […]

prefeitura de itapetim

Neste sábado (30/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia o pagamento dos salários referente ao mês de maio dos servidores municipais.

“Apesar da grave crise financeira por qual passam todos os municípios brasileiros, a Secretaria de Administração e Finanças atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado tem priorizado o pagamento dos salários dos servidores municipais em dia, como forma de valorizar a categoria e movimentar a economia da cidade”, diz a Prefeitura em nota.

De acordo com Junior de Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará servidores municipais das secretarias de Ação Social, Educação, Administração e Finanças, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Em Floresta CNBB/NE2 debateu instalação de usina nuclear em Itacuruba

População de Itacuruba é contra instalação de usina. Seminário terminou nesta quarta-feira. A Diocese de Floresta realizou entre os dias 5 e 6 o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”. A iniciativa teve parceria da Comissão Regional Pastoral para […]

População de Itacuruba é contra instalação de usina.

Seminário terminou nesta quarta-feira.

A Diocese de Floresta realizou entre os dias 5 e 6 o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”.

A iniciativa teve parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos também participaram do encontro.

Evento reuniu bispos católicos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Região Nordeste 2 (CNBB/NE2).

Na terça-feira (5), após a saudação do bispo anfitrião, Dom Gabriel Marchesi, que fez a abertura do seminário, aconteceu apresentação cultural da tribo Pankará.  Na sequência os participantes se deslocaram para a cidade de Itacuruba, Município pré-selecionado como a melhor posição geográfica para receber a possível usina nuclear.

Na Igreja da cidade os Bispos presentes coordenados pelo Presidente da Regional da CNBB Nordeste 2, Dom Paulo Jakson, Bispo de Garanhuns, fizeram uma escuta da comunidade, povos tradicionais, Quilombolas, ribeirinhos, pescadores, Índios da tribo Pankará e comunidade em geral. O objetivo foi ouvir a opinião popular, que se manifestou de forma majoritária contra a usina.

O Prefeito de Itacuruba  Bernardo Maniçoba falou no momento que ainda não tinha uma opinião formada.

Na sequência os bispos e comitiva se deslocaram para as margens do lago de Itaparica, local da possível instalação da Usina, que fica cerca de 40 km da sede municipal.

O horário da tarde/noite da terça-feira foi de palestras com destaque para a professora Clarisse Marques da UPE que falou dos impactos da transposição do São Francisco, Heitor Scalambrine da articulação antinuclear brasileira e o professor Nelson Cabral da FUNDAJ que apresentou um relatório de Brumadinho e suas consequências.

O seminário prosseguiu nesta quarta-feira (6) com apresentações da história e desafios de Itacuruba pela professora Vânia Fialho e a Cartografia Social pelo professor Whodson Silva.

A Diocese de Olinda e Recife foi representada pelo Bispo Dom Limacedo, a de Campina Grande-PB, por Dom Ducênio, a de Caicó-RN, por Dom Antônio Carlos e a de Pesqueira por Dom José Luiz.

A Diocese de Afogados da Ingazeira se faz presente através do Padre Luisinho e do Vereador Augusto Martins, eles são integrantes do Grupo Fé e Política Dom Francisco, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú.

*Com informações de Augusto Martins.

Marcela Macêdo comanda a OAB Arcoverde por mais três anos

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Marcela Freire de Macêdo Alexandre vai comandar por mais três anos a OAB Subseção Arcoverde. Ela foi reeleita para a presidência da entidade no município na segunda-feira (18) com 92,16% dos votos válidos. Sua reeleição aconteceu paralelamente a escolha da primeira mulher a comandar a OAB Pernambuco em seus […]

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Marcela Freire de Macêdo Alexandre vai comandar por mais três anos a OAB Subseção Arcoverde. Ela foi reeleita para a presidência da entidade no município na segunda-feira (18) com 92,16% dos votos válidos. Sua reeleição aconteceu paralelamente a escolha da primeira mulher a comandar a OAB Pernambuco em seus 94 anos, Ingrid Zanella, que em Arcoverde obteve 71,76% dos votos.

Para o próximo triênio 2025/2027, a Subseção da OAB em Arcoverde fica com Marcela Macêdo na presidência. O advogado Anselmo Pacheco Filho na vice-presidência; Carla Tatiana, Secretária Geral; Álvaro Sobral, Secretário Geral Adjunto; Fábio Santos, Tesoureiro; e Rebeca Nunes como Tesoureira Adjunta. A direção tem uma paridade de gênero, com três mulheres, entre elas a presidente, e três homens. 

Um dos desafios da presidente reeleita será tocar o maior projeto da OAB Subseção Arcoverde, que é a implementação da sua nova sede após 40 anos. A sede teve a pedra fundamental lançada em setembro deste ano, com a presença da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, eleita na segunda para comandar a entidade pelos próximo três anos em Pernambuco.

Nas redes sociais, o grupo vencedor das eleições em Arcoverde denominado de “Advocacia unida para o progresso avançar”, agradeceu os votos aos colegas advogados e advogadas que confiaram seu voto e acreditaram que a chapa eleita pode dar continuidade a “uma história de luta, união e inclusão, características marcantes em nossa Subseção e OAB/PE”.

No final, a direção eleita reafirma que a “OAB-Subseção Arcoverde está de portas abertas, como sempre esteve” destacando que a união e força sempre foram o carro-chefe do órgão de classe, “com atuação altiva em diversos momentos da nossa história, e essas características necessitam permanecer para que possamos rever os erros, aparar as arestas e seguirmos juntos, em busca do fortalecimento da advocacia pernambucana”.

Alepe amplia acesso ao Prouni-PE para agricultores, indígenas e quilombolas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, tenham acesso ao ensino superior.

A nova legislação modifica a reserva de vagas no Prouni-PE para incluir pessoas ligadas à atividade rural em regime de economia familiar, além de integrantes de povos indígenas e quilombolas. Segundo o texto, esses grupos terão direito a uma cota de até 20% das vagas oferecidas pelo programa.

No caso dos agricultores, a lei beneficia aqueles que praticam atividades rurais essenciais para a subsistência e o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sem a utilização de empregados permanentes. “É a pessoa vinculada à atividade rural em regime de economia familiar, ou seja, em condições de mútua dependência e colaboração”, explica o deputado Doriel Barros (PT), autor do projeto que originou a lei.

Além disso, o texto também estende os benefícios a indígenas e quilombolas, que precisam se reconhecer como membros de seus respectivos grupos e utilizar territórios e recursos naturais para a manutenção de suas tradições culturais, sociais, religiosas e econômicas. “Esses grupos mantêm formas próprias de organização social, com conhecimentos transmitidos por gerações”, destaca Doriel Barros.

A ampliação da reserva de vagas tem o objetivo de promover a democratização do acesso ao ensino superior. A partir de 4 de outubro, quando a nova lei entra em vigor, agricultores familiares, indígenas e quilombolas poderão concorrer a bolsas de estudo no Prouni-PE, somando-se a outros grupos já beneficiados.

Anteriormente, a Lei Estadual nº 17.157/2021, que instituiu o Prouni-PE, já reservava vagas para professores do ensino fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, além de pessoas com deficiência. Esses grupos continuarão a ser contemplados no programa, com a nova lei ampliando o alcance da iniciativa.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), foi quem assinou a sanção da nova lei, destacando o compromisso do legislativo estadual com a inclusão social e o fortalecimento da educação em Pernambuco.