Ipubi: MPF denúncia donos de três estabelecimentos de produção de farinha por trabalho escravo
Por André Luis
Foto: ShuterStock
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Blog Carlos Britto
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.
Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que os responsáveis pelos três estabelecimentos submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.
A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.
De acordo com o MPF, o escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.
Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros. O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do […]
Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros.
O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do km 506, no sentido São Paulo. Segundo a polícia, as vítimas estavam na pista por conta de outro acidente, envolvendo um Tempra e uma Fiorino, que havia ocorrido momentos antes do atropelamento.
De acordo com a corporação, o ônibus bateu nos dois veículos e também atingiu um terceiro carro. A polícia informou ainda que uma pessoa ficou ferida. O ônibus de propriedade de Genival Turismo, segundo a PRF, transportava cerca de 50 pessoas. Ele fazia o trajeto entre Afogados da Ingazeira (PE) e a cidade de São Paulo.
O ônibus foi apreendido, e os passageiros não puderam seguir viagem no veículo. Até às 9h, o proprietário não havia sido localizado, segundo a nota. A pista no sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para os trabalhos da perícia. Às 10h, uma faixa estava bloqueada no trecho, e os motoristas enfrentavam lentidão. Mais tarde, Genival disse à Rádio Pajeú já ter providenciado o deslocamento dos passageiros do ônibus.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de […]
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro, na sede do TCE, no Recife.
Participaram do encontro também o corregedor-geral Dirceu Rodolfo, que assumirá a vice-presidência do TCE; o conselheiro João Campos, diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG); e os secretários estaduais Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), Milton Coelho (Administração) e Nilton Mota (Casa Civil).
G1 A revista Veja publicou neste sábado (22) uma reportagem sobre a prisão, na década de 90, do candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, do PRB. Segundo o inquérito, ele, com homens armados, tentou desalojar, com ameaças, um homem e a família dele de um terreno da Igreja Universal. Crivella confirma a ação, mas […]
A revista Veja publicou neste sábado (22) uma reportagem sobre a prisão, na década de 90, do candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, do PRB. Segundo o inquérito, ele, com homens armados, tentou desalojar, com ameaças, um homem e a família dele de um terreno da Igreja Universal. Crivella confirma a ação, mas nega que tenha feito ameaças. E diz que a ação foi um ato para constrangê-lo e que na época processou o delegado por abuso de poder. Segundo a revista, o inquérito ficou desaparecido por 25 anos.
Nas imagens divulgadas pela revista, o candidato aparece de frente e de perfil, em duas fotos tiradas na 9ªDP (Catete) no dia 18 de janeiro de 1990. Segundo a reportagem, o inquérito policial estava guardado há 25 anos, mas não estava em um arquivo público, mas na casa do senador Marcelo Crivella. A revista diz que ele só decidiu mostrar o inquérito depois de ser confrontado com as fotos. A investigação policial tem 117 páginas.
Os fatos narrados no inquérito aconteceram em uma rua do bairro de Laranjeiras, onde existia um terreno comprado pela Igreja Universal do Reino de Deus para a construção de um templo. Na época, Crivella era um engenheiro que construía os templos da Universal. Ele teria ido até o local e a confusão começou.
A revista Veja traz as diferentes versões contadas à polícia. O vigia, Nilton Linhares, que morreu em 2001, reivindicava a posse do terreno. No inquérito, o advogado dele diz que Crivella foi até o local com seus comandados, chegou arrombando o portão com um pé de cabra e seguranças armados de revólveres, inclusive ameaçando toda a família do segurança, esposa e duas filhas. Segundo a revista, foi então que a polícia teria sido chamada.
Na reportagem, o candidato confirma que foi até o local e diz: “Estava revoltado, acordei de manhã, peguei os caminhões que a gente tinha e fui pra lá. Arrebentei aquela cerca, entrei lá dentro, comecei a tirar as coisas dos caras e botei em cima do caminhão. Mas não toquei nas pessoas. Tinha uns 10 homens comigo”.
Até as 11h15 da manhã deste sábado (22), Marcelo Crivella ainda não tinha dado entrevista para esclarecer a prisão e optou por gravar um vídeo nas redes sociais dando a versão dele e negando a prisão.
“Alô meus amigos. Vocês devem estar se perguntando sobre a capa da revista Veja. Vou esclarecer. Nunca fui preso. O que ocorreu é que há 26 anos atrás, como engenheiro, fui chamado para fazer inspeção na estrutura de um muro que tinha risco de cair e machucar as pessoas. O terreno era da Igreja Universal, mas estava invadido e os invasores não deixaram eu entrar. Deu uma confusão danada e foi todo mundo pra delegacia. Lá, o delegado resolveu identificar a todos, por isso, essa foto que você viu na capa. Mas não deu processo, nada, absolutamente nada. Pelo contrário, eu é que iniciei um processo contra ele por abuso de autoridade. Eu repito, nunca fui preso, nunca respondi nenhum processo. E posso provar com todas as certidões que apresentei no momento que me inscrevi para ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Fiquem tranquilos, eu sou Ficha Limpa. Um grande abraço.”
O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para esclarecer o possível desaparecimento do inquérito, mas até a publicação desta reportagem não tinha obtido retorno.
Projeto terá início pelo quilombo Leitão da Carapuça em Afogados da Ingazeira Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. Projeto começa pelo Nordeste O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas […]
Projeto terá início pelo quilombo Leitão da Carapuça em Afogados da Ingazeira
Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. Projeto começa pelo Nordeste
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas com ações programadas para a última semana de agosto.
O programa, que vai começar pela Superintendência Regional Nordeste, vai levar serviços previdenciários aos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, no sertão e agreste pernambucano. A iniciativa tem como prioridade levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária.
Serão 12 comunidades contempladas até dezembro como parte de um projeto-piloto. As equipes vão permanecer dois dias em cada localidade, começando pelo quilombo Leitão da Carapuça, nos dias 28 e 29 de agosto e, nas aldeias dos indígenas Xukurus, de 30 a 31. Está prevista a ida de servidores do atendimento, benefícios, do Programa de Educação Previdenciária (PEP), da comunicação e assistentes sociais.
Como uma organização pública, prestadora de serviços previdenciários para o cidadão, o INSS procura alternativas de melhoria contínuas, com programas de modernização e projetos para alcançar um atendimento ideal aos anseios dos seus mais diversos públicos. Os povos indígenas e quilombolas passam a ter, a partir deste projeto, ações específicas voltadas só para eles. Ainda são comuns desigualdades e dificuldades de acesso aos serviços e canais remotos.
O governo federal, por meio do INSS e do Ministério da Previdência Social, está envolvido na execução das etapas do projeto com a missão de garantir medidas que assegurem a inclusão e a proteção social de todos os brasileiros. “Idealizamos esse projeto que tem um grande alcance social. O INSS tem compromisso de atender de forma igualitária, sem discriminações. Estamos engajados para seguirmos com esse trabalho que começa pelo Nordeste, mas que deverá ser desenvolvido em todo o Brasil”, destacou o superintendente regional do Nordeste, Rogério Souza.
Sobre as comunidades:
Quilombo Leitão da Carapuça – Aproximadamente 30 famílias moram na comunidade. Os primeiros a chegarem trabalharam na agricultura, numa época em que não havia estradas. Hoje, o local já conta com escola, água e energia e é reconhecido como uma comunidade quilombola pelo governo federal.
Habitam uma área de muito verde cercada pela Serra do Giz, uma unidade de conservação do bioma caatinga reconhecida como refúgio de vida silvestre e importante sítio arqueológico. A comunidade protege a serra e é responsável pelo controle da entrada de visitantes. O quilombo também abriga um dos grupos de côco de roda mais originais de Pernambuco, conhecido como “Negras e Negros do Leitão da Carapuça.
Eles moram a 20 km de Afogados da Ingazeira, município com mais de 40.241 habitantes. De acordo com o IBGE, o Nordeste é a região com a maior quantidade de quilombolas (905.415), correspondendo a 68,2%.
Xukuru – Os registros da existência datas do século XVI. Estão distribuídos em quase 30 aldeias no município de Pesqueira e são separados pelas etnias Ororubá e Cimbres. O aldeamento está situado na Serra do Ororubá, distante 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital, Recife. Os indígenas trabalham com campo com plantio de banana, feijão, mandioca, milho e hortaliças e criação de gado leiteiro e cabras. A produção é vendida na feira de Pesqueira, aos sábados. É considerada a maior população indígena de Pernambuco. Autodenominam-se Xucuru do Ororubá, para distinguir-se do povo Xucuru-Cariri de Alagoas.
Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo. Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar […]
Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo.
Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar os laços de amizade com o Ministério Público. O mesmo fez o promotor ao dizer que deseja trabalhar por Tabira, cidade a qual ele conhece e visita há muito tempo, uma vez que é natural de São José do Egito.
O prefeito elencou uma série de dificuldades que a gestão vem passando, principalmente financeira por conta de compromissos assumidos durante a gestão advindos de governos passados e citou como exemplo o parcelamento com INSS, precatórios e quinquênios.
Por sua vez, o Dr. Romero fez algumas recomendações ao prefeito e secretários e ajustou com os mesmos algumas providências imediatas para os próximos dias, a exemplo do lixão e dos animais que são resgatados e tratados pela Associação Amigos dos Animais. “As pessoas têm que conhecer melhor a gestão pública”, disse o promotor após ouvir os relatos do governo.
O promotor se mostrou um grande entusiasta da escola de tempo integral e cobrou de Lúcia Santos, secretária de Educação, uma escola nesse sentido já para 2020 e se colocou à disposição para lutar por parcerias para ver o projeto em prática.
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