Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo “intensificará esforços” nesta semana para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, das medidas provisórias que promovem um ajuste fiscal nas contas da União.

Mercadante concedeu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao final de uma reunião do grupo de coordenação política do governo federal com a presidente Dilma Rousseff. Levy aproveitou a entrevista para negar supostas divergências em torno do tamanho do corte no Orçamento deste ano.

No dia 1º de junho, duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários irão perder a validade caso o Senado não conclua a análise dos textos. As MPs já foram aprovadas pela Câmara, mas ainda precisam ser apreciadas pelos senadores. A previsão é de que o Senado inicie, nesta terça (26), a votação da medida provisória que muda as regras do seguro-desemprego, a chamada MP 665.

“Resumindo, tomamos algumas decisões [na reunião desta segunda da coordenação política]. A primeira é intensificarmos os esforços para a aprovação do ajuste fiscal. No Senado, temos três MPs a serem aprovadas esta semana, todas elas tratando do tema do ajuste fiscal. E, na Câmara, estamos também intensificando os esforços do governo, dialogando com liderenças para a aprovação da desoneração da folha de pagamentos”, relatou o ministro da Casa Civil. (G1)

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.

Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog.

Ao comentar o resultado pífio de seu deputado Antônio Moraes com apenas 1,5%, o prefeito perguntou o que Anchieta fez na cidade.

Um dia depois, o ex-prefeito de Carnaiba ligou pra Rádio Cidade FM e rebateu: “Com aprovação de 24% e rejeição acima de 36% o prefeito precisa ter humildade e recompor o seu governo que é um dos piores do estado”.

Anchieta Patriota lembrou as ações que o prefeito tabirense tem feito com recursos do Governo do Estado, como reforma de hospital, Poços e calçamentos. Lembrou que a obra do Calçadão citada por Dias como conquista de Antônio Moraes, foi uma ação do ex-prefeito Dinca.

E completou falando de seu empenho em defesa da cobertura da feira de Gado e recursos para o anel viário. Prometeu empenho em favor do município durante o seu futuro mandato.

Ao todo, foram 80 solicitações, entre UTI e enfermaria

Pernambuco fechou o domingo (7) com 80 solicitações ativas de leitos de UTI e enfermaria de Covid-19 na rede pública. É o maior patamar desde 31 de maio, quando o Estado havia registrado 85 solicitações.

Os dados constam no painel de monitoramento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), que é atualizado diariamente com as estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Desse total de chamados, 57 são para leitos de terapia intensiva, das quais 46 eram para adultos, seis para UTI infantil e cinco para UTI neonatal.

Já das solicitações de 23 leitos de enfermaria, 19 eram para adultos e quatro para crianças.

Segundo a Seplag, quando as solicitações à regulação de leitos são feitas, o chamado já é incluso na taxa de ocupação. Por isso, não é uma fila de espera. Pernambuco alcançou 95% de leitos ocupados na rede pública no domingo. 

O maior índice registrado em Pernambuco foi em 11 de maio, no auge do primeiro pico da pandemia. Na ocasião, foram notificadas 460 solicitações – 275 de UTI e 185 de enfermaria. As informações são da Folha de Pernambuco.