Previdência para todos: quilombo Leitão da Carapuça recebe lançamento de projeto do INSS

A posse de Michel Temer foi marcada por algumas cenas inusitadas. Na cerimônia houve acesso de tosse no discurso inaugural, benção ecumênica no Planalto e quebra de protocolo por parte da imprensa.

Uma pastilha salvadora entregue por um assessor interrompeu o constrangimento. Temer, jurista, chamou a Constituição de “livrinho” e reforçou na necessidade de segui-la à risca.

Assim que a barreira da voz foi superada, o peemedebista teve problemas com o monitor que exibia o discurso. Um convidado tropeçou e chutou o equipamento. O presidente interino teve de recorrer a mais improvisos.

Quem também chamou a atenção foi Aécio Neves (PSDB-MG), que mesmo sem ter cargo no novo governo, não saiu do lado do personagem principal, posicionando-se entre os ministros que aguardavam para tomar posse.

Da plateia, alguém brincou som a situação: “Esse é o tucano de pirata”, fazendo referência ao termo papagaio de pirata.

Após a cerimônia, Michel Temer foi direto para o gabinete presidencial onde um grupo de líderes religiosos fez orações.

O Deputado Federal Tadeu Alencar teve um encontro na semana passada com Otávio Pedrosa, prefeito de Bodocó, para discutir algumas pautas para o município e, em especial, ações em conjunto entre o seu mandato na Câmara dos Deputados e a Prefeitura para fomentar a educação na cidade.

Além de Otávio, o Presidente da Câmara, Adalto Castro, também participou da conversa.

“A situação nas escolas de Bodocó é crítica e são necessárias ações das representações políticas da cidade para mitigar essa degradação da rede, que tem 43 escolas, mas que deixou de receber os devidos cuidados nos últimos quatro anos”,

Tadeu Alencar lamentou o cenário das escolas de Bodocó, mas se comprometeu em auxiliar na retomada da dignidade para os alunos.

“Não há qualidade na educação sem qualidade nas instalações escolares. É necessário buscar soluções, mesmo diante da baixa capacidade de investimento da Prefeitura e tivemos uma conversa nessa linha com o prefeito Otávio Pedrosa”.

Ao longo de toda a sua parceria com o município de Bodocó, Tadeu Alencar já destinou mais de R$ 8 milhões para o município, com ações em diversas áreas. Neste ano, algumas liberações de valores e entregas de equipamentos importantes já foram feitas, como no último dia 10 de maio, com a entrega de um ônibus escolar no valor de R$ 214 mil justamente para a Secretaria de Educação de Bodocó.

Movimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho.

Com a proposta de articular trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores do campo e da cidade, juventude, mulheres, homens, povos e populações tradicionais em defesa da democracia brasileira, por direitos, dizendo não ao Golpe.

A abertura da Caravana é dia 04 em Petrolina, depois continua em Ouricuri, Petrolândia seguindo por municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata, até chegar em Recife onde acontecerá um grande ato de encerramento.

A Caravana faz parte de um processo de mobilização puxado pela Frente Brasil Popular que vem reafirmando que no Brasil não há mais lugar para o retrocesso, para retirada de direitos, para repressão e para o retrocesso nos direitos conquistados.

Em todos os municípios que receberão a Caravana acontecerão atividades durante todo o dia com mobilização da população local através da consolidação ou formação de Comitês Municipais Populares em Defesa da Democracia e realização de oficinas, atos públicos políticos e culturais, plenárias, caminhadas.

A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia brasileira.

A Frente Brasil Popular também convida a todos e todas para se somarem a Caravana construindo a história de lutas e conquistas que o povo brasileiro sempre foi protagonista, em especial, o povo pernambucano.

Hoje, a caravana começa por Petrolina, mas ainda vai passar por Ouricuri (05), Salgueiro (06),  Petrolândia (07), Serra Talhada (08),  Afogados da Ingazeira (09),  Arcoverde (10), Garanhuns e Petrolina (11),  Surubim e Palmares (12),  Caruaru (13) e Recife (13 – Ato de encerramento).

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

George Patriota, superintendente de articulação regional da Casa Civil e o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, se reuniram com Evandro Avelar, secretário de infraestrutura de Pernambuco para tratar de questões cruciais relacionadas à infraestrutura rodoviária no estado.

A principal pauta desse encontro envolveu discussões sobre a recuperação das rodovias estaduais, um tema de extrema importância para a mobilidade e desenvolvimento da região.

A situação das rodovias estaduais tem sido uma preocupação constante para os moradores de algumas regiões. Questões como segurança viária, escoamento de produção e acesso às regiões remotas têm sido discutidas. A reunião entre George Patriota e Evandro Avelar demonstra um comprometimento em abordar essas questões e encontrar soluções eficazes.

Durante a reunião, foi abordada a alocação de recursos e a implementação de projetos voltados para a recuperação das rodovias. A intenção é revitalizar as estradas, garantir melhorias na qualidade do asfalto, sinalização adequada e manutenção regular, visando proporcionar viagens mais seguras e eficientes para os cidadãos.

Tanto George quanto Evandro reiteraram o compromisso do governo em apoiar o desenvolvimento regional por meio de investimentos na infraestrutura viária. A recuperação das rodovias não apenas beneficia os cidadãos em sua rotina diária, mas também contribui para o crescimento econômico do estado, facilitando o transporte de mercadorias e a integração entre as diversas localidades.