Ipec SP: Tarcísio 52% e Haddad, 48%

Um cemitério de carros. Foi assim que o vereador Pedro Jorge definiu o espaço onde fica a frota da Prefeitura de Água Branca. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o parlamentar disse que uma visita foi feita a garagem da Prefeitura ao lado de colegas como Maria de Damião, Cigano, José Nery e Acácio de Alagoinha.

Ali foram identificados de acordo com Pedro Jorge, um trator dividido ao meio, ônibus do Programa Caminhos da Escola sem pneus e rodas, sendo desmanchado, duas ambulâncias em estado precário, sendo que uma era do sitio Mereco, uma patrol incendiada com quatro anos de uso.

Ainda,  dois tratores e uma retroescavadeira que estão quebrados em oficina de Tabira, um trator com pouco mais de um ano de uso em endereço não conhecido, um caminhão pipa sem pneus com rodas no chão e um caminhão do PAC 2 n a oficina.

Ele disse mais:  que de quatro vans compradas pela gestão Tarcisio Firmino (PSB), três estão constantemente quebradas. O vereador disse que a bancada defensora do governo Tom Firmino (MDB) põe a culpa na falta de transição.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho.

O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de uma CTPS, desde a entrada no sistema até a entrega do documento em si, levava até 20 dias. Hoje, com a CTPS Digital, são no máximo 10 minutos para todo o procedimento ser concluído. O usuário agenda o atendimento e já leva a sua Carteira de Trabalho na mesma hora.

Essa inovação também está se expandindo para o interior de Pernambuco. Durante este ano de 2017 foram realizados diversos convênios com vários municípios do interior para a implantação do sistema de CTPS Digital que permite o acesso à carteira de trabalho do empregado no seu próprio município, ou em região próxima, sem a necessidade de se deslocar até a capital para tanto.

A SRT/PE espera ainda em 2018 trazer muito mais avanços para o trabalhador pernambucano e, para isso, conta com a participação de todas as Gerências e Agências do Trabalho bem como com as prefeituras dos municípios de todas as regiões do estado.

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Poeta não autorizou uso de imagem após ser gravado para um documentário e alegou que “a juventude não gosta de poesia”. Disse também que foi desvalorizado em São José, que não merece título de Capital da Poesia

Especial do Blog com colaboração de Marcelo Patriota

No Erem Oliveira Lima, alunos do 2º Ano da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa bateram na trave no direito de ir à finalíssima do certame em São Paulo, depois do destaque na etapa Pernambuco. A equipe, formada por Franciele Batista , Gilmário de Araújo e Diogo Freitas, elaborou com a participação da professora Ayesa Gomes um documentário sobre a cidade, a cultura, o dia a dia de São José do Egito, a poesia popular e a relação com  a língua portuguesa.

Só que o poeta Gilberto Alves, ouvido pelos alunos no documentário, negou-se a autorizar, pasmem, a veiculação do documentário. Em suma, à escola o poeta disse que o material seria explorado comercialmente, o que não procede. “É lamentável o que aconteceu. Mas não posso deixar de parabenizar os alunos e a professora Ayesa pelo trabalho”, afirmou o Diretor Fábio Renato.

No material, foram feitas tomadas da cidade e gravação nos estúdios da Gazeta FM. Foi em uma dessas visitas à rádio que o poeta Gilberto Alves foi gravado. Com o trabalho,  passaram pela fase local, estadual e chegaram à nacional. “Tinham toda a chance de se campeões”, garantiu o Diretor.

Precisavam só da autorização do uso da imagem do poeta. “Um poeta que teria a divulgação de sua arte no universo acadêmico e se nega, a gente só pode lamentar. Expliquei a ele e ele disse que precisava de uma ajuda de custo para autorizar. Bastava dizer em uma gravação de WhattsApp que autorizava a gravação. Foram dezenas de contatos. É um termo de autorização padrão que vinha no Edital da Olimpíada de Português”.

Até a Comissão Nacional da Olimpíada, que viu a qualidade do trabalho e premiaria os alunos, explicou que só precisava de um sim ou de um não do artista. Ouviu um não. “Recebi uma ligação da professora Rosinete, da Secretaria de Educação Estadual indignada com o que tinha acontecido, dizendo ter ouvido da Comissão Julgadora Nacional de que eles teriam ganho o prêmio nacional . O poeta foi até grosseiro com a comissão”, reclamou o Diretor.

“Foi um não à cultura, à educação. Ele dizia que a Olimpíada geraria recursos, lucro, o que não aconteceu. É lamentável”. As crianças estão inconsoláveis. “Ele não sabe o que causou a esses meninos”, diz indignado o Diretor.

O poeta disse que não autorizou porque os jovens “não se interessam por cantoria”. Disse também que pelas empresas envolvidas no prêmio “de graça isso não é”. Ao blog,

Ao blog, disse ainda que São José do Egito não pode ser colocada como “Berço Mortal da Poesia” pela desvalorização da poesia. Que morou nove meses na cidade e não se sentiu valorizado.  Sobre as críticas que vem recebendo, disse: “pra mim isso é a mesma coisa de um jornal que fala mal de você hoje e amanhã está enrolando peixe”. Ao final o blog perguntou: “se sabia que não iria autorizar, porque o senhor se deixou filmar”? Até agora ele não respondeu à pergunta.

Para muitos a direção de Gilberto foi a oposta da que se esperava. Em contraponto, quando há um sopro de juventude do Pajeú valorizando a arte regional, a inversão de valores do poeta disse não ao movimento. Nossa solidariedade aos alunos, professora e Direção da Erem Oliveira Lima. E que não desanimem. São campeões morais da Olimpíada Brasileira de língua Portuguesa.

Folhapress

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), expôs nesta segunda-feira (18) o mal estar dentro do grupo majoritário da comissão, por causa das divergências a respeito do relatório final dos trabalhos e o vazamento de trechos do documento para a imprensa.

Aziz atacou diretamente a postura do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ignorado um acordo fechado dentro do chamado G7. Disse que “ninguém é dono da verdade” para impor um relatório aos demais.

“É do conhecimento do relator e de várias pessoas membras, principalmente do G7 que tinha divergências e que [Renan] iria ser convencido em relação a genocídio. É de conhecimento dele. Ele não vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão. Então, se você me perguntar se está tudo bem. Não, não está tudo bem”, afirmou o presidente da comissão, em entrevista à GloboNews.

Inicialmente, estava previsto para esta semana o encerramento dos trabalhos da CPI da Covid, com a leitura do relatório final na terça-feira (19), com a votação do documento marcada para o dia seguinte.

No entanto, durante o fim de semana, vários senadores demonstraram insatisfação com o vazamento de alguns dos principais pontos do relatório final de Renan Calheiros. Um dos principais pontos de divergência é a proposta de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população originária, indígena.

Por conta dessas divergências, os senadores do grupo majoritário decidiram adiar a leitura e a votação do relatório final.

Aziz postou em suas redes sociais, sem expor o mal estar, que a votação iria ficar para a próxima semana, de forma a dar um intervalo maior entre a leitura e sua aprovação para evitar questionamentos judiciais das pessoas citadas no documento.

As falas dessa segunda-feira, portanto, representam uma inflexão com Aziz levando a público as divergências internas.

Disse que os problemas dentro do grupo não vão prejudicar o encerramento da CPI e a responsabilização dos responsáveis, sendo que um consenso deve ser atingido em breve. No entanto, afirma que “não há clima” no momento para discutir o relatório.

“Agora não é por isso que nós não vamos votar um relatório e pedir a punição das pessoas responsáveis pela perda de mais de 600 mil vidas. Essa questão a gente vai ter que chegar num consenso. E eu te digo que não sei se hoje nós teríamos clima para discutir alguma coisa. Eu, pessoalmente, não tenho clima para discutir isso”, afirmou durante a entrevista.

“Se você perguntar para mim ‘Omar, está tudo bem?’. Lógico que não está tudo bem. Na sexta-feira tivemos uma reunião após a sessão que fez a convocação e convidou essas pessoas para serem ouvidas hoje e amanhã, nós acertamos e ali alguns senadores se posicionaram ‘olha, essa questão do genocídio nós temos que analisar bem’. E o senador Renan estava presente na reunião”, completou.

O presidente da CPI da Covid atacou diretamente Renan Calheiros, afirmando que ninguém é dono da verdade.

“O que ficou acordado é que nós teríamos uma reunião hoje [segunda-feira] ao final da sessão e depois dessa sessão nós chegaríamos a um acordo para chegar na votação do relatório mais ou menos, está certo? Ia haver divergência? Ia. Mas unificado. E não a imposição de um relatório achando que alguém é dono da verdade a essa altura do campeonato”, completou.