Irah Caldeira confirmada no Fersan

Do Diário de Pernambuco

Os deputados da Assembleia Legislativa continuaram em ritmo de recesso nesta segunda-feira (04). Dos 49 representantes do Legislativo estadual, apenas 21 estiveram presentes na sessão plenária que durou 29 minutos. Apenas dois oradores se inscreveram para falar. Teresinha Nunes (PSDB), no pequeno expediente, e Silvio Costa Filho (PTB), no grande expediente.

A sessão plenária foi presidida pelo deputado André Campos (PSB), na ausência do presidente do Poder, Guilherme Uchôa (PDT), que chegou atrasado e se sentou no plenário, onde ficou conversando com a deputada Laura Gomes (PSB).

O esvaziamento foi novamente constatado um dia depois de o Diario de Pernambuco revelar um balanço do primeiro semestre da Assembleia no qual pelo menos 20% dos deputados faltavam às sessões legislativas, onde projetos são discutidos e votados. Nos primeiros meses do ano, o número de ausências na Casa chegou a 711 durante as 70 sessões ocorridas. Hoje, não houve debate algum sobre os projetos em pauta. Dos dez mais deputados mais faltosos no primeiro semestre, como Vinícius Labanca (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Diogo Moraes (PSB), Pedro Serafim Neto (PDT). Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Ricardo Costa (PMDB), Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR) e Julio Cavalcanti (PTB), apenas este último estava presente.

Veja abaixo, os deputados que estiveram na sessão de hoje:

Adalton Santos (PSB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Campos (PSB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Antônio Moraes (PSDB)
Cleiton Collins (PP)
Augusto César (PTB)
Daniel Coelho (PSDB)
Everaldo Cabral (PP)
Guilherme Uchôa (PDT)
Gustavo Negromonte
Isaltino Nascimento (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Julio Cavalcanti (PTB)
Laura Gomes (PSB)
Zé Maurício (PP)
Raquel Lyra (PSB)
Silvio Costa Filho (PTB)
Teresinha Nunes (PSDB)
Tony Gel (PMDB)
Waldemar Borges (PSB)

Devido à escolha do dia 4 de agosto para a realização da Convenção Nacional do Partido da República (PR), o deputado federal e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, decidiu.

Anunciou que vai realizar, em 5 de agosto, dia seguinte ao evento de Brasília, a Convenção Estadual da sigla.

Em Pernambuco, os republicanos vão se reunir, na sede de partido, às 10h.

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, decretou a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, queima de fogueiras, além da comercialização e o acionamento de fogos de artifício, entre os dias 22 a 30 de junho de 2021, período das festas em homenagem a São João e São Pedro no município.

A medida se faz necessário devido ao estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 decretado desde 2020 e a recente avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Pernambuco em relação à infecção pela Covid-19, com peculiaridades referentes ao Sertão do Pajeú.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento de casos de pessoas contaminadas pelo Coronavírus no mês de junho de 2021, inclusive no que se refere a quantidade de internações e transferências de pacientes graves para outros centros fora do município.

As medidas inibem os problemas de saúde respiratórios provocados pela fumaça, que pode ser um agravante no período de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, tendo em vista os problemas decorrentes da inalação de fumaça e dos gases tóxicos liberados pela queima de fogueiras e o acionamento de fogos de artificio.

A decisão também visa conter a demanda pelo serviço público de saúde em razão da ocorrência de acidentes com queimaduras e atendimentos ocasionados por síndromes respiratórias diversas.

Qualquer cidadão poderá noticiar fatos e pessoas em comportamento de violação às regras estabelecidas, utilizando-se do WhatsApp de número (87) 9 9960-8903, podendo encaminhar arquivos de vídeo, fotos e dados de localização da infração, quando Ihe será assegurado o anonimato.

Profissional foi atingida por telão

O prefeito de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, Ângelo Ferreira, decretou na tarde desta quinta-feira, dia 15, luto de 3 dias no município pela morte de Aldenice Lúcio.

A professora Alda, como era conhecida, prestou serviço na Educação do município nas Escolas Municipais José Sérgio Veras e Francisco Nunes da Silva.

A educadora estava na manhã de hoje na formação para os professores da Rede Municipal, quando foi atingida na queda de um telão, após forte ventania . A prefeitura acrescentou que os órgãos responsáveis estão investigando e apurando as causas do fato.

O blog conversou esta tarde com Tácio Henrique, que estava no evento e ficou ferido. Tácio lida com a comunicação do governo.

Ele relatou que está sentindo fortes dores, mas diz não ser nada comparado ao sentimento com a morte da profissional. “Estou arrasado”.

O blog apurou que a professora teve múltiplas lesões. Ela estava na primeira fila quando o corpo foi atingido pelo telão. O peso da estrutura somada à força do impacto pelo vento que a deslocou causou as lesões e ela não resistiu.

Clique aqui e relembre como ocorreu o episódio.