Ipojuca com domingo de eleição

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, estará nesta terça-feira, dia 19 de maio, promovendo a entrega de tratadores agrícolas comprados pela Companhia para serem destinados aos municípios de Afrânio e Bodocó.

Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Fernando Filho, no valor de R$ 151.100,00. O ato acontece a partir das 10h no escritório da Codevasf, localizado no C-3 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Petrolina.

Os veículos serão destinados a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Campo Verde e Associação dos Moradores Agropecuaristas do Distrito de Poção, em Afrânio; e para a Associação dos Moradores do Sítio Serra Nova, em Bodocó

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), de acordo com nota ao blog. “As obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas com sucesso ao longo dos dois últimos dias e contaram com a colocação de rochas, com mais de 1 tonelada para selar qualquer possibilidade de vazamento”, diz a nota.

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, a estrutura da barragem se mostrou integra durante todo o trabalho de reforço.“O próximo passo será a liberação lenta e gradual da entrada de água no reservatório, com permanente acompanhamento. Isso vai nos permitir avaliar as condições de resistência do material sob a pressão provocada pela água”, explica.

Não está previsto enchimento total da unidade, que tem capacidade máxima para 2,6 milhões de m³. O teste será útil para a elaboração do laudo técnico recomendado pelo Ministério Público Federal de Monteiro (PE).

Pádua reforça o compromisso de enviar as informações solicitadas pelo MPF ainda esta semana, conforme recomendação nº 05/2017, recebida na última sexta-feira. “Vamos atender às recomendações como se fossem determinações da autoridade pública. Isso não se discute, cumpre-se”, afirmou.

O secretário destacou que antes mesmo de concluir o laudo, os técnicos que trabalham nas obras de recuperação do vazamento já estão adotando algumas das medidas definidas pelo MPF. Entre elas, estão medidas de emergência para controlar o vazamento e estabilizar a barragem, com avaliação das condições da estrutura.

Neste item, já foram tomadas as seguintes medidas: o uso de material rochoso de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como selador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das regiões afetadas; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras.

Na área social, mais medidas estão sendo implantadas de acordo com o impacto, visando à mitigação dos danos causados pelo vazamento. Somente uma família foi removida de sua casa na noite do vazamento e a mesma já retornou à sua residência.

Estão sendo feitos cadastramento de todas as famílias afetadas pelo vazamento, com vistas a levantar os danos causados em benfeitorias, equipamentos, móveis, lavoura e criação, para definir futuras indenizações;

Cruzamento de dados sociais com cadastro das prefeituras e sindicatos, com vistas a ter o melhor quadro possível de eventuais afetados e danos materiais. Assistentes sociais estão na região prestando esclarecimentos às famílias atingidas.

O secretário Pádua destaca que todas as pessoas afetadas estão recebendo assistência. Não há registro de feridos. Desde o primeiro comunicado sobre o vazamento no reservatório, equipes se dedicaram em tempo integral a garantir a segurança das famílias que vivem no entorno. Técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto estão indo pessoalmente – de casa em casa – cadastrar e orientar moradores de comunidades na região.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. O reservatório, que tem comprimento de 1,91 km e 14,39 metros de profundidade, possui capacidade de 2.612.000 m³.

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP

Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’

AFP

O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores.

“No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central.

Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido a covid-19.

O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal.

O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas.

“É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite.

“Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo.

Por Anchieta Santos

Enquanto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Tabira através da Coordenação do Programa Bolsa promove recadastramento com os beneficiários, os Programas Cidade Alerta e Rádio Vivo pela enésima vez recebem denúncias de pessoas que irregularmente seguem ganhando indevidamente do Programa.

Na nova lista de irregulares aparecem nomes de dona de loja e cunhada de ex-prefeito, gerente de loja e genro de empresário, ex-funcionária do CRAS, vendedora autônoma, empresária, esposa de comerciante de gado e outras. Com tanta gente que Tabira inteira conhece, é estranho a Coordenadora Socorro Leandro não saber quem é.

A produção dos programas está passando os nomes para os vereadores checarem se após o recadastramento (que está interrompido) estes nomes continuarão recebendo Bolsa Família.

Contactada a Presidente da Câmara Nely Sampaio informou que o líder do Governo Marcilio Pires passou anteriormente os nomes a Coordenadora do Bolsa Família. Parece que não surtiu efeito.

Todos os citados aqui receberam os seus benefícios indevidamente entre o final de março e início de abril/17. Até quando o governo Sebastião Dias vai conviver com tantas denúncias contra o Bolsa Família de seu município.