Previdência para todos: quilombo Leitão da Carapuça recebe lançamento de projeto do INSS

Serra Talhada sediou o 1º Encontro de Controladores Municipais do Sertão, no Auditório da FIS. O evento teve palestra sobre a AMUPE e o Projeto Gestão Cidadã, com o Prefeito de Afogados e Presidente da entidade,  José Patriota.

Ainda debateu “A Visão da Controladoria Municipal sobre o Olhar dos Controladores”. Thehunnas Peixoto – Controlador do Município de Serra Talhada, falou sobre como tornar a Controladoria uma ferramenta na excelência na tomada de decisão. Já Jaziel Batista, Controlador do Município de São Bento do Una sobre desenvolvimento da Cultura de Transparência na Administração Pública Municipal.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União e Caio Mulatinho, da  Controladoria Geral do Estado trataram do tema “O Controle Interno como Ferramenta para Auxiliar na Qualificação da Gestão Pública”.

A tarde, houve Mesa Redonda e  Socialização de Práticas do Controle Interno – Principais Desafios e Potencialidades, com moderação dos Controladores de São Bento do Una, Serra Talhada, Triunfo e Tacaratu.

Participaram além de Márcio Oliveira, representando a cidade anfitriã e José Patriota, os prefeitos Ricardo Ferraz (Floresta), Adilson Timóteo (Inajá), Djalma Alves (Solidão),  Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia) e Sebastião dias (Tabira).

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos à população. O espaço fica na Rua Barão de Lucena, em frente à Praça Carlos Cottart.

O projeto contou com a coordenação do renomado médico e estudioso das propriedades medicinais das plantas, Celerino Carreconde, do Centro Nordestino de Medicina Popular. A farmácia viva foi inaugurada neste final de semana pelo Prefeito José Patriota e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. A coordenação da produção dos medicamentos está sob a responsabilidade do farmacêutico Fabrício Menezes, que também esteve presente à inauguração.

“Esse é um projeto pioneiro que agrega o saber popular ao conhecimento científico, trazendo para as prateleiras da nossa farmácia, o que nossos avós já faziam há muito tempo. Além de mais baratos, os medicamentos produzidos com os princípios ativos das plantas, também são mais saudáveis pois privilegiam o que a natureza nos oferece ao invés da química industrial,” avaliou o Prefeito José Patriota.

São produzidos xaropes, lambedores, sabonetes, pomadas e tinturas das mais diversas plantas, como aroeira, confrei, espinho de cigano, mastruz, melão de são caetano, hortelã miúda, alecrim, dentre outras.

Além da inauguração, o Prefeito Patriota também entregou um veículo exclusivo para fazer o transporte de medicamentos e de plantas, entre a sementeira (que fica no Bairro São Francisco) e a unidade-sede da Farmácia Viva. Também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, o professor Adelmo Santos, entusiasta do projeto, e Ernani Miranda, um dos consultores do projeto.

Outra iniciativa importante foi o lançamento de uma cartilha educativa trazendo a importância da utilização das plantas, com exemplos diversos de suas características e utilização. A cartilha será trabalhada nas escolas da rede municipal junto aos alunos, como forma de disseminar o conhecimento a respeito das plantas medicinais. Revista “Plantas Medicinais”.

A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017.

O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.

De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.

A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.

Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. 

A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça em um Estado com tanta desigualdade, poder homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça, e também aqueles que ao longo da sua trajetória deram a sua contribuição e continuam dando. Quero parabenizar a todos os homenageados”, declarou Raquel Lyra.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, foi o responsável por entregar as medalhas, que são consideradas as mais altas condecorações instituídas pela Justiça pernambucana. “Estamos homenageando quem nos homenageou com luta e parceria em prol do povo pernambucano. Fortalecendo o judiciário, estamos fortalecendo os pernambucanos”, registrou o presidente do TJPE.

A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Joaquim Nunes Machado foi um magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras marcantes da história de Pernambuco.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), todos agraciados com a medalha do mérito judiciário. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, também marcou presença na solenidade.