Ipec SP: Tarcísio 52% e Haddad, 48%

O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição.

O grande problema é o de que, nessas negociatas, o aspecto público, do retorno desses acordos em investimentos para a coletividade fica sacrificado. Sai o espírito público, entra o espírito impuro do que há de espúrio na política.

Do lado de quem faz jornalismo, o desafio é sempre de jogar luz sobre esses episódios. Ficar na zona de conforto, achar que “não é comigo”, ser conivente ou complacente com a prática é algo que denúncia a atividade jornalística. Muitas vezes, não há nem necessidade de revelar bastidores. O mero anúncio de determinados acordos já expõe os agentes à opinião pública. Por isso, nessas horas, não são poucos os que fogem dos holofotes da imprensa. Se escondem, evitando pré julgamentos.

Essa semana foi cheia desses episódios. Em Serra Talhada, foi notícia o vereador André Maio, pelo duplo twist carpado para tentar explicar como foi do apoio a Waldemar Oliveira para o influencer Charles de Tiringa e agora, para Fernando Monteiro, alinhado à prefeita Márcia Conrado. Três mudanças, de três palanques totalmente diferentes, em poucos dias. E não precisa perguntar o que move o parlamentar. A sociedade já fez a leitura.

Em São José do Egito, os vereadores de oposição a Fredson Brito foram os únicos que não definiram o candidato a Estadual depois da desistência de Adelmo Moura. Estariam balançados entre Diogo Moraes e Caio Albino. Não falta quem diga que o apoio foi a leilão, o que os vereadores Romerinho Dantas, Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco e Damião de Carminha negam.

Em Afogados da Ingazeira, um debate na Rádio Pajeú quis saber que vereadores seguirão o alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira. De sete chamados, apenas dois compareceram. As ausências dos outros cinco levantaram questionamentos sobre a motivação e dificuldade em revelar o caminho para o ano que vem. O capítulo final foi do vereador Mário Martins garantindo que trocará Carlos Veras por Augusto Coutinho por apoio a seus projetos, negando favorecimento pessoal e partindo pro ataque contra quem o questionou.

De um modo ou de outro, dar visibilidade a esses acordos quando eles ocorrem, arrumações, guinadas sem o compromisso ideológico, político, apontar essa realidade, certamente não vai salvar o mundo, já emporcalhado de péssimos exemplos. Mas expõe e incomoda aqueles que ocupam espaços políticos para um balcão de negócios. Disso não podemos abrir mão.

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira condenou, nesta segunda-feira (5), os candidatos Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, da coligação majoritária “Frente Popular”, ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil cada um. A condenação foi motivada pela prática de propaganda eleitoral antecipada, conforme estabelecido na Lei 9.504/97.

A representação foi movida pela coligação “União pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, NOVO, União Brasil e Federação PSDB/Cidadania. Segundo a acusação, no dia 5 de agosto de 2024, durante a convenção da “Frente Popular”, realizada na Arena 40, houve intensa aglomeração de eleitores que se dirigiram ao local em carreata. Além disso, os participantes utilizaram adesivos, balões e vestimentas padronizadas nas cores vermelho e amarelo, características do partido dos candidatos.

A coligação “União pelo Povo” também apontou que a movimentação foi amplamente divulgada nas redes sociais, e a esposa de Daniel Valadares foi filmada no evento, o que indicaria conhecimento e envolvimento direto dos candidatos com a ação.

Em sua defesa, Sandrinho e Daniel negaram qualquer prévio conhecimento sobre a carreata e alegaram que não convocaram os eleitores para o ato. No entanto, o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior considerou que havia provas suficientes de que a propaganda eleitoral antecipada foi praticada.

A sentença destacou que a convenção ocorreu antes do prazo permitido para propaganda eleitoral, fixado para 15 de agosto do ano eleitoral, o que configurou a irregularidade. O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à condenação dos representados.

Com base nas evidências apresentadas, o juiz condenou os candidatos ao pagamento de multa por violação da legislação eleitoral. Acesse aqui, a íntegra da Sentença.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Um dia depois de o PT anunciar as punições para os “infiéis” da legenda, foi a vez do PPS divulgar que vai promover uma reunião, no próximo sábado (22), para analisar a situação de 41 direções municipais e de 22 detentores de mandato que poderão ser punidos por não seguirem a orientação do partido nas eleições deste ano.

A reunião deve contar com a presença da presidente estadual da sigla, Débora Albuquerque, do secretário-geral, Marcílio Domingues, do vereador do Recife, Raul Jungmann, além de dirigentes partidários de diversas regiões do Estado. Na ocasião, o grupo pós-comunista deve fazer um balanço das últimas eleições.

Na semana passada, a Executiva Estadual aprovou indicativo de punição dos diretórios municipais, vice-prefeitos e vereadores que teriam desobedecido às resoluções partidárias. A proposta do colegiado vai no sentido da intervenção e da dissolução das secções municipais rebeldes, bem como a não recondução de comissões provisórias que estejam com o prazo de validade vencido.

Com as medidas, 41 instâncias municipais, 19 vereadores e três vice-prefeitos devem ser atingidos. Os nomes serão encaminhados ao conselho de ética para a abertura dos processos disciplinares.

Confira a lista das instâncias partidárias, dos vereadores e dos vice-prefeitos que podem ser punidos:

1. Afogados da Ingazeira – O Diretório Municipal e a vereadora Antonieta da Caixa
2. Amaraji – O Diretório Municipal
3. Araçoiaba – O Diretório Municipal
4. Araripina – O Diretório Municipal
5. Barreiros – O Diretório Municipal
6. Belém de São Francisco – O Diretório Municipal
7. Bonito – O Diretório Municipal
8. Chã de Alegria – O Diretório Municipal
9. Casinhas – O Diretório Municipal
10. Cortês – O Diretório Municipal e os Vereadores Ivo Sev

11. Cupira – O Diretório Municipal e o Vereador Fábio Lessa

12. Escada – O Diretório Municipal

13. Floresta – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Rinaldo Sampaio Novaes
14. Gravatá – O Diretório Municipal (o Vereador Junior de Obras não sofrerá punição porque seguiu a orientação partidária)
15. Ibimirim – O Diretório Municipal e o Vereador Geraldo Germano
16. Ipojuca – O Diretório Municipal e o Vereador Hilário
17. Itamaracá – Vereador George Baiá (O Diretório e o Vice-Prefeito F. Macedo não serão púnicos, porque seguiram a orientação partidária)
18. Itaquitinga – O Diretório e o Vereador Roque João
19. Jaboatão dos Guararapes – Vereadores Adeildo da Igreja e Nado do Caminhão (O Diretório Municipal não sofrerá punição, porque seguiu a orientação partidária)
20. Lajedo – O Diretório Municipal
21. Panela – O Diretório Municipal
22. Parnamirim – O Diretório Municipal
23. Pedra – O Diretório Municipal e o Vereador Benevides
24. Pesqueira – O Diretório Municipal
25. Petrolândia – O Diretório Municipal, a Vice-Prefeita Janielma e a Vereadora Dona Santa
26. Ribeirão – O Diretório Municipal e o Vereador Itamar
27. Santa Cruz da Baixa Verde – O Diretório Municipal
28. Santa Filomena – O Diretório Municipal e o Vereador Geandro de Geni
29. São Caetano – O Diretório Municipal
30. São Joaquim do Monte – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Dr. Abrantes
31. São José da Coroa Grande – O Diretório Municipal e os Vereadores Ray e Déo do Abreu
32. Serra Talhada – O Diretório Municipal
33. Sertânia – O Diretório Municipal e o Vereador Toinho Almeida
34. Sirinhaém – O Diretório Municipal
35. Surubim – O Diretório Municipal
36. Tamandaré – O Diretório Municipal
37. Timbaúba – O Diretório Municipal
38. Tracunhaém – O Diretório Municipal
39. Trindade – O Diretório Municipal e a Vereadora Helbe
40. Tupanatinga – O Diretório Municipal
41. Vicência – O Diretório Municipal e o Vereador José Augusto da Silva

Nesta terça-feira (28), Itapetim sediou o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um evento marcado pela organização e pelo entusiasmo dos participantes. O encontro teve como objetivo principal apresentar os resultados alcançados pelo município durante a atual gestão, reforçando o compromisso com a busca de mais uma aprovação do Selo UNICEF.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal, através do Selo UNICEF, com a participação e colaboração das secretarias municipais, conselho tutelar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, igrejas e da sociedade civil. Todos se uniram para celebrar os avanços das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência no município.

Durante o fórum, uma feira de ações das secretarias municipais foi um dos destaques, oferecendo uma visão abrangente das iniciativas em andamento. Além disso, o público foi presenteado com uma série de apresentações culturais que enriqueceram ainda mais o evento.

A prefeitura de Itapetim reafirma seu compromisso com as ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, demonstrando o contínuo esforço para proporcionar um futuro promissor para todos.

O II Fórum Comunitário do Selo UNICEF mostrou que Itapetim deu passo largo rumo à obtenção de mais um Selo UNICEF, reconhecimento que atesta o compromisso do município com os direitos das crianças e adolescentes.